{"id":5638,"date":"2023-06-07T12:18:11","date_gmt":"2023-06-07T15:18:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5638"},"modified":"2025-06-12T14:00:48","modified_gmt":"2025-06-12T17:00:48","slug":"nao-ao-marco-temporal-do-imperio-de-pedro-ii-ao-fascismo-brasileiro-prossegue-o-ataque-capitalista-branco-aos-povos-indigenas-resistimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5638","title":{"rendered":"N\u00e3o ao Marco Temporal! Do Imp\u00e9rio de Pedro II ao fascismo brasileiro, prossegue o ataque capitalista branco aos povos ind\u00edgenas. Resist\u00eancia!"},"content":{"rendered":"

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N\u00e3o ao Marco Temporal! Do Imp\u00e9rio de Pedro II ao fascismo brasileiro, Lei de Terras e anula\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n

Em terra brasilis, terra vermelha, terra preta, a estrat\u00e9gia genocida permanece intacta h\u00e1 500 anos.<\/p>\n

Artimanha do poder branco, que se faz e se constitui em espa\u00e7os usurpados, marcando pela viol\u00eancia os corpos ind\u00edgenas ao feri-los de morte e, pelo etnoc\u00eddio, por meio do escondimento de sua cultura.<\/p>\n

Nas linhas que tra\u00e7am um espa\u00e7o territorial dito Brasil, o racismo permanece como estrat\u00e9gia de uma ontologia prepotente.<\/p>\n

H\u00e1 180 anos, em 1843, a Lei de Terras explicita o que j\u00e1 acontecia desde 1500: a necessidade de fazer desaparecer \u201co gentio\u201d, o nativo, o \u00edndio. (https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-09-16\/ha-170-anos-lei-de-terras-oficializou-opcao-do-brasil-pelos-latifundios.html<\/strong><\/em><\/a>).<\/p>\n

Senhores de terras e sesmarias, homens de Dom Pedro II, planejaram o campo brasileiro, modelo que permanece at\u00e9 os dias atuais. Somente o lavrador poderoso tinha \u00eaxito no roubo de terras no interior do Brasil; tinha o poder eficaz de arrancar o ind\u00edgena de suas terras, extraindo com viol\u00eancia suas ra\u00edzes, matando-o. Era necess\u00e1rio que os ind\u00edgenas desaparecessem e que as terras roubadas fossem registradas com o \u201cselo branco\u201d do colonizador.<\/p>\n

No Brasil agr\u00e1rio do Imp\u00e9rio de Pedro ao fascismo bolsonarista, sesmeiros (hoje latifundi\u00e1rios) eram minoria e, os posseiros, maioria. Somente 0,7% das propriedades s\u00e3o superiores a 2 mil hectares, mas somadas ocupam quase 50% de toda \u00e1rea rural.<\/p>\n

A disputa desigual por terras e suas riquezas naturais continua usando os instrumentos capitalistas institucionais, como o Legislativo e o Judici\u00e1rio, por meio do lobby pol\u00edtico com bolsos recheados de poder. Hoje, o espa\u00e7o de legisla\u00e7\u00e3o continua sendo um poder colonizador, e o judici\u00e1rio, exercendo uma pol\u00edtica branca e racista.<\/p>\n

Mas as terras pretas e vermelhas seguem a fervilhar de vida e, em uma brecha legal aberta por seu poder cosmol\u00f3gico, imprime na Carta Magna brasileira, a Constitui\u00e7\u00e3o, o direito origin\u00e1rio. Ind\u00edgenas, povos nascidos e de ancestralidade por estes territ\u00f3rios de linhas tra\u00e7adas em cor branca, adquiriram institucionalmente, em 1988, o direito de existir e de ser.<\/p>\n

Em maio de 2023, o sesmeiro agr\u00e1rio, etnocida, fez sangrar a institui\u00e7\u00e3o ocupada pelo Cocar, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, e o legislador colonizador aprovou, na C\u00e2mara dos Deputados, o PL 490\/07, sobre a tese do Marco Temporal.<\/p>\n

Neste dia 7 de junho entra, mais uma vez em pauta, no STF (Supremo Tribunal Federal), um julgamento de disputa de direitos sob o prisma da Justi\u00e7a n\u00e3o ind\u00edgena, que pode colocar em xeque este direito origin\u00e1rio. Poder\u00e1 se tornar uma decis\u00e3o com repercuss\u00e3o geral (RE-RG 1.017.365) o resultado deste julgamento; se for desfavor\u00e1vel ao direito origin\u00e1rio, ser\u00e1 uma tentativa de esmagamento dos origin\u00e1rios pelo poder das sesmarias de Dom Pedro II, atualizadas no agroneg\u00f3cio. Trata-se do julgamento de um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse por parte do estado de Santa Catarina (SC) contra o povo Xokl\u00e9ng no territ\u00f3rio l\u00e3kla\u00f1o, na cidade de Ibirama.<\/p>\n

Ainda ser\u00e1 julgada, no STF, uma a\u00e7\u00e3o civil origin\u00e1ria 1.100, que trata de um pedido de anula\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Ibirama L\u00e3kla\u00f1o, situada no alto do Vale de Itaja\u00ed, tamb\u00e9m em SC. Esta terra ind\u00edgena possui 37 mil hectares e uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2 mil pessoas (https:\/\/terrasindigenas.org.br\/pt-br\/terras-indigenas\/3682<\/a>).<\/strong><\/em><\/p>\n

Esta a\u00e7\u00e3o foi demandada pelo modo de explora\u00e7\u00e3o territorial capitalista de uma madeireira (Batistela Agroflorestal), fam\u00edlias de colonos, com o apoio do governo do Estado de Santa Catarina, tendo como r\u00e9s a institui\u00e7\u00e3o FUNAI (hoje ocupada por ind\u00edgenas) e a Uni\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre esta a\u00e7\u00e3o influenciar\u00e1 a ideia de repercuss\u00e3o geral no julgamento do recurso sobre a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, pois embasa seus argumentos na tese do Marco Temporal. Esta tese coloca, em d\u00favida, a exist\u00eancia origin\u00e1ria dos ind\u00edgenas no Brasil, uma forma de seguir o ocultamento e apagamento \u00e9tnico.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do Povo Xokleng ilustra as hist\u00f3rias dos povos que marcam seu modo de ser neste territ\u00f3rio, demarcado \u00e0 for\u00e7a por linhas capitalistas colonizadoras.<\/p>\n

Viveram ca\u00e7ados, escravizados, torturados, mortos por infec\u00e7\u00f5es, aldeados, confinados, sujeitados ao modo cidad\u00e3o pobre.<\/p>\n

Por\u00e9m, sentimos os ventos movidos pelos cantos e dan\u00e7as desses povos e, ainda, vemos as cores da terra.<\/p>\n

Do Imp\u00e9rio de Pedro II ao fascismo brasileiro, a cosmologia ou a ontocosmoecologia ind\u00edgena faz a terra viver e pulsar por dias em que o c\u00e9u n\u00e3o cair\u00e1!<\/p>\n

Texto de Carmem Guardiola\/ Amigos da Terra Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Foto: Julio Jos\u00e9 Araujo Junior<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"