{"id":6168,"date":"2023-10-04T17:43:13","date_gmt":"2023-10-04T20:43:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6168"},"modified":"2025-06-12T13:45:31","modified_gmt":"2025-06-12T16:45:31","slug":"pl-do-genocidio-apib-convoca-mobilizacoes-para-que-lula-vete-na-integra-o-pl-do-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6168","title":{"rendered":"PL do Genoc\u00eddio: Apib convoca mobiliza\u00e7\u00f5es para que Lula vete na \u00edntegra o PL do Marco Temporal"},"content":{"rendered":"

Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento ind\u00edgena alerta que al\u00e9m do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso \u00e9 considerado o PL do Genoc\u00eddio ind\u00edgena.<\/em><\/p>\n

A amea\u00e7a do Marco Temporal voltou a estar vigente, agora com formato de projeto de lei (PL 2903). A tese do agroneg\u00f3cio, que viola direitos dos povos ind\u00edgenas e dos territ\u00f3rios, precisa urgentemente ser barrada. Por isso, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e coletivos convidam a todes, todas e todos para somarem na\u00a0 Convocat\u00f3ria <\/span>#VetaTudoLulaPL2903<\/span><\/a>!\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 evidente que quem votou a seu favor legisla com as m\u00e3os cheias de sangue ind\u00edgena.\u00a0 Considerado o PL do Genoc\u00eddio, o PL 2903, aprovado pelo Senado no dia 27 de setembro de 2023, faz com que o Marco Temporal se transforme em lei. O resultado, na pr\u00e1tica, \u00e9 o ataque a in\u00fameras formas de\u00a0 vida dos povos ind\u00edgenas. Com a legaliza\u00e7\u00e3o de diversos crimes, o PL abre\u00a0 as terras para explora\u00e7\u00e3o, para empreendimentos que geram o exterm\u00ednio, como a minera\u00e7\u00e3o, e representa o pensamento mais retr\u00f3grado e colonial do s\u00e9culo XXI.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O retrocesso \u00e9 imenso, afetando direitos humanos, dos povos e das comunidades, al\u00e9m de impactar negativamente todos os biomas, territ\u00f3rios e a biodiversidade brasileira. Al\u00e9m disso, o\u00a0 PL 2903, votado por um senado racista e colonial, intensifica ainda mais a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, colocando todas as formas de vida na terra em risco.\u00a0<\/span><\/p>\n

No momento, o\u00a0 PL 2903 \u00e9 analisado pelo presidente Lula, que tem 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto. \u00c9 preciso pressionar o governo federal, a partir das bases, para que a lei seja barrada em sua totalidade. A nossa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental.\u00a0<\/span><\/p>\n

PL 2903 \u00e9 inconstitucional<\/b><\/p>\n

O Marco Temporal \u00e9 uma tese pol\u00edtica patrocinada pelo Agroneg\u00f3cio. Os ruralistas pretendem mudar o rumo da hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas e agravar a crise clim\u00e1tica. O STF julgou e decidiu por maioria de 9×2 anular o Marco Temporal.\u00a0 O resultado do julgamento selou uma importante vit\u00f3ria na luta por direitos dos povos ind\u00edgenas, travada nas ruas, nos territ\u00f3rios, nas redes e no judici\u00e1rio durante dois anos. Mas o Senado tenciona uma afronta ao Supremo para atender aos interesses do agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) ressalta que as atitudes do Senado e da C\u00e2mara dos deputados s\u00e3o resultados da liga\u00e7\u00e3o direta de pol\u00edticos brasileiros \u00e0 invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas, como mostra o dossi\u00ea <\/span>\u201cOs invasores\u201d do site jornal\u00edstico \u201cDe olho nos ruralistas\u201d<\/span><\/a>. De acordo com o estudo, representantes do Congresso Nacional e do Executivo, possuem cerca de 96 mil hectares de terras sobrepostas \u00e0s terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, muitos deles foram financiados por fazendeiros invasores de Terras Ind\u00edgenas, que doaram R$ 3,6 milh\u00f5es para campanha eleitoral de ruralistas. Esse grupo de invasores bancou 29 campanhas pol\u00edticas em 2022, totalizando R$ 5.313.843,44. Desse total, R$ 1.163.385,00 foi destinado ao candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a derrubada do marco temporal no STF, o senador Dr.Hiran (PP-RR) protocolou, no dia 21 de setembro, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pede a institui\u00e7\u00e3o do marco temporal. Nomeada como PEC 048\/2023,<\/a> a emenda quer alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que prev\u00ea o direito origin\u00e1rio dos povos ind\u00edgenas sobre terras tradicionalmente ocupadas.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei do genoc\u00eddio foi apresentado pelo deputado Homero Pereira do PR de Mato Grosso, no dia 20 de mar\u00e7o de 2007. A proposta<\/span> inicialmente recebeu o n\u00famero de PL 490\/2007<\/span><\/i>. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 490, no dia 30 de maio de 2023. <\/span>A proposta seguiu para o Senado e recebeu novo n\u00famero: PL 2903<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

No mesmo dia em que o STF finalizou o julgamento do Marco Temporal, 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto de forma atropelada. A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por mentiras da bancada do Agroneg\u00f3cio e pelo descumprimento da promessa do presidente do Senado Rodrigo Pacheco de n\u00e3o pautar o projeto antes da conclus\u00e3o do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sabendo que se tratava da mesma tese.<\/span><\/p>\n

\u00a0Por que Lula precisa vetar TODO o projeto?<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m do Marco Temporal, o PL 2903 pretende legalizar crimes cometidos contra os povos ind\u00edgenas e por isso \u00e9 considerado o PL do Genoc\u00eddio. Entre as viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias que ele reproduz e intensifica, est\u00e3o pontos como:<\/span><\/p>\n

1) o PL 2903 quer definir crit\u00e9rios racistas de quem \u00e9 ou n\u00e3o ind\u00edgena;<\/span><\/p>\n