O IAB RS expressa preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de registro dos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o apresentados pelo instituto no \u00e2mbito do processo eleitoral das entidades de classe ligadas ao planejamento urbano no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.<\/p>\n
Conforme o cronograma estabelecido no edital 006\/2023, utilizando os crit\u00e9rios estipulados no item 2.11 do referido edital , foi emitido um documento elencando 23 entidades que n\u00e3o demonstram car\u00e1ter de atividades relacionadas ao planejamento urbano. Isso ocorreu ap\u00f3s an\u00e1lise apropriada e indica\u00e7\u00e3o da regularidade dessas entidades para participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es do CMDUA.<\/p>\n
Como entidade representativa de arquitetura e urbanismo, com d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o em temas de urbanismo e planejamento urbano na sociedade civil e em diversas inst\u00e2ncias institucionais, o IAB RS manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a condu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 observ\u00e2ncia das regras estabelecidas no edital vigente e suas implica\u00e7\u00f5es na participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o especializada das entidades sem afinidade com o planejamento urbano em contrariedade a lei de vig\u00eancia que rege o CMDUA.<\/p>\n
Todas as entidades mencionadas em nosso pedido de impugna\u00e7\u00e3o dirigido em tempo h\u00e1bil a comiss\u00e3o eleitoral, via e-mail, pois o sistema encontrava-se fora do ar, estranhamente conforme \u00faltima lista publicada mant\u00eam o status de “Chamamento” ou “Aprovadas”. S\u00e3o nada menos que 23 entidades que est\u00e3o sendo questionadas e o prosseguimento do certame, sem saneamento destas quest\u00f5es, evidencia o n\u00e3o cumprimento do edital que rege o processo eleitoral. Embora tenhamos questionado a Comiss\u00e3o cumpre referir que at\u00e9 o presente momento sequer obtivemos retorno da Comiss\u00e3o eleitoral a respeito.<\/p>\n
Al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 mencionadas, destaca-se a inquieta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de transpar\u00eancia e aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o que vem permeando o pleito, bem como a falta de isonomia e imparcialidade ao longo de todo este processo de elei\u00e7\u00e3o e nas diferentes etapas previstas no edital, adverte-se, desde j\u00e1, que n\u00e3o \u00e9 apropriado realizar retifica\u00e7\u00f5es posteriores nos resultados, visto que abre margem para ajustes nas inscri\u00e7\u00f5es interferindo no resultado.<\/span><\/p>\n Confira a nota aqui<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n NOTA SOBRE A LISTA DE ERRATA DE ENTIDADES IMPUGNADAS PARA O CMDUA<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira, 12 de janeiro de 2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade disponibilizou novo documento contendo uma corre\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o das entidades mencionadas pelo IAB RS para impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com o compromisso de manter esclarecidos os fatos e dar transpar\u00eancia aos acontecimentos, a referida lista foi disponibilizada no site da Secretaria, sem pr\u00e9vio contato com as entidades inscritas no processo e sem o retorno direto ao pedido de esclarecimentos anteriormente solicitado pelo IAB, referente a aus\u00eancia de registro de impugna\u00e7\u00e3o. A tomada de conhecimento acerca dessa lista ocorreu somente na segunda-feira, dia 15 de janeiro. A exist\u00eancia da errata s\u00f3 veio a lume quando as entidades inscritas para o processo eleitoral do CMDUA tomaram conhecimento sobre o novo calend\u00e1rio eleitoral, cuja data de vota\u00e7\u00e3o, foi alterada de 08 de fevereiro para 29 de fevereiro. No e-mail enviado, n\u00e3o constava, contudo, a informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 lista de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, refor\u00e7amos a preocupa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do processo, uma vez que a justificativa para falta de esclarecimentos anteriores cingiu-se na alega\u00e7\u00e3o de o pedido enviado pelo IAB ter sido direcionado para caixa spam do endere\u00e7o eletr\u00f4nico indicado pela SMAMUS. O IAB RS convida da todas e todos se informarem sobre o processo eleitoral e comparecerem na vota\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o onde s\u00e3o residentes.
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\n<\/strong>Nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, 9 de janeiro, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o para conselheiros e delegados da Regi\u00e3o de Planejamento 1 de Porto Alegre, regi\u00e3o que compreende o centro hist\u00f3rico e mais 18 bairros da cidade. A marca do primeiro dia de elei\u00e7\u00e3o foi a falta de estrutura, organiza\u00e7\u00e3o insuficiente e o despreparo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) para corresponder a presen\u00e7a de eleitores e a concentra\u00e7\u00e3o de bairros desta regi\u00e3o.O processo transcorreu com horas de fila, boa parte em corredores estreitos e sem ventila\u00e7\u00e3o. O tempo de vota\u00e7\u00e3o se demostrou ex\u00edguo para a dimens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, com eleitores passando at\u00e9 5h na fila para conseguir votar. Informa\u00e7\u00f5es desencontradas e falta de suporte para a condu\u00e7\u00e3o de eleitores priorit\u00e1rios. Poucas esta\u00e7\u00f5es para o cadastramento dos eleitores e 5 urnas, em uma \u00fanica sala, para atender um total de 1578 eleitores.Foi uma participa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em um contexto de disputa. A clara presen\u00e7a de pessoas conduzidas em micro-\u00f4nibus vinculadas a empresas da constru\u00e7\u00e3o civil, denota que o jogo de interesses na capital e, sobretudo na regi\u00e3o central da cidade, \u00e9 muito forte. A chapa eleita, com 59% dos votos, \u00e9 representada por Felisberto Seabra Luisi, como conselheiro titular, e Manuela Dalla Rosa e Paulo Guarnieri, como conselheira e conselheiro suplentes. Cidad\u00e3os h\u00e1 muito tempo comprometidos com as pautas urbanas e sociais da cidade.As elei\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) s\u00e3o um momento de profunda import\u00e2ncia para o planejamento urbano de Porto Alegre e ocorrem em meio \u00e0 revis\u00e3o do Plano Diretor. Ainda restam 7 processos eleitorais, a ocorrer nas demais regi\u00f5es de planejamento da cidade. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que se garanta a realiza\u00e7\u00e3o de forma adequada de um processo participativo em um momento \u00edmpar como esse, que deve ser conduzido de forma respeitosa para com a popula\u00e7\u00e3o e organizado, com a estrutura necess\u00e1ria para tal.<\/p>\n
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