{"id":5747,"date":"2023-07-19T18:48:26","date_gmt":"2023-07-19T21:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5747"},"modified":"2025-06-12T13:57:45","modified_gmt":"2025-06-12T16:57:45","slug":"ambientalistas-voltam-a-alertar-para-perigos-do-acordo-ue-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5747","title":{"rendered":"Ambientalistas voltam a alertar para perigos do acordo UE-Mercosul"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00f5es ambientalistas alertam para o eventual impacto do acordo UE-Mercosul no ambiente, direitos humanos, trabalhadores, pequenos agricultores e no bem-estar animal.<\/em><\/p>\n

Na segunda-feira, ativistas montaram na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”, apelando ao fim do acordo comercial UE-Mercosul | Foto: Johanna de Tessieres, Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n

\nO acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o bloco Mercosul, que re\u00fane Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, foi um dos t\u00f3picos de debate na C\u00fapula da UE com os pa\u00edses da Comunidade de Estados da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CELAC). Este pacto continua a ser criticado por associa\u00e7\u00f5es ambientalistas, que convergiram em Bruxelas para alertar para o impacto do acordo no meio-ambiente, direitos humanos, trabalhadores, pequenos agricultores e no bem-estar animal.<\/p>\n
A C\u00fapula UE-CELAC decorreu esta segunda e ter\u00e7a-feira em Bruxelas, ap\u00f3s oito anos sem reuni\u00f5es de alto n\u00edvel entre os blocos, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 l\u00edderes, entre os quais o Presidente brasileiro, Lula da Silva, e o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n
<\/em>No final da C\u00fapula, a coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur<\/a>, que re\u00fane mais de 450 organiza\u00e7\u00f5es da Europa e da Am\u00e9rica Latina, lan\u00e7ou um comunicado\u00a0 que critica o an\u00fancio dos l\u00edderes da UE e do Mercosul de que pretendem concluir o tratado at\u00e9 ao fim deste ano.<\/span><\/p>\n
$\"\"$
Na segunda-feira, ativistas montaram na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”, apelando ao fim do acordo comercial UE-Mercosul | Foto: Johanna de Tessieres, Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n
\u201cMais conversa\u00e7\u00f5es secretas apenas conduzir\u00e3o a um resultado que coloca as florestas, o clima e os direitos humanos sob uma press\u00e3o insuport\u00e1vel\u201d, alertou Lis Cunha, da Greenpeace Alemanha, citada num comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur.<\/span><\/p>\n
\u201cEm vez de avan\u00e7ar com um acordo concebido para a explora\u00e7\u00e3o empresarial, a UE e os pa\u00edses do Mercosul devem come\u00e7ar de novo e repensar a sua rela\u00e7\u00e3o de uma forma que coloque o planeta, as pessoas e os animais acima da destrui\u00e7\u00e3o do nosso planeta para obter lucros a curto prazo\u201d, sublinha a ativista.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Na segunda-feira, ativistas de 50 organiza\u00e7\u00f5es tinham montado na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”<\/a>, recriando uma vers\u00e3o gigante do jogo. Os grupos ambientalistas apelam aos decisores pol\u00edticos de ambos os lados do Atl\u00e2ntico para “pararem o acordo comercial UE-Mercosul e reabrirem as negocia\u00e7\u00f5es pelas pessoas, animais e o planeta”.<\/span><\/p>\n
**Desmatamento\u00a0 e sustentabilidade<\/b><\/p>\n**
O acordo de livre com\u00e9rcio entre a UE e o Mercosul, alvo de negocia\u00e7\u00f5es ao longo de 20 anos, atingiu um compromisso pol\u00edtico em 2019, mas a ratifica\u00e7\u00e3o continua por concluir devido a quest\u00f5es ambientais levantadas pela UE durante o per\u00edodo em que Jair Bolsonaro presidiu ao Brasil.<\/span><\/p>\n
No ano seguinte ao compromisso alcan\u00e7ado, o Presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, rejeitou o acordo, depois de um estudo revelar o risco de um aumento de desmatamento com a entrada em vigor. Dentro da UE, tamb\u00e9m a \u00c1ustria apresenta reservas em rela\u00e7\u00e3o ao acordo da UE-Mercosul por raz\u00f5es comerciais e ambientais.<\/span><\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um adendo sobre desmatamento e sustentabilidade e aguarda neste momento uma resposta do Mercosul ao documento complementar proposto pelo bloco comunit\u00e1rio. Apesar das cr\u00edticas, a atual presid\u00eancia espanhola da UE espera que esta C\u00fapula seja um ponto de partida para desenvolvimentos na conclus\u00e3o do acordo UE-Mercosul.<\/span><\/p>\n
**Na segunda-feira,** o Presidente brasileiro, Lula da Silva, defendeu um acordo UE-Mercosul “baseado na confian\u00e7a m\u00fatua”<\/a> e n\u00e3o “em amea\u00e7as”, argumentando que as exig\u00eancias ambientais europeias s\u00e3o “desculpa para o protecionismo”.<\/span><\/p>\n
Lula da Silva afirmou esperar que a UE e o Mercosul finalizem este ano o acordo comercial, para “abrir horizontes” aos blocos regionais, pedindo “um sinal” do compromisso. “Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes e que responda a desafios presentes e futuros.”<\/span><\/p>\n
Para algumas organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, pelo contr\u00e1rio, o adendo proposto pela UE n\u00e3o \u00e9 sequer suficiente para sanar as amea\u00e7as ambientais que identificam no tratado. Alberto Villarreal, da Amigos de la Tierra Am\u00e9rica Latina y Caribe (ATALC), defende que \u201cnenhum protocolo ambiental suplementar ser\u00e1 alguma vez capaz de eliminar as amea\u00e7as \u00e0s pessoas<\/a>, aos territ\u00f3rios e ao planeta que est\u00e3o embutidas neste acordo de com\u00e9rcio livre neocolonial e perversamente orientado para o lucro empresarial”.<\/span><\/p>\n
Citado no comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, o ativista apela a “acordos socio-ambientais multilaterais vinculativos”, que <\/span>permitam reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa<\/a>, “e n\u00e3o de falsa<\/span> solu\u00e7\u00f5es baseadas no mercado\u201d.<\/span><\/p>\n
Questionado sobre o acordo comercial que falhou em 2019, o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa, recordou que o quadro pol\u00edtico do Brasil era diferente na altura e que o ent\u00e3o Presidente Jair Bolsonaro “n\u00e3o tinha nenhum compromisso com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas,<\/a> cuja exist\u00eancia negava”. “Hoje o Presidente do Brasil \u00e9 o campe\u00e3o da defesa da Amaz\u00f3nia<\/a>, \u00e9 o campe\u00e3o da luta contra o desmatamento, o campe\u00e3o da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, acrescentou.<\/span><\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa reconheceu que “h\u00e1 avan\u00e7os entre os pa\u00edses do Mercosul” e que, em princ\u00edpio, j\u00e1 est\u00e1 preparada a resposta que vai ser apresentada \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n
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Emmanuel Macron e Lula da Silva | Foto: REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n
Ritmo alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza<\/b>
\n
\nEm entrevista ao Azul, no in\u00edcio de Junho,<\/a> a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Laura Canineu, alertou que “\u00e9 importante que a UE se mantenha vigilante, para que Lula possa realmente cumprir o que prometeu, em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e a ser um l\u00edder na maior crise que a humanidade est\u00e1 vivendo, que \u00e9 a crise clim\u00e1tica”.<\/span><\/p>\n
“Entendemos que a Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, n\u00e3o pode ratificar o acordo Mercosul-UE se o Brasil n\u00e3o mostrar progresso efetivo na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e no combate \u00e0 impunidade por atos de viol\u00eancia e criminalidade contra os defensores da floresta”, acrescentou ainda Laura Canineu.<\/span><\/p>\n
De acordo com o comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, v\u00e1rias an\u00e1lises t\u00eam mostrado que “a redu\u00e7\u00e3o dos direitos aduaneiros e dos controles de produtos como as pe\u00e7as de autom\u00f3veis, os pesticidas provenientes da UE e a carne bovina e aves de capoeira provenientes de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul aumentar\u00e3o o ritmo j\u00e1 alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza”.<\/span><\/p>\n
Morgan Ody, da coordena\u00e7\u00e3o europeia da organiza\u00e7\u00e3o La Via Campesina, alerta que \u201cos acordos de com\u00e9rcio livre tornam imposs\u00edvel aos agricultores de m\u00e9dia e pequena escala viverem da agricultura, e \u00e9 por isso que os camponeses s\u00e3o contra eles”.<\/span><\/p>\n
“Os agricultores de ambos os lados n\u00e3o querem produzir para exportar e competir”, defende a ativista francesa, citada no comunicado subscrito por 450 organiza\u00e7\u00f5es. “Queremos produzir para alimentar as comunidades locais, dando prioridade ao com\u00e9rcio local, nacional e regional acima do com\u00e9rcio internacional.”<\/span><\/p>\n
Morgan Ody apela, assim, aos membros do Parlamento Europeu e aos governos “de ambos os continentes” para que se unam como “aliados da soberania alimentar e aumentem a press\u00e3o para anular o acordo UE-Mercosul\u201d.<\/span><\/p>\n
Em Novembro do ano passado, mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es<\/a> de todo o mundo (incluindo 16 associa\u00e7\u00f5es portuguesas) apelaram aos decisores pol\u00edticos para que defendam “o controle democr\u00e1tico dos acordos comerciais” e se oponham \u00e0s tentativas de aprovar o acordo comercial sem a ratifica\u00e7\u00e3o pelos parlamentos de todos os Estados-membros. As ONG afirmam, baseadas numa an\u00e1lise jur\u00eddica, que esta manobra constitui uma viola\u00e7\u00e3o do mandato de negocia\u00e7\u00e3o que os Estados-membros da UE conferiram \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n
No seu todo, a regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 50% da biodiversidade<\/a> do planeta, representando tamb\u00e9m 14% da produ\u00e7\u00e3o mundial de alimentos e 45% do com\u00e9rcio agro-alimentar internacional l\u00edquido. \u00c9 ainda uma pot\u00eancia para energias renov\u00e1veis<\/a>, com as fontes alternativas a serem respons\u00e1veis por cerca de 60% do cabaz energ\u00e9tico da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Texto\u00a0 originalmente publicado na P\u00fablico, em: https:\/\/www.publico.pt\/2023\/07\/18\/azul\/noticia\/ambientalistas-voltam-alertar-perigos-acordo-uemercosul-2057258\u00a0 \u00a0| <\/span><\/a>Escrito por Aline Flor<\/span><\/a>\u00a0e Lusa<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Associa\u00e7\u00f5es ambientalistas alertam para o eventual impacto do acordo UE-Mercosul no ambiente, direitos humanos, trabalhadores, pequenos agricultores e no bem-estar animal. O acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o bloco Mercosul, que re\u00fane Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, foi um dos t\u00f3picos de debate na C\u00fapula da UE com os pa\u00edses da Comunidade de Estados da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CELAC). Este pacto continua a ser criticado por associa\u00e7\u00f5es ambientalistas, que convergiram em Bruxelas para alertar para o impacto do acordo no meio-ambiente, direitos humanos, trabalhadores, pequenos agricultores e no bem-estar animal. A C\u00fapula UE-CELAC decorreu esta segunda e ter\u00e7a-feira em Bruxelas, ap\u00f3s oito anos sem reuni\u00f5es de alto n\u00edvel entre os blocos, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 l\u00edderes, entre os quais o Presidente brasileiro, Lula da Silva, e o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa. No final da C\u00fapula, a coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, que re\u00fane mais de 450 organiza\u00e7\u00f5es da Europa e da Am\u00e9rica Latina, lan\u00e7ou um comunicado\u00a0 que critica o an\u00fancio dos l\u00edderes da UE e do Mercosul de que pretendem concluir o tratado at\u00e9 ao fim deste ano. \u201cMais conversa\u00e7\u00f5es secretas apenas conduzir\u00e3o a um resultado que coloca as florestas, o clima e os direitos humanos sob uma press\u00e3o insuport\u00e1vel\u201d, alertou Lis Cunha, da Greenpeace Alemanha, citada num comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur. \u201cEm vez de avan\u00e7ar com um acordo concebido para a explora\u00e7\u00e3o empresarial, a UE e os pa\u00edses do Mercosul devem come\u00e7ar de novo e repensar a sua rela\u00e7\u00e3o de uma forma que coloque o planeta, as pessoas e os animais acima da destrui\u00e7\u00e3o do nosso planeta para obter lucros a curto prazo\u201d, sublinha a ativista. Na segunda-feira, ativistas de 50 organiza\u00e7\u00f5es tinham montado na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”, recriando uma vers\u00e3o gigante do jogo. Os grupos ambientalistas apelam aos decisores pol\u00edticos de ambos os lados do Atl\u00e2ntico para “pararem o acordo comercial UE-Mercosul e reabrirem as negocia\u00e7\u00f5es pelas pessoas, animais e o planeta”. Desmatamento\u00a0 e sustentabilidade O acordo de livre com\u00e9rcio entre a UE e o Mercosul, alvo de negocia\u00e7\u00f5es ao longo de 20 anos, atingiu um compromisso pol\u00edtico em 2019, mas a ratifica\u00e7\u00e3o continua por concluir devido a quest\u00f5es ambientais levantadas pela UE durante o per\u00edodo em que Jair Bolsonaro presidiu ao Brasil. No ano seguinte ao compromisso alcan\u00e7ado, o Presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, rejeitou o acordo, depois de um estudo revelar o risco de um aumento de desmatamento com a entrada em vigor. Dentro da UE, tamb\u00e9m a \u00c1ustria apresenta reservas em rela\u00e7\u00e3o ao acordo da UE-Mercosul por raz\u00f5es comerciais e ambientais. A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um adendo sobre desmatamento e sustentabilidade e aguarda neste momento uma resposta do Mercosul ao documento complementar proposto pelo bloco comunit\u00e1rio. Apesar das cr\u00edticas, a atual presid\u00eancia espanhola da UE espera que esta C\u00fapula seja um ponto de partida para desenvolvimentos na conclus\u00e3o do acordo UE-Mercosul. Na segunda-feira, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, defendeu um acordo UE-Mercosul “baseado na confian\u00e7a m\u00fatua” e n\u00e3o “em amea\u00e7as”, argumentando que as exig\u00eancias ambientais europeias s\u00e3o “desculpa para o protecionismo”. Lula da Silva afirmou esperar que a UE e o Mercosul finalizem este ano o acordo comercial, para “abrir horizontes” aos blocos regionais, pedindo “um sinal” do compromisso. “Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes e que responda a desafios presentes e futuros.” Para algumas organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, pelo contr\u00e1rio, o adendo proposto pela UE n\u00e3o \u00e9 sequer suficiente para sanar as amea\u00e7as ambientais que identificam no tratado. Alberto Villarreal, da Amigos de la Tierra Am\u00e9rica Latina y Caribe (ATALC), defende que \u201cnenhum protocolo ambiental suplementar ser\u00e1 alguma vez capaz de eliminar as amea\u00e7as \u00e0s pessoas, aos territ\u00f3rios e ao planeta que est\u00e3o embutidas neste acordo de com\u00e9rcio livre neocolonial e perversamente orientado para o lucro empresarial”. Citado no comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, o ativista apela a “acordos socio-ambientais multilaterais vinculativos”, que permitam reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, “e n\u00e3o de falsa solu\u00e7\u00f5es baseadas no mercado\u201d. Questionado sobre o acordo comercial que falhou em 2019, o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa, recordou que o quadro pol\u00edtico do Brasil era diferente na altura e que o ent\u00e3o Presidente Jair Bolsonaro “n\u00e3o tinha nenhum compromisso com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, cuja exist\u00eancia negava”. “Hoje o Presidente do Brasil \u00e9 o campe\u00e3o da defesa da Amaz\u00f3nia, \u00e9 o campe\u00e3o da luta contra o desmatamento, o campe\u00e3o da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, acrescentou. Ant\u00f3nio Costa reconheceu que “h\u00e1 avan\u00e7os entre os pa\u00edses do Mercosul” e que, em princ\u00edpio, j\u00e1 est\u00e1 preparada a resposta que vai ser apresentada \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. Ritmo alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza Em entrevista ao Azul, no in\u00edcio de Junho, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Laura Canineu, alertou que “\u00e9 importante que a UE se mantenha vigilante, para que Lula possa realmente cumprir o que prometeu, em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e a ser um l\u00edder na maior crise que a humanidade est\u00e1 vivendo, que \u00e9 a crise clim\u00e1tica”. “Entendemos que a Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, n\u00e3o pode ratificar o acordo Mercosul-UE se o Brasil n\u00e3o mostrar progresso efetivo na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e no combate \u00e0 impunidade por atos de viol\u00eancia e criminalidade contra os defensores da floresta”, acrescentou ainda Laura Canineu. De acordo com o comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, v\u00e1rias an\u00e1lises t\u00eam mostrado que “a redu\u00e7\u00e3o dos direitos aduaneiros e dos controles de produtos como as pe\u00e7as de autom\u00f3veis, os pesticidas provenientes da UE e a carne bovina e aves de capoeira provenientes de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul aumentar\u00e3o o ritmo j\u00e1 alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza”. Morgan Ody, da coordena\u00e7\u00e3o europeia da organiza\u00e7\u00e3o La Via Campesina, alerta que \u201cos acordos de com\u00e9rcio livre tornam imposs\u00edvel aos agricultores de m\u00e9dia e pequena escala viverem da agricultura, e \u00e9 por isso que os camponeses s\u00e3o contra eles”. “Os agricultores de ambos os lados n\u00e3o querem produzir para exportar e competir”, defende a ativista francesa, citada no comunicado subscrito por 450 organiza\u00e7\u00f5es. “Queremos produzir para alimentar as comunidades locais,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1831,7,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-5747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acordos-comerciais","category-justica-economica","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5747"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9524,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5747\/revisions\/9524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

Na segunda-feira, ativistas montaram na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”, apelando ao fim do acordo comercial UE-Mercosul | Foto: Johanna de Tessieres, Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n

\nO acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o bloco Mercosul, que re\u00fane Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, foi um dos t\u00f3picos de debate na C\u00fapula da UE com os pa\u00edses da Comunidade de Estados da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CELAC). Este pacto continua a ser criticado por associa\u00e7\u00f5es ambientalistas, que convergiram em Bruxelas para alertar para o impacto do acordo no meio-ambiente, direitos humanos, trabalhadores, pequenos agricultores e no bem-estar animal.<\/p>\n
A C\u00fapula UE-CELAC decorreu esta segunda e ter\u00e7a-feira em Bruxelas, ap\u00f3s oito anos sem reuni\u00f5es de alto n\u00edvel entre os blocos, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 l\u00edderes, entre os quais o Presidente brasileiro, Lula da Silva, e o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n
<\/em>No final da C\u00fapula, a coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur<\/a>, que re\u00fane mais de 450 organiza\u00e7\u00f5es da Europa e da Am\u00e9rica Latina, lan\u00e7ou um comunicado\u00a0 que critica o an\u00fancio dos l\u00edderes da UE e do Mercosul de que pretendem concluir o tratado at\u00e9 ao fim deste ano.<\/span><\/p>\n
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Na segunda-feira, ativistas montaram na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”, apelando ao fim do acordo comercial UE-Mercosul | Foto: Johanna de Tessieres, Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n
\u201cMais conversa\u00e7\u00f5es secretas apenas conduzir\u00e3o a um resultado que coloca as florestas, o clima e os direitos humanos sob uma press\u00e3o insuport\u00e1vel\u201d, alertou Lis Cunha, da Greenpeace Alemanha, citada num comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur.<\/span><\/p>\n
\u201cEm vez de avan\u00e7ar com um acordo concebido para a explora\u00e7\u00e3o empresarial, a UE e os pa\u00edses do Mercosul devem come\u00e7ar de novo e repensar a sua rela\u00e7\u00e3o de uma forma que coloque o planeta, as pessoas e os animais acima da destrui\u00e7\u00e3o do nosso planeta para obter lucros a curto prazo\u201d, sublinha a ativista.<\/span>
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\n<\/span>Na segunda-feira, ativistas de 50 organiza\u00e7\u00f5es tinham montado na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”<\/a>, recriando uma vers\u00e3o gigante do jogo. Os grupos ambientalistas apelam aos decisores pol\u00edticos de ambos os lados do Atl\u00e2ntico para “pararem o acordo comercial UE-Mercosul e reabrirem as negocia\u00e7\u00f5es pelas pessoas, animais e o planeta”.<\/span><\/p>\n
**Desmatamento\u00a0 e sustentabilidade<\/b><\/p>\n**
O acordo de livre com\u00e9rcio entre a UE e o Mercosul, alvo de negocia\u00e7\u00f5es ao longo de 20 anos, atingiu um compromisso pol\u00edtico em 2019, mas a ratifica\u00e7\u00e3o continua por concluir devido a quest\u00f5es ambientais levantadas pela UE durante o per\u00edodo em que Jair Bolsonaro presidiu ao Brasil.<\/span><\/p>\n
No ano seguinte ao compromisso alcan\u00e7ado, o Presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, rejeitou o acordo, depois de um estudo revelar o risco de um aumento de desmatamento com a entrada em vigor. Dentro da UE, tamb\u00e9m a \u00c1ustria apresenta reservas em rela\u00e7\u00e3o ao acordo da UE-Mercosul por raz\u00f5es comerciais e ambientais.<\/span><\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um adendo sobre desmatamento e sustentabilidade e aguarda neste momento uma resposta do Mercosul ao documento complementar proposto pelo bloco comunit\u00e1rio. Apesar das cr\u00edticas, a atual presid\u00eancia espanhola da UE espera que esta C\u00fapula seja um ponto de partida para desenvolvimentos na conclus\u00e3o do acordo UE-Mercosul.<\/span><\/p>\n
**Na segunda-feira,** o Presidente brasileiro, Lula da Silva, defendeu um acordo UE-Mercosul “baseado na confian\u00e7a m\u00fatua”<\/a> e n\u00e3o “em amea\u00e7as”, argumentando que as exig\u00eancias ambientais europeias s\u00e3o “desculpa para o protecionismo”.<\/span><\/p>\n
Lula da Silva afirmou esperar que a UE e o Mercosul finalizem este ano o acordo comercial, para “abrir horizontes” aos blocos regionais, pedindo “um sinal” do compromisso. “Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes e que responda a desafios presentes e futuros.”<\/span><\/p>\n
Para algumas organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, pelo contr\u00e1rio, o adendo proposto pela UE n\u00e3o \u00e9 sequer suficiente para sanar as amea\u00e7as ambientais que identificam no tratado. Alberto Villarreal, da Amigos de la Tierra Am\u00e9rica Latina y Caribe (ATALC), defende que \u201cnenhum protocolo ambiental suplementar ser\u00e1 alguma vez capaz de eliminar as amea\u00e7as \u00e0s pessoas<\/a>, aos territ\u00f3rios e ao planeta que est\u00e3o embutidas neste acordo de com\u00e9rcio livre neocolonial e perversamente orientado para o lucro empresarial”.<\/span><\/p>\n
Citado no comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, o ativista apela a “acordos socio-ambientais multilaterais vinculativos”, que <\/span>permitam reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa<\/a>, “e n\u00e3o de falsa<\/span> solu\u00e7\u00f5es baseadas no mercado\u201d.<\/span><\/p>\n
Questionado sobre o acordo comercial que falhou em 2019, o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa, recordou que o quadro pol\u00edtico do Brasil era diferente na altura e que o ent\u00e3o Presidente Jair Bolsonaro “n\u00e3o tinha nenhum compromisso com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas,<\/a> cuja exist\u00eancia negava”. “Hoje o Presidente do Brasil \u00e9 o campe\u00e3o da defesa da Amaz\u00f3nia<\/a>, \u00e9 o campe\u00e3o da luta contra o desmatamento, o campe\u00e3o da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, acrescentou.<\/span><\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa reconheceu que “h\u00e1 avan\u00e7os entre os pa\u00edses do Mercosul” e que, em princ\u00edpio, j\u00e1 est\u00e1 preparada a resposta que vai ser apresentada \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n
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Emmanuel Macron e Lula da Silva | Foto: REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n
Ritmo alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza<\/b>
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\nEm entrevista ao Azul, no in\u00edcio de Junho,<\/a> a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Laura Canineu, alertou que “\u00e9 importante que a UE se mantenha vigilante, para que Lula possa realmente cumprir o que prometeu, em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e a ser um l\u00edder na maior crise que a humanidade est\u00e1 vivendo, que \u00e9 a crise clim\u00e1tica”.<\/span><\/p>\n
“Entendemos que a Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, n\u00e3o pode ratificar o acordo Mercosul-UE se o Brasil n\u00e3o mostrar progresso efetivo na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e no combate \u00e0 impunidade por atos de viol\u00eancia e criminalidade contra os defensores da floresta”, acrescentou ainda Laura Canineu.<\/span><\/p>\n
De acordo com o comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, v\u00e1rias an\u00e1lises t\u00eam mostrado que “a redu\u00e7\u00e3o dos direitos aduaneiros e dos controles de produtos como as pe\u00e7as de autom\u00f3veis, os pesticidas provenientes da UE e a carne bovina e aves de capoeira provenientes de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul aumentar\u00e3o o ritmo j\u00e1 alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza”.<\/span><\/p>\n
Morgan Ody, da coordena\u00e7\u00e3o europeia da organiza\u00e7\u00e3o La Via Campesina, alerta que \u201cos acordos de com\u00e9rcio livre tornam imposs\u00edvel aos agricultores de m\u00e9dia e pequena escala viverem da agricultura, e \u00e9 por isso que os camponeses s\u00e3o contra eles”.<\/span><\/p>\n
“Os agricultores de ambos os lados n\u00e3o querem produzir para exportar e competir”, defende a ativista francesa, citada no comunicado subscrito por 450 organiza\u00e7\u00f5es. “Queremos produzir para alimentar as comunidades locais, dando prioridade ao com\u00e9rcio local, nacional e regional acima do com\u00e9rcio internacional.”<\/span><\/p>\n
Morgan Ody apela, assim, aos membros do Parlamento Europeu e aos governos “de ambos os continentes” para que se unam como “aliados da soberania alimentar e aumentem a press\u00e3o para anular o acordo UE-Mercosul\u201d.<\/span><\/p>\n
Em Novembro do ano passado, mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es<\/a> de todo o mundo (incluindo 16 associa\u00e7\u00f5es portuguesas) apelaram aos decisores pol\u00edticos para que defendam “o controle democr\u00e1tico dos acordos comerciais” e se oponham \u00e0s tentativas de aprovar o acordo comercial sem a ratifica\u00e7\u00e3o pelos parlamentos de todos os Estados-membros. As ONG afirmam, baseadas numa an\u00e1lise jur\u00eddica, que esta manobra constitui uma viola\u00e7\u00e3o do mandato de negocia\u00e7\u00e3o que os Estados-membros da UE conferiram \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n
No seu todo, a regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 50% da biodiversidade<\/a> do planeta, representando tamb\u00e9m 14% da produ\u00e7\u00e3o mundial de alimentos e 45% do com\u00e9rcio agro-alimentar internacional l\u00edquido. \u00c9 ainda uma pot\u00eancia para energias renov\u00e1veis<\/a>, com as fontes alternativas a serem respons\u00e1veis por cerca de 60% do cabaz energ\u00e9tico da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Texto\u00a0 originalmente publicado na P\u00fablico, em: https:\/\/www.publico.pt\/2023\/07\/18\/azul\/noticia\/ambientalistas-voltam-alertar-perigos-acordo-uemercosul-2057258\u00a0 \u00a0| <\/span><\/a>Escrito por Aline Flor<\/span><\/a>\u00a0e Lusa<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Associa\u00e7\u00f5es ambientalistas alertam para o eventual impacto do acordo UE-Mercosul no ambiente, direitos humanos, trabalhadores, pequenos agricultores e no bem-estar animal. O acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o bloco Mercosul, que re\u00fane Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, foi um dos t\u00f3picos de debate na C\u00fapula da UE com os pa\u00edses da Comunidade de Estados da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CELAC). Este pacto continua a ser criticado por associa\u00e7\u00f5es ambientalistas, que convergiram em Bruxelas para alertar para o impacto do acordo no meio-ambiente, direitos humanos, trabalhadores, pequenos agricultores e no bem-estar animal. A C\u00fapula UE-CELAC decorreu esta segunda e ter\u00e7a-feira em Bruxelas, ap\u00f3s oito anos sem reuni\u00f5es de alto n\u00edvel entre os blocos, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 l\u00edderes, entre os quais o Presidente brasileiro, Lula da Silva, e o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa. No final da C\u00fapula, a coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, que re\u00fane mais de 450 organiza\u00e7\u00f5es da Europa e da Am\u00e9rica Latina, lan\u00e7ou um comunicado\u00a0 que critica o an\u00fancio dos l\u00edderes da UE e do Mercosul de que pretendem concluir o tratado at\u00e9 ao fim deste ano. \u201cMais conversa\u00e7\u00f5es secretas apenas conduzir\u00e3o a um resultado que coloca as florestas, o clima e os direitos humanos sob uma press\u00e3o insuport\u00e1vel\u201d, alertou Lis Cunha, da Greenpeace Alemanha, citada num comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur. \u201cEm vez de avan\u00e7ar com um acordo concebido para a explora\u00e7\u00e3o empresarial, a UE e os pa\u00edses do Mercosul devem come\u00e7ar de novo e repensar a sua rela\u00e7\u00e3o de uma forma que coloque o planeta, as pessoas e os animais acima da destrui\u00e7\u00e3o do nosso planeta para obter lucros a curto prazo\u201d, sublinha a ativista. Na segunda-feira, ativistas de 50 organiza\u00e7\u00f5es tinham montado na Pra\u00e7a do Luxemburgo, em Bruxelas, uma “torre Jenga da gan\u00e2ncia UE-Mercosul”, recriando uma vers\u00e3o gigante do jogo. Os grupos ambientalistas apelam aos decisores pol\u00edticos de ambos os lados do Atl\u00e2ntico para “pararem o acordo comercial UE-Mercosul e reabrirem as negocia\u00e7\u00f5es pelas pessoas, animais e o planeta”. Desmatamento\u00a0 e sustentabilidade O acordo de livre com\u00e9rcio entre a UE e o Mercosul, alvo de negocia\u00e7\u00f5es ao longo de 20 anos, atingiu um compromisso pol\u00edtico em 2019, mas a ratifica\u00e7\u00e3o continua por concluir devido a quest\u00f5es ambientais levantadas pela UE durante o per\u00edodo em que Jair Bolsonaro presidiu ao Brasil. No ano seguinte ao compromisso alcan\u00e7ado, o Presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, rejeitou o acordo, depois de um estudo revelar o risco de um aumento de desmatamento com a entrada em vigor. Dentro da UE, tamb\u00e9m a \u00c1ustria apresenta reservas em rela\u00e7\u00e3o ao acordo da UE-Mercosul por raz\u00f5es comerciais e ambientais. A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um adendo sobre desmatamento e sustentabilidade e aguarda neste momento uma resposta do Mercosul ao documento complementar proposto pelo bloco comunit\u00e1rio. Apesar das cr\u00edticas, a atual presid\u00eancia espanhola da UE espera que esta C\u00fapula seja um ponto de partida para desenvolvimentos na conclus\u00e3o do acordo UE-Mercosul. Na segunda-feira, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, defendeu um acordo UE-Mercosul “baseado na confian\u00e7a m\u00fatua” e n\u00e3o “em amea\u00e7as”, argumentando que as exig\u00eancias ambientais europeias s\u00e3o “desculpa para o protecionismo”. Lula da Silva afirmou esperar que a UE e o Mercosul finalizem este ano o acordo comercial, para “abrir horizontes” aos blocos regionais, pedindo “um sinal” do compromisso. “Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes e que responda a desafios presentes e futuros.” Para algumas organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, pelo contr\u00e1rio, o adendo proposto pela UE n\u00e3o \u00e9 sequer suficiente para sanar as amea\u00e7as ambientais que identificam no tratado. Alberto Villarreal, da Amigos de la Tierra Am\u00e9rica Latina y Caribe (ATALC), defende que \u201cnenhum protocolo ambiental suplementar ser\u00e1 alguma vez capaz de eliminar as amea\u00e7as \u00e0s pessoas, aos territ\u00f3rios e ao planeta que est\u00e3o embutidas neste acordo de com\u00e9rcio livre neocolonial e perversamente orientado para o lucro empresarial”. Citado no comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, o ativista apela a “acordos socio-ambientais multilaterais vinculativos”, que permitam reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, “e n\u00e3o de falsa solu\u00e7\u00f5es baseadas no mercado\u201d. Questionado sobre o acordo comercial que falhou em 2019, o primeiro-ministro portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Costa, recordou que o quadro pol\u00edtico do Brasil era diferente na altura e que o ent\u00e3o Presidente Jair Bolsonaro “n\u00e3o tinha nenhum compromisso com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, cuja exist\u00eancia negava”. “Hoje o Presidente do Brasil \u00e9 o campe\u00e3o da defesa da Amaz\u00f3nia, \u00e9 o campe\u00e3o da luta contra o desmatamento, o campe\u00e3o da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, acrescentou. Ant\u00f3nio Costa reconheceu que “h\u00e1 avan\u00e7os entre os pa\u00edses do Mercosul” e que, em princ\u00edpio, j\u00e1 est\u00e1 preparada a resposta que vai ser apresentada \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. Ritmo alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza Em entrevista ao Azul, no in\u00edcio de Junho, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Laura Canineu, alertou que “\u00e9 importante que a UE se mantenha vigilante, para que Lula possa realmente cumprir o que prometeu, em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e a ser um l\u00edder na maior crise que a humanidade est\u00e1 vivendo, que \u00e9 a crise clim\u00e1tica”. “Entendemos que a Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, n\u00e3o pode ratificar o acordo Mercosul-UE se o Brasil n\u00e3o mostrar progresso efetivo na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e no combate \u00e0 impunidade por atos de viol\u00eancia e criminalidade contra os defensores da floresta”, acrescentou ainda Laura Canineu. De acordo com o comunicado da coliga\u00e7\u00e3o Stop EU-Mercosur, v\u00e1rias an\u00e1lises t\u00eam mostrado que “a redu\u00e7\u00e3o dos direitos aduaneiros e dos controles de produtos como as pe\u00e7as de autom\u00f3veis, os pesticidas provenientes da UE e a carne bovina e aves de capoeira provenientes de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul aumentar\u00e3o o ritmo j\u00e1 alarmante de destrui\u00e7\u00e3o da natureza”. Morgan Ody, da coordena\u00e7\u00e3o europeia da organiza\u00e7\u00e3o La Via Campesina, alerta que \u201cos acordos de com\u00e9rcio livre tornam imposs\u00edvel aos agricultores de m\u00e9dia e pequena escala viverem da agricultura, e \u00e9 por isso que os camponeses s\u00e3o contra eles”. “Os agricultores de ambos os lados n\u00e3o querem produzir para exportar e competir”, defende a ativista francesa, citada no comunicado subscrito por 450 organiza\u00e7\u00f5es. “Queremos produzir para alimentar as comunidades locais,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1831,7,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-5747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acordos-comerciais","category-justica-economica","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5747"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9524,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5747\/revisions\/9524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}