{"id":6471,"date":"2024-01-12T19:14:41","date_gmt":"2024-01-12T22:14:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6471"},"modified":"2025-06-12T13:30:34","modified_gmt":"2025-06-12T16:30:34","slug":"a-cidade-e-nossa-vote-nas-eleicoes-do-conselho-do-plano-diretor-de-porto-alegre-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6471","title":{"rendered":"A cidade \u00e9 nossa! Vote nas elei\u00e7\u00f5es do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre (RS)"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\"><em>Tem elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Municipal do Plano Diretor \u00e0 vista! Precisamos nos mobilizar urgentemente<\/em><\/span><\/p>\n<p>De janeiro a fevereiro deste ano \u00e9 poss\u00edvel votar para o <span style=\"font-weight: 400;\">C<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">onselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade. Exercer o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular neste processo pode mudar os rumos de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas, assim como ir na dire\u00e7\u00e3o de uma cidade realmente inclusiva, que respeite os limites da natureza, das pessoas e considere os direitos humanos e dos territ\u00f3rios.\u00a0 \u00c9 na for\u00e7a popular que se constr\u00f3i uma cidade para as pessoas, n\u00e3o para o lucro.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Duas correntes est\u00e3o buscando eleger o maior n\u00famero de conselheiros e representantes. Uma delas representa l\u00f3gicas nefastas, que refor\u00e7am opress\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o e uma cidade pensada apenas para os ricos. Essa, \u00e9 representada pelo empresariado da constru\u00e7\u00e3o civil, interessado em extrair a maior taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para obter o maior lucro poss\u00edvel. <\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_6482\" aria-describedby=\"caption-attachment-6482\" style=\"width: 525px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-6482 size-large\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/FOTO-1-1024x682.jpg\" alt=\"\" width=\"525\" height=\"350\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-6482\" class=\"wp-caption-text\">Prevista para terminar \u00e0s 20h, elei\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o 1 durou at\u00e9 depois da meia-noite. Pessoas ficaram mais de cinco horas em fila para exercer seu direito ao voto. Fotos: Julio Ferreira \/ PMPA<\/figcaption><\/figure>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Do outro lado, est\u00e3o cidad\u00e3os, movimentos sociais e entidades da sociedade civil que desejam preservar as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do meio ambiente, de arboriza\u00e7\u00e3o, os parques e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo em \u00edndices razo\u00e1veis para a qualidade de vida, pautando um horizonte acima do lucro: a vida e a sociobiodiversidade.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA) que se formulam pol\u00edticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e ambiental. Por isso, obter a maioria dos conselheiros \u00e9 fundamental.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Podem votar maiores de 16 anos que possuam CPF e resid\u00eancia em Porto Alegre. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documento com foto e comprovante de endere\u00e7o no dia da vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_6473\" aria-describedby=\"caption-attachment-6473\" style=\"width: 525px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-6473 size-large\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/As-duas-primeiras-eleicoes-para-o-conselho-que-debate-o-Plano-Diretor-mostraram-grande-presenca-de-publico.-Foto-de-Pedro-Piegas-PMPA-1024x683.jpeg\" alt=\"\" width=\"525\" height=\"350\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-6473\" class=\"wp-caption-text\">As duas primeiras elei\u00e7\u00f5es para o conselho que debate o Plano Diretor mostraram grande presen\u00e7a de p\u00fablico. Elei\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o 2 Foto: Pedro Piegas \/ PMPA<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>O que \u00e9 o Conselho do Plano Diretor ou CMDUA ?<\/strong><br \/>\nEle \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o municipal formado por tr\u00eas partes:<\/p>\n<p>&#8211; 09 Conselheiros moradores e moradoras de Porto Alegre, representantes das comunidades, eleitos em 8 diferentes regi\u00f5es da cidade chamadas de \u201cregi\u00f5es de planejamento\u201d + 1 representante do Or\u00e7amento Participativo (OP).<\/p>\n<p>&#8211; 09 representantes de entidades de classe (Sindicatos, Federa\u00e7\u00f5es, Conselhos Regionais) e n\u00e3o-governamentais (Associa\u00e7\u00f5es, ONGs) vinculadas ao planejamento da cidade;<\/p>\n<p>&#8211; 09 representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (7 da Prefeitura, 1<br \/>\ndo Estado e 1 da Uni\u00e3o)<\/p>\n<p><strong>O que faz o CMDUA?<\/strong><br \/>\nO conselho defende e regula os direitos do cidad\u00e3o relativos \u00e0 cidade, como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, habita\u00e7\u00e3o popular, transporte, servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico (\u00e1gua, esgoto, tratamento do lixo), projetos imobili\u00e1rios, etc. Tamb\u00e9m verifica se os projetos est\u00e3o de acordo com a lei do Plano Diretor e se atendem as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Discute tamb\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o dos recursos resultantes da venda de espa\u00e7o p\u00fablico \u00e0s construtoras (contrapartidas) O conselho tamb\u00e9m fiscaliza a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e se as decis\u00f5es tomadas atendem as necessidades dos moradores da cidade.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o Plano Diretor &#8211; PDDUA?<\/strong><br \/>\nO Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal muito importante, que estabelece como cada regi\u00e3o da cidade e cada terreno no territ\u00f3rio do munic\u00edpio v\u00e3o atender aos interesses da popula\u00e7\u00e3o: determina em que \u00e1reas se pode construir e quais devem ser preservadas, quais s\u00e3o as atividades permitidas em cada territ\u00f3rio, qual \u00e9 a altura m\u00e1xima dos pr\u00e9dios em uma determinada \u00e1rea e o tamanho padr\u00e3o dos lotes, por exemplo. O plano diretor tamb\u00e9m traz regras para regularizar \u00e1reas ocupadas, promover alternativas de habita\u00e7\u00e3o popular, expandir o saneamento b\u00e1sico, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os postos de sa\u00fade, as \u00e1reas protegidas nas diferentes regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n<p><em>Portanto, o CMDUA tem poder para decidir quest\u00f5es muito importantes para a cidade e para a sua popula\u00e7\u00e3o!<\/em><\/p>\n<p><strong>E qual a situa\u00e7\u00e3o do Conselho em 2023?<\/strong><br \/>\nAtualmente a maioria do Conselho do Plano Diretor \u00e9 dominada pelo interesse das empresas da constru\u00e7\u00e3o civil. Precisamos mudar a composi\u00e7\u00e3o desse conselho com urg\u00eancia, para que Porto Alegre volte a ter compromisso com as fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade, em vez de s\u00f3 viabilizar projetos de interesse das construtoras, que transformam a cidade em mercadoria e desprezam as reivindica\u00e7\u00f5es, direitos e necessidades da popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<br \/>\nAgora temos uma grande oportunidade de RENOVAR o Conselho: ap\u00f3s tr\u00eas\u00a0 anos de sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es ilegais dos mandatos dos Conselheiros, a Justi\u00e7a obrigou a prefeitura a realizar elei\u00e7\u00f5es para escolher novos delegados e conselheiros representantes das 8 regi\u00f5es de planejamento e estas elei\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o no m\u00eas de janeiro e fevereiro.<\/p>\n<p><em><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Hor\u00e1rio das vota\u00e7\u00f5es:<\/strong> das 17h \u00e0s 20h em todas as regi\u00f5es<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o deixe de participar. Vamos mostrar que a cidade \u00e9 nossa!\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<p><strong><em>Leia a <a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/donos-da-cidade\/\">s\u00e9rie de reportagens Donos da Cidade, do Jornal Sul 21<\/a>. <\/em><\/strong><em>Nela s\u00e3o mapeados <\/em><em><span style=\"font-size: 1rem;\">os projetos imobili\u00e1rios especiais lan\u00e7ados em Porto Alegre na \u00faltima d\u00e9cada, al\u00e9m de apontadas como leis foram criadas e regras urban\u00edsticas alteradas para atender aos interesses de alguns poucos empres\u00e1rios.<\/span><\/em><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=WbwXBKNrRTs\"><strong>Confira tamb\u00e9m a entrevista com Jacques Alfonsin, no Podcast De Fato #22<\/strong><\/a>, da Brasil de Fato RS. Nele, \u00e9 debatido o direito das pessoas nas cidades privatizadas a partir de uma perspectiva militante.<\/p>\n<h3>Fique por dentro do calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o e das chapas populares!<\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP4<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-6478 size-full\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/RPG4.png\" alt=\"\" width=\"488\" height=\"693\" \/><br \/>\nDATA ALTERADA: A vota\u00e7\u00e3o na RGP4 ser\u00e1 realizada em 27 de fevereiro (quinta-feira). Devido a forte temporal que atingiu o RS na ter\u00e7a-feira (16), esta elei\u00e7\u00e3o foi adiada.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n<p>Bairros: 3 Figueiras, Ch\u00e1cara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, M\u00e1rio Quintana, Jardim Sabar\u00e1 e Morro Santana.<span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Local<\/strong>: CESMAR Porto Alegre, Estrada Ant\u00f4nio Severino 1493, Rubem Berta<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data<\/strong>: 27\/02\/2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 3<\/strong>: N\u00e9lson Gon\u00e7alves, Lisete Bertotto Correa, Andrei Fabiano da Silva<\/span><\/p>\n<p><em>Baixe aqui folder com mais informa\u00e7\u00f5es:<br \/>\n<\/em><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Panfleto-A4-CMDUA-RGP4-copiar.pdf\">Panfleto A4 CMDUA RGP4<\/a><\/p>\n<p><em><span style=\"font-weight: 400;\">Vota\u00e7\u00f5es que j\u00e1 ocorreram:<\/span><\/em><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP1<br \/>\n<\/strong><\/span><span style=\"font-size: 1rem;\"><strong>Bairros:<\/strong> Centro Hist\u00f3rico, Floresta, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independ\u00eancia, Bom Fim, Rio Branco, Mont\u2019Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petr\u00f3polis, Santa Cec\u00edlia, Jardim Bot\u00e2nico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha e Partenon.<br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data:<\/strong> 09\/01\/2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Local:<\/strong> Sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores, na Av. Loureiro da Silva, 255, Centro<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/geral\/2024\/01\/advogado-felisberto-seabra-luisi-vence-eleicao-para-cmdua-na-regiao-centro\/\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 1<\/strong>: <strong>Felisberto Luisi, Manuela Dalla Rosa, Paulo Guarnieri (eleita, vit\u00f3ria popular)<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP2<\/strong><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Bairros:<\/strong> Farrapos, Humait\u00e1, Navegantes, S\u00e3o Geraldo, Anchieta, S\u00e3o Jo\u00e3o, Santa Maria Goretti, Higien\u00f3polis, Boa Vista, Passo D\u2019Areia, Jardim S\u00e3o Pedro, Jardim Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lind\u00f3ia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Jardim Europa, Sarandi e Arquip\u00e9lago.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Local:<\/strong> EMEF Ant\u00f4nio Giudice, Rua Dr. Caio Brand\u00e3o de Melo 1, Humait\u00e1<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data:<\/strong> 11\/01\/2012<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 1:<\/strong> Luciano Botelho de Souza, Marco Aur\u00e9lio de S\u00e1, N\u00edcolas Rocha<a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/geral\/2024\/01\/vanessa-gomes-e-a-segunda-conselheira-eleita-para-o-orgao-que-debate-o-plano-diretor-da-capital\/\"> (n\u00e3o eleita)<\/a><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP3<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-6476 size-full\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/RPG3.png\" alt=\"\" width=\"492\" height=\"692\" \/><br \/>\n<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Bairros: <\/strong><em>Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras, Santa Rosa de Lima, Parque Santa F\u00e9, Costa e Silva, Jardim Leopoldina, Jardim Itu, Jardim Sabar\u00e1 e Morro Santana.<br \/>\n<\/em><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Local<\/strong>: FGTAS Vida Centro Human\u00edstico, Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data<\/strong>: 16\/01\/2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 3<\/strong>: Talis Fernando Rosa, Davilmara Braga, Maur\u00edcio Lorenzzato (n\u00e3o eleita)<\/span><\/p>\n<p><em>Baixe aqui folder com mais informa\u00e7\u00f5es:<br \/>\n<\/em><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Panfleto-A4-CMDUA-RGP3-copiar.pdf\">Panfleto A4 CMDUA RGP3<\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP5<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-6479 size-full\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/RGP5.png\" alt=\"\" width=\"483\" height=\"688\" \/><br \/>\n<\/strong><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Bairros:<\/strong> Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Gl\u00f3ria, Cascata, Bel\u00e9m Velho, Nonoai, Cavalhada, Teres\u00f3polis, Vila Assun\u00e7\u00e3o, Coronel Apar\u00edcio Borges e Tristeza.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Local:<\/strong> Post\u00e3o da Cruzeiro, Av. Moab Caldas, 400 \u2013 Santa Tereza<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data:<\/strong> 23\/01\/2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 2:<\/strong> Wagner Santos(Dayala), Lindomar de Oliveira (Pirulito), M\u00edlton Borges (<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/C2diD3bOxFk\/\">eleita<\/a>)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><em>Baixe aqui folder com mais informa\u00e7\u00f5es:<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Panfleto-A4-CMDUA-RGP5-copiar.pdf\">Panfleto A4 CMDUA RGP5<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP6<br \/>\n<\/strong><\/span><strong style=\"font-size: 1rem;\">Bairros:<\/strong><span style=\"font-size: 1rem;\"> Camaqu\u00e3, Cavalhada, Nonoai, Vila Nova, Vila Assun\u00e7\u00e3o, Tristeza, Vila Concei\u00e7\u00e3o, Pedra Redonda, Ipanema, Esp\u00edrito Santo, Guaruj\u00e1, Serraria, H\u00edpica, Campo Novo, Jardim isabel, Aberta dos Morros, Bel\u00e9m Velho e S\u00e9timo C\u00e9u.<br \/>\n<\/span><strong style=\"font-size: 1rem;\">Local:<\/strong><span style=\"font-size: 1rem;\"> CECOPAM, Rua Arroio Grande, 50, Cavalhada<br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data:<\/strong> 25\/01\/2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 2:<\/strong> Ademir Rodrigues, Guilherme Barbosa, Jacqueline Cust\u00f3dio (<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/C2ipHshuuQk\/\">n\u00e3o eleita<\/a>)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP7<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-6481 size-full\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/RGP7.png\" alt=\"\" width=\"492\" height=\"683\" \/><br \/>\nBairros:<\/strong> Santo Ant\u00f4nio, Partenon, Coronel Apar\u00edcio Borges, Vila Jo\u00e3o Pessoa, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Morro Santana, M\u00e1rio Quintana, Medianeira, Azenha e Pitinga.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Local:<\/strong> CPCA, Estrada Jo\u00e3o de Oliveira Remi\u00e3o, 4444, Lomba do Pinheiro<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data:<\/strong> 30\/01\/2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 2:<\/strong> Lirian Nachtigall, Cacilda Chaves, Jane Brochado (<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/C2vhcwjuLky\/\">eleita<\/a>)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>RGP8<br \/>\nBairros:<\/strong> Restinga, Ponta Grossa, Bel\u00e9m Novo, Lageado, Lami, Chap\u00e9u do Sol, Extrema, Boa Vista do Sul, Pitinga, S\u00e3o Caetano, Lomba do Pinheiro e H\u00edpica.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Local:<\/strong> CPIJ, Rua Mississipi 130, Restinga<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Data:<\/strong> 06\/02\/2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>CHAPA 1:<\/strong> \u00c9merson da Silva Rodrigues, M\u00e1rcia Kovaski de Aguiar (<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/C3BkgauOkY0\/\">n\u00e3o eleita<\/a>)<\/span><\/p>\n<p><em>Baixe aqui folder com mais informa\u00e7\u00f5es:<br \/>\n<\/em><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Panfleto-A4-CMDUA-RGP7-copiar.pdf\">Panfleto A4 CMDUA RGP7<\/a><\/p>\n<p>I<strong>nforma\u00e7\u00f5es sobre vota\u00e7\u00f5es do Conselho do Plano Diretor <\/strong>&#8211; Telefone e Whatsapp (51) 98615-1563 (de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 18h) ou pelo e-mail <a href=\"mailto:eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br\">eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br<\/a>.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tem elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Municipal do Plano Diretor \u00e0 vista! Precisamos nos mobilizar urgentemente De janeiro a fevereiro deste ano \u00e9 poss\u00edvel votar para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade. Exercer o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular neste processo pode mudar os rumos de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas, assim como ir na dire\u00e7\u00e3o de uma cidade realmente inclusiva, que respeite os limites da natureza, das pessoas e considere os direitos humanos e dos territ\u00f3rios.\u00a0 \u00c9 na for\u00e7a popular que se constr\u00f3i uma cidade para as pessoas, n\u00e3o para o lucro.\u00a0 Duas correntes est\u00e3o buscando eleger o maior n\u00famero de conselheiros e representantes. Uma delas representa l\u00f3gicas nefastas, que refor\u00e7am opress\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o e uma cidade pensada apenas para os ricos. Essa, \u00e9 representada pelo empresariado da constru\u00e7\u00e3o civil, interessado em extrair a maior taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para obter o maior lucro poss\u00edvel. Do outro lado, est\u00e3o cidad\u00e3os, movimentos sociais e entidades da sociedade civil que desejam preservar as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do meio ambiente, de arboriza\u00e7\u00e3o, os parques e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo em \u00edndices razo\u00e1veis para a qualidade de vida, pautando um horizonte acima do lucro: a vida e a sociobiodiversidade.\u00a0 \u00c9 no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA) que se formulam pol\u00edticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e ambiental. Por isso, obter a maioria dos conselheiros \u00e9 fundamental. Podem votar maiores de 16 anos que possuam CPF e resid\u00eancia em Porto Alegre. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documento com foto e comprovante de endere\u00e7o no dia da vota\u00e7\u00e3o.\u00a0 O que \u00e9 o Conselho do Plano Diretor ou CMDUA ? Ele \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o municipal formado por tr\u00eas partes: &#8211; 09 Conselheiros moradores e moradoras de Porto Alegre, representantes das comunidades, eleitos em 8 diferentes regi\u00f5es da cidade chamadas de \u201cregi\u00f5es de planejamento\u201d + 1 representante do Or\u00e7amento Participativo (OP). &#8211; 09 representantes de entidades de classe (Sindicatos, Federa\u00e7\u00f5es, Conselhos Regionais) e n\u00e3o-governamentais (Associa\u00e7\u00f5es, ONGs) vinculadas ao planejamento da cidade; &#8211; 09 representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (7 da Prefeitura, 1 do Estado e 1 da Uni\u00e3o) O que faz o CMDUA? O conselho defende e regula os direitos do cidad\u00e3o relativos \u00e0 cidade, como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, habita\u00e7\u00e3o popular, transporte, servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico (\u00e1gua, esgoto, tratamento do lixo), projetos imobili\u00e1rios, etc. Tamb\u00e9m verifica se os projetos est\u00e3o de acordo com a lei do Plano Diretor e se atendem as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Discute tamb\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o dos recursos resultantes da venda de espa\u00e7o p\u00fablico \u00e0s construtoras (contrapartidas) O conselho tamb\u00e9m fiscaliza a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e se as decis\u00f5es tomadas atendem as necessidades dos moradores da cidade. O que \u00e9 o Plano Diretor &#8211; PDDUA? O Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal muito importante, que estabelece como cada regi\u00e3o da cidade e cada terreno no territ\u00f3rio do munic\u00edpio v\u00e3o atender aos interesses da popula\u00e7\u00e3o: determina em que \u00e1reas se pode construir e quais devem ser preservadas, quais s\u00e3o as atividades permitidas em cada territ\u00f3rio, qual \u00e9 a altura m\u00e1xima dos pr\u00e9dios em uma determinada \u00e1rea e o tamanho padr\u00e3o dos lotes, por exemplo. O plano diretor tamb\u00e9m traz regras para regularizar \u00e1reas ocupadas, promover alternativas de habita\u00e7\u00e3o popular, expandir o saneamento b\u00e1sico, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os postos de sa\u00fade, as \u00e1reas protegidas nas diferentes regi\u00f5es da cidade. Portanto, o CMDUA tem poder para decidir quest\u00f5es muito importantes para a cidade e para a sua popula\u00e7\u00e3o! E qual a situa\u00e7\u00e3o do Conselho em 2023? Atualmente a maioria do Conselho do Plano Diretor \u00e9 dominada pelo interesse das empresas da constru\u00e7\u00e3o civil. Precisamos mudar a composi\u00e7\u00e3o desse conselho com urg\u00eancia, para que Porto Alegre volte a ter compromisso com as fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade, em vez de s\u00f3 viabilizar projetos de interesse das construtoras, que transformam a cidade em mercadoria e desprezam as reivindica\u00e7\u00f5es, direitos e necessidades da popula\u00e7\u00e3o de menor renda. Agora temos uma grande oportunidade de RENOVAR o Conselho: ap\u00f3s tr\u00eas\u00a0 anos de sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es ilegais dos mandatos dos Conselheiros, a Justi\u00e7a obrigou a prefeitura a realizar elei\u00e7\u00f5es para escolher novos delegados e conselheiros representantes das 8 regi\u00f5es de planejamento e estas elei\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o no m\u00eas de janeiro e fevereiro. Hor\u00e1rio das vota\u00e7\u00f5es: das 17h \u00e0s 20h em todas as regi\u00f5es N\u00e3o deixe de participar. Vamos mostrar que a cidade \u00e9 nossa!\u00a0 Leia a s\u00e9rie de reportagens Donos da Cidade, do Jornal Sul 21. Nela s\u00e3o mapeados os projetos imobili\u00e1rios especiais lan\u00e7ados em Porto Alegre na \u00faltima d\u00e9cada, al\u00e9m de apontadas como leis foram criadas e regras urban\u00edsticas alteradas para atender aos interesses de alguns poucos empres\u00e1rios. Confira tamb\u00e9m a entrevista com Jacques Alfonsin, no Podcast De Fato #22, da Brasil de Fato RS. Nele, \u00e9 debatido o direito das pessoas nas cidades privatizadas a partir de uma perspectiva militante. Fique por dentro do calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o e das chapas populares! RGP4 DATA ALTERADA: A vota\u00e7\u00e3o na RGP4 ser\u00e1 realizada em 27 de fevereiro (quinta-feira). Devido a forte temporal que atingiu o RS na ter\u00e7a-feira (16), esta elei\u00e7\u00e3o foi adiada.\u00a0 Bairros: 3 Figueiras, Ch\u00e1cara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, M\u00e1rio Quintana, Jardim Sabar\u00e1 e Morro Santana. Local: CESMAR Porto Alegre, Estrada Ant\u00f4nio Severino 1493, Rubem Berta Data: 27\/02\/2024 CHAPA 3: N\u00e9lson Gon\u00e7alves, Lisete Bertotto Correa, Andrei Fabiano da Silva Baixe aqui folder com mais informa\u00e7\u00f5es: Panfleto A4 CMDUA RGP4 Vota\u00e7\u00f5es que j\u00e1 ocorreram: RGP1 Bairros: Centro Hist\u00f3rico, Floresta, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independ\u00eancia, Bom Fim, Rio Branco, Mont\u2019Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petr\u00f3polis, Santa Cec\u00edlia, Jardim Bot\u00e2nico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha e Partenon. Data: 09\/01\/2024 Local: Sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores, na Av. Loureiro da Silva, 255, Centro CHAPA 1: Felisberto Luisi, Manuela Dalla Rosa, Paulo Guarnieri (eleita, vit\u00f3ria popular) RGP2 Bairros: Farrapos, Humait\u00e1, Navegantes, S\u00e3o Geraldo, Anchieta, S\u00e3o Jo\u00e3o, Santa Maria Goretti, Higien\u00f3polis, Boa Vista, Passo D\u2019Areia, Jardim S\u00e3o Pedro, Jardim Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lind\u00f3ia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Jardim Europa, Sarandi<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8372,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600,1839,602],"tags":[],"class_list":["post-6471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antirracismo","category-especulacao-imobiliaria","category-justica-ambiental-nas-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8382,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6471\/revisions\/8382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. 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