{"id":5925,"date":"2023-08-08T20:40:45","date_gmt":"2023-08-08T23:40:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5925"},"modified":"2025-06-12T13:55:57","modified_gmt":"2025-06-12T16:55:57","slug":"assembleia-dos-povos-da-terra-pela-amazonia-movimentos-sociais-lancam-carta-com-demandas-para-chefes-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5925","title":{"rendered":"Assembleia dos Povos da Terra Pela Amaz\u00f4nia: movimentos sociais lan\u00e7am carta com demandas para chefes de estado"},"content":{"rendered":"

Desde o dia 4, povos ind\u00edgenas, quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais,\u00a0 povos do campo e da cidade, movimentos sociais e populares da pan-Amaz\u00f4nia se re\u00fanem em Bel\u00e9m (PA) para reivindicar os direitos dos povos e territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos. Al\u00e9m de organizar atividades e encontros, somando as suas for\u00e7as, estiveram presentes no Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos (4-8), um megaevento aberto aos movimentos sociais e que antecedeu a <\/span>C\u00fapula da Amaz\u00f4nia<\/span><\/a>, que come\u00e7ou hoje (8).\u00a0<\/span><\/p>\n

No Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos, compuseram a Assembleia dos Povos da Terra pela Amaz\u00f4nia, encontro que ocorreu ontem (07\/08) e deu origem a uma carta coletiva com uma s\u00e9rie de den\u00fancias e\u00a0 reivindica\u00e7\u00f5es.\u00a0 A carta foi entregue hoje, ap\u00f3s Marcha dos Povos da Amaz\u00f4nia, aos chefes de estado reunidos na C\u00fapula da Amaz\u00f4nia<\/a> – evento que abordar\u00e1 as pol\u00edticas p\u00fablicas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica e o fortalecimento da OTCA (Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica).<\/span><\/p>\n

Assembleia dos Povos da Terra e Marcha dos Povos | Fotos: L\u00facia Ortiz, ATBR<\/figcaption><\/figure>\n
O documento aponta como prioridade a titula\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas e quilombolas, assim como a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico e que sejam cumpridas todas demandas para evitar um ponto de n\u00e3o retorno (momento em que o bioma n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de se recuperar dos impactos causados).<\/span><\/p>\n
$\"\"$
A leitura da carta aconteceu durante a Assembleia dos Povos da Terra pela Amaz\u00f4nia, que reuniu povos ind\u00edgenas, sem-terras, comunidades tradicionais e povos do campo e da cidade – Hannah Let\u00edcia<\/figcaption><\/figure>\n
**C\u00fapula da Amaz\u00f4nia<\/b><\/p>\n**
**Mais de 10 mil pessoas s\u00e3o esperadas em Bel\u00e9m (PA) at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (9), quando termina a <\/span>****C\u00fapula da Amaz\u00f4nia<\/b><\/a>, evento de dois dias que vai reunir chefes de estado de pa\u00edses situados no bioma.<\/span><\/p>\n**
Al\u00e9m de Lula, participar\u00e3o os presidentes ou representantes da Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Em nome da Guiana Francesa, o presidente da Fran\u00e7a Emmanuel Macron foi convidado. Devem estar presentes os chefes de Estado de outros tr\u00eas pa\u00edses com florestas tropicais: Congo, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Indon\u00e9sia. Alemanha e Noruega, os mais antigos financiadores do Fundo Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m s\u00e3o esperados.<\/span><\/p>\n
Leia a carta de posicionamento com demanda das organiza\u00e7\u00f5es para os chefes de estado reunidos na C\u00fapula da Amaz\u00f4nia:<\/strong>
\n<\/span><\/p>\n
Povos da terra pela Amaz\u00f4nia
\nNada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s!<\/em><\/p>\n
Somos os povos da Amaz\u00f4nia, a maior floresta tropical do mundo, que regula o clima do planeta. Vivemos nos rios, nas matas, nos campos e cidades. Sofremos com a devasta\u00e7\u00e3o, o cerco, o envenenamento e a destrui\u00e7\u00e3o de nosso territ\u00f3rio. Sabemos que os ataques contra a Amaz\u00f4nia s\u00e3o ataques contra o planeta e os povos do mundo. Por isso, reunidos em assembleia, na cidade de Bel\u00e9m, exigimos que nossos governantes proclamem o estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica na nossa regi\u00e3o e adotem tamb\u00e9m a seguintes medidas:<\/em><\/p>\n
1. Tomar todas as medidas necess\u00e1rias para\u00a0evitar o ponto de n\u00e3o retorno da Amaz\u00f3nia, protegendo 80% do seu territ\u00f3rio at\u00e9 2025, atrav\u00e9s de um plano que garanta a) a cessa\u00e7\u00e3o de toda a desfloresta\u00e7\u00e3o ilegal at\u00e9 2025, b) atingir a desfloresta\u00e7\u00e3o legal zero at\u00e9 2027, c) revogar as leis e disposi\u00e7\u00f5es que promovem a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f3nia, e d) reabilitar, recuperar e restaurar as \u00e1reas desflorestadas e degradadas.<\/p>\n
2. Titular 100% das\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es territoriais dos povos ind\u00edgenas, dos afrodescendentes, quilombolas e das comunidades tradicionais, assegurando a seguran\u00e7a global (jur\u00eddica e f\u00edsica) da propriedade coletiva dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, o respeito e a prote\u00e7\u00e3o territorial dos povos ind\u00edgenas isolados e a garantia de uma perspectiva de g\u00eanero na distribui\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n
3. Considerando que os custos ambientais e sociais da pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia s\u00e3o maiores do que os benef\u00edcios econ\u00f4micos gerados, \u00e9 fundamental acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, deixar de promover novas pesquisas e explora\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia e promover um plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular e inclusivo, com repara\u00e7\u00e3o para os povos e territ\u00f3rios afetados.<\/p>\n
4. Manifestar o nosso total apoio ao voto SIM no referendo do Equador, para deixar debaixo da terra o petr\u00f3leo na zona megadiversa de Yasun\u00ed. Enviamos com isso uma mensagem ao mundo, a partir da Amaz\u00f3nia, para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e o extrativismo e defender a vida. Apoiar tamb\u00e9m as exig\u00eancias das organiza\u00e7\u00f5es do Brasil e da Guiana, que obtiveram vit\u00f3rias contra a expans\u00e3o dos hidrocarburos nas suas costas.<\/p>\n
5. Exigir que os governos dos pa\u00edses que historicamente mais provocaram as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas cumpram seu compromisso, assumido h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, de fornecer 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano aos pa\u00edses em desenvolvimento para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que defendemos seja uma transi\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica.<\/p>\n
6. Exigir que os nove governos dos pa\u00edses amaz\u00f3nicos cumpram os seus compromissos clim\u00e1ticos ainda n\u00e3o assumidos e aumentem substancialmente as suas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, de acordo com as metas estabelecidas neste documento relativas \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do desmatamento e a sa\u00edda da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
7. Garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos da Amaz\u00f4nia, em toda a cadeia produtiva da energia, como parte dos processos de planejamento, gest\u00e3o e governan\u00e7a, para a constru\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular e inclusiva.<\/p>\n
8. Frear a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola: a) sancionando os respons\u00e1veis pelo deslocamento e desapropria\u00e7\u00e3o de terras na Amaz\u00f4nia, b) fortalecendo alternativas para uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, de produ\u00e7\u00e3o agroflorestal e ecotur\u00edstica comunit\u00e1rias, c) garantindo que os produtos amaz\u00f4nicos a serem exportados ou consumidos nacional e internacionalmente n\u00e3o contribuam para o desmatamento, a degrada\u00e7\u00e3o e a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
9. As cidades amaz\u00f4nicas devem ser constru\u00eddas em harmonia com a natureza e proporcionar vida digna a seus habitantes. Por isto, precisam ser planejadas democraticamente, garantindo para seus habitantes um ambiente saud\u00e1vel, seguro, com regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica do solo, moradia adequada, direito a \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, mobilidade, seguran\u00e7a alimentar, justi\u00e7a clim\u00e1tica e ambiental.<\/p>\n
10. Promover um\u00a0plano de transi\u00e7\u00e3o para salvar a Amaz\u00f4nia da minera\u00e7\u00e3o e da polui\u00e7\u00e3o causada pelo merc\u00fario\u00a0que (a) reduza anualmente o uso de merc\u00fario e a minera\u00e7\u00e3o ilegal at\u00e9 a sua total elimina\u00e7\u00e3o; (b) pro\u00edba atividades de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas, e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, ancestrais e comunit\u00e1rios; (c) realize avalia\u00e7\u00f5es abrangentes de impacto ambiental a m\u00e9dio prazo das atividades de minera\u00e7\u00e3o legal, para refor\u00e7ar os planos de mitiga\u00e7\u00e3o socioambiental e estabelecer os termos de sua continuidade e futuro encerramento; e (d) implemente medidas eficazes para a remedia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas e a restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas afetados pelo merc\u00fario e pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
11. Garantir a consulta para o consentimento livre, pr\u00e9vio, informado e de boa f\u00e9 dos povos amaz\u00f4nicos, de acordo com os ditames internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, para projetos e cadeias produtivas com impacto significativo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
12. Assegurar\u00a0avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental integrais e acumulativas, realizadas por entidades independentes na Amaz\u00f4nia, para todas as atividades que afetem seriamente a regi\u00e3o.<\/p>\n
***13. Proibir a constru\u00e7\u00e3o de barragens hidrel\u00e9tricas e a constru\u00e7\u00e3o de todo projeto de infraestrutura que desrespeite os direitos dos povos e da natureza.<\/p>\n***
14. Respeitar as formas de autoidentifica\u00e7\u00e3o, autoorganiza\u00e7\u00e3o e autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, garantindo a autonomia e o autogoverno ind\u00edgena atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de normas que assegurem os direitos dos povos ind\u00edgenas e amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
15. Garantir e defender os corpos e territ\u00f3rios e a autonomia das mulheres e exigir\u00a0o direito a uma vida digna para as mulheres ind\u00edgenas, negras, quilombolas, andinas e camponesas e mulheres da diversidade, respeitando sua cultura e identidade ancestral, frente \u00e0 ofensiva do extrativismo neoliberal e patriarcal. Erradicar toda discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres nos estabelecimentos p\u00fablicos e punir todos os tipos de viol\u00eancia, viol\u00eancia sexual, feminic\u00eddio, viola\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos que impactam na vida e no corpo das mulheres, meninas, suas culturas e suas vis\u00f5es de mundo.<\/p>\n
16. Combater a fome e a desigualdade na Amaz\u00f4nia, promover reforma agr\u00e1ria popular e assegurar efetivamente os direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, bem como alternativas econ\u00f4micas de base ind\u00edgena, comunit\u00e1ria, social e solid\u00e1ria nos territ\u00f3rios amaz\u00f3nicos, fortalecendo os processos de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e soberania alimentar, com a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter emergencial em \u00e1reas j\u00e1 impactadas por grandes empreendimentos e atividades ilegais.<\/p>\n
17. Assegurar para todas as pessoas o acesso a uma educa\u00e7\u00e3o que oriente para a defesa dos direitos dos povos em seus territ\u00f3rios e da natureza, fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o bilingue e intercultural.<\/p>\n
***18. Garantir efetivos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos defensores da Amaz\u00f3nia, conforme os acordos internacionais e a legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n***
19. Garantir os direitos de propriedade intelectual dos povos ind\u00edgenas e tradicionais atrav\u00e9s da luta contra a biopirataria e a apropria\u00e7\u00e3o dos nossos saberes e pr\u00e1ticas.<\/p>\n
20. Livrar a Amaz\u00f3nia do flagelo do tr\u00e1fico de drogas, desmantelando os seus laborat\u00f3rios e opera\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras e prendendo os l\u00edderes dos cart\u00e9is.<\/p>\n
21. Promover uma\u00a0gest\u00e3o dos sistemas aqu\u00e1ticos na Amaz\u00f4nia\u00a0que inclua: a) a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas aqu\u00e1ticas protegidas para conservar a sa\u00fade da bacia amaz\u00f3nica; b) a prote\u00e7\u00e3o efetiva das zonas h\u00famidas na Amaz\u00f3nia; c) a proibi\u00e7\u00e3o do uso de agroqu\u00edmicos internacionalmente condenados; d) e o reconhecimento dos Direitos da natureza.<\/p>\n
22. Que os governos do Norte global e as entidades financiadoras p\u00fablicas e privadas deixem de subsidiar, conceder cr\u00e9ditos e investir em empreendimentos que destroem a Amaz\u00f3nia\u00a0e orientar esses recursos para o bem-estar dos povos ind\u00edgenas e da natureza.<\/p>\n
23. Classificar e incorporar o crime de ecoc\u00eddio na legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses amaz\u00f4nicos e punir efetivamente todos os crimes ambientais. Exigimos que as corpora\u00e7\u00f5es e empresas respons\u00e1veis \u200b\u200bpor desastres ambientais sejam processadas em seus pa\u00edses de origem e obrigadas a reparar os danos \u00e0 natureza e aos povos amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
24. Promover um\u00a0financiamento para a Amaz\u00f4nia e garantir que todas as convers\u00f5es de d\u00edvida para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e\/ou conserva\u00e7\u00e3o da natureza sejam: a) integrais, transparentes, diretas e com a participa\u00e7\u00e3o dos povos amaz\u00f4nicos, autodeterminados, auto-organizados e autogeridos; e c) que nos mecanismos \u00a0atuais de financiamento sejam garantidos participa\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o social, para evitar abusos, desperd\u00edcios e corrup\u00e7\u00e3o; d) que a natureza n\u00e3o seja mercantilizada.<\/p>\n
***25. Estabelecer um imposto sobre o carbono emitido pelas grandes ind\u00fastrias e agroind\u00fastrias poluentes, a fim de destinar esses recursos para salvar a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n***
***26. Tipificar e incorporar o crime de ecoc\u00eddio na legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses amaz\u00f4nicos\u00a0e punir efetivamente todos os crimes ambientais.<\/p>\n***
27. Reconhecer a Amaz\u00f4nia como sujeito de direitos e garantir o seu direito \u00e0 exist\u00eancia, a viver livre de contamina\u00e7\u00e3o, a preservar os seus ciclos de vida, a regenerar-se e a restaurar oportuna e eficazmente os seus sistemas de vida.<\/p>\n
28. Promover a cria\u00e7\u00e3o de uma OTCA-SOCIAL para que haja uma efetiva participa\u00e7\u00e3o dos povos amaz\u00f4nicos na Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica e tamb\u00e9m para garantir que as estrat\u00e9gias, planos e compromissos conduzam ao cumprimento efetivo dos pontos acima referidos.<\/p>\n
29. Manifestar a nossa solidariedade com as lutas dos povos do Peru pelos seus direitos e contra todo o tipo de autoritarismo e viol\u00eancia.
\nEstamos prontos para defender a vida na Amaz\u00f4nia e no planeta. Este \u00e9 o nosso caminho e o nosso compromisso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o dia 4, povos ind\u00edgenas, quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais,\u00a0 povos do campo e da cidade, movimentos sociais e populares da pan-Amaz\u00f4nia se re\u00fanem em Bel\u00e9m (PA) para reivindicar os direitos dos povos e territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos. Al\u00e9m de organizar atividades e encontros, somando as suas for\u00e7as, estiveram presentes no Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos (4-8), um megaevento aberto aos movimentos sociais e que antecedeu a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que come\u00e7ou hoje (8).\u00a0 No Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos, compuseram a Assembleia dos Povos da Terra pela Amaz\u00f4nia, encontro que ocorreu ontem (07\/08) e deu origem a uma carta coletiva com uma s\u00e9rie de den\u00fancias e\u00a0 reivindica\u00e7\u00f5es.\u00a0 A carta foi entregue hoje, ap\u00f3s Marcha dos Povos da Amaz\u00f4nia, aos chefes de estado reunidos na C\u00fapula da Amaz\u00f4nia – evento que abordar\u00e1 as pol\u00edticas p\u00fablicas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica e o fortalecimento da OTCA (Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica). \u00a0 O documento aponta como prioridade a titula\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas e quilombolas, assim como a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico e que sejam cumpridas todas demandas para evitar um ponto de n\u00e3o retorno (momento em que o bioma n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de se recuperar dos impactos causados). C\u00fapula da Amaz\u00f4nia Mais de 10 mil pessoas s\u00e3o esperadas em Bel\u00e9m (PA) at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (9), quando termina a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, evento de dois dias que vai reunir chefes de estado de pa\u00edses situados no bioma. Al\u00e9m de Lula, participar\u00e3o os presidentes ou representantes da Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Em nome da Guiana Francesa, o presidente da Fran\u00e7a Emmanuel Macron foi convidado. Devem estar presentes os chefes de Estado de outros tr\u00eas pa\u00edses com florestas tropicais: Congo, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Indon\u00e9sia. Alemanha e Noruega, os mais antigos financiadores do Fundo Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m s\u00e3o esperados. Leia a carta de posicionamento com demanda das organiza\u00e7\u00f5es para os chefes de estado reunidos na C\u00fapula da Amaz\u00f4nia: Povos da terra pela Amaz\u00f4nia Nada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s! Somos os povos da Amaz\u00f4nia, a maior floresta tropical do mundo, que regula o clima do planeta. Vivemos nos rios, nas matas, nos campos e cidades. Sofremos com a devasta\u00e7\u00e3o, o cerco, o envenenamento e a destrui\u00e7\u00e3o de nosso territ\u00f3rio. Sabemos que os ataques contra a Amaz\u00f4nia s\u00e3o ataques contra o planeta e os povos do mundo. Por isso, reunidos em assembleia, na cidade de Bel\u00e9m, exigimos que nossos governantes proclamem o estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica na nossa regi\u00e3o e adotem tamb\u00e9m a seguintes medidas: 1. Tomar todas as medidas necess\u00e1rias para\u00a0evitar o ponto de n\u00e3o retorno da Amaz\u00f3nia, protegendo 80% do seu territ\u00f3rio at\u00e9 2025, atrav\u00e9s de um plano que garanta a) a cessa\u00e7\u00e3o de toda a desfloresta\u00e7\u00e3o ilegal at\u00e9 2025, b) atingir a desfloresta\u00e7\u00e3o legal zero at\u00e9 2027, c) revogar as leis e disposi\u00e7\u00f5es que promovem a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f3nia, e d) reabilitar, recuperar e restaurar as \u00e1reas desflorestadas e degradadas. 2. Titular 100% das\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es territoriais dos povos ind\u00edgenas, dos afrodescendentes, quilombolas e das comunidades tradicionais, assegurando a seguran\u00e7a global (jur\u00eddica e f\u00edsica) da propriedade coletiva dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, o respeito e a prote\u00e7\u00e3o territorial dos povos ind\u00edgenas isolados e a garantia de uma perspectiva de g\u00eanero na distribui\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras. 3. Considerando que os custos ambientais e sociais da pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia s\u00e3o maiores do que os benef\u00edcios econ\u00f4micos gerados, \u00e9 fundamental acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, deixar de promover novas pesquisas e explora\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia e promover um plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular e inclusivo, com repara\u00e7\u00e3o para os povos e territ\u00f3rios afetados. 4. Manifestar o nosso total apoio ao voto SIM no referendo do Equador, para deixar debaixo da terra o petr\u00f3leo na zona megadiversa de Yasun\u00ed. Enviamos com isso uma mensagem ao mundo, a partir da Amaz\u00f3nia, para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e o extrativismo e defender a vida. Apoiar tamb\u00e9m as exig\u00eancias das organiza\u00e7\u00f5es do Brasil e da Guiana, que obtiveram vit\u00f3rias contra a expans\u00e3o dos hidrocarburos nas suas costas. 5. Exigir que os governos dos pa\u00edses que historicamente mais provocaram as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas cumpram seu compromisso, assumido h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, de fornecer 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano aos pa\u00edses em desenvolvimento para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que defendemos seja uma transi\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica. 6. Exigir que os nove governos dos pa\u00edses amaz\u00f3nicos cumpram os seus compromissos clim\u00e1ticos ainda n\u00e3o assumidos e aumentem substancialmente as suas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, de acordo com as metas estabelecidas neste documento relativas \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do desmatamento e a sa\u00edda da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. 7. Garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos da Amaz\u00f4nia, em toda a cadeia produtiva da energia, como parte dos processos de planejamento, gest\u00e3o e governan\u00e7a, para a constru\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular e inclusiva. 8. Frear a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola: a) sancionando os respons\u00e1veis pelo deslocamento e desapropria\u00e7\u00e3o de terras na Amaz\u00f4nia, b) fortalecendo alternativas para uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, de produ\u00e7\u00e3o agroflorestal e ecotur\u00edstica comunit\u00e1rias, c) garantindo que os produtos amaz\u00f4nicos a serem exportados ou consumidos nacional e internacionalmente n\u00e3o contribuam para o desmatamento, a degrada\u00e7\u00e3o e a polui\u00e7\u00e3o. 9. As cidades amaz\u00f4nicas devem ser constru\u00eddas em harmonia com a natureza e proporcionar vida digna a seus habitantes. Por isto, precisam ser planejadas democraticamente, garantindo para seus habitantes um ambiente saud\u00e1vel, seguro, com regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica do solo, moradia adequada, direito a \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, mobilidade, seguran\u00e7a alimentar, justi\u00e7a clim\u00e1tica e ambiental. 10. Promover um\u00a0plano de transi\u00e7\u00e3o para salvar a Amaz\u00f4nia da minera\u00e7\u00e3o e da polui\u00e7\u00e3o causada pelo merc\u00fario\u00a0que (a) reduza anualmente o uso de merc\u00fario e a minera\u00e7\u00e3o ilegal at\u00e9 a sua total elimina\u00e7\u00e3o; (b) pro\u00edba atividades de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas, e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, ancestrais e comunit\u00e1rios; (c) realize avalia\u00e7\u00f5es abrangentes de impacto ambiental a m\u00e9dio prazo das atividades de minera\u00e7\u00e3o legal, para refor\u00e7ar os planos de mitiga\u00e7\u00e3o socioambiental e estabelecer os termos de sua continuidade e futuro encerramento; e (d) implemente medidas eficazes para a remedia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas e a restaura\u00e7\u00e3o dos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[498,1841,1833,7,1842,1840],"tags":[],"class_list":["post-5925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-defensoras-e-defensores-dos-territorios","category-direitos-humanos-e-dos-povos","category-integracao-regional-dos-povos","category-justica-economica","category-povos-indigenas-e-quilombolas","category-si"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9517,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5925\/revisions\/9517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}