Projeto est\u00e1 localizado em \u00e1rea de nascentes d’\u00e1gua que se conectam com as bacias hidrogr\u00e1ficas do rio Gravata\u00ed e com o Gua\u00edba<\/em><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Ao fundo, no alto, a Coxilha das Lombas, onde se localiza a fazenda em que se pretende criar um aterro sanit\u00e1rio. Foto: Maria Luiza C. C. Rosa<\/em><\/p>\n\n\n\n
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\u201cEmpreendimento licenciado pela Fepam de acordo com as normas de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d Embora tenha um enunciado que busca passar seguran\u00e7a, a placa do governo estadual recentemente colocada na entrada da Fazenda Monte Verde, na Rodovia Acr\u00edsio Prates, no Passo da Areia, zona rural de Viam\u00e3o, voltou a despertar preocupa\u00e7\u00e3o nos moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O licenciamento \u00fanico n\u00ba 1652\/2023, em benef\u00edcio da Bianchini S\/A Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Agricultura, \u00e9 o novo cap\u00edtulo de uma hist\u00f3ria iniciada em 2019 e que busca instalar na \u00e1rea um aterro sanit\u00e1rio. Nestes quase cinco anos, o projeto tem enfrentado dura resist\u00eancia de moradores e ambientalistas que, organizados no movimento \u201cN\u00e3o ao Aterro, N\u00e3o ao Lix\u00e3o\u201d, denunciam os riscos que o empreendimento pode causar na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com idas e vindas, a primeira tentativa de criar o aterro sanit\u00e1rio foi pleiteada por uma empresa ligada ao Grupo Vital Queiroz Galv\u00e3o. A \u00e1rea para fazer o empreendimento na Fazenda Monte Verde foi arrendada do propriet\u00e1rio Arlindo Bianchini. O projeto, na ocasi\u00e3o, n\u00e3o foi adiante. <\/p>\n\n\n\n
O advogado Jos\u00e9 Renato de Oliveira Barcellos, especialista em Direito Ambiental, recorda que o licenciamento pr\u00e9vio foi indeferido porque a empresa n\u00e3o apresentou os estudos no prazo indicado pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). Na ocasi\u00e3o, os respons\u00e1veis pelo neg\u00f3cio tentaram alegar dificuldades em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
A empresa ent\u00e3o recorreu da decis\u00e3o e a Fepam, agora, ap\u00f3s realizar uma vistoria na \u00e1rea em outubro, est\u00e1 analisando o recurso. Enquanto isso, o \u00f3rg\u00e3o ambiental emitiu a licen\u00e7a \u00fanica, com validade at\u00e9 julho de 2028, beneficiando 12 endere\u00e7os do empres\u00e1rio, incluindo a Fazenda Montes Verdes. A licen\u00e7a autoriza a coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em solo agr\u00edcola, tais como lodo da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), cinza de caldeira e res\u00edduo de varredura. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a Fepam, esses res\u00edduos \u201cservem para dar ao solo os nutrientes que s\u00e3o necess\u00e1rios, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de fertilizantes e adubo\u201d, a\u00e7\u00e3o geralmente feita em \u00e1rea de pastagem ou planta\u00e7\u00e3o para prepara\u00e7\u00e3o do solo. O processo, explica o \u00f3rg\u00e3o ambiental, \u00e9 feito com o acompanhamento de engenheiro agr\u00f4nomo e conta com a anu\u00eancia do munic\u00edpio de Viam\u00e3o. Foi o suficiente para novamente colocar de sobressalto o movimento contr\u00e1rio ao aterro sanit\u00e1rio. Entre seus integrantes, h\u00e1 a suspeita de que a atual licen\u00e7a possa ser o \u201cprimeiro passo\u201d para a concretiza\u00e7\u00e3o do aterro.<\/p>\n\n\n\n
Barcellos destaca a exist\u00eancia de oito fontes d\u2019\u00e1gua na \u00e1rea escolhida para criar o aterro, um enorme len\u00e7ol fre\u00e1tico considerado uma das melhores fontes d\u2019\u00e1gua do Rio Grande do Sul. Por isso, alega que a \u00e1rea \u00e9 sens\u00edvel ambientalmente e corre risco de contamina\u00e7\u00e3o com a eventual cria\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa contamina\u00e7\u00e3o coloca em risco n\u00e3o s\u00f3 as comunidades que vivem no entorno da regi\u00e3o, como tamb\u00e9m amea\u00e7a tr\u00eas comunidades ind\u00edgenas que vivem nas imedia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de afetar v\u00e1rias unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. O advogado explica que os corpos h\u00eddricos se conectam com a \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Banhado Grande, incluindo a nascente do rio Gravata\u00ed, um das mais importantes do RS, com conex\u00e3o com o Gua\u00edba e, por sua vez, com a Lagos dos Patos e o oceano Atl\u00e2ntico. \u201cTodo esse sistema h\u00eddrico est\u00e1 amea\u00e7ado por esse empreendimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O neg\u00f3cio ainda est\u00e1 em an\u00e1lise pela Fepam, podendo n\u00e3o avan\u00e7ar para as etapas seguintes se o \u00f3rg\u00e3o ambiental n\u00e3o autorizar. Por enquanto, a Fepam analisa os documentos oferecidos pelo empreendedor em seu recurso, sem ju\u00edzo final sobre o projeto. N\u00e3o a prazo determinado para a conclus\u00e3o do processo. Caso o projeto avance, al\u00e9m da eventual licen\u00e7a pr\u00e9via, h\u00e1 outras duas licen\u00e7as que s\u00e3o importantes: as licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o. As duas seguintes, estas sim, perigosas de serem concedidas, na avalia\u00e7\u00e3o do advogado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a Fepam entender que h\u00e1 argumentos e h\u00e1 seguran\u00e7a para conceder as pr\u00f3ximas licen\u00e7as, isso n\u00e3o significa tamb\u00e9m que seja uma decis\u00e3o final. Estamos acompanhando de perto esse processo\u201d, explica Barcellos.<\/p>\n\n\n\n
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Milh\u00f5es de anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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Placa da Fepam diante da entrada da Fazenda Montes Verdes. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook<\/em><\/p>\n\n\n\n
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Professora de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Luiza da Rosa conta que tomou conhecimento do projeto do aterro sanit\u00e1rio em 2020. Em seguida, foi convidada para analisar as caracter\u00edsticas da \u00e1rea e avaliar, t\u00e9cnica e cientificamente, o quanto o local seria ou n\u00e3o adequado para a implementa\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
O aterro sanit\u00e1rio se caracteriza por ter, em tese, uma constru\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para proteger o solo. Por\u00e9m, por mais que tenha todos os cuidados, ela diz que sempre existe risco de contamina\u00e7\u00e3o. Por isso, enfatiza que esse tipo de empreendimento tem que ser colocado em \u00e1reas onde o terreno n\u00e3o tenha vulnerabilidade natural elevada. N\u00e3o \u00e9 o caso do projeto em Viam\u00e3o, segundo a ge\u00f3loga.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que a gente analisa, do ponto de vista geol\u00f3gico, \u00e9 exatamente a vulnerabilidade natural. S\u00e3o as caracter\u00edsticas do tipo de terreno e se ele \u00e9 mais ou menos naturalmente protegido, pensando que vai ser colocado ali um empreendimento que, intrinsecamente, tem risco\u201d, explica Maria Luiza.<\/p>\n\n\n\n
Ao estudar a \u00e1rea, a ge\u00f3loga e sua equipe constataram que o local em que se pretende instalar o aterro sanit\u00e1rio est\u00e1 sobre uma unidade que integra a plan\u00edcie costeira do RS. Esse sistema costeiro \u00e9 formado por uma base de rochas de granito bem antiga e, acima, h\u00e1 o dep\u00f3sito de dunas tamb\u00e9m muito antigas, o que significa haver bastante areia na forma\u00e7\u00e3o do terreno. Por ser arenoso, a \u00e1rea tem a caracter\u00edstica de armazenar \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente tem exatamente nessa unidade, que a gente chama de Barreira Um ou, geomorfologicamente, de Coxilha das Lombas, um aqu\u00edfero incr\u00edvel. \u00c9 o melhor sistema aqu\u00edfero de toda a regi\u00e3o metropolitana. \u00c9 uma preciosidade, em termos de reserva de \u00e1gua com grande quantidade e excelente qualidade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ao olhar a localiza\u00e7\u00e3o da Fazenda Montes Verdes, a ge\u00f3loga constatou que o projeto do aterro sanit\u00e1rio est\u00e1 exatamente num divisor de \u00e1guas, numa \u00e1rea alta de recarga do sistema do aqu\u00edfero. Isso significa que, em caso de qualquer vazamento do aterro sanit\u00e1rio, pode haver a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua superficial de duas bacias hidrogr\u00e1ficas, sendo a primeira delas a Bacia do Rio Gravata\u00ed, uma das mais importantes do RS, e a outra a bacia do Gua\u00edba, com suas duas microbacias na regi\u00e3o do Lami e de Itapu\u00e3. Al\u00e9m disso, pode haver a contamina\u00e7\u00e3o das nascentes que existem no local.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos colocando um empreendimento de risco numa \u00e1rea que tem todas essas caracter\u00edsticas naturais e, como \u00e9 muito arenoso, a tend\u00eancia \u00e9 n\u00e3o ter barreiras para esse contaminante. Se acontecer ali qualquer vazamento, qualquer problema, esse contaminante vai ter um caminho relativamente livre e r\u00e1pido para chegar na \u00e1gua subterr\u00e2nea\u201d, explica a professora de Geologia da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n
A letra da lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Como advogado, Jos\u00e9 Renato de Oliveira Barcellos acredita no sucesso da causa que defende. O sentimento \u00e9 acrescido da avalia\u00e7\u00e3o de que o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 hoje mais \u201csens\u00edvel\u201d ao temas ambientais. \u201cEst\u00e1 melhor sensibilizar e conscientizar os magistrados sobre a import\u00e2ncia de se manter as condi\u00e7\u00f5es ambientais e ecol\u00f3gicas em estado de integridade, sobretudo na \u00e9poca em que vivemos, de colapso clim\u00e1tico\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
A confian\u00e7a \u00e9 explicitada com base numa s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es. O advogado especialista em Direito Ambiental sustenta haver viola\u00e7\u00f5es de dispositivos constitucionais e da legisla\u00e7\u00e3o de Viam\u00e3o, que n\u00e3o permite a instala\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio no local escolhido. Apesar disso, a Prefeitura emitiu a certid\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o do empreendimento na Fazenda Montes Verdes. \u201cA Prefeitura de Viam\u00e3o emitiu esse documento e ele tem v\u00edcios, ent\u00e3o a gente acredita que ele possa ser anulado judicialmente\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Barcellos sustenta que o empreendimento desejado pelo dono da \u00e1rea viola importantes preceitos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental que impedem esse tipo de instala\u00e7\u00e3o numa \u00e1rea ecol\u00f3gica t\u00e3o sens\u00edvel. Entre eles, o princ\u00edpio constitucional da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, conforme o Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O advogado faz men\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 Lei 6.938, de 1981, a qual estabelece uma s\u00e9rie de requisitos para a instala\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, al\u00e9m de resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que disciplinam esse tipo de instala\u00e7\u00e3o, assim como a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional dos Recursos H\u00eddricos, que protege \u00e1reas dessa natureza. <\/p>\n\n\n\n
O advogado explica que a empresa \u00e9 obrigada, por lei, a escolher um dentre tr\u00eas modelos de neg\u00f3cios ao pedir autoriza\u00e7\u00e3o para o \u00f3rg\u00e3o ambiental. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o empreendedor escolheu a alternativa que lhe \u00e9 mais favor\u00e1vel, por\u00e9m, \u00e9 tamb\u00e9m a mais sens\u00edvel e com mais risco de contamina\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO empreendedor sempre vai tentar justificar dizendo que est\u00e1 adotando todas as precau\u00e7\u00f5es, os estudos t\u00e9cnicos mais avan\u00e7ados, uma tecnologia que n\u00e3o vai oferecer risco ao meio ambiente\u2026 mas a gente sabe que, em termos de aterro sanit\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 assim\u201d, avalia, lembrando o caso do Aterro da Extrema, em Porto Alegre, criado com discurso de seguran\u00e7a e que depois causou uma s\u00e9rie de danos ambientais. O projeto do aterro sanit\u00e1rio na Fazenda Montes Verdes prev\u00ea 160 toneladas por dia de res\u00edduos s\u00f3lidos depositados na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com a licen\u00e7a \u00fanica concedida pela Fepam, Barcellos conta que h\u00e1 um movimento para envolver o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no processo. Os ambientalistas decidiram tamb\u00e9m envolver a Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 um preceito maior estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente sadio e ecologicamente preservado para o presente e \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 um artigo, um princ\u00edpio t\u00e3o importante que ele acaba influenciando todo o ambiente normativo brasileiro, no sentido de que todas as normas infraconstitucionais sejam pensadas para a maior efic\u00e1cia protetiva desse dispositivo\u201d, explica Barcelos.<\/p>\n\n\n\n
O advogado conta ainda haver outra importante alega\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que pretende usar para tentar barrar o projeto do aterro sanit\u00e1rio mas, por enquanto, prefere n\u00e3o revelar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Professora de geologia da UFRGS explica que caracter\u00edsticas da regi\u00e3o ampliam o risco de contamina\u00e7\u00e3o se aterro sanit\u00e1rio for instalado. Foto: Maria Luiza C. C. Rosa<\/em><\/p>\n\n\n\n
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Contaminantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Conhecidos genericamente como chorume, o tipo de contamina\u00e7\u00e3o que pode afetar a regi\u00e3o onde o aterro sanit\u00e1rio est\u00e1 instalado depende dos materiais nele depositados. <\/p>\n\n\n\n
A ge\u00f3loga Maria Luiza observa que o projeto do aterro sanit\u00e1rio em Viam\u00e3o trata de res\u00edduos mais comuns, ainda assim, h\u00e1 uma s\u00e9rie de elementos qu\u00edmicos que estar\u00e3o presentes e, com o tempo, v\u00e3o sendo liberados e formando o chorume. Isso tudo, ela destaca, se houver um eficiente controle do lixo que ser\u00e1 depositado no aterro sanit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente sabe que n\u00e3o existe esse controle, ent\u00e3o s\u00e3o infinitas as possibilidades de contaminantes que podem ser colocados nessa \u00e1rea. O sistema do subsolo tem essa caracter\u00edstica de porosidade, uma permeabilidade elevada, e \u00e9 uma \u00e1rea alta, ent\u00e3o a tend\u00eancia da gravidade \u00e9 levar esses contaminantes. As \u00e1reas potencialmente atingidas s\u00e3o sens\u00edveis e importantes do ponto de vista ambiental, al\u00e9m do aqu\u00edfero\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a placa da Fepam colocada diante da entrada da Fazenda Montes Verdes \u00e9 o mais recente ato de uma disputa de cinco anos, o pr\u00f3ximo lance ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Portal Sul 21<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde 2018, moradores e ambientalistas organizados no movimento \u201cN\u00e3o ao Aterro, N\u00e3o ao Lix\u00e3o\u201d, e a Comunidade Mbya Guarani do Cantagalo, em Viam\u00e3o, lutam contra a instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio na Fazenda Montes Verdes, no Passo da Areia, zona rural da cidade. Eles t\u00eam denunciado os riscos que o empreendimento pode causar na regi\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e1 localizado em \u00e1rea de nascentes d’\u00e1gua que se conectam com as bacias hidrogr\u00e1ficas do rio Gravata\u00ed e com o Gua\u00edba. Atualmente, a FEPAM (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental), \u00f3rg\u00e3o ambiental do governo ga\u00facho, analisa recurso da empresa ligada ao Grupo Vital Queiroz Galv\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo projeto e teve o licenciamento pr\u00e9vio indeferido porque n\u00e3o apresentou os estudos no prazo indicado. O processo de licenciamento para a instala\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o est\u00e1 em suspenso, mas pode ser retomado a qualquer momento. Por isso, moradores, a comunidade e ambientalistas seguem vigilantes. No final de outubro, a Comunidade Mbya Guarani do Cantagalo (Teko\u00e1 Jatay\u00b4ti) publicou uma nota reafirmando ser contra a instala\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. A aldeia fica a dois quil\u00f4metros da \u00e1rea prevista para o lix\u00e3o, sendo diretamente afetada. Publicamos abaixo, a nota da comunidade ind\u00edgena: Nota de esclarecimento da Comunidade Mbya Guarani do Cantagalo N\u00f3s da comunidade Mbya Guarani, Tekoa Jataity, viemos a p\u00fablico para nos manifestarmos contra o projeto da prefeitura de Viam\u00e3o que pretende instalar um aterro sanit\u00e1rio – lix\u00e3o- perto de nossa terra. Esse empreendimento afetar\u00e1 a natureza, nossas fontes de \u00e1gua e toda a popula\u00e7\u00e3o vizinha da regi\u00e3o do Cantagalo. Nossa comunidade tem se manifestado contra o projeto do lix\u00e3o desde que ele come\u00e7ou a ser discutido no ano de 2018. Estivemos nas audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pela C\u00e2mara de Vereadores de Viam\u00e3o e l\u00e1 sempre nos posicionamos contra o lix\u00e3o. Denunciamos o projeto junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, junto \u00e0 Funai e ao Ibama. N\u00f3s o rejeitamos porque ele \u00e9 degradante. Ele vai afetar nossas pr\u00e1ticas religiosas, nossas ro\u00e7as, nossas matas e vai contaminar nossas \u00e1guas. Nossa comunidade exige que a Funai e o MPF se manifestem contra esse projeto porque ele agride nossos modos de ser e viver. Esclarecemos que n\u00e3o fomos consultados por nenhum \u00f3rg\u00e3o acerca desse projeto de lix\u00e3o, nem pela prefeitura de Viam\u00e3o, nem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e nem pelo IBAMA. Os \u00f3rg\u00e3os federais de prote\u00e7\u00e3o ambiental e indigenista devem se envolver nessas demandas j\u00e1 que nossas terras ser\u00e3o impactadas e os direitos sobre elas s\u00e3o regidos pelas normas constitucionais e infraconstitucionais federais. Alertamos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) tamb\u00e9m est\u00e1 sendo desrespeitada, porque ela estabelece nossos direitos fundamentais quanto aos empreendimentos que venham a nos afetar e a nos agredir direta ou indiretamente. A Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT determina que devemos ser consultados de forma livre, pr\u00e9via e informada, fato que n\u00e3o ocorreu. Diante disso, requeremos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que tome medidas no sentido de assegurar que nossos direitos sejam efetivamente garantidos. Exigimos uma manifesta\u00e7\u00e3o expressa da FUNAI quanto \u00e0 garantia do direito ao territ\u00f3rio livre de esbulho e que se posicione, de forma veemente, contra esse empreendimento porque causar\u00e1 danos irrevers\u00edveis. E, por fim, reafirmamos nosso posicionamento contra o aterro sanit\u00e1rio – lix\u00e3o – que pretendem instalar perto de nossa terra. E, uma vez mais, nos colocamos ao lado dos demais moradores que lutam, de forma permanente, contra esse lix\u00e3o. Viam\u00e3o, 23 de outubro de 2023 Comunidade Mbya Guarani Tekoa Jataity No domingo, 12 de novembro, o portal de not\u00edcias Sul 21 veiculou uma\u00a0mat\u00e9ria muito interessante, em que especialistas alertam para os danos que o projeto do lix\u00e3o traz ao meio ambiente e \u00e0s comunidades da regi\u00e3o. Reproduzimos, na \u00edntegra, a seguir: Especialistas apontam que aterro sanit\u00e1rio em Viam\u00e3o pode contaminar aqu\u00edfero do RS Projeto est\u00e1 localizado em \u00e1rea de nascentes d’\u00e1gua que se conectam com as bacias hidrogr\u00e1ficas do rio Gravata\u00ed e com o Gua\u00edba Ao fundo, no alto, a Coxilha das Lombas, onde se localiza a fazenda em que se pretende criar um aterro sanit\u00e1rio. Foto: Maria Luiza C. C. Rosa \u201cEmpreendimento licenciado pela Fepam de acordo com as normas de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d Embora tenha um enunciado que busca passar seguran\u00e7a, a placa do governo estadual recentemente colocada na entrada da Fazenda Monte Verde, na Rodovia Acr\u00edsio Prates, no Passo da Areia, zona rural de Viam\u00e3o, voltou a despertar preocupa\u00e7\u00e3o nos moradores da regi\u00e3o. O licenciamento \u00fanico n\u00ba 1652\/2023, em benef\u00edcio da Bianchini S\/A Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Agricultura, \u00e9 o novo cap\u00edtulo de uma hist\u00f3ria iniciada em 2019 e que busca instalar na \u00e1rea um aterro sanit\u00e1rio. Nestes quase cinco anos, o projeto tem enfrentado dura resist\u00eancia de moradores e ambientalistas que, organizados no movimento \u201cN\u00e3o ao Aterro, N\u00e3o ao Lix\u00e3o\u201d, denunciam os riscos que o empreendimento pode causar na regi\u00e3o. Com idas e vindas, a primeira tentativa de criar o aterro sanit\u00e1rio foi pleiteada por uma empresa ligada ao Grupo Vital Queiroz Galv\u00e3o. A \u00e1rea para fazer o empreendimento na Fazenda Monte Verde foi arrendada do propriet\u00e1rio Arlindo Bianchini. O projeto, na ocasi\u00e3o, n\u00e3o foi adiante. O advogado Jos\u00e9 Renato de Oliveira Barcellos, especialista em Direito Ambiental, recorda que o licenciamento pr\u00e9vio foi indeferido porque a empresa n\u00e3o apresentou os estudos no prazo indicado pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). Na ocasi\u00e3o, os respons\u00e1veis pelo neg\u00f3cio tentaram alegar dificuldades em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. A empresa ent\u00e3o recorreu da decis\u00e3o e a Fepam, agora, ap\u00f3s realizar uma vistoria na \u00e1rea em outubro, est\u00e1 analisando o recurso. Enquanto isso, o \u00f3rg\u00e3o ambiental emitiu a licen\u00e7a \u00fanica, com validade at\u00e9 julho de 2028, beneficiando 12 endere\u00e7os do empres\u00e1rio, incluindo a Fazenda Montes Verdes. A licen\u00e7a autoriza a coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em solo agr\u00edcola, tais como lodo da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), cinza de caldeira e res\u00edduo de varredura. Segundo a Fepam, esses res\u00edduos \u201cservem para dar ao solo os nutrientes que s\u00e3o necess\u00e1rios, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de fertilizantes e adubo\u201d, a\u00e7\u00e3o geralmente feita em<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6302,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836,600,602,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-6298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agua-e-mineracao","category-antirracismo","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9478,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6298\/revisions\/9478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}