{"id":6134,"date":"2023-09-28T10:13:23","date_gmt":"2023-09-28T13:13:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6134"},"modified":"2025-06-12T13:46:33","modified_gmt":"2025-06-12T16:46:33","slug":"maraca-das-mulheres-indigenas-abencoa-a-derrubada-do-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6134","title":{"rendered":"Marac\u00e1 das mulheres ind\u00edgenas aben\u00e7oa a derrubada do marco temporal"},"content":{"rendered":"

Foram tr\u00eas dias intensos de atividades que mostraram como as mulheres ind\u00edgenas v\u00eam sendo silenciadas e marginalizadas ao longo da hist\u00f3ria. A viol\u00eancia contra as \u00e1reas de retomada, a falta de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e o avan\u00e7o do garimpo ilegal foram temas levantados no Tribunal da Ancestralidade.<\/p>\n

Em resposta ao diagn\u00f3stico, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 apresentou o\u00a0 Projeto de Lei (PL) n\u00ba\u00a04381\/2023<\/a>, que prev\u00ea procedimentos a serem adotados pelas delegacias e policiais no atendimento \u00e0s mulheres ind\u00edgenas v\u00edtimas de viol\u00eancia. O Minist\u00e9rio das Mulheres tamb\u00e9m se comprometeu com a acolhida na Casa da Mulher Brasileira nos estados com maiores \u00edndices de viol\u00eancia contra as mulheres ind\u00edgenas, como na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul. E, ainda, a cria\u00e7\u00e3o das Casas das Mulheres Ind\u00edgenas por cada bioma.<\/p>\n

Como aponta a ministra S\u00f4nia Guajajara, do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a viol\u00eancia contra as mulheres ind\u00edgenas envolve a destrui\u00e7\u00e3o ambiental. Em audi\u00eancia no Congresso Nacional, na abertura das atividades da marcha, declarou: \u201cEstamos num estado de emerg\u00eancia, e n\u00e3o tem mais como negar essa emerg\u00eancia clim\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para negacionismo. E n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, n\u00f3s, mulheres ind\u00edgenas, embora sejamos as maiores guardi\u00e3s da m\u00e3e terra, somos as primeiras e as mais impactadas. N\u00f3s somos as primeiras afetadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

Por isso, na marcha, as mulheres ind\u00edgenas foram t\u00e3o enf\u00e1ticas na necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos biomas, destacando os problemas do avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola sobre o Cerrado e o garimpo ilegal. Nesse sentido, o encontro retomou a mensagem pol\u00edtica \u201ca luta pela m\u00e3e terra \u00e9 a m\u00e3e de todas as lutas\u201d.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o das mulheres ind\u00edgenas na pol\u00edtica tamb\u00e9m foi um tema ressaltado no encontro. Na atividade da Bancada do Cocar, as mulheres discutiram sobre a constru\u00e7\u00e3o de mais candidaturas ind\u00edgenas, que pudessem construir pol\u00edticas p\u00fablicas que refletiam as necessidades das comunidades.<\/p>\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es,\u00a0 17 candidaturas ind\u00edgenas<\/a>, e a elei\u00e7\u00e3o de S\u00f4nia Guajajara e de C\u00e9lia Xakriab\u00e1, animaram os debates. Nos \u00faltimos anos, lideran\u00e7as de mulheres ind\u00edgenas reivindicam a mensagem pol\u00edtica \u201cnunca mais um Brasil sem n\u00f3s\u201d, demarcando sua luta por acesso ao poder e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o das terras e a supera\u00e7\u00e3o do marco temporal<\/strong><\/p>\n

O acesso e perman\u00eancia das mulheres ind\u00edgenas em seus territ\u00f3rios origin\u00e1rios \u00e9 o que confere prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e ao meio ambiente, que assegura suas formas de ser, saber e viver. Assim, a demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas, tal como promessa constitucional de 1988, precisa ser assegurada. De acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), existem 736 terras ind\u00edgenas nos registros, sendo que apenas 477 foram regularizadas, havendo ainda 490 reivindica\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas em an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Um dos empecilhos criados pelo agroneg\u00f3cio para impedir a demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas foi a tese do marco temporal. A tese defende que os ind\u00edgenas t\u00eam direito de ocupar as terras onde estiveram em 5 de outubro de 1988 (marco temporal), data da promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tal tese foi suscitada no caso do Povo Xokleng, no qual decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4\u00aa) considerou pedido para retirada dos ind\u00edgenas da terra, alegando n\u00e3o ocuparem na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o julgamento do caso produziria o efeito de repercuss\u00e3o geral,\u00a0e dessa forma, impactaria em muitos outros territ\u00f3rios que est\u00e3o em conflito.<\/p>\n

Na 5\u00aa feira, 21 de setembro, o plen\u00e1rio do\u00a0STF decidiu, por 9 x 2, pela improced\u00eancia da tese do marco temporal<\/a>, representando uma vit\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas. Sabemos que os povos ind\u00edgenas n\u00e3o sa\u00edram de seus territ\u00f3rios por vontade pr\u00f3pria, mas v\u00eam sendo alvo de uma viol\u00eancia expropriat\u00f3ria h\u00e1 mais de 523 anos.<\/p>\n

O ministro Edson Fachin defendeu em seu voto que o direito dos povos ind\u00edgenas ao seu territ\u00f3rio \u00e9 um direito fundamental assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo a aplica\u00e7\u00e3o da tese. Outros oito ministros seguiram o voto de Fachin, o relator. Apenas Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor do marco temporal, alegando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores rurais.<\/p>\n

Em meio \u00e0 vit\u00f3ria obtida com a derrota do marco temporal, resta saber sobre a modula\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es aos produtores rurais. A maioria dos ministros defende a possibilidade de indeniza\u00e7\u00f5es de boa-f\u00e9. Resta saber a conclus\u00e3o dos votos. Um bom momento para recordar a mem\u00f3ria e pensar em uma justi\u00e7a para com os povos ind\u00edgenas por anos de explora\u00e7\u00e3o, domina\u00e7\u00e3o e genoc\u00eddio.<\/p>\n

A for\u00e7a da ancestralidade das mulheres ind\u00edgenas e a presen\u00e7a de diversas lideran\u00e7as ind\u00edgenas durante o julgamento no STF colocaram fim a esse processo que se iniciou em agosto de 2021. O marco temporal est\u00e1 definitivamente enterrado na Justi\u00e7a. Ainda faltar\u00e1 sua derrota no Congresso, onde a bancada ruralista certamente mover\u00e1 suas for\u00e7as de disc\u00f3rdia racista.<\/p>\n

* Artigo publicado originalmente no site do Jornal Brasil de Fato neste link: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/09\/27\/maraca-das-mulheres-indigenas-abencoa-a-derrubada-do-marco-temporal<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n

ATUALIZA\u00c7\u00c3O feita em 28 de setembro de 2023, \u00e0s 10h30min: <\/strong>os ataques da bancada ruralista e da minera\u00e7\u00e3o prosseguem. Nessa 4\u00aa feira (27\/09), o projeto 2903, PL do Genoc\u00eddio, passou pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e seguiu, de forma rel\u00e2mpago, para o plen\u00e1rio do Senado, onde foi aprovado. A press\u00e3o, agora, \u00e9 para que o presidente Lula vete o PL 2903\/23!

O STF tamb\u00e9m encerrou ontem o julgamento da tese, fixando crit\u00e9rios perigosos para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A luta continua! E precisa muito de apoio e mobiliza\u00e7\u00e3o de todas as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es comprometidas com os povos ind\u00edgenas. A ATBrasil est\u00e1 junto!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"