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A roda de di\u00e1logo contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de variados entes sociais: Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST-RS), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Amigas da Terra Brasil, Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Centro de Direitos Econ\u00f4micos e Sociais (CDES), Defensoria P\u00fablica do RS (DPE-RS), Ouvidoria da DPE-RS, \u00a0Conselho Estadual do Direito da Mulher, deputados e representantes de mandatos, F\u00f3rum Permanente de Mobilidade Humana (FPMH) do RS, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU-OIM), sindicatos e outros movimentos sociais.<\/p>\n
Presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Laura Sito (PT) abriu o encontro falando sobre a escuta realizada com moradores atingidos pelas enchentes nas cidades de Lajeado, Roca Sales e Arroio do Meio, respectivamente nos bairros Conservas, Centro e Navegantes.<\/p>\n
A parlamentar tamb\u00e9m citou a audi\u00eancia realizada no dia anterior, ressaltando que a Miss\u00e3o convidou representantes das prefeituras locais e autoridades, que n\u00e3o compareceram ao debate. \u201cFoi muito emblem\u00e1tico porque convidamos todas as prefeituras da regi\u00e3o para acompanharem a nossa a\u00e7\u00e3o e a audi\u00eancia p\u00fablica. Chamamos para reuni\u00e3o de hoje. Nos causou bastante estranheza o descaso das prefeituras de responderem a um chamado sobre situa\u00e7\u00f5es muito mais ligadas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o cotidiana. A \u00fanica prefeitura que esteve na audi\u00eancia foi a de Arroio do Meio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Laura, a escuta foi permeada por relatos que se assemelham e entrela\u00e7am, especialmente no tocante a quest\u00f5es estruturais ligadas \u00e0 sa\u00fade, pol\u00edtica de aluguel social, casas provis\u00f3rias, acesso limitado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, aumento na conta de luz e uma s\u00e9rie de humilha\u00e7\u00f5es. \u201cA RGE e a Corsan n\u00e3o respeitaram acordos com a Defensoria P\u00fablica, e as contas de \u00e1gua e de luz das pessoas aumentaram\u201d, denunciou, mencionando o acordo de isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a.<\/p>\n
Tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a dificuldade do manejo de lixos e dejetos nos munic\u00edpios atingidos, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com as zoonoses (doen\u00e7as transmitidas por animais).\u00a0Quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, destacou a quest\u00e3o das escolas afetadas, da falta de infraestrutura adequada e das crian\u00e7as que n\u00e3o conseguem dar continuidade ao ano letivo. Pontuou ainda que \u00e9 muito preocupante a quest\u00e3o dos imigrantes. Muitas vezes refugiados de seus pa\u00edses, v\u00eam ao Brasil em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, mas se deparam mais uma vez com um cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es de direitos, desamparo e com a condi\u00e7\u00e3o de refugiados clim\u00e1ticos. Laura relatou que foi at\u00e9 embaixadas buscando di\u00e1logo.<\/p>\n
Outra viola\u00e7\u00e3o constantemente presente nos relatos da popula\u00e7\u00e3o foi quanto ao atendimento socioassistencial, via Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS). O servi\u00e7o n\u00e3o tem dado conta, o que gera uma s\u00e9rie de humilha\u00e7\u00f5es e exaust\u00e3o em quem busca atendimento.<\/p>\n Assista a integra da audi\u00eancia aqui<\/strong><\/a><\/p>\n Na sequ\u00eancia, o coordenador do escrit\u00f3rio do governo federal em Lajeado, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), Emanuel Hassen de Jesus (conhecido como Maneco), fez um relato sobre as a\u00e7\u00f5es do governo federal no atendimento \u00e0 crise das enchentes no estado. Come\u00e7ou sua fala evidenciando a necessidade de olhar para o meio ambiente. \u201cTemos que recolocar esse tema na pauta. Meio Ambiente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 cuidar do desmatamento da Amaz\u00f4nia. Cada um de n\u00f3s, como cidad\u00e3os, temos que colocar esse tema no nosso dia a dia, o da sustentabilidade. Ou eventos extremos ser\u00e3o cada vez mais frequentes, causando trag\u00e9dias.\u201d<\/p>\n Ex-prefeito de Taquari, Maneco lembrou que o governo federal realizou duas visitas ao Rio Grande do Sul. Ele apontou que, na regi\u00e3o, 99% dos an\u00fancios da Uni\u00e3o se realizaram ou est\u00e3o para se realizar. \u201cNa educa\u00e7\u00e3o o dinheiro est\u00e1 l\u00e1, faltando o munic\u00edpio licitar. Demora para a pessoa enxergar o livro de volta, o computador, tem um processo at\u00e9 ser comprado. Mas o dinheiro est\u00e1 garantido e os munic\u00edpios est\u00e3o trabalhando para ele ser viabilizado. Mesma coisa com o Minha Casa Minha Vida. Vamos enxergar as casas quando elas forem constru\u00eddas. Em Lajeado e Encantado a tend\u00eancia \u00e9 que em 30, 45 dias comece a constru\u00e7\u00e3o. Dois munic\u00edpios que tiveram portaria publicada. Algumas prefeituras s\u00e3o mais r\u00e1pidas, outras mais devagares\u201d, comentou.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es do governo federal, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o do \u201cMinha Casa Minha Vida Rural Calamidades\u201d. De acordo com o secret\u00e1rio, at\u00e9 a sexta-feira passada (24) haviam 110 casas cadastradas na regi\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de omradias, a Uni\u00e3o dividiu a responsabilidade: o munic\u00edpio providencia as \u00e1reas e o governo do estado constroi as casas tempor\u00e1rias, at\u00e9 o governo federal fazer a moradia definitiva pelo Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n ::\u00a0Cozinha solid\u00e1ria em Arroio do Meio recebe apoio de atingidos por Mariana e Brumadinho ::<\/a><\/p>\n O secret\u00e1rio tamb\u00e9m afirmou que mais de 52 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 Defesa Civil aos munic\u00edpios, recursos\u00a0para sotua\u00e7oes como abrigo ou aluguel social. “O governo deu tudo que os munic\u00edpios tinham direito, conforme n\u00famero de pessoas desabrigadas.”<\/p>\n Na sa\u00fade, afirma que o repasse foi de 100% do que os munic\u00edpios pediram. “Vieram R$ 49 milh\u00f5es na regi\u00e3o para recursos em hospitais e reequipar postos de sa\u00fade, R$ 29 milh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o, e todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o que requisitaram recursos para reequipar Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) receberam 100% do que pediram\u201d, disse.<\/p>\n Quanto \u00e0 agilidade no processo de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, Maneco mencionou que uma casa pode demorar mais de ano e meio para ficar pronta e que os processos demoram. Salientou, ainda, que n\u00e3o \u00e9 papel do governo federal fiscalizar.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 culpa de ningu\u00e9m, \u00e9 de todo mundo. N\u00e3o tinha legisla\u00e7\u00e3o e programas para momentos como a gente t\u00e1 vivendo, de uma sequ\u00eancia de trag\u00e9dias no pa\u00eds inteiro. Temos enchentes no sul, seca na Amaz\u00f4nia, inc\u00eandio no Pantanal, todo dia, toda hora. O Brasil chegou a ter quase 30% dos munic\u00edpios em estado de calamidade. Precisamos melhorar, porque a tend\u00eancia \u00e9 essas coisas seguirem acontecendo\u201d, defendeu.<\/p>\n Moradores relatam preocupa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Meio, Astor Klaus, ressaltou que os pequenos agricultores perdem muito com as enchentes. \u201cSe perdeu muita produ\u00e7\u00e3o de alimentos, que replantamos depois da primeira enchente. A segunda enchente veio e foi-se de novo o plantio\u201d, contou, questionando qual recurso para este tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diego Alexandre Dutra, atingido da cidade de Cruzeiro do Sul, pontuou que tanto o governo federal quanto o estadual mandam recursos, contudo ele n\u00e3o chega at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. \u201cEu fiz sete cadastros mas em nenhum deles eu fui contemplado, porque n\u00e3o tenho Bolsa Fam\u00edlia. Mas a enchente n\u00e3o pegou s\u00f3 aqueles de baixa renda, na extrema pobreza. Cruzeiro do Sul est\u00e1 esquecida. Dinheiro chega, mas falta organiza\u00e7\u00e3o e principalmente transpar\u00eancia: onde o recurso est\u00e1 sendo utilizado, como?\u201d<\/p>\n De acordo com ele, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia social havia s\u00f3 uma pessoa para fazer o cadastro. \u201dFilas e filas e filas, pessoal reclamando e ningu\u00e9m atendido. Pedimos aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico do estado, do poder federal\u201d, adicionou. Pai de tr\u00eas meninas, Diego conta que essa \u00e9 a primeira enchente que ele enfrenta, e que a enchente de setembro levou tudo. \u201cCruzeiro do Sul tem pouco maquin\u00e1rio, ningu\u00e9m veio nos salvar. A Defesa Civil n\u00e3o tem um barco, um motor, nada. Fomos para o telhado na primeira enchente, amarraram cordas para o pessoal ir subindo. Cruzeiro precisa de muita aten\u00e7\u00e3o agora.\u201d<\/p>\n Rever a pol\u00edtica de assist\u00eancia social<\/strong><\/p>\n Carine Bagestam, consultora do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, em parceria com a ONU-OIM, mencionou ser n\u00edtido que as assist\u00eancias sociais nos munic\u00edpios s\u00e3o uma pol\u00edtica fragilizada. “Antes da emerg\u00eancia tinha um d\u00e9ficit, sem equipe m\u00ednima\u201d, disse. Para ela, especialmente agora, \u00e9 fundamental uma reformula\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e cadastros. \u201cOntem tivemos reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria do estado e refor\u00e7amos que tem que ter uma constru\u00e7\u00e3o estadual e federal para rever a pol\u00edtica de assist\u00eancia social, especialmente em contexto de calamidade\u201d, reiterou.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o sobre a crise habitacional. \u201cN\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o clara sobre as casas provis\u00f3rias. As fam\u00edlias est\u00e3o esperando, querem saber em quantos dias chega a casa e quem vai acessar.\u201d Contou que o recurso da assist\u00eancia social est\u00e1 em caixa, que os munic\u00edpios receberam. \u201cO que sentimos no Vale \u00e9 que os alojamentos s\u00e3o muito provis\u00f3rios. A maioria dos munic\u00edpios come\u00e7ou a tirar pessoas dos alojamentos sem uma inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das casas e nem saber para onde essas fam\u00edlias iriam, correndo perigo eminente dessas fam\u00edlias voltarem para casas de risco\u201d, sinalizou.<\/p>\n O perigo das barragens<\/strong><\/p>\n A integrante do MAB, Maria Aparecida Castilho Luge refor\u00e7ou a realidade dos atingidos pelas barragens na regi\u00e3o. Ela salientou a necessidade de estudos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso transpar\u00eancia. De quem s\u00e3o essas barragens?\u201d, questionou. Durante a visita da Miss\u00e3o \u00e0s cidades, que antecedeu a audi\u00eancia p\u00fablica, foram in\u00fameros os relatos, em especial em Roca Sales, conectando as barragens aos impactos das \u00faltimas enchentes e altera\u00e7\u00f5es no fluxo das \u00e1guas.<\/p>\n \u201cVerificamos a falta de um sistema de alerta das enchentes, pois n\u00e3o existe um monitoramento dos rios na regi\u00e3o. Isso poderia ser executado em parceria com as universidades\u201d, sugeriu o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH RS), J\u00falio Alt. Segundo ele, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja mecanismos efetivos para reconhecer uma calamidade e alert\u00e1-la \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que passa por um esfor\u00e7o coletivo com estudos, envolvimento de universidades, munic\u00edpios, poder estadual, coletivos e movimentos, para pensar alternativas desde a quest\u00e3o das barragens, seus impactos e a preven\u00e7\u00e3o de seu uso.<\/p>\n Ainda no enfoque ambiental, J\u00falio refor\u00e7ou que \u00e9 necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica frente \u00e0 cat\u00e1strofe clim\u00e1tica. \u201cQue a gente possa pensar tamb\u00e9m em parcerias para recompor matas ciliares, a Mata Atl\u00e2ntica, pensar um regime ambiental. Sugerimos implementar um c\u00f3digo ambiental nacional, para que a m\u00e9dio e longo prazo a gente possa arrefecer os impactos de calamidade p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n Outros pontos destacados por ele foram a cria\u00e7\u00e3o de grupos e comit\u00eas para fiscalizar onde est\u00e1 o recurso repassado pelo governo federal e a cria\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho. \u201cPrecisamos pensar alternativas desde a quest\u00e3o das barragens, dos impactos nos territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n Falta de sintonia entre governos prejudica popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para o\u00a0coordenador jur\u00eddico do\u00a0CDES, Cristiano Muller, h\u00e1 uma dessintonia que faz com que os investimentos do governo federal n\u00e3o cheguem a quem realmente precisa. Ele prop\u00f4s que o escrit\u00f3rio do governo federal na regi\u00e3o n\u00e3o seja fechado e que seja criado um canal de informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos atingidos, no sentido de que sejam feitas reuni\u00f5es ampliadas de presta\u00e7\u00e3o de contas dos munic\u00edpios para o governo.<\/p>\n \u201cForam R$ 29 milh\u00f5es em recursos em educa\u00e7\u00e3o e ontem ouvimos den\u00fancia de creche fechada e crian\u00e7as amontoadas em um sal\u00e3o. O que ficou claro na audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 que no CRAS as pessoas s\u00e3o humilhadas, que pedem muitos documentos. Temos que entender as pessoas atingidas como todas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidade, n\u00e3o s\u00f3 as de baixa renda. Quem define quem foi atingido n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 a \u00e1gua. N\u00e3o podemos excluir essas pessoas\u201d, acrescentou.<\/p>\n Segundo observou J\u00falio Alt, muitas pessoas n\u00e3o sabem como acessar essas pol\u00edticas, ou, quando tentam, \u00e9 muito burocr\u00e1tico. Claudete Sillas, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, refor\u00e7ou a quest\u00e3o da sa\u00fade mental e da mobilidade, propondo CRAS m\u00f3veis, tendo em vista que, para quem perdeu tudo na enchente, deslocar-se in\u00fameras vezes em busca de atendimento \u00e9 mais uma viola\u00e7\u00e3o de direito.<\/p>\n A sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 outro tema que precisa de aten\u00e7\u00e3o, tendo em vista uma s\u00e9rie de traumas causados pelas enchentes e da consequente falta de amparo. \u201cAs pessoas est\u00e3o depressivas, precisam ser ouvidas, precisam ser aconchegadas. H\u00e1 urg\u00eancia de um atendimento de sa\u00fade mental e mudar um pouco desse esquema de sa\u00fade\u201d, acrescentou.<\/p>\n A moradora do bairro Conservas, em Lajeado, Michele Siqueira, sente falta de comunica\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes. Ela tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o das estradas que est\u00e3o desbarrancando. \u201cNa primeira enchente com imensa quantidade de \u00e1gua j\u00e1 desceu a parede de terra e colocaram pedras ali. A estrada est\u00e1 diminuindo. N\u00e3o temos prote\u00e7\u00e3o naquela lateral, j\u00e1 come\u00e7ou a dar acidente pela quantidade de chuva, asfalto liso. \u00c9 perigoso\u201d, disse.<\/p>\n Michele mora a 500m do rio Taquari e contou que nunca tinha visto a \u00e1gua subir tanto. Com a enchente de setembro ela perdeu tudo. \u201cNosso bairro, Conservas, est\u00e1 uma bomba rel\u00f3gio. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quantidade de chuva, \u00e9 de \u00e1gua. A Defesa Civil encaminhou caminh\u00f5es e eles se negaram a atender as pessoas porque a ponte estava trancada com o excesso de \u00e1gua\u201d, relatou.<\/p>\n Or\u00e7amento 2024<\/strong><\/p>\n H\u00e1 muito tempo cientistas do clima e boa parte da milit\u00e2ncia socioambientalista alertam sobre a gravidade da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, denunciando o racismo ambiental e uma s\u00e9rie de riscos. Sobretudo para as popula\u00e7\u00f5es empobrecidas, perif\u00e9ricas, ind\u00edgenas, ribeirinhas e quilombolas. Mesmo assim, tanto as esferas municipais, quanto estaduais e federal, n\u00e3o apresentam solu\u00e7\u00f5es estruturais para o tema.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento previsto para a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no RS, em 2024, \u00e9 um exemplo.\u00a0Do total de R$ 80,348 bilh\u00f5es, somente 157,933 milh\u00f5es s\u00e3o para o tema<\/a>: menos de 0,02% do or\u00e7amento total aprovado. Al\u00e9m disso, no eixo Sustentabilidade Ambiental no Plano Plurianual (2024-2027), consta a proposta de aplicar pouco mais de R$ 260 milh\u00f5es, enquanto h\u00e1 um investimento previsto de mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o para o setor da agropecu\u00e1ria \u2013 atividade que, conforme dados de 2021 do Sistema de Estimativa de Emiss\u00e3o de Gases, \u00e9 respons\u00e1vel por quase metade das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no estado.<\/p>\n ::\u00a0Para bancadas do PT\/PCdoB, or\u00e7amento do governo Leite \u00e9 uma ‘pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o’<\/a>\u00a0::<\/p>\n Levando em conta as enchentes e cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas, o investimento em Defesa Civil tamb\u00e9m deixa a desejar. Para o pr\u00f3ximo ano, o governo ga\u00facho pretende realocar R$ 50 mil na Defesa Civil, que \u00e9 a primeira a agir durante emerg\u00eancias e a respons\u00e1vel pelo resgate da popula\u00e7\u00e3o atingida. O montante total para um ano inteiro de atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, que precisa urgentemente de melhorias na infraestrutura, compra de equipamentos e na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, especialmente tendo em vista os in\u00fameros epis\u00f3dios catastr\u00f3ficos no estado, equivale a menos do que o pre\u00e7o de um carro popular.<\/p>\n Conforme dados de boletim do governo do estado, atualizado em 27 de outubro, chuvas intensas e enchentes impactaram 107 cidades, afetando at\u00e9 aquele momento 402.297 pessoas. Destas, 22.283 pessoas ficaram desalojadas, \u00a05.216 ficaram desabrigadas, 943 feridas, seis desaparecidas e 52 morreram. Em novembro quase 700 mil pessoas foram afetadas, direta ou indiretamente.<\/p>\n Rede de solidariedade\u00a0<\/strong><\/p>\n O representante MPA de Arroio do Meio, Lari Jo\u00e3o Hoftomer, destacou a import\u00e2ncia da solidariedade. Desde a enchente de 2010, o movimento desenvolve a\u00e7\u00f5es neste sentido, levando sementes crioulas, mudas e ramas para fam\u00edlias de agricultores que s\u00e3o atingidas.<\/p>\n ::\u00a0Miss\u00e3o Sementes de Solidariedade conclui entregas para agricultores no Vale do Taquari<\/a>\u00a0::<\/p>\n Sobre a \u00faltima enchente, lembrou da visita de solidariedade. “Arrecadamos dinheiro onde era poss\u00edvel. Entregamos mudas, sementes e ramas de mandioca.\u201d Ele alientou a import\u00e2ncia de olhar para a agricultura familiar e para as sementes crioulas, que dentro do princ\u00edpio da agroecologia s\u00e3o pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o que causam menor impacto socioambiental, numa l\u00f3gica oposta \u00e0 do agroneg\u00f3cio – um dos maiores expoentes para a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa no Brasil, devido a altera\u00e7\u00e3o do uso do solo.<\/p>\n Atuando desde setembro na regi\u00e3o, o MAB tem feito o atendimento emergencial e de articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades para acessarem as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias. Juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), o movimento montou uma cozinha solid\u00e1ria em Arroio do Meio, ap\u00f3s a primeira enchente. Mais de 1,2 mil refei\u00e7\u00f5es chegaram a ser feitas por dia, al\u00e9m disso, o MAB tem apoiado mais de 600 fam\u00edlias que j\u00e1 receberam 2.100 cestas b\u00e1sicas, milhares de litros de \u00e1gua e 500 kits com produtos de limpeza. O movimento segue com as doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n ::\u00a0Cozinha solid\u00e1ria em Arroio do Meio recebe apoio de atingidos por Mariana e Brumadinho ::<\/a><\/p>\n A coordenadora do MAB, Alexania Rossato, reitera relatos feitos na audi\u00eancia, quando foi exposto que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, a entrega de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo movimento foi o \u00fanico apoio que as fam\u00edlias receberam. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou o desinteresse das autoridades locais em participar da miss\u00e3o. \u201cPrefeitos convidados n\u00e3o compareceram e se negaram \u00a0a ouvir as demandas do povo, assim como se negam a caminhar onde o povo mora. O que ouvimos no mutir\u00e3o que fizemos, durante todo o dia, \u00e9 que essa \u00a0realidade se repete em todas as prefeituras.\u201d<\/p>\n Alexania relembrou do\u00a0documento com reinvindica\u00e7\u00f5es dos atingidos<\/a>, entregue ao governo em setembro, ap\u00f3s a primeira enchente. Durante a reuni\u00e3o de 28 de setembro, ela questionou se seria poss\u00edvel dar sequ\u00eancia ao que foi proposto, e exigiu respostas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o de moradia e seguran\u00e7a alimentar. Trazendo um pouco de esperan\u00e7a, a lideran\u00e7a destacou a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 2788\/2019<\/a>, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens (PNAB) e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n \u201cA sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 uma naturaliza\u00e7\u00e3o da enchente, virou comum. S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 assim, quem vive, quem sofre a enchente, que tem que limpar suas casas de novo. Recome\u00e7ar. N\u00e3o d\u00e1 pra n\u00f3s naturalizar a enchente na vida das pessoas e tratar como uma coisa comum\u201d, pontou Alexania.<\/p>\n Sobre a Miss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na Miss\u00e3o de Monitoramento de Direitos Humanos do Vale do Taquari foram checadas viola\u00e7\u00f5es de direitos e como as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias atingidas s\u00e3o feitas, bem como as medidas tomadas para reconstruir os locais e as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho das pessoas afetadas. Ela foi organizada em tr\u00eas momentos: o primeiro de visita a cidades afetadas e conversa com moradores em seus bairros, o segundo com audi\u00eancia p\u00fablica e o terceiro com reuni\u00e3o com autoridades.<\/p>\n A Miss\u00e3o foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pela Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, pelo CDES Direitos Humanos e pela Acesso Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n Como encaminhamento da Miss\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos ir\u00e1 realizar um relat\u00f3rio das den\u00fancias recebidas durante os dois dias. O documento ser\u00e1 entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS (MP RS) e ao Tribunal de Contas do RS (TCE RS). Tamb\u00e9m ser\u00e1 solicitada uma audi\u00eancia com o governo do estado.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/7-768x1024.jpg\")
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