Conforme \u00e9 relatado na nota, \u00a0o CFEMPOA vem desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha. Isto em articula\u00e7\u00e3o conjunta com \u00a0feirantes, pessoas consumidoras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Porto Alegre.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, fruto deste trabalho, que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espa\u00e7os, at\u00e9 hoje submetida \u00e0 incompat\u00edvel Lei dos Ambulantes (Lei 10.605\/2008). \u00a0\u201cEm 2018, com inevit\u00e1vel pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, come\u00e7ou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre que atendesse \u00e0s demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espa\u00e7os p\u00fablicos por elas utilizados, e honrando bandeiras hist\u00f3ricas na forma de gest\u00e3o utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras ga\u00fachas, a primeira feira ecol\u00f3gica do Brasil\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n
O colegiado lembra que um dia antes da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, que regra o processo da gest\u00e3o das feiras ecol\u00f3gicas, o secret\u00e1rio compareceu \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria CFEMPOA, onde recebeu das m\u00e3os da presidenta do conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da lei em quest\u00e3o. O secret\u00e1rio teria se comprometido analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo m\u00eas de junho.<\/p>\n
\u201cFomos surpreendidos com a divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, assinada pelo pr\u00f3prio C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gest\u00e3o das Feiras Ecol\u00f3gicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas v\u00e1rias demandas que, segundo palavras do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, importavam em 95% consensualizadas com a vis\u00e3o do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas\u201d, relata.<\/p>\n
Para o conselho, “a Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023 em pouco, ou quase nada, difere da Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, sendo que alguns pontos fundamentais, como as atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias do CFEMPOA, nem sequer foram tocados pela resolu\u00e7\u00e3o atual, bem como as demandas de quem construiu por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas as Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, atrav\u00e9s de uma parceria prof\u00edcua entre a produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica org\u00e2nica rural e o consumo respons\u00e1vel urbano”.<\/p>\n
Abaixo a nota completa:<\/strong><\/h2>\n![\"\"](\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/CARTA-REPUDIO-FEIRAS-POA.png\")
<\/p>\n
O Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CFEMPOA), representando sete feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha, vem atrav\u00e9s desta Nota P\u00fablica repudiar a forma arbitr\u00e1ria e desrespeitosa com que o Secret\u00e1rio Municipal de Governan\u00e7a Local e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica (SMGOV), C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, est\u00e1 agindo em rela\u00e7\u00e3o ao importante e necess\u00e1rio regramento legal das feiras ecol\u00f3gicas da cidade. Sua desconsidera\u00e7\u00e3o para com uma hist\u00f3ria de participa\u00e7\u00e3o social democr\u00e1tica, que vem sendo empregada h\u00e1 mais de 30 anos, na forma de levar alimentos saud\u00e1veis, livres de agrot\u00f3xicos, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, causa indigna\u00e7\u00e3o e traz riscos \u00e0 exist\u00eancia das feiras ecol\u00f3gicas, constru\u00eddas com o esfor\u00e7o de centenas de fam\u00edlias da agricultura familiar ecologista org\u00e2nica do Rio Grande do Sul, somados aos dos consumidores e consumidoras da capital ga\u00facha, com a consequente contribui\u00e7\u00e3o para a piora do quadro de inseguran\u00e7a alimentar ressurgido no \u00faltimo quatri\u00eanio em nosso pa\u00eds.\u00a0<\/em><\/p>\nO CFEMPOA, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com feirantes, consumidores e consumidoras, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Porto Alegre, vem, desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha. Fruto deste trabalho foi a Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012 que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espa\u00e7os, at\u00e9 hoje submetida \u00e0 incompat\u00edvel Lei dos Ambulantes (Lei 10.605\/2008). Em 2018, com inevit\u00e1vel pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, come\u00e7ou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre que atendesse \u00e0s demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espa\u00e7os p\u00fablicos por elas utilizados, e honrando bandeiras hist\u00f3ricas na forma de gest\u00e3o utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras ga\u00fachas, a primeira feira ecol\u00f3gica do Brasil.\u00a0<\/em><\/p>\nEm 13 de mar\u00e7o de 2023, intensificado o trabalho, o CFEMPOA realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o da Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas. Em 08 de maio deste ano, deu-se o 2\u00ba Semin\u00e1rio, ambos com ampla e variada participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Mensalmente, o tema tamb\u00e9m vem sendo tratado em reuni\u00f5es abertas do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, algumas, inclusive, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo, sempre instado a participar.\u00a0<\/em><\/p>\nFrise-se, que o CFEMPOA, sempre primou pela tentativa de di\u00e1logo com o representante maior da SMGOV, malgrado o seu vi\u00e9s autorit\u00e1rio e sua reiterada e insensata atitude de total desconsidera\u00e7\u00e3o para com a legitimidade do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas, como entidade representativa maior dos feirantes e das feirantes das Unidades de Feiras Ecol\u00f3gicas – UFE, preferindo empreender seu trabalho diretamente junto a grupos de feirantes e algumas Unidades de Feiras, na tentativa de convenc\u00ea-los a aderirem \u00e0 sua vis\u00e3o de como deve funcionar uma feira ecol\u00f3gica e de como deve se dar a formata\u00e7\u00e3o legal desse funcionamento.\u00a0<\/em><\/p>\nEis que no dia 06 de junho de 2023 \u2013 apenas um dia ap\u00f3s o secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo comparecer, mediante convite, \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CFEMPOA, ocasi\u00e3o em que recebeu das m\u00e3os da presidenta do Conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribui\u00e7\u00e3o deste Conselho na constru\u00e7\u00e3o da Lei em quest\u00e3o, e se comprometer (com registro em v\u00eddeo) a analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo m\u00eas de junho \u2013 fomos surpreendidos com a divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, assinada pelo pr\u00f3prio C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gest\u00e3o das Feiras Ecol\u00f3gicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas v\u00e1rias demandas que, segundo palavras do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, importavam em 95% consensualizadas com a vis\u00e3o do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas.\u00a0<\/em><\/p>\nO Conselho de Feiras do Munic\u00edpio de Porto Alegre denuncia que a Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023 em pouco, ou quase nada, difere da Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, sendo que alguns pontos fundamentais, como as atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias do CFEMPOA, nem sequer foram tocados pela resolu\u00e7\u00e3o atual, bem como as demandas de quem construiu por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas as Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, atrav\u00e9s de uma parceria prof\u00edcua entre a produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica org\u00e2nica rural e o consumo respons\u00e1vel urbano. Portanto, continuamos na luta por uma Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre que contemple:\u00a0<\/em><\/p>\n1.A import\u00e2ncia das feiras ecol\u00f3gicas como est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica certificada com base na agricultura familiar e fortalecendo agroind\u00fastrias de pequeno porte;
\n2.A complexidade dos processos envolvidos na cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das feiras ecol\u00f3gicas, em experi\u00eancia acumulada em mais de 30 anos;
\n3.Reconhecimento da Sucess\u00e3o Familiar, levando em considera\u00e7\u00e3o a forma de organiza\u00e7\u00e3o das propriedades rurais de cultivo ecol\u00f3gico e tamb\u00e9m como estrat\u00e9gia de fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no campo (diminui\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural);
\n4.Import\u00e2ncia do associativismo, cooperativismo e do processo de certifica\u00e7\u00e3o participativa;
\n5.Defini\u00e7\u00e3o clara das atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CFEMPOA);
\n6.Regras e incentivos para a cria\u00e7\u00e3o de novas feiras ecol\u00f3gicas na cidade, como uma estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o e fortalecimento das Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1veis;
\n7. Os benef\u00edcios socioambientais inequ\u00edvocos advindos da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica; 8. Venda direta das produtoras e produtores;
\n9.Direito de autonomia e autogest\u00e3o das Unidades de Feiras Ecol\u00f3gicas, nos moldes do que vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.\u00a0<\/em><\/p>\nSendo assim, repudiamos a postura anti\u00e9tica, autorit\u00e1ria e desrespeitosa do secret\u00e1rio da SMGOV, C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, frente aos direitos fundamentais de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das feirantes e dos feirantes, das consumidoras e consumidores e entidades da sociedade civil organizada, na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que afetam diretamente os seus modos de vida, os seus sustentos, os seus trabalhos, as suas rela\u00e7\u00f5es sociais e a garantia da sua seguran\u00e7a alimentar. Vamos continuar lutando pela constru\u00e7\u00e3o da Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas do munic\u00edpio, de forma coletiva e democr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva daquelas e daqueles que conhecem e vivenciam a realidade das feiras ecol\u00f3gicas da cidade de Porto Alegre, e suas reais necessidades.\u00a0<\/em><\/p>\nConselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre\u00a0<\/em><\/p>\nPorto Alegre, 23 de junho de 2023<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta ter\u00e7a-feira (27), o Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CFEMPOA), lan\u00e7ou uma nota de rep\u00fadio contra C\u00e1ssio de Jesus Trogildo,\u00a0secret\u00e1rio municipal de Governan\u00e7a Local e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica (SMGOV). De acordo com a entidade, o secret\u00e1rio alterou a resolu\u00e7\u00e3o que rege as feiras ecol\u00f3gicas da Capital, com regras que n\u00e3o contemplam as demandas dos feirantes e do conselho, h\u00e1 muito discutidas e articuladas coletivamente. Conforme \u00e9 relatado na nota, \u00a0o CFEMPOA vem desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha. Isto em articula\u00e7\u00e3o conjunta com \u00a0feirantes, pessoas consumidoras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, fruto deste trabalho, que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espa\u00e7os, at\u00e9 hoje submetida \u00e0 incompat\u00edvel Lei dos Ambulantes (Lei 10.605\/2008). \u00a0\u201cEm 2018, com inevit\u00e1vel pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, come\u00e7ou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre que atendesse \u00e0s demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espa\u00e7os p\u00fablicos por elas utilizados, e honrando bandeiras hist\u00f3ricas na forma de gest\u00e3o utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras ga\u00fachas, a primeira feira ecol\u00f3gica do Brasil\u201d, diz trecho da nota. O colegiado lembra que um dia antes da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, que regra o processo da gest\u00e3o das feiras ecol\u00f3gicas, o secret\u00e1rio compareceu \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria CFEMPOA, onde recebeu das m\u00e3os da presidenta do conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da lei em quest\u00e3o. O secret\u00e1rio teria se comprometido analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo m\u00eas de junho. \u201cFomos surpreendidos com a divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, assinada pelo pr\u00f3prio C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gest\u00e3o das Feiras Ecol\u00f3gicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas v\u00e1rias demandas que, segundo palavras do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, importavam em 95% consensualizadas com a vis\u00e3o do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas\u201d, relata. Para o conselho, “a Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023 em pouco, ou quase nada, difere da Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, sendo que alguns pontos fundamentais, como as atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias do CFEMPOA, nem sequer foram tocados pela resolu\u00e7\u00e3o atual, bem como as demandas de quem construiu por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas as Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, atrav\u00e9s de uma parceria prof\u00edcua entre a produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica org\u00e2nica rural e o consumo respons\u00e1vel urbano”. Abaixo a nota completa: O Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CFEMPOA), representando sete feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha, vem atrav\u00e9s desta Nota P\u00fablica repudiar a forma arbitr\u00e1ria e desrespeitosa com que o Secret\u00e1rio Municipal de Governan\u00e7a Local e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica (SMGOV), C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, est\u00e1 agindo em rela\u00e7\u00e3o ao importante e necess\u00e1rio regramento legal das feiras ecol\u00f3gicas da cidade. Sua desconsidera\u00e7\u00e3o para com uma hist\u00f3ria de participa\u00e7\u00e3o social democr\u00e1tica, que vem sendo empregada h\u00e1 mais de 30 anos, na forma de levar alimentos saud\u00e1veis, livres de agrot\u00f3xicos, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, causa indigna\u00e7\u00e3o e traz riscos \u00e0 exist\u00eancia das feiras ecol\u00f3gicas, constru\u00eddas com o esfor\u00e7o de centenas de fam\u00edlias da agricultura familiar ecologista org\u00e2nica do Rio Grande do Sul, somados aos dos consumidores e consumidoras da capital ga\u00facha, com a consequente contribui\u00e7\u00e3o para a piora do quadro de inseguran\u00e7a alimentar ressurgido no \u00faltimo quatri\u00eanio em nosso pa\u00eds.\u00a0 O CFEMPOA, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com feirantes, consumidores e consumidoras, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Porto Alegre, vem, desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha. Fruto deste trabalho foi a Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012 que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espa\u00e7os, at\u00e9 hoje submetida \u00e0 incompat\u00edvel Lei dos Ambulantes (Lei 10.605\/2008). Em 2018, com inevit\u00e1vel pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, come\u00e7ou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre que atendesse \u00e0s demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espa\u00e7os p\u00fablicos por elas utilizados, e honrando bandeiras hist\u00f3ricas na forma de gest\u00e3o utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras ga\u00fachas, a primeira feira ecol\u00f3gica do Brasil.\u00a0 Em 13 de mar\u00e7o de 2023, intensificado o trabalho, o CFEMPOA realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o da Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas. Em 08 de maio deste ano, deu-se o 2\u00ba Semin\u00e1rio, ambos com ampla e variada participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Mensalmente, o tema tamb\u00e9m vem sendo tratado em reuni\u00f5es abertas do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, algumas, inclusive, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo, sempre instado a participar.\u00a0 Frise-se, que o CFEMPOA, sempre primou pela tentativa de di\u00e1logo com o representante maior da SMGOV, malgrado o seu vi\u00e9s autorit\u00e1rio e sua reiterada e insensata atitude de total desconsidera\u00e7\u00e3o para com a legitimidade do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas, como entidade representativa maior dos feirantes e das feirantes das Unidades de Feiras Ecol\u00f3gicas – UFE, preferindo empreender seu trabalho diretamente junto a grupos de feirantes e algumas Unidades de Feiras, na tentativa de convenc\u00ea-los a aderirem \u00e0 sua vis\u00e3o de como deve funcionar uma feira ecol\u00f3gica e de como deve se dar a formata\u00e7\u00e3o legal desse funcionamento.\u00a0 Eis que no dia 06 de junho de 2023 \u2013 apenas um dia ap\u00f3s o secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo comparecer, mediante convite, \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CFEMPOA, ocasi\u00e3o em que recebeu das m\u00e3os da presidenta do Conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribui\u00e7\u00e3o deste Conselho na constru\u00e7\u00e3o da Lei em quest\u00e3o, e se comprometer (com registro em v\u00eddeo) a analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo m\u00eas de junho \u2013 fomos surpreendidos com a divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, assinada pelo pr\u00f3prio C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gest\u00e3o das Feiras Ecol\u00f3gicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas v\u00e1rias demandas que, segundo palavras do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, importavam em 95% consensualizadas com a vis\u00e3o do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas.\u00a0 O Conselho de Feiras do Munic\u00edpio de Porto Alegre denuncia que a Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023 em pouco, ou<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1838,602,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-5696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cozinhas-solidarias-hortas-comunitarias","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9530,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5696\/revisions\/9530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/p>\nO CFEMPOA, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com feirantes, consumidores e consumidoras, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Porto Alegre, vem, desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha. Fruto deste trabalho foi a Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012 que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espa\u00e7os, at\u00e9 hoje submetida \u00e0 incompat\u00edvel Lei dos Ambulantes (Lei 10.605\/2008). Em 2018, com inevit\u00e1vel pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, come\u00e7ou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre que atendesse \u00e0s demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espa\u00e7os p\u00fablicos por elas utilizados, e honrando bandeiras hist\u00f3ricas na forma de gest\u00e3o utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras ga\u00fachas, a primeira feira ecol\u00f3gica do Brasil.\u00a0<\/em><\/p>\n Em 13 de mar\u00e7o de 2023, intensificado o trabalho, o CFEMPOA realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o da Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas. Em 08 de maio deste ano, deu-se o 2\u00ba Semin\u00e1rio, ambos com ampla e variada participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Mensalmente, o tema tamb\u00e9m vem sendo tratado em reuni\u00f5es abertas do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, algumas, inclusive, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo, sempre instado a participar.\u00a0<\/em><\/p>\n Frise-se, que o CFEMPOA, sempre primou pela tentativa de di\u00e1logo com o representante maior da SMGOV, malgrado o seu vi\u00e9s autorit\u00e1rio e sua reiterada e insensata atitude de total desconsidera\u00e7\u00e3o para com a legitimidade do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas, como entidade representativa maior dos feirantes e das feirantes das Unidades de Feiras Ecol\u00f3gicas – UFE, preferindo empreender seu trabalho diretamente junto a grupos de feirantes e algumas Unidades de Feiras, na tentativa de convenc\u00ea-los a aderirem \u00e0 sua vis\u00e3o de como deve funcionar uma feira ecol\u00f3gica e de como deve se dar a formata\u00e7\u00e3o legal desse funcionamento.\u00a0<\/em><\/p>\n Eis que no dia 06 de junho de 2023 \u2013 apenas um dia ap\u00f3s o secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo comparecer, mediante convite, \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CFEMPOA, ocasi\u00e3o em que recebeu das m\u00e3os da presidenta do Conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribui\u00e7\u00e3o deste Conselho na constru\u00e7\u00e3o da Lei em quest\u00e3o, e se comprometer (com registro em v\u00eddeo) a analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo m\u00eas de junho \u2013 fomos surpreendidos com a divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, assinada pelo pr\u00f3prio C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gest\u00e3o das Feiras Ecol\u00f3gicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas v\u00e1rias demandas que, segundo palavras do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, importavam em 95% consensualizadas com a vis\u00e3o do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas.\u00a0<\/em><\/p>\n O Conselho de Feiras do Munic\u00edpio de Porto Alegre denuncia que a Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023 em pouco, ou quase nada, difere da Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, sendo que alguns pontos fundamentais, como as atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias do CFEMPOA, nem sequer foram tocados pela resolu\u00e7\u00e3o atual, bem como as demandas de quem construiu por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas as Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, atrav\u00e9s de uma parceria prof\u00edcua entre a produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica org\u00e2nica rural e o consumo respons\u00e1vel urbano. Portanto, continuamos na luta por uma Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre que contemple:\u00a0<\/em><\/p>\n 1.A import\u00e2ncia das feiras ecol\u00f3gicas como est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica certificada com base na agricultura familiar e fortalecendo agroind\u00fastrias de pequeno porte; Sendo assim, repudiamos a postura anti\u00e9tica, autorit\u00e1ria e desrespeitosa do secret\u00e1rio da SMGOV, C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, frente aos direitos fundamentais de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das feirantes e dos feirantes, das consumidoras e consumidores e entidades da sociedade civil organizada, na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que afetam diretamente os seus modos de vida, os seus sustentos, os seus trabalhos, as suas rela\u00e7\u00f5es sociais e a garantia da sua seguran\u00e7a alimentar. Vamos continuar lutando pela constru\u00e7\u00e3o da Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas do munic\u00edpio, de forma coletiva e democr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva daquelas e daqueles que conhecem e vivenciam a realidade das feiras ecol\u00f3gicas da cidade de Porto Alegre, e suas reais necessidades.\u00a0<\/em><\/p>\n Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre\u00a0<\/em><\/p>\n Porto Alegre, 23 de junho de 2023<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (27), o Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CFEMPOA), lan\u00e7ou uma nota de rep\u00fadio contra C\u00e1ssio de Jesus Trogildo,\u00a0secret\u00e1rio municipal de Governan\u00e7a Local e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica (SMGOV). De acordo com a entidade, o secret\u00e1rio alterou a resolu\u00e7\u00e3o que rege as feiras ecol\u00f3gicas da Capital, com regras que n\u00e3o contemplam as demandas dos feirantes e do conselho, h\u00e1 muito discutidas e articuladas coletivamente. Conforme \u00e9 relatado na nota, \u00a0o CFEMPOA vem desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha. Isto em articula\u00e7\u00e3o conjunta com \u00a0feirantes, pessoas consumidoras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, fruto deste trabalho, que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espa\u00e7os, at\u00e9 hoje submetida \u00e0 incompat\u00edvel Lei dos Ambulantes (Lei 10.605\/2008). \u00a0\u201cEm 2018, com inevit\u00e1vel pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, come\u00e7ou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre que atendesse \u00e0s demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espa\u00e7os p\u00fablicos por elas utilizados, e honrando bandeiras hist\u00f3ricas na forma de gest\u00e3o utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras ga\u00fachas, a primeira feira ecol\u00f3gica do Brasil\u201d, diz trecho da nota. O colegiado lembra que um dia antes da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, que regra o processo da gest\u00e3o das feiras ecol\u00f3gicas, o secret\u00e1rio compareceu \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria CFEMPOA, onde recebeu das m\u00e3os da presidenta do conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da lei em quest\u00e3o. O secret\u00e1rio teria se comprometido analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo m\u00eas de junho. \u201cFomos surpreendidos com a divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, assinada pelo pr\u00f3prio C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gest\u00e3o das Feiras Ecol\u00f3gicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas v\u00e1rias demandas que, segundo palavras do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, importavam em 95% consensualizadas com a vis\u00e3o do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas\u201d, relata. Para o conselho, “a Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023 em pouco, ou quase nada, difere da Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012, sendo que alguns pontos fundamentais, como as atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias do CFEMPOA, nem sequer foram tocados pela resolu\u00e7\u00e3o atual, bem como as demandas de quem construiu por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas as Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, atrav\u00e9s de uma parceria prof\u00edcua entre a produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica org\u00e2nica rural e o consumo respons\u00e1vel urbano”. Abaixo a nota completa: O Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CFEMPOA), representando sete feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha, vem atrav\u00e9s desta Nota P\u00fablica repudiar a forma arbitr\u00e1ria e desrespeitosa com que o Secret\u00e1rio Municipal de Governan\u00e7a Local e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica (SMGOV), C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, est\u00e1 agindo em rela\u00e7\u00e3o ao importante e necess\u00e1rio regramento legal das feiras ecol\u00f3gicas da cidade. Sua desconsidera\u00e7\u00e3o para com uma hist\u00f3ria de participa\u00e7\u00e3o social democr\u00e1tica, que vem sendo empregada h\u00e1 mais de 30 anos, na forma de levar alimentos saud\u00e1veis, livres de agrot\u00f3xicos, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, causa indigna\u00e7\u00e3o e traz riscos \u00e0 exist\u00eancia das feiras ecol\u00f3gicas, constru\u00eddas com o esfor\u00e7o de centenas de fam\u00edlias da agricultura familiar ecologista org\u00e2nica do Rio Grande do Sul, somados aos dos consumidores e consumidoras da capital ga\u00facha, com a consequente contribui\u00e7\u00e3o para a piora do quadro de inseguran\u00e7a alimentar ressurgido no \u00faltimo quatri\u00eanio em nosso pa\u00eds.\u00a0 O CFEMPOA, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com feirantes, consumidores e consumidoras, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal de Porto Alegre, vem, desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecol\u00f3gicas da capital ga\u00facha. Fruto deste trabalho foi a Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2012 que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espa\u00e7os, at\u00e9 hoje submetida \u00e0 incompat\u00edvel Lei dos Ambulantes (Lei 10.605\/2008). Em 2018, com inevit\u00e1vel pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, come\u00e7ou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre que atendesse \u00e0s demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espa\u00e7os p\u00fablicos por elas utilizados, e honrando bandeiras hist\u00f3ricas na forma de gest\u00e3o utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras ga\u00fachas, a primeira feira ecol\u00f3gica do Brasil.\u00a0 Em 13 de mar\u00e7o de 2023, intensificado o trabalho, o CFEMPOA realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o da Lei das Feiras Ecol\u00f3gicas. Em 08 de maio deste ano, deu-se o 2\u00ba Semin\u00e1rio, ambos com ampla e variada participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Mensalmente, o tema tamb\u00e9m vem sendo tratado em reuni\u00f5es abertas do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre, algumas, inclusive, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo, sempre instado a participar.\u00a0 Frise-se, que o CFEMPOA, sempre primou pela tentativa de di\u00e1logo com o representante maior da SMGOV, malgrado o seu vi\u00e9s autorit\u00e1rio e sua reiterada e insensata atitude de total desconsidera\u00e7\u00e3o para com a legitimidade do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas, como entidade representativa maior dos feirantes e das feirantes das Unidades de Feiras Ecol\u00f3gicas – UFE, preferindo empreender seu trabalho diretamente junto a grupos de feirantes e algumas Unidades de Feiras, na tentativa de convenc\u00ea-los a aderirem \u00e0 sua vis\u00e3o de como deve funcionar uma feira ecol\u00f3gica e de como deve se dar a formata\u00e7\u00e3o legal desse funcionamento.\u00a0 Eis que no dia 06 de junho de 2023 \u2013 apenas um dia ap\u00f3s o secret\u00e1rio C\u00e1ssio Trogildo comparecer, mediante convite, \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CFEMPOA, ocasi\u00e3o em que recebeu das m\u00e3os da presidenta do Conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribui\u00e7\u00e3o deste Conselho na constru\u00e7\u00e3o da Lei em quest\u00e3o, e se comprometer (com registro em v\u00eddeo) a analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo m\u00eas de junho \u2013 fomos surpreendidos com a divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023, assinada pelo pr\u00f3prio C\u00e1ssio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gest\u00e3o das Feiras Ecol\u00f3gicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas v\u00e1rias demandas que, segundo palavras do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, importavam em 95% consensualizadas com a vis\u00e3o do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas.\u00a0 O Conselho de Feiras do Munic\u00edpio de Porto Alegre denuncia que a Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2023 em pouco, ou<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1838,602,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-5696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cozinhas-solidarias-hortas-comunitarias","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9530,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5696\/revisions\/9530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n2.A complexidade dos processos envolvidos na cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das feiras ecol\u00f3gicas, em experi\u00eancia acumulada em mais de 30 anos;
\n3.Reconhecimento da Sucess\u00e3o Familiar, levando em considera\u00e7\u00e3o a forma de organiza\u00e7\u00e3o das propriedades rurais de cultivo ecol\u00f3gico e tamb\u00e9m como estrat\u00e9gia de fixa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no campo (diminui\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural);
\n4.Import\u00e2ncia do associativismo, cooperativismo e do processo de certifica\u00e7\u00e3o participativa;
\n5.Defini\u00e7\u00e3o clara das atribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias do Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CFEMPOA);
\n6.Regras e incentivos para a cria\u00e7\u00e3o de novas feiras ecol\u00f3gicas na cidade, como uma estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o e fortalecimento das Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1veis;
\n7. Os benef\u00edcios socioambientais inequ\u00edvocos advindos da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica; 8. Venda direta das produtoras e produtores;
\n9.Direito de autonomia e autogest\u00e3o das Unidades de Feiras Ecol\u00f3gicas, nos moldes do que vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.\u00a0<\/em><\/p>\n