{"id":6422,"date":"2023-12-07T17:12:13","date_gmt":"2023-12-07T20:12:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6422"},"modified":"2025-06-12T13:34:11","modified_gmt":"2025-06-12T16:34:11","slug":"chega-de-veneno-por-um-brasil-livre-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6422","title":{"rendered":"Chega de veneno: por um Brasil livre de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

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Na \u00faltima\u00a0semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.\u00ba 1459\/2022, o\u00a0Pacote do Veneno<\/a>, que altera a regulamenta\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, anteriormente a Lei n.\u00ba 7802\/89. O projeto, de iniciativa do senador Blairo Maggi, conhecido como \u201cnovo rei da soja\u201d, tinha o amplo apoio da bancada ruralista, que encontrou um caminho de articula\u00e7\u00e3o com a base do governo no Congresso. Durante a vota\u00e7\u00e3o, no dia 28 de novembro, apenas a senadora Zenaide (PSD-RN), m\u00e9dica, manifestou contrariedade; entre os demais, o clima era de celebra\u00e7\u00e3o. Agora, o projeto segue \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para san\u00e7\u00e3o, por isso precisamos entender porque \u00e9 importante uma manifesta\u00e7\u00e3o popular pelo veto integral.<\/p>\n

O Brasil consome em m\u00e9dia 720 mil toneladas de agrot\u00f3xicos, sendo um dos pa\u00edses do mundo que mais consome. Entre os anos de Governo Bolsonaro, a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos atingiu n\u00edveis recordes, foram 2.182 agrot\u00f3xicos liberados. De forma que, entre 2020 e 2021, dobramos o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. Entre os 10 produtos mais vendidos no pa\u00eds, cinco\u00a0s\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia<\/a>. A maioria dos produtos n\u00e3o encontra dificuldades para libera\u00e7\u00e3o; n\u00e3o \u00e0 toa, apenas por volta de 30 subst\u00e2ncias s\u00e3o proibidas de comercializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, enquanto que na Uni\u00e3o Europeia chegam a 269 tipos.<\/p>\n

No atual governo, as coisas n\u00e3o t\u00eam sido diferentes. At\u00e9 julho, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) j\u00e1 havia autorizado a libera\u00e7\u00e3o de 231 novos tipos de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, entre eles, produtos classificados como \u201caltamente t\u00f3xicos\u201d pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u00a0(Anvisa), e \u201caltamente perigosos\u201d pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Tais aprova\u00e7\u00f5es se devem \u00e0 vig\u00eancia do Decreto n.\u00ba 10.833\/2021, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e n\u00e3o revogado pelo atual governo, que permitiu a libera\u00e7\u00e3o de produtos com risco de causarem doen\u00e7as como c\u00e2ncer, desde que se estabele\u00e7a um \u201climite seguro de exposi\u00e7\u00e3o\u201d. Como podemos identificar, o agroneg\u00f3cio n\u00e3o estava encontrando qualquer barreira para libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds que justificasse o problema apresentado para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a saber a \u201cburocratiza\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos\u201d. Contudo, a gan\u00e2ncia das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, aliadas ao agrofacismo brasileiro, \u00e9 que est\u00e3o por detr\u00e1s do uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es legislativas favorecem o poder econ\u00f4mico, fortalecendo as bases do agrofacismo brasileiro. Isso porque as altera\u00e7\u00f5es legislativas precarizam a prote\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente, e a coexist\u00eancia de outros modos de produ\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o com a terra. Muitos dos produtos liberados causam doen\u00e7as, sendo j\u00e1 identificados como \u201caltamente t\u00f3xicos\u201d para sa\u00fade humana – cerca de 20% dos agrot\u00f3xicos liberados s\u00e3o considerados t\u00f3xicos para a sa\u00fade humana. \u00c9 o caso do\u00a0glifosato<\/a>, liberado no Brasil sob restri\u00e7\u00f5es da Anvisa. Inclusive, recentemente, a Bayer foi condenada, nos EUA, a pagar indeniza\u00e7\u00f5es pela contamina\u00e7\u00e3o de pessoas com o uso de glifosato. Essa subst\u00e2ncia \u00e9 apontada como uma das respons\u00e1veis pelo aumento dos casos de c\u00e2ncer entre crian\u00e7as no Brasil.<\/p>\n

Os impactos do uso de agrot\u00f3xicos na sa\u00fade do povo brasileiro est\u00e1 mais do que comprovado cientificamente. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, \u201cinvestiga\u00e7\u00f5es comprovam que o uso de agrot\u00f3xicos s\u00e3o respons\u00e1veis diretos por cerca de 200 mil mortes\u201d no pa\u00eds. Os dados do Datasus revelam um crescimento do n\u00famero de intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, embora ainda seja uma realidade a subnotifica\u00e7\u00e3o por parte dos m\u00e9dicos da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Se analisarmos as regi\u00f5es com maior consumo de agrot\u00f3xicos, o Centro-Oeste e o Sul, encontraremos uma correla\u00e7\u00e3o com os casos de c\u00e2ncer na zona rural, ainda mais grave em determinadas culturas de uso intensivo de venenos, como o fumo. Contudo, a bancada ruralista de senadores est\u00e1 despreocupada com as consequ\u00eancias do que aprova.<\/p>\n

Outro problema grave \u00e9 a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea por aeronaves e drones e at\u00e9 mesmo a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre. Os latifundi\u00e1rios, na aplica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, n\u00e3o respeitam as barreiras fitossanit\u00e1rias estabelecidas pelas normativas do MAPA e nem mesmo das secretarias dos estados. S\u00e3o frequentes os casos de pulveriza\u00e7\u00e3o sobre escolas, per\u00edmetro urbano, aldeias ind\u00edgenas, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, tratadas com descaso pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Poucos estados e munic\u00edpios t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es que pro\u00edbem a pr\u00e1tica de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, e regulamentam adequadamente as barreiras para n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o. As dist\u00e2ncias hoje previstas n\u00e3o s\u00e3o suficientes, fazendo com que a agricultura familiar, org\u00e2nica, agroecol\u00f3gica seja constantemente contaminada. Assim, as pulveriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o altamente perigosas para a sa\u00fade humana e para a sociobiodiversidade.<\/p>\n

Ainda mais absurdo \u00e9 a proposta do Projeto de Lei n.\u00ba 442\/2023 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS), que quer declarar a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como de relevante interesse social, p\u00fablico e econ\u00f4mico. Nos \u00faltimos anos, a luta popular no estado fez avan\u00e7ar para que alguns munic\u00edpios tivessem a proibi\u00e7\u00e3o de deriva a\u00e9rea e o estabelecimento de pol\u00edgonos de exclus\u00e3o de agrot\u00f3xicos. \u00c9 o caso do munic\u00edpio de Nova Santa Rita, um dos maiores produtores de arroz org\u00e2nico do pa\u00eds, em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O projeto de lei do RS \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o conservadora do agroneg\u00f3cio frente \u00e0 luta pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e viola os direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais das fam\u00edlias agricultoras agroecol\u00f3gicas, dos povos ind\u00edgenas e kilombolas e da popula\u00e7\u00e3o em geral, no campo e na cidade.<\/p>\n

Nas quest\u00f5es ambientais, igualmente o alerta tem vindo de dados. Os apicultores denunciam a mortandade de abelhas em consequ\u00eancia do uso do Fipronil (agrot\u00f3xico que est\u00e1 em reavalia\u00e7\u00e3o). O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente admite que, nos \u00faltimos quatro ou cinco anos, morreram por volta de 500 milh\u00f5es de abelhas nos estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As abelhas desempenham um importante papel na biodiversidade como polinizadoras, de modo que seu desaparecimento compromete nossa variabilidade gen\u00e9tica. Al\u00e9m disso, o uso de agrot\u00f3xicos tem inviabilizado outros usos do solo via contamina\u00e7\u00e3o da terra e dos cursos de \u00e1gua.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse todo o estrago, os agrot\u00f3xicos gozam de isen\u00e7\u00f5es fiscais. Sob o argumento de que contribuem para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos da cesta b\u00e1sica, s\u00e3o beneficiados com redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es fiscais. Hoje, os agrot\u00f3xicos t\u00eam 60% de redu\u00e7\u00e3o do ICMS e isen\u00e7\u00e3o total do IPI, fazendo com que a conta n\u00e3o feche entre os custos do uso de agrot\u00f3xicos para o \u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e para a repara\u00e7\u00e3o ambiental, e a arrecada\u00e7\u00e3o inexistente. Os alimentos que v\u00e3o para a nossa mesa v\u00eam da agricultura familiar; o povo brasileiro n\u00e3o come soja e nem acessa os produtos exportados pelo agroneg\u00f3cio. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 o uso de agrot\u00f3xicos que compromete a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.<\/p>\n

O cen\u00e1rio tende a se agravar ainda mais se o Brasil firmar o Acordo UE-Mercosul, que contribui para refor\u00e7ar nosso papel na economia mundial como exportador de\u00a0commodities<\/em>, fortalecendo o agroneg\u00f3cio. Por meio do acordo, iremos nos aprofundar como uma lixeira qu\u00edmica, recebendo produtos banidos em outros pa\u00edses e, at\u00e9 mesmo, como prev\u00ea o Pacote do Veneno, exportando produtos sem registro.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel coexistir com o agrofacismo<\/strong><\/p>\n

Na cerim\u00f4nia dos 20 anos do Programa Bolsa Fam\u00edlia, o presidente Lula disse: \u201c\u00c9 preciso combater o uso de pesticidas porque os que plantam com veneno n\u00e3o comem o que plantaram\u201d. \u00c9 exatamente por isso, senhor presidente, que questionamos: por que flexibilizar a j\u00e1 bastante flex\u00edvel libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, quando os dados dos impactos \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos evidenciam como ele \u00e9 um veneno? Com as mudan\u00e7as legislativas propostas no Pacote do Veneno, caminhamos para um retrocesso de 20 anos na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds com soberania alimentar. N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica de combate \u00e0 fome quando se planta veneno.<\/p>\n

Precisamos avan\u00e7ar no discurso e nas a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para reconhecer que os danos socioambientais e as pol\u00edticas de isen\u00e7\u00e3o fiscal est\u00e3o contribuindo para a morte. Do outro lado da propaganda do agroneg\u00f3cio, est\u00e3o fam\u00edlias com pessoas doentes; camponeses sem condi\u00e7\u00f5es de produzir alimento saud\u00e1vel, com preju\u00edzos financeiros aos seus cultivos agroecol\u00f3gicos e org\u00e2nicos; o sistema p\u00fablico sobrecarregado pelos impactos de agrot\u00f3xicos; a morte de esp\u00e9cies essenciais \u00e0 sociobiodiversidade; a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do ar. Assim, n\u00e3o existe possibilidade de coexist\u00eancia com os agrot\u00f3xicos, posto que, como o nome diz, eles s\u00e3o contra a vida.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre as formas de rela\u00e7\u00e3o com a terra n\u00e3o pode ser s\u00f3 da bancada do agrofacismo; ela precisa ser de toda a sociedade, incluindo todos e todas que sofrem as consequ\u00eancias do uso de agrot\u00f3xicos. Est\u00e1 mais do que evidente que o agro n\u00e3o \u00e9 capaz de gerir as consequ\u00eancias do uso desses produtos t\u00f3xicos.<\/p>\n

Se todos os argumentos acima n\u00e3o foram suficientes, vale recordar que quem planta com agrot\u00f3xico \u00e9 quem financia os golpes \u00e0 democracia. Dos 16 financiadores dos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, 13 eram fazendeiros, como apontou a CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da C\u00e2mara Federal. Se o Congresso Nacional quiser seguir esse pacto de mediocridade, oxal\u00e1 haja mais nobreza no Executivo. Se analisarmos com cuidado os senadores que atuaram em prol do Pacote do Veneno, veremos que a bancada do latif\u00fandio est\u00e1 no controle.<\/p>\n

Recordamos o dia 3 de dezembro na luta contra o uso de agrot\u00f3xicos e pela vida! Que avancemos na coer\u00eancia de um pa\u00eds que se compromete em acabar com a fome, produzindo alimentos saud\u00e1veis, protegendo a nossa casa comum, cuidando da sa\u00fade e da natureza. Por isso, sejamos contra o avan\u00e7o do uso de agrot\u00f3xicos e pelo apoio a pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o, para que outros mundos, e inclusive n\u00f3s como planeta, possamos continuar existindo.<\/p>\n