Participaram organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais de Honduras, El Salvador, Equador, Uruguai, Argentina e do Brasil e sindicatos da regi\u00e3o – a CSA (Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Trabalhadoras\/es das Am\u00e9ricas) e a CUT Brasil. Tamb\u00e9m esteve presente Juma Xipaia, da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas brasileiro, que criticou a vota\u00e7\u00e3o do PL 490 pela C\u00e2mara Federal.<\/a><\/strong> \u00c0 noite, a maioria dos deputados aprovou este projeto, que retira direitos dos povos origin\u00e1rios. Entre os parlamentares brasileiros, participaram as deputadas federais Reginete Bispo e Ana Pimentel, do PT.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Quatro pain\u00e9is de debate compuseram o Semin\u00e1rio Regional. O primeiro, abordou a <\/span>conjuntura pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina e Caribe na perspectiva da justi\u00e7a ambiental e do feminismo popular<\/span><\/i>. <\/span>“Hoje, quando o fascismo quer continuar avan\u00e7ando em nossos territ\u00f3rios, n\u00f3s estamos aqui com mais for\u00e7a, e para continuar resistindo e transformando precisamos tra\u00e7ar os caminhos da integra\u00e7\u00e3o regional a partir dos povos”, defendeu Nal\u00fa Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.<\/span> Juma <\/span>Xipaia afirmou que este <\/span>“\u00c9 um dia hist\u00f3rico para os povos ind\u00edgenas no Brasil, ser\u00e1 votado o PL490 genocida que ignora a exist\u00eancia dos povos do pa\u00eds. N\u00e3o vamos baixar a cabe\u00e7a, jamais vamos negociar nossos direitos ou nossos territ\u00f3rios!”. (foto abaixo)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No segundo painel, os convidados falaram sobre <\/span>normas vinculantes para enfrentar o poder das empresas transnacionais e por fim \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de Direitos dos Povos e \u00e0 impunidade.<\/span><\/i> Atualmente, as organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a ATALC e a Jornada Continental participam da discuss\u00e3o para formular um Tratado Vinculante junto \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), a fim de ter um instrumento legal internacional que responsabilize as empresas transnacionais por seus crimes e para impedir que cometam mais viola\u00e7\u00f5es. Com este mesmo objetivo, no Brasil, a sociedade civil e parlamentares progressistas protocolaram a Lei Marco sobre Direitos Humanos e Empresas (PL 572\/22), que se encontra em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ivan Gonzalez, da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical CSA-TUCA, e Anderson Amaro, da Via Campesina, ressaltaram a import\u00e2ncia de um Tratado Vinculante. “As lutas das pessoas em todo o mundo confrontam o poder das transnacionais; precisamos de um Tratado Vinculante para enfrentar os crimes dessas empresas e p\u00f4r fim aos lucros da explora\u00e7\u00e3o do trabalho das pessoas”, afirmou Gonzalez. “Os direitos dos camponeses n\u00e3o s\u00e3o vinculativos, mas s\u00e3o o direito \u00e0 exist\u00eancia, a uma casa, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e1gua, \u00e0s sementes, \u00e0 vida. O Tratado Vinculante \u00e9 mais um passo no processo de efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos”, apontou Amaro.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Pablo Fajardo, da Udapt, lembrou do caso da petroleira Chevron na Amaz\u00f4nia equatoriana onde, por mais de 30 anos, 30 mil ind\u00edgenas e camponeses lutam pela justi\u00e7a ambiental e social. \u201cPara a Chevron est\u00e1 em jogo o dinheiro; para n\u00f3s, as nossas vidas e as das futuras gera\u00e7\u00f5es”. Soniamara Maranho, do<\/span> MAB<\/span> (Movimento dos Atingidos por Barragens) e do MAR (Movimento dos Afetados por Represas) defendeu ser necess\u00e1rio construir a resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cAs transnacionais t\u00eam um poder paralelo ao dos governos: poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico, ideol\u00f3gico e cultural, por isso que, al\u00e9m dos processos de regulamenta\u00e7\u00e3o, temos de construir o poder popular”, disse.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O Acordo UE-Mercosul, da forma que est\u00e1, incentiva a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria para exporta\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses do Mercosul, acelerando a destrui\u00e7\u00e3o ambiental e limitando as possibilidades de melhorias sociais e econ\u00f4micas para povos ind\u00edgenas, pequenos agricultores(as) e outras comunidades tradicionais. A expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de soja, milho, carnes e min\u00e9rios na regi\u00e3o nos \u00faltimos anos \u00e9 respons\u00e1vel por graves conflitos socioambientais, os quais podem se intensificar com a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas comerciais. O Acordo deve facilitar o aumento da importa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos da Europa que s\u00e3o proibidos nos seus pa\u00edses de origem e de carros a combust\u00e3o, j\u00e1 produzidos no Brasil.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Do ponto de vista ambiental e clim\u00e1tico, o Acordo ainda contribui para o aumento das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e para a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, beneficia de forma desproporcional as empresas transnacionais europeias e aprofunda a desindustrializa\u00e7\u00e3o no Mercosul.<\/span> Karin, Ana Pimentel e Reginete Bispo (de cima para baixo)<\/strong><\/em> <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Reginete Bispo, deputada federal pelo Rio Grande do Sul (PT – RS), trouxe a narrativa dos negros, mulheres e ind\u00edgenas. “O capitalismo transnacional \u00e9 baseado na supremacia. O centro do ataque s\u00e3o as mulheres negras e os povos ind\u00edgenas. Vamos nos articular e construir a integra\u00e7\u00e3o regional para defender os povos ind\u00edgenas, quilombolas e as mulheres da periferia”, disse.\u00a0<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Cr\u00e9dito: AT Brasil<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No final do Semin\u00e1rio Regional, integrantes da ATALC, da Jornada Continental e da Amigos da Terra Brasil se somaram \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o #PL490NAO<\/a> #MarcoTemporalNao<\/a> em defesa dos povos ind\u00edgenas e para denunciar que n\u00e3o h\u00e1 futuro sem demarca\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n PARLAMENTARES BRASILEIROS APOIAM A LUTA PARA RESPONSABILIZAR AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS <\/strong><\/mark><\/b><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Parlamentares brasileiros assinaram, na 4\u00aa feira (31\/05) em Bras\u00edlia, documento para integrar a GIN, uma Rede Interparlamentar Global em apoio ao Tratado Vinculante sobre Direitos Humanos e empresas transnacionais. O convite para ades\u00e3o foi feito pela ATALC (Amigos da Terra Am\u00e9rica Latina e Caribe), Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo e pela Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade. At\u00e9 o momento, assinaram o documento as deputadas federais Reginete Bispo, Ana Pimentel, Maria do Ros\u00e1rio (PT); Fernanda Melchionna e Erika Hilton (PSOL); e os deputados federais Guilherme Boulos e Tarc\u00edsio Motta (PSOL), Orlando Silva (PCdoB) e Elvino Bohn Gass (PT). Esperamos mais ades\u00f5es em breve.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que integram a ATALC, a Jornada Continental e a Campanha Global, o compromisso dos legisladores \u00e9 importante para conseguir um tratado internacional forte e, tamb\u00e9m, para traduzir essa ferramenta em leis nacionais, que reflitam as necessidades de seus povos e garantam seus direitos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Um exemplo de cria\u00e7\u00e3o de leis nacionais com essa abordagem ocorre aqui no Brasil, onde tramita, na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei 572\/22, que cria um marco nacional sobre direitos humanos e empresas e estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m disso, as articula\u00e7\u00f5es visitaram o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (foto acima), em que apresentaram as demandas dos povos por um instrumento que preencha o v\u00e1cuo legal atual e possa acabar com a impunidade corporativa.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo esteve reunida em Bras\u00edlia entre os dias 29 e 31 de maio,\u00a0 coincidindo com a reuni\u00e3o de presidentes sul-americanos sediada pelo presidente Lula, no Brasil. Frente \u00e0 declara\u00e7\u00e3o da c\u00fapula dos chefes de Estado, chamada de\u00a0\u201cC\u00fapula de Bras\u00edlia\u201d,<\/strong><\/em><\/a>\u00a0a Jornada Continental tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma declara\u00e7\u00e3o no final do seu encontro na 4\u00aa feira (31\/05), refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o a partir dos e entre os povos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \ud83e\uddf7Leia a declara\u00e7\u00e3o em https:\/\/bit.ly\/decjornada23<\/a><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n V\u00cdDEOS COM TRECHOS DO SEMIN\u00c1RIO (edi\u00e7\u00e3o: AT Brasil):<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-30-at-09.52.42-1024x577.jpeg\")
Nal\u00fa Faria, Juma Xipaia e Lucia Ortiz, da ATBr (da esq. para a direita). Cr\u00e9dito: Tiago Rodrigues<\/em>\/ AT Brasil<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/FxYjhhvaAAE5sA0.jpg\")
Gonzalez, da CSA – TUCA. Cr\u00e9dito<\/em><\/strong><\/span>: <\/strong>Edgardo Matioli\/Radio Mundo Real<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-30-at-11.10.03-1024x577.jpeg\")
Pablo Fajardo comentou sobre o caso Chevron. \u00c0 esquerda, Soniamara Maranho. Cr\u00e9dito: Tiago Rodrigues<\/strong><\/em>\/ AT Brasil<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O pr\u00f3ximo debate foi sobre os tratados de livre com\u00e9rcio, especialmente o Acordo UE-Mercosul.<\/span> As organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a ATALC e a Jornada Continental, como AT Brasil e Jubileu Sur Am\u00e9ricas, e representantes da Frente Brasileira contra os Acordos Mercosul-UE\/EFTA, Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), exigem que o acordo n\u00e3o seja assinado e que o texto atual seja rediscutido, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e das comunidades atingidas. \u201cAs agendas comerciais neoliberais s\u00e3o neocoloniais, assim\u00e9tricas. Imp\u00f5em direitos de propriedade, perpetuam a condi\u00e7\u00e3o de fornecedor de mat\u00e9ria-prima aos pa\u00edses do Sul, limitam a capacidade do Estado de fazer pol\u00edtica p\u00fablica. Amea\u00e7am a democracia”, argumentou Alberto Villarreal, da Amigos da Terra Uruguai (REDES – AT).\u00a0<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/FxY4DlXX0AUuofX.jpg\")
Alberto Villarreal, da Amigos da Terra Uruguai (REDES – AT). Cr\u00e9dito: Edgardo Matioli\/Radio Mundo Real<\/strong><\/strong><\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A \u00faltima mesa trouxe a import\u00e2ncia da Integra\u00e7\u00e3o dos Povos para construir a soberania popular contra o poder das transnacionais. “Precisamos reconstruir nossos projetos populares e soberanos. Partimos da luta contr<\/span>a os sistemas de opress\u00e3o – racismo, patriarcado, colonialismo, imperialismo – que se materializam nos projetos do capital e negam \u00e0s pessoas o direito de ser”, disse Karin Nansen, da AT Amigos da Terra Uruguai (REDES – AT). Ana Pimentel, deputada federal por Minas Gerais (PT – MG),\u00a0 avaliou que \u201cUma sociedade socialista e integrada \u00e9 baseada em valores de solidariedade, justi\u00e7a e igualdade. O mercado \u00e9 autorit\u00e1rio, extermina a vida nos territ\u00f3rios. S\u00f3 h\u00e1 uma alternativa de integra\u00e7\u00e3o: a constru\u00edda pelos movimentos sociais”.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/FxZgUgIWAAEz9ic-300x200.jpg\")
<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/FxZgU4zWcAE31oF-300x200.jpg\")
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<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n
Cr\u00e9dito: Edgardo Matioli\/Radio Mundo Real<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-30-at-17.05.31-1024x577.jpeg\")
<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/230531assinatura_GIN1-1024x576.jpg\")
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\ud83d\udc49\ud83c\udffeSaiba mais sobre a GIN em https:\/\/bindingtreaty.org<\/a><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\ud83e\uddf7Veja mais sobre o PL em https:\/\/bit.ly\/cartilhapl572<\/a><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/230531assinatura_GIN3-1024x576.jpg\")
\r\nDECLARA\u00c7\u00c3O DA JORNADA CONTINENTAL PELA INTEGRA\u00c7\u00c3O E COOPERA\u00c7\u00c3O A PARTIR DOS E ENTRE OS POVOS<\/h1>\r\n\r\n\r\n\r\n
![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/230531jornadacontinental_declaracao-1024x682.jpg\")
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