{"id":5611,"date":"2023-06-01T21:51:34","date_gmt":"2023-06-02T00:51:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5611"},"modified":"2025-06-12T14:01:19","modified_gmt":"2025-06-12T17:01:19","slug":"6a-conferencia-estadual-dos-direitos-humanos-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5611","title":{"rendered":"6\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Foi um momento muito importante, a primeira confer\u00eancia realizada ap\u00f3s a pandemia da COVID. Organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), o encontro buscou avaliar e direcionar o conjunto das pol\u00edticas de direitos humanos do estado para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

O homenageado desta edi\u00e7\u00e3o foi um quilombola, o senhor Manoel Francisco, do Quilombo Morro Alto, no Litoral Norte ga\u00facho. Senhor Manoel Chico completar\u00e1 103 anos em agosto pr\u00f3ximo e resistiu a todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos, desde o per\u00edodo p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, e at\u00e9 agora n\u00e3o viu seu territ\u00f3rio efetivamente regularizado, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os povos ind\u00edgenas presentes protestaram contra o PL490 e o marcotemporal, frente ao avan\u00e7o dessas pautas anti-ind\u00edgenas no Congresso Nacional pela bancada ruralista e da minera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pediram mais rapidez nas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no RS.<\/p>\n

No eixo Direitos Humanos e Desenvolvimento, participaram as comunidades quilombolas da Morada da Paz e do Morro Alto e organiza\u00e7\u00f5es do movimento de luta urbana pelo direito \u00e0 cidade, catadores de material recicl\u00e1vel, LGBTQIA+ e portadores de necessidades especiais. A quest\u00e3o transversal que apareceu no debate foi a garantia do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre, informada e de boa f\u00e9 \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e dos povos tradicionais potencialmente atingidos. Tamb\u00e9m se discutiu muito os processos de gentrifica\u00e7\u00e3o da cidade, do cercamento de parques p\u00fablicos, da destitui\u00e7\u00e3o e descaracteriza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os com novas obras e concess\u00f5es.<\/p>\n

Foram aprovadas, ainda, tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es propostas pela Comunidade Kilombola Morada da Paz: de rep\u00fadio ao marco temporal e \u00e0 retirada, do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, da possibilidade de demarca\u00e7\u00e3o de terras; e uma de apoio para que a Conven\u00e7\u00e3o 169 se torne uma pol\u00edtica de Estado, diante do risco que se correu de que o Brasil se retirasse do tratado no governo passado.<\/p>\n

Julio Alt, presidente do CEDH\/RS, avalia que a confer\u00eancia teve um saldo muito positivo para a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas de direitos humanos. “A maioria dos delegados e participantes da confer\u00eancia destacou a necessidade de recriar, garantir, ampliar, implementar e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos, que na avalia\u00e7\u00e3o geral foi de desmonte nos \u00faltimos anos. Nesse sentido, cabe ressaltar que estamos h\u00e1 quase 10 anos tentando implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos, conforme a Lei 14.481\/2014, esperamos que o Governo do Estado fa\u00e7a sua parte em garantir a implementa\u00e7\u00e3o do que consta na lei, pois a sociedade civil vem fazendo a sua, como esta confer\u00eancia”, disse.<\/p>\n

\ud83d\udd17 Confira mais na mat\u00e9ria do jornal Brasil de Fato\/RS:<\/strong> <\/em>https:\/\/bit.ly\/3qoFlvh<\/a><\/p>\n

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\ud83d\udcf7 Gilnei da Silva, Jonathan Hirano e Jonatan Brum\/ ATBr<\/p>\n

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