{"id":6278,"date":"2023-11-03T09:54:30","date_gmt":"2023-11-03T12:54:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6278"},"modified":"2025-06-12T13:41:59","modified_gmt":"2025-06-12T16:41:59","slug":"9a-sessao-de-negociacoes-por-um-tratado-vinculante-sobre-direitos-humanos-e-empresas-na-onu-e-marcada-por-resistencia-a-tentativas-de-golpe-e-vitoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6278","title":{"rendered":"9\u00aa Sess\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es por um Tratado Vinculante sobre  Direitos Humanos e Empresas na ONU \u00e9 marcada por resist\u00eancia a tentativas de golpe e vit\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">De <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">23 a 27 de Outubro, ocorreu a <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">9\u00aa Sess\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es por um Tratado juridicamente vinculante em mat\u00e9ria de Direitos Humanos e Empresas Transnacionais na ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), em Genebra (Su\u00ed\u00e7a ). Let\u00edcia Paranhos, presidenta da Amigas da Terra Brasil, esteve presente como Federa\u00e7\u00e3o Amigos da Terra Internacional (FoEI) e como <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade (Campanha Global<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">). No v\u00eddeo abaixo, voc\u00ea confere o relato de Let\u00edcia sobre esta rodada de negocia\u00e7\u00e3o por um #TratadoVinculante: um instrumento que regula as atividades das empresas transnacionais e deve garantir #DireitosParaOsPovos e #RegrasParaAsEmpresas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><iframe title=\"9\u00aa Sess\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es por um Tratado Vinculante em mat\u00e9ria de Direitos Humanos e Empresas na ONU\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/5CkXh3rLQ40?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste ano, a sess\u00e3o come\u00e7ou marcada por postura antidemocr\u00e1tica e arbitr\u00e1ria do presidente do Grupo de Trabalho, o Equador. Ao propor um texto esvaziado, o presidente tentou retroceder com a garantia de direitos humanos, alterando pontos do texto defendidos pela Campanha e criando brechas jur\u00eddicas que beneficiam as transnacionais com impunidade, para que sigam lucrando com uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos. Como \u00e9 o caso da empresa Vale em Brumadinho e Mariana (MG); da Braskem, que afundou bairros inteiros em Macei\u00f3 (AL); ou de casos internacionais como o <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">do <\/span><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/04\/24\/a-morte-de-mais-de-mil-trabalhadores-e-trabalhadoras-texteis-em-bangladesh\"><span style=\"font-weight: 400;\">desabamento da Rana Plaza<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, com a morte de mais de mil trabalhadores do setor t\u00eaxtil em Savar, Bangladesh.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A proposta de texto apresentada pelo Equador foi barrada pelo bloco de pa\u00edses do Sul Global (especialmente o bloco africano, com mais de 50 na\u00e7\u00f5es), pela Campanha Global e por movimentos sociais organizados que estavam em Genebra.\u00a0 O pa\u00eds-presidente, mesmo sem apoio, seguiu as negocia\u00e7\u00f5es com o seu pr\u00f3prio texto, de forma antidemocr\u00e1tica. No dia anterior ao encerramento das negocia\u00e7\u00f5es, prop\u00f4s ainda acabar com a resolu\u00e7\u00e3o 26\/9, no intuito de iniciar uma nova resolu\u00e7\u00e3o, que alterava o alcance do tratado. \u201cA nossa proposta coloca as empresas de car\u00e1ter transnacional como foco. A dele coloca todas as empresas. Para n\u00f3s da Campanha Global isso \u00e9 muito problem\u00e1tico ,pois sabemos que o documento vai perder a efetividade\u201d, explica Let\u00edcia.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Campanha Global, movimentos populares e a periferia do sistema capitalista resistiram \u00e0s tentativas de golpe, garantindo a perman\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 26\/9. Agora a luta por um #TratadoVinculante segue com a retomada de quest\u00f5es\u00a0 que ficaram \u00e0 margem\u00a0 nessa negocia\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os<\/span><a href=\"http:\/\/bit.ly\/3Sh7LDA\"><span style=\"font-weight: 400;\"> 7 pontos-chaves defendidos pela Campanha Global, que constam no Tratado Azul<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (proposta de texto da Campanha Global para o Tratado Vinculante).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Durante dez anos de negocia\u00e7\u00f5es do Tratado Vinculante, o Brasil nunca havia ocupado uma posi\u00e7\u00e3o t\u00e3o ativa pr\u00f3 negocia\u00e7\u00e3o do Tratado Vinculante. Marcada por forte atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em pressionar para que a proposta do Equador fosse barrada. Nenhum pa\u00eds aprovou a proposta de golpe. A pr\u00f3xima sess\u00e3o, que ser\u00e1 a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o, acontece no ano que vem, e conforme\u00a0 Let\u00edcia, \u201cvoltaremos \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o resgatando elementos fundamentais que foram perdidos nessa \u00faltima sess\u00e3o e brigando para que tenhamos um instrumento juridicamente vinculante que, de fato, regule as atividades das empresas transnacionais e garanta Direitos para os Povos e Regras para as Empresas\u201d. Esta sess\u00e3o de 2024 marcar\u00e1 os 10 anos de negocia\u00e7\u00f5es do Tratado Vinculante junto \u00e0 ONU.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/bit.ly\/46L1K6u\"><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais Sobre como foi a Sess\u00e3o no artigo da Amigas da Terra Internacional, que evidencia a rela\u00e7\u00e3o entre a impunidade das transnacionais e as viol\u00eancias do imperalismo<\/span><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/bit.ly\/473lnq9\"><span style=\"font-weight: 400;\">Entenda a import\u00e2ncia de um Tratado Vinculante e conhe\u00e7a o PL 57222, um projeto de lei pensado a partir dos movimentos sociais brasileiros para garantir a primazia dos direitos humanos<\/span><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De 23 a 27 de Outubro, ocorreu a 9\u00aa Sess\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es por um Tratado juridicamente vinculante em mat\u00e9ria de Direitos Humanos e Empresas Transnacionais na ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), em Genebra (Su\u00ed\u00e7a ). Let\u00edcia Paranhos, presidenta da Amigas da Terra Brasil, esteve presente como Federa\u00e7\u00e3o Amigos da Terra Internacional (FoEI) e como Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade (Campanha Global). No v\u00eddeo abaixo, voc\u00ea confere o relato de Let\u00edcia sobre esta rodada de negocia\u00e7\u00e3o por um #TratadoVinculante: um instrumento que regula as atividades das empresas transnacionais e deve garantir #DireitosParaOsPovos e #RegrasParaAsEmpresas.\u00a0 Neste ano, a sess\u00e3o come\u00e7ou marcada por postura antidemocr\u00e1tica e arbitr\u00e1ria do presidente do Grupo de Trabalho, o Equador. Ao propor um texto esvaziado, o presidente tentou retroceder com a garantia de direitos humanos, alterando pontos do texto defendidos pela Campanha e criando brechas jur\u00eddicas que beneficiam as transnacionais com impunidade, para que sigam lucrando com uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos. Como \u00e9 o caso da empresa Vale em Brumadinho e Mariana (MG); da Braskem, que afundou bairros inteiros em Macei\u00f3 (AL); ou de casos internacionais como o do desabamento da Rana Plaza, com a morte de mais de mil trabalhadores do setor t\u00eaxtil em Savar, Bangladesh.\u00a0 A proposta de texto apresentada pelo Equador foi barrada pelo bloco de pa\u00edses do Sul Global (especialmente o bloco africano, com mais de 50 na\u00e7\u00f5es), pela Campanha Global e por movimentos sociais organizados que estavam em Genebra.\u00a0 O pa\u00eds-presidente, mesmo sem apoio, seguiu as negocia\u00e7\u00f5es com o seu pr\u00f3prio texto, de forma antidemocr\u00e1tica. No dia anterior ao encerramento das negocia\u00e7\u00f5es, prop\u00f4s ainda acabar com a resolu\u00e7\u00e3o 26\/9, no intuito de iniciar uma nova resolu\u00e7\u00e3o, que alterava o alcance do tratado. \u201cA nossa proposta coloca as empresas de car\u00e1ter transnacional como foco. A dele coloca todas as empresas. Para n\u00f3s da Campanha Global isso \u00e9 muito problem\u00e1tico ,pois sabemos que o documento vai perder a efetividade\u201d, explica Let\u00edcia.\u00a0 A Campanha Global, movimentos populares e a periferia do sistema capitalista resistiram \u00e0s tentativas de golpe, garantindo a perman\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 26\/9. Agora a luta por um #TratadoVinculante segue com a retomada de quest\u00f5es\u00a0 que ficaram \u00e0 margem\u00a0 nessa negocia\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os 7 pontos-chaves defendidos pela Campanha Global, que constam no Tratado Azul (proposta de texto da Campanha Global para o Tratado Vinculante).\u00a0 Durante dez anos de negocia\u00e7\u00f5es do Tratado Vinculante, o Brasil nunca havia ocupado uma posi\u00e7\u00e3o t\u00e3o ativa pr\u00f3 negocia\u00e7\u00e3o do Tratado Vinculante. Marcada por forte atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em pressionar para que a proposta do Equador fosse barrada. Nenhum pa\u00eds aprovou a proposta de golpe. A pr\u00f3xima sess\u00e3o, que ser\u00e1 a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o, acontece no ano que vem, e conforme\u00a0 Let\u00edcia, \u201cvoltaremos \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o resgatando elementos fundamentais que foram perdidos nessa \u00faltima sess\u00e3o e brigando para que tenhamos um instrumento juridicamente vinculante que, de fato, regule as atividades das empresas transnacionais e garanta Direitos para os Povos e Regras para as Empresas\u201d. 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