{"id":6241,"date":"2023-10-26T11:55:13","date_gmt":"2023-10-26T14:55:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6241"},"modified":"2025-06-12T13:42:26","modified_gmt":"2025-06-12T16:42:26","slug":"negociacoes-historicas-na-onu-revelam-os-vinculos-entre-a-impunidade-de-empresas-transnacionais-e-o-imperialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6241","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas na ONU revelam os v\u00ednculos entre a impunidade de empresas transnacionais e o imperialismo"},"content":{"rendered":"

O genoc\u00eddio em Gaza marca a 9\u00aa Sess\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es nas Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em torno de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

24 de outubro de 2023, Genebra:\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Esta semana (do 23 ao 27 de outubro) os Estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas retomam negocia\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas na 9\u00aa Sess\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es nas Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Genebra, com o intuito de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante para regular, no direito internacional dos direitos humanos, as atividades de empresas transnacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o constante de membros de comunidades afetadas pelas atividades de empresas transnacionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais faz com que este seja um dos processos com maior respaldo social na hist\u00f3ria de negocia\u00e7\u00f5es de tratados em direitos humanos da ONU. A <\/span>Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade (Campanha Global | <\/span>#StopCorporateImpunity<\/span><\/a>), representando mais de 260 milh\u00f5es de pessoas no mundo que sofrem abusos das empresas transnacionais, voltou a contribuir decisivamente nas negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo em Genebra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a abertura da sess\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es, um grande n\u00famero de Estados bloqueou a ado\u00e7\u00e3o do programa de trabalho, devido \u00e0s suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre o fracasso do novo documento em incorporar os seus pontos de vista e abordar o mandato central do tratado de se concentrar nas transnacionais. Esses estados tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00f5es mais amplas em rela\u00e7\u00e3o a metodologia nada democr\u00e1tica e pouco transparente do presidente do processo, o Equador.\u00a0<\/span><\/p>\n

Especificamente, o grupo africano (representando os 54 estados africanos) tomou a iniciativa e foi apoiado por numerosos delegados de pa\u00edses do Sul Global, como Cuba, Bol\u00edvia, Venezuela, Paquist\u00e3o, Ir\u00e3 e Ar\u00e1bia Saudita. A oposi\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o forte que o presidente teve que suspender a sess\u00e3o da manh\u00e3 em busca de consenso, e s\u00f3 pode continuar depois de aceitar o uso de uma vers\u00e3o do texto com as mudan\u00e7as que refletiam as propostas pr\u00e9vias dos Estados, que foram eliminadas de maneira injustificada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os delegados da Campanha Global se somaram \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de delegados governamentais durante a reuni\u00e3o. Leticia Oliveira, do Movimento de Atingidas por Barragens (MAB), do Brasil, e da Via Campesina, falando em nome do Instituto Transnacional representando a Campanha Global, disse: \u201c\u00c9 muito desanimador para todos na sala (e, acima de tudo, para todos que aqui representamos, tanto movimentos sociais quanto Estados), participar de um processo que n\u00e3o \u00e9 transparente. Ontem, muitas delega\u00e7\u00f5es estaduais, que n\u00e3o por coincid\u00eancia representam os territ\u00f3rios onde ocorre a maioria dos crimes corporativos, manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o processo e o conte\u00fado da minuta atualizada.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Mohammed Hakech, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional Marroquina de Sindicatos Agr\u00edcolas (FNSA), e da V\u00eda Campesina, mencionou: <\/span>\u201cA presid\u00eancia n\u00e3o tem autoridade para modificar o mandato deste Grupo de Trabalho se pretende alargar o \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do projeto de tratado a qualquer tipo das empresa, quando deveria concentrar-se apenas nas empresas transnacionais. Mas, na verdade, foi isso que a Presid\u00eancia fez. O documento apresentado n\u00e3o ter\u00e1 nenhum impacto na impunidade das empresas transnacionais ou da sua cadeia de valor. Tamb\u00e9m n\u00e3o contribuir\u00e1 para a restaura\u00e7\u00e3o da soberania popular e estatal, prejudicada pelo poder destas entidades, nem para o acesso \u00e0 justi\u00e7a para as v\u00edtimas.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

7 delegados [lista abaixo] da Rede Interparlamentar Global (GIN) , uma rede de mais de 200 Membros do Parlamento que apoiam as negocia\u00e7\u00f5es do Tratado Vinculante da ONU, participaram das negocia\u00e7\u00f5es e organizaram um evento na ONU expondo os desafios que as empresas colocam ao seu trabalho como representantes eleitos e respons\u00e1veis pol\u00edticos. Em uma declara\u00e7\u00e3o compartilhada, eles declararam:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo deste Tratado Vinculante \u00e9 p\u00f4r fim \u00e0s defici\u00eancias jur\u00eddicas globais existentes e garantir que as empresas transnacionais sejam responsabilizadas, e acabar com a impunidade que ocorre a n\u00edvel global e local, direta ou indiretamente, com as suas empresas afiliadas e subsidi\u00e1rias, que devem responder por atos que ameacem os direitos das pessoas, dos povos ind\u00edgenas e das comunidades locais, dos territ\u00f3rios e do meio ambiente.\u201d<\/span><\/p>\n

Quando a sess\u00e3o de segunda-feira (23) chegou ao fim, representantes das comunidades afetadas e ativistas de todo o mundo reuniram-se em frente ao Pal\u00e1cio da ONU, onde ativistas subiram ao topo do lend\u00e1rio monumento Broken Chair (Cadeira Quebrada) para erguer uma faixa gigante com o slogan: \u201cDireitos dos Povos, Regras para Corpora\u00e7\u00f5es\u201d. L\u00edderes de comunidades em \u00c1frica, \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e Europa deram voz \u00e0s suas experi\u00eancias com empresas transnacionais que violam os direitos humanos, atacam defensores destes e sindicalistas e destroem meios de subsist\u00eancia. Muitos ativistas expressaram a sua solidariedade com o povo palestino, usando bandeiras ou len\u00e7os (Keffiyeh), ligando a luta global contra a impunidade das empresas transnacionais com o genoc\u00eddio em Gaza.<\/span><\/p>\n

O genoc\u00eddio em curso em Gaza foi um tema recorrente e central das negocia\u00e7\u00f5es da ONU, e tanto os oradores do Estado como da sociedade civil relacionaram as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos ocorridas em Gaza com o trabalho para responsabilizar as transnacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos.\u00a0 <\/span>Wesam Ahmad, do Centro Al-Haq de Direito Internacional Aplicado,<\/b> apontou durante o discurso de abertura que: \u201cAos defensores iniciais deste processo de tratado, incluindo muitos no grupo africano e latino-americano, n\u00e3o deve passar despercebido que as mesmas empresas historicamente envolvidas no sofrimento do seu povo, est\u00e3o hoje desenvolvendo interesses nos campos de g\u00e1s natural do Mar Mediterr\u00e2neo, enquanto os fabricantes de armas lutam para satisfazer a demanda e se desenvolvem novas rotas comerciais\u201d. A devasta\u00e7\u00e3o em Gaza n\u00e3o \u00e9 isolada; \u00e9 um sintoma de um problema maior \u2013 um sistema onde as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais se beneficiam da opress\u00e3o, dos assassinatos e da destrui\u00e7\u00e3o apoiando ambi\u00e7\u00f5es imperiais.\u201d<\/span><\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es empresariais, representando milh\u00f5es de transnacionais e o seu poder de influ\u00eancia neste processo, tamb\u00e9m estiveram presentes nestas negocia\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Representantes da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Empregadores e do Conselho dos EUA para Neg\u00f3cios Internacionais participaram nas negocia\u00e7\u00f5es, apelando a uma abordagem \u201ccolaborativa\u201d. No entanto, estas interven\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no processo foram veementemente criticadas por representantes da sociedade civil que defendem o tratado. Como disse <\/span>Erika Mendes da Ja!, Amigos da Terra Mo\u00e7ambique e Amigos da Terra Internacional (Foeint<\/b>): \u201cA interfer\u00eancia corporativa neste processo \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 garantia de um tratado forte que defenda os direitos humanos e as comunidades em todo o mundo. A interfer\u00eancia constante de frentes corporativas neste processo faz parte de uma tentativa de normalizar a captura corporativa na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas \u2013 desde as nossas capitais nacionais at\u00e9 aos corredores das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u00c9 por isso que a sociedade civil que apoia este tratado tem sido un\u00e2nime desde o in\u00edcio do processo sobre devermos proteger estas negocia\u00e7\u00f5es, e a implementa\u00e7\u00e3o do tratado, da captura corporativa.\u201d<\/span><\/p>\n

O que est\u00e1 evidente desde os <\/span>dois primeiros dias de negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 que existe uma for\u00e7a cr\u00edtica crescente, de governos e da sociedade civil, que est\u00e1 empenhada em garantir um tratado que defenda os direitos humanos, que acabe com a impunidade de empresas transnacionais, e que proporcione acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e0s comunidades em todo o mundo.<\/span><\/p>\n

Com a cont\u00ednua viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, n\u00e3o h\u00e1 mais tempo a perder.<\/span><\/p>\n

Confira fotos do ato na Broken Chair na galeria:\u00a0<\/strong><\/p>\n