Contexto global<\/strong><\/p>\n A n\u00edvel global s\u00e3o mais de 4 mil usinas termel\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o operando hoje, que s\u00e3o respons\u00e1veis por \u2153 das emiss\u00f5es globais de carbono. A contribui\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o a n\u00edvel global para o aquecimento do planeta terra ainda \u00e9 muito significativa. Para al\u00e9m disso, \u00e9 consenso cient\u00edfico que as causas humanas (no caso, de alguns seres humanos que det\u00e9m poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social – a classe capitalista\/burguesia) est\u00e3o levando o nosso planeta para um colapso iminente e urgente.<\/span><\/p>\n Para tentar limitar esse aquecimento planet\u00e1rio em 1,5 ou 2\u00ba, como prop\u00f5e o Acordo de Paris, nenhum novo investimento em carv\u00e3o poderia ser feito. Tamb\u00e9m deveria haver uma acelerada desativa\u00e7\u00e3o das estruturas das minas e das termel\u00e9tricas em todo mundo. Tudo isto at\u00e9 no m\u00e1ximo 2030. Mas, infelizmente, os dados demonstram que o cen\u00e1rio \u00e9 justamente o oposto. “A demanda energ\u00e9tica e o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis tem crescido no mundo todo, a pandemia deu uma pequena retra\u00edda e a\u00ed a gente teve uma expectativa de que essa tend\u00eancia fosse seguir. Mas 2021 j\u00e1 voltou com o carv\u00e3o crescendo 9% no mundo e batendo o recorde hist\u00f3rico da produ\u00e7\u00e3o, consumo e queima do carv\u00e3o da nossa hist\u00f3ria”, evidenciou Raguse.<\/span><\/p>\n O aumento do\u00a0 pre\u00e7o do g\u00e1s, em fun\u00e7\u00e3o da guerra na Ucr\u00e2nia que temos acompanhado, \u00e9 um dos fatores que amplia o uso do carv\u00e3o. Pa\u00edses como China, Indon\u00e9sia, Tail\u00e2ndia e Jap\u00e3o seguem incrementando as suas unidades de gera\u00e7\u00e3o de energia a partir do carv\u00e3o. Alemanha e \u00c1ustria est\u00e3o reativando unidades que j\u00e1 estavam desativadas. A Europa toda est\u00e1 importando muito carv\u00e3o da \u00c1frica, da Am\u00e9rica do Sul, da Austr\u00e1lia. Aprofundando, tamb\u00e9m, o impacto da minera\u00e7\u00e3o nesses pa\u00edses exportadores de carv\u00e3o. “Est\u00e1 bastante claro que a gente est\u00e1 longe de superar a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e eu n\u00e3o estou falando nem de Petr\u00f3leo, eu estou falando de carv\u00e3o, que parece ainda mais poss\u00edvel de a gente avan\u00e7ar em ir acabando com essa ind\u00fastria. Ent\u00e3o a gente percebe que h\u00e1 um aumento na oferta de energia gerada a partir das e\u00f3licas, das solares a n\u00edvel mundial, mas, ao mesmo tempo, n\u00e3o h\u00e1 uma retra\u00e7\u00e3o das f\u00f3sseis. Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica, essa transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma nova oferta a partir de novas fontes energ\u00e9ticas, mas a nossa demanda energ\u00e9tica a n\u00edvel global s\u00f3 aumenta”, denunciou.<\/p>\n Para al\u00e9m do debate de transi\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica, \u00e9 imprescind\u00edvel levar em conta que modelo de sociedade, de produ\u00e7\u00e3o e de consumo defendemos. De acordo com Eduardo, estes fatores s\u00e3o\u00a0 uma das chaves para puxar o freio de emerg\u00eancia do colapso da emerg\u00eancia clim\u00e1tica – realidade que est\u00e1 cada vez mais escancarada no Brasil devido a fen\u00f4menos extremos, sejam secas hist\u00f3ricas em algumas regi\u00f5es ou chuvas sem precedentes em outras, que afetam de maneira desproporcional as popula\u00e7\u00f5es marginalizadas, negras, ind\u00edgenas, ribeirinhas, quilombolas, comunidades pesqueiras e os povos tradicionais, quem menos causa impacto socioambiental.\u00a0 \u00a0” Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, ainda por cima, esses novos projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia a partir do vento e do sol t\u00eam demonstrado atuar a partir da mesma l\u00f3gica predat\u00f3ria que os pr\u00f3prios investimentos em carv\u00e3o, em g\u00e1s e em petr\u00f3leo. Atingindo as comunidades tanto em fun\u00e7\u00e3o da demanda dos min\u00e9rios e dos locais das minas, quanto nos locais em que s\u00e3o instaladas essas estruturas”, exp\u00f4s. No contexto do Brasil, o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Energia El\u00e9trica de 2023 revela que apenas 1% da nossa gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica veio do carv\u00e3o. Em contraponto, o carv\u00e3o foi respons\u00e1vel por 32% das emiss\u00f5es de g\u00e1s de efeito estufa do setor el\u00e9trico brasileiro. Quanto a matriz energ\u00e9tica brasileira, mais de 80% j\u00e1 vem das hidrel\u00e9tricas, da solar e das e\u00f3licas. Ou seja, o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es em termos de seguran\u00e7a energ\u00e9tica para abrir m\u00e3o do carv\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 feito devido aos interesses das empresas ligadas ao setor, assim como pela inefici\u00eancia do governo de conseguir apresentar alternativas econ\u00f3micas para as regi\u00f5es carbon\u00edferas. \u00c9 preciso pautar a redu\u00e7\u00e3o da demanda energ\u00e9tica.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m trazendo os dados de energia do Brasil. A gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica j\u00e1, desde 2015, ultrapassa a gera\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o. No ano passado, a energia fotovoltaica j\u00e1 passou tamb\u00e9m o volume de energia gerada do carv\u00e3o. Gerou o dobro do que o carv\u00e3o gera. Ent\u00e3o essa quest\u00e3o de energia de base, que sempre foi a desculpa do setor carvoeiro para o Brasil, hoje j\u00e1 est\u00e1 caindo por terra em fun\u00e7\u00e3o do efeito portf\u00f3lio da distribui\u00e7\u00e3o das usinas e\u00f3licas e solares pelo pa\u00eds, que consegue superar essas varia\u00e7\u00f5es sazonais que esse tipo de energia tem\u201d, comentou.\u00a0<\/span><\/p>\n A baixa efici\u00eancia da gera\u00e7\u00e3o de energia a partir do carv\u00e3o, aliada as suas altas taxas de emiss\u00e3o de g\u00e1s de efeito estufa, j\u00e1 s\u00e3o motivo suficiente para a perspectiva de ir encerrando essas cadeias.<\/span><\/p>\n Contexto do carv\u00e3o no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n Dois projetos emblem\u00e1ticos foram propostos no Rio Grande do Sul nos dois \u00faltimos anos, e os grandes impactos locais que esse tipo de estrutura gera tamb\u00e9m ficam evidentes.\u00a0 “Analisando do \u00e2mbito do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o, os estudos de impacto ambiental de uma grande mina de carv\u00e3o que foi proposta a 15km de Porto Alegre, um projeto chamado Mina Gua\u00edba, que seria a maior mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto do pa\u00eds,<\/a> a gente percebeu que os estudos ambientais deixavam muito a desejar. N\u00e3o traziam nenhum pouco de seguran\u00e7a quanto aos impactos que geraram, bem como, um projeto de uma nova usina termel\u00e9trica em uma outra regi\u00e3o do Rio Grande do Sul, na regi\u00e3o de Candiota<\/a>, que da mesma maneira, analisando os estudos, a gente percebeu uma s\u00e9rie de impactos que estavam subdimensionados, lacunas, uma s\u00e9rie de problemas nesses relat\u00f3rios.\u00a0 Tamb\u00e9m percebemos nas Audi\u00eancias P\u00fablicas como as empresas vendem esses projetos de uma maneira que \u00e9 um grande marketing. H\u00e1 um cerceamento ao direitos das comunidades de entenderem, de fato, como funcionariam esses projetos no futuro. E a\u00ed, muitas vezes vendem a ilus\u00e3o de que os impactos n\u00e3o v\u00e3o vir, somente o desenvolvimento. E a gente percebe que \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. O desenvolvimento que eles tanto prometem parece que nunca chega, mas os impactos com certeza\u201d, explicou Raguse.\u00a0<\/span><\/p>\n Para al\u00e9m disto, a quest\u00e3o do carv\u00e3o tamb\u00e9m tem um outro ponto bastante sens\u00edvel, que s\u00e3o os problemas relacionados aos impactos \u00e0 sa\u00fade, seja\u00a0 humana, seja ambiental. H\u00e1 uma s\u00e9rie de estudos que correlacionam o carv\u00e3o a problemas de sa\u00fade em rebanhos bovinos, decorrentes do fl\u00faor. Tamb\u00e9m h\u00e1 an\u00e1lises quanto \u00e0 mina\u00e7\u00e3o de ovos de galinha com chumbo, c\u00e1dmio e o fl\u00faor. A genotoxicidade em amostras de carqueja, uma planta que existe no Rio Grande do Sul muito utilizada como uma planta medicinal, tamb\u00e9m s\u00e3o alarmantes. “Se encontrou genotoxicidade em uma planta que a pessoa toma para de repente se curar da dor de barriga. Tamb\u00e9m se encontrou genotoxicidade em c\u00e9lulas sangu\u00edneas, f\u00edgado e rim de roedores nativos, um pequeno roedor que existe no sul que se chama tuco-tuco. Se identificou em trabalhadores de Candiota\u00a0 significativo aumento de danos em c\u00e9lulas linf\u00f3citas e bucais. Tem estudos que avaliam comunidades que vivem nos munic\u00edpios da regi\u00e3o de Candiota, e j\u00e1 se conseguiu correlacionar a influ\u00eancia do material particulado do carv\u00e3o a problemas hematol\u00f3gicos entre os residentes, com altera\u00e7\u00f5es nos par\u00e2metros hematol\u00f3gicos em 43% da popula\u00e7\u00e3o, e em fun\u00e7\u00e3o do f\u00edgado em 30% da popula\u00e7\u00e3o. Sendo que a popula\u00e7\u00e3o mais atingida, segundo esse estudo, \u00e9 o munic\u00edpio de Pedras Altas, que sequer tem a Mina e Termel\u00e9trica que geram esse dano para o munic\u00edpio, ou seja, que sequer recebem os impostos e tudo mais que deveriam receber\u201d, exp\u00f4s Raguse.\u00a0<\/span><\/p>\n Visado como novo setor miner\u00e1rio do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul segue em mobiliza\u00e7\u00e3o e em luta para barrar as atrocidades miner\u00e1rias e garantir direitos b\u00e1sicos, para al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o ecossist\u00eamica. Atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o, projetos como essa termel\u00e9trica e essa mina de carv\u00e3o foram interrompidos at\u00e9 o momento. <\/span><\/p>\n “N\u00f3s estamos, literalmente, como dizemos no Sul, segurando o carv\u00e3o a unha. Nesse entendimento de que j\u00e1 que insistem em propor esses projetos, n\u00f3s vamos fazer um empate. A gente percebe que o lobby carvoeiro segue forte. Existem dois projetos de lei hoje tramitando no Congresso, um deles a gente tem chamado de<\/span> PL do Carv\u00e3o<\/b>, que visa incluir o Rio Grande do Sul nesta lei de Santa Catarina, que se autointitula de Lei de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa, mas que na nossa leitura est\u00e1 esvaziando esse conceito, porque ela basicamente aumenta a vida \u00fatil das termel\u00e9tricas a carv\u00e3o subsidiadas at\u00e9 2040. E n\u00e3o estabelece metas para de fato uma transi\u00e7\u00e3o, que por exemplo se vincule prazos ao acesso aos subs\u00eddios, por exemplo. E existe um outro PL, que \u00e9 o PL das E\u00f3licas Offshore, que tamb\u00e9m est\u00e1 buscando ser regulamentado. E tem um jabuti no artigo 23 que justamente inclui tamb\u00e9m, at\u00e9 l\u00e1, a prioriza\u00e7\u00e3o da energia do carv\u00e3o at\u00e9 2050 nesse projeto de lei que n\u00f3s tamb\u00e9m precisamos debater. E s\u00f3 lembrando, o subs\u00eddio anual do carv\u00e3o t\u00e1 em 800 milh\u00f5es por m\u00eas e isso quem paga somos n\u00f3s n\u00e9, porque encarece a nossa conta de luz\u201d, denunciou Raguse.\u00a0<\/span><\/p>\n Como relata Eduardo: \u201cN\u00e3o tem sa\u00edda dessa crise a partir de um sistema que est\u00e1 em crescimento infinito e que tamb\u00e9m ent\u00e3o vai ter uma demanda energ\u00e9tica infinita. Sem a redu\u00e7\u00e3o na demanda, as energias ditas renov\u00e1veis se tornam apenas mais um elemento de press\u00e3o sobre as comunidades. Temos que avan\u00e7ar com uma radicalidade e com um senso de urg\u00eancia nesses pr\u00f3ximos dez anos para buscar a descarboniza\u00e7\u00e3o de nossa economia, um decrescimento tamb\u00e9m. Temos que falar sobre isso e superar esse paradigma do desenvolvimento sustent\u00e1vel. E isso tudo facilitado por uma distribui\u00e7\u00e3o de riquezas. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o inevit\u00e1veis, mas temos que atrasar, ou reduzir ao m\u00e1ximo o aquecimento da Terra. E que a gente possa caminhar o m\u00e1ximo poss\u00edvel na supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, afinal de contas, \u00e9 disso que a gente t\u00e1 falando: mudar o sistema e n\u00e3o o clima\u201d.<\/p>\n Confira a fala de Eduardo Raguse, do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul (RS), sobre o carv\u00e3o no Brasil e no RS:
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\nCarv\u00e3o e o contexto brasileiro<\/strong><\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/seminario-768x1024.jpg\")
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