{"id":5760,"date":"2023-07-21T12:46:07","date_gmt":"2023-07-21T15:46:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5760"},"modified":"2025-06-12T13:57:19","modified_gmt":"2025-06-12T16:57:19","slug":"a-questao-dos-agrotoxicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5760","title":{"rendered":"A quest\u00e3o dos agrot\u00f3xicos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil \u00e9 l\u00edder mundial do uso de agrot\u00f3xicos. Os efeitos desses venenos na sa\u00fade humana s\u00e3o devastadores. Segundo a \u201cCampanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida\u201d, rede que re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos populares, 20% dos agrot\u00f3xicos que consumimos s\u00e3o altamente t\u00f3xicos.\u00a0<a href=\"https:\/\/contraosagrotoxicos.org\/base-de-conhecimento\/dados-sobre-agrotoxicos\/\">Inclusive, 30% dos que s\u00e3o utilizados no pa\u00eds est\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia.<\/a><\/p>\n<p>Grandes empresas transnacionais farmac\u00eauticas<a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2022\/04\/27\/amigos-da-terra-lanca-informe-lucrando-com-veneno-o-lobby-das-empresas-de-agrotoxico-da-uniao-europeia-no-brasil\/\">\u00a0buscam incidir na pol\u00edtica nacional para abrir mercados para a entrada de seus agrot\u00f3xicos<\/a>. Um dos exemplos \u00e9 o lobby corporativo em torno do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=46249\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">projeto de lei n\u00ba\u00a06299\/2002<\/a>, o chamado \u201cPacote do Veneno\u201d, aprovado em fevereiro de 2022 na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta prev\u00ea a mudan\u00e7a completa do marco legal sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, visando facilitar o registro. O texto cont\u00e9m uma s\u00e9rie de eufemismos para a toxicidade do produto, como a utiliza\u00e7\u00e3o dos termos \u201cpesticidas\u201d e \u201cprodutos de controle ao meio ambiente\u201d. No texto, o banimento de determinados agrot\u00f3xicos fica restrito aos casos de \u201crisco inaceit\u00e1vel\u201d \u00e0 sa\u00fade humana, que como a pr\u00f3pria terminologia designa, significa que existem riscos aceit\u00e1veis.<\/p>\n<p>Inclusive recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a ADPF n.\u00ba 910, interposta pelo Partido dos Trabalhadores, para revogar a flexibiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, pesquisa e registro de agrot\u00f3xicos no Brasil apresentada pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.833-de-7-de-outubro-de-2021-351524955\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto n\u00ba. 10.833\/2021<\/a>. A Ministra Carmen L\u00facia entendeu que o decreto deveria ser considerado inconstitucional, pois acarretava retrocesso ambiental e uma prote\u00e7\u00e3o deficiente. Assim, a Corte reconhece os alertas e riscos que eram apontados pelas organiza\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>Outro aspecto chave sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil s\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es fiscais. O governo federal concede redu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS); isenta a cobran\u00e7a de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois cont\u00e9m em suas f\u00f3rmulas determinados ativos; ainda estando prevista isen\u00e7\u00e3o de PIS\/PASEP e Cofins, que envolve diretamente quest\u00f5es previdenci\u00e1rias dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Alguns estados prev\u00eaem outras isen\u00e7\u00f5es envolvendo os mesmos impostos e contribui\u00e7\u00f5es. Somente no Rio Grande do Sul, em 2016, o estado concedeu R$ 182 milh\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o de ICMS, como aponta sistematiza\u00e7\u00e3o do Prof. Dr\u00ba. Althen Teixeira Filho, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). De acordo com levantamento do professor, as empresas do agroneg\u00f3cio deixaram de pagar R$ 10 bilh\u00f5es, entre isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<p>Dessa forma a conta n\u00e3o fecha, pois com as isen\u00e7\u00f5es aos agrot\u00f3xicos n\u00e3o se compensa o aumento da sobrecarga no sistema de sa\u00fade p\u00fablica. Conforme o Datasus, entre 2010-2019 houve um aumento de 109% dos casos de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>O tema sofreu altera\u00e7\u00f5es recentes com a proposta de Reforma Tribut\u00e1ria, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Agora, termina-se com as isen\u00e7\u00f5es totais, passando a fixar a al\u00edquota de descontos ao m\u00e1ximo de 60%. Segundo a <a href=\"https:\/\/contraosagrotoxicos.org\/reforma-tributaria-diminui-beneficios-a-agrotoxicos-e-abre-espaco-a-questionamentos\/\">avalia\u00e7\u00e3o da Campanha dos Agrot\u00f3xicos<\/a>, o Congresso perdeu uma oportunidade hist\u00f3rica de acabar definitivamente com a isen\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos. Preocupa, ainda, a possibilidade de que os agrot\u00f3xicos sejam inclu\u00eddos como produtos \u201cagropecu\u00e1rios\u201d base para produ\u00e7\u00e3o de \u201calimentos para consumo humano\u201d, e continuem sendo benefici\u00e1rios com redu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se aplicou, por exemplo, uma tributa\u00e7\u00e3o mais dura, com fins de reduzir o consumo de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Os agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo usados como armas qu\u00edmicas; em verdade, sua cria\u00e7\u00e3o envolve esse uso. Tal fato ocorre devido \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, proibida em outros pa\u00edses. Por meio delas, fazendeiros violam normas sanit\u00e1rias, ou mesmo se beneficiam da falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para disseminar o veneno, expandindo assim a fronteira agr\u00edcola sobre assentamentos, acampamentos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas. Utilizando-se da pulveriza\u00e7\u00e3o para afastar cultivos agroecol\u00f3gicos, formas e usos distintos da terra.<\/p>\n<p>Frente a isso, alguns estados est\u00e3o avan\u00e7ando na regulariza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos. Um marco nessa iniciativa \u00e9 a Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, no Cear\u00e1. A lei pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos naquele estado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da lei, abrindo as portas para um movimento em outros estados. Cabe recordar que a lei leva o nome do campon\u00eas Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, que lutou contra o uso de agrot\u00f3xicos pelo agroneg\u00f3cio na Chapada do Apodi (CE).<\/p>\n<p>Alguns pesquisadores t\u00eam atribu\u00eddo o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil como uma nova esp\u00e9cie de pr\u00e1tica colonialista, o \u201ccolonialismo molecular\u201d. O termo designa n\u00e3o apenas o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos, mas tamb\u00e9m sua combina\u00e7\u00e3o com o uso de plantas geneticamente modificadas; o cercamento das sementes, que produzem uma depend\u00eancia com empresas transnacionais.<\/p>\n<p>As maiores empresas do mercado de agrot\u00f3xicos, Syngenta, Bayer CropScience e Basf, s\u00e3o europeias e vendem seus produtos t\u00f3xicos, muitos deles proibidos em seus pa\u00edses, para o Sul Global. N\u00e3o por acaso, essas mesmas empresas s\u00e3o donas das patentes de sementes geneticamente modificadas, que necessitam de seus agrot\u00f3xicos para cultivo, criando uma profunda depend\u00eancia por meio do controle das sementes e insumos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave para a reprodu\u00e7\u00e3o dos ciclos de vida, \u00e0 medida que estudos apontam para um crescimento da resist\u00eancia de pragas e &#8220;ervas daninhas&#8221; ao uso de agrot\u00f3xicos, o que tem exigido cada vez mais produtos fortes e novos patenteamentos de organismos geneticamente modificados.<\/p>\n<p>De acordo com o estudo das organiza\u00e7\u00f5es Public Eye e Unearthed, das 17 empresas europeias que exportam agrot\u00f3xicos ao Brasil, a Syngenta \u00e9 a que mais envia produtos. Cerca de 10,4 mil toneladas, o equivalente a 79% do total, desembarca no pa\u00eds proveniente dos portos da B\u00e9lgica, Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha, \u00c1ustria, Gr\u00e9cia e Hungria. Dentre os componentes dos agrot\u00f3xicos encontram-se neonicotin\u00f3ide, tiametoxam e lambdacialotrina, que s\u00e3o totalmente t\u00f3xicos para as abelhas.<\/p>\n<figure id=\"attachment_5762\" aria-describedby=\"caption-attachment-5762\" style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-5762 size-full\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/AGROCOLUNA.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/AGROCOLUNA.jpeg 800w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/AGROCOLUNA-300x200.jpeg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/AGROCOLUNA-768x512.jpeg 768w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/AGROCOLUNA-500x333.jpeg 500w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-5762\" class=\"wp-caption-text\">Protesto em Porto Alegre (RS), em 2021, contra a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei que liberou o uso, no Rio Grande do Sul, de agrot\u00f3xicos proibidos em outros pa\u00edses &#8211; Foto: Isabelle Rieger\/ Arquivo ATBr<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>A resist\u00eancia do Assentamento em Nova Santa Rita (RS) aos agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da resist\u00eancia das comunidades da Chapada do Apodi (CE) ao uso dos agrot\u00f3xicos, as fam\u00edlias que vivem em um assentamento na cidade de Nova Santa Rita, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, denunciam o uso da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos como uma estrat\u00e9gia para destrui\u00e7\u00e3o de seus cultivos agroecol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, o agroneg\u00f3cio que cerca o assentamento tem pulverizado veneno sobre as planta\u00e7\u00f5es e casas das fam\u00edlias assentadas. Segundo estudos que v\u00eam sendo realizados, encontram-se vest\u00edgios de contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1gua e na planta\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea faz parte de um pol\u00edgono de produ\u00e7\u00e3o de arroz org\u00e2nico no estado \u2013 ali\u00e1s, o maior produtor de arroz org\u00e2nico da Am\u00e9rica Latina. Os ataques causam contamina\u00e7\u00e3o, inviabilizando a continuidade do selo de org\u00e2nico que as comunidades possuem.<\/p>\n<p>As fam\u00edlias se organizaram e conquistaram uma lei municipal (n\u00ba. 1680\/21), que estabelece restri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es para a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no munic\u00edpio. O objetivo dos camponeses \u00e9 avan\u00e7ar, constituindo um pol\u00edgono de exclus\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico na regi\u00e3o, que \u00e9 banhada pelo Rio Jacu\u00ed, importante manancial h\u00eddrico para todo o estado. Outra luta vem sendo travada na Justi\u00e7a para que o Estado desenvolva um plano de pulveriza\u00e7\u00e3o que permita a coexist\u00eancia das formas de produ\u00e7\u00e3o livre de agrot\u00f3xicos. Na a\u00e7\u00e3o, solicita-se ainda que a Uni\u00e3o fa\u00e7a an\u00e1lise das amostras coletadas para determinar grau de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2021, o governador Eduardo Leite aprovou, na Assembleia Legislativa ga\u00facha, o PL n\u00ba 260\/2020, que flexibiliza a Lei n\u00ba. 7.747\/1982, liberando o uso, no estado, de agrot\u00f3xicos proibidos em outros pa\u00edses. A medida \u00e9 um retrocesso da luta ambiental no RS.<\/p>\n<p>A tecnologia tem agregado dificuldades \u00e0 resist\u00eancia \u00e0 deriva de agrot\u00f3xicos, \u00e0 medida que novos pacotes t\u00eam sido apresentados como o uso de drones, dificultando ainda mais as estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Assim, com a autoriza\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos, atualmente no Brasil, 562 tipos s\u00e3o comercializados.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Agrot\u00f3xicos contra a vida<\/strong><\/p>\n<p>In\u00fameros estudos apontam para a gravidade das consequ\u00eancias do uso de agrot\u00f3xicos, tanto para contamina\u00e7\u00e3o humana como para o meio ambiente. A atrazina, por exemplo, um dos agrot\u00f3xicos mais comercializados no pa\u00eds, tem sido encontrada nas \u00e1guas. Estudos realizados constataram seus efeitos sobre a produ\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios em sapos, ocasionando severas muta\u00e7\u00f5es, como a do sexo. Por isso, a luta central dos povos \u00e9 pela afirma\u00e7\u00e3o da vida, havendo como \u00fanica pauta poss\u00edvel a luta contra os agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>Emiliano Maldonado, advogado popular que acompanha o caso de deriva em Nova Santa Rita (RS), afirma que existem in\u00fameros relatos das viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo agroneg\u00f3cio; comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas das principais universidades do Brasil, demonstrando a gravidade do que estamos vivendo. \u201cEstamos sendo envenenados. Esses venenos s\u00e3o produzidos por empresas, muitas delas europeias\u201d, denuncia.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b5HTseumssc\">Emiliano destaca, ainda, os riscos que a negocia\u00e7\u00e3o do Acordo UE-Mercosul pode trazer ao tema, j\u00e1 que n\u00e3o envolve nenhuma revis\u00e3o sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos banidos na Uni\u00e3o Europeia (UE<\/a>).<\/p>\n<p>Segundo ele, \u00e9 preciso revisar as rela\u00e7\u00f5es Norte-Sul Global, para que os agrot\u00f3xicos banidos na Europa n\u00e3o sejam produzidos e comercializados nos nossos territ\u00f3rios, nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Al\u00e9m disso, aponta como caminho fundamental a responsabiliza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es que os produzem, mesmo com os estudos cient\u00edficos comprovando seu car\u00e1ter nocivo, sendo que diversos desses estudos apontam tamb\u00e9m seu car\u00e1ter cancer\u00edgeno.<\/p>\n<p>A gravidade do \u201ccolonialismo molecular\u201d precisa ser revertida na constru\u00e7\u00e3o de um modelo de produ\u00e7\u00e3o no campo que possa existir em coexist\u00eancia com as outras formas de produ\u00e7\u00e3o da vida, assegurando a possibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o dos ciclos das \u00e1guas, da vida humana, dos solos. Estamos falando de uma produ\u00e7\u00e3o voltada para a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Nesse cen\u00e1rio, a agroecologia, a agrosociobiodiversidade, est\u00e3o no centro da proposta alternativa dos povos.<\/p>\n<p>Afirmar a vida e a luta contra os agrot\u00f3xicos \u00e9 questionar o agroneg\u00f3cio. Afinal, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de commodities agr\u00edcolas em larga escala que aprofunda a depend\u00eancia com sementes transg\u00eanicas e agrot\u00f3xicos. A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, que tem seu cerne no lucro, n\u00e3o organiza uma cadeia produtiva em fun\u00e7\u00e3o da demanda por alimento e da natureza. Repensar esse lugar ser\u00e1 tarefa fundamental para a continuidade da vida humana.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/07\/21\/a-questao-dos-agrotoxicos-no-brasil\">Coluna originalmente publicada no Jornal Brasil de Fato, em: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/07\/21\/a-questao-dos-agrotoxicos-no-brasil\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil \u00e9 l\u00edder mundial do uso de agrot\u00f3xicos. Os efeitos desses venenos na sa\u00fade humana s\u00e3o devastadores. Segundo a \u201cCampanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida\u201d, rede que re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos populares, 20% dos agrot\u00f3xicos que consumimos s\u00e3o altamente t\u00f3xicos.\u00a0Inclusive, 30% dos que s\u00e3o utilizados no pa\u00eds est\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia. Grandes empresas transnacionais farmac\u00eauticas\u00a0buscam incidir na pol\u00edtica nacional para abrir mercados para a entrada de seus agrot\u00f3xicos. Um dos exemplos \u00e9 o lobby corporativo em torno do\u00a0projeto de lei n\u00ba\u00a06299\/2002, o chamado \u201cPacote do Veneno\u201d, aprovado em fevereiro de 2022 na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta prev\u00ea a mudan\u00e7a completa do marco legal sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, visando facilitar o registro. O texto cont\u00e9m uma s\u00e9rie de eufemismos para a toxicidade do produto, como a utiliza\u00e7\u00e3o dos termos \u201cpesticidas\u201d e \u201cprodutos de controle ao meio ambiente\u201d. No texto, o banimento de determinados agrot\u00f3xicos fica restrito aos casos de \u201crisco inaceit\u00e1vel\u201d \u00e0 sa\u00fade humana, que como a pr\u00f3pria terminologia designa, significa que existem riscos aceit\u00e1veis. Inclusive recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a ADPF n.\u00ba 910, interposta pelo Partido dos Trabalhadores, para revogar a flexibiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, pesquisa e registro de agrot\u00f3xicos no Brasil apresentada pelo\u00a0Decreto n\u00ba. 10.833\/2021. A Ministra Carmen L\u00facia entendeu que o decreto deveria ser considerado inconstitucional, pois acarretava retrocesso ambiental e uma prote\u00e7\u00e3o deficiente. Assim, a Corte reconhece os alertas e riscos que eram apontados pelas organiza\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca. Outro aspecto chave sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil s\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es fiscais. O governo federal concede redu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS); isenta a cobran\u00e7a de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois cont\u00e9m em suas f\u00f3rmulas determinados ativos; ainda estando prevista isen\u00e7\u00e3o de PIS\/PASEP e Cofins, que envolve diretamente quest\u00f5es previdenci\u00e1rias dos trabalhadores. Alguns estados prev\u00eaem outras isen\u00e7\u00f5es envolvendo os mesmos impostos e contribui\u00e7\u00f5es. Somente no Rio Grande do Sul, em 2016, o estado concedeu R$ 182 milh\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o de ICMS, como aponta sistematiza\u00e7\u00e3o do Prof. Dr\u00ba. Althen Teixeira Filho, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). De acordo com levantamento do professor, as empresas do agroneg\u00f3cio deixaram de pagar R$ 10 bilh\u00f5es, entre isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es fiscais. Dessa forma a conta n\u00e3o fecha, pois com as isen\u00e7\u00f5es aos agrot\u00f3xicos n\u00e3o se compensa o aumento da sobrecarga no sistema de sa\u00fade p\u00fablica. Conforme o Datasus, entre 2010-2019 houve um aumento de 109% dos casos de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos. O tema sofreu altera\u00e7\u00f5es recentes com a proposta de Reforma Tribut\u00e1ria, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Agora, termina-se com as isen\u00e7\u00f5es totais, passando a fixar a al\u00edquota de descontos ao m\u00e1ximo de 60%. Segundo a avalia\u00e7\u00e3o da Campanha dos Agrot\u00f3xicos, o Congresso perdeu uma oportunidade hist\u00f3rica de acabar definitivamente com a isen\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos. Preocupa, ainda, a possibilidade de que os agrot\u00f3xicos sejam inclu\u00eddos como produtos \u201cagropecu\u00e1rios\u201d base para produ\u00e7\u00e3o de \u201calimentos para consumo humano\u201d, e continuem sendo benefici\u00e1rios com redu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se aplicou, por exemplo, uma tributa\u00e7\u00e3o mais dura, com fins de reduzir o consumo de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. Os agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo usados como armas qu\u00edmicas; em verdade, sua cria\u00e7\u00e3o envolve esse uso. Tal fato ocorre devido \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, proibida em outros pa\u00edses. Por meio delas, fazendeiros violam normas sanit\u00e1rias, ou mesmo se beneficiam da falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para disseminar o veneno, expandindo assim a fronteira agr\u00edcola sobre assentamentos, acampamentos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas. Utilizando-se da pulveriza\u00e7\u00e3o para afastar cultivos agroecol\u00f3gicos, formas e usos distintos da terra. Frente a isso, alguns estados est\u00e3o avan\u00e7ando na regulariza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos. Um marco nessa iniciativa \u00e9 a Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, no Cear\u00e1. A lei pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos naquele estado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da lei, abrindo as portas para um movimento em outros estados. Cabe recordar que a lei leva o nome do campon\u00eas Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, que lutou contra o uso de agrot\u00f3xicos pelo agroneg\u00f3cio na Chapada do Apodi (CE). Alguns pesquisadores t\u00eam atribu\u00eddo o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil como uma nova esp\u00e9cie de pr\u00e1tica colonialista, o \u201ccolonialismo molecular\u201d. O termo designa n\u00e3o apenas o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos, mas tamb\u00e9m sua combina\u00e7\u00e3o com o uso de plantas geneticamente modificadas; o cercamento das sementes, que produzem uma depend\u00eancia com empresas transnacionais. As maiores empresas do mercado de agrot\u00f3xicos, Syngenta, Bayer CropScience e Basf, s\u00e3o europeias e vendem seus produtos t\u00f3xicos, muitos deles proibidos em seus pa\u00edses, para o Sul Global. N\u00e3o por acaso, essas mesmas empresas s\u00e3o donas das patentes de sementes geneticamente modificadas, que necessitam de seus agrot\u00f3xicos para cultivo, criando uma profunda depend\u00eancia por meio do controle das sementes e insumos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave para a reprodu\u00e7\u00e3o dos ciclos de vida, \u00e0 medida que estudos apontam para um crescimento da resist\u00eancia de pragas e &#8220;ervas daninhas&#8221; ao uso de agrot\u00f3xicos, o que tem exigido cada vez mais produtos fortes e novos patenteamentos de organismos geneticamente modificados. De acordo com o estudo das organiza\u00e7\u00f5es Public Eye e Unearthed, das 17 empresas europeias que exportam agrot\u00f3xicos ao Brasil, a Syngenta \u00e9 a que mais envia produtos. Cerca de 10,4 mil toneladas, o equivalente a 79% do total, desembarca no pa\u00eds proveniente dos portos da B\u00e9lgica, Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha, \u00c1ustria, Gr\u00e9cia e Hungria. Dentre os componentes dos agrot\u00f3xicos encontram-se neonicotin\u00f3ide, tiametoxam e lambdacialotrina, que s\u00e3o totalmente t\u00f3xicos para as abelhas. A resist\u00eancia do Assentamento em Nova Santa Rita (RS) aos agrot\u00f3xicos Al\u00e9m da resist\u00eancia das comunidades da Chapada do Apodi (CE) ao uso dos agrot\u00f3xicos, as fam\u00edlias que vivem em um assentamento na cidade de Nova Santa Rita, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, denunciam o uso da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos como uma estrat\u00e9gia para destrui\u00e7\u00e3o de seus cultivos agroecol\u00f3gicos. Nos \u00faltimos anos, o agroneg\u00f3cio que cerca o assentamento tem pulverizado veneno sobre as planta\u00e7\u00f5es e casas das fam\u00edlias assentadas. 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