Desde os anos 70, os esc\u00e2ndalos da contamina\u00e7\u00e3o ambiental e da emerg\u00eancia do tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam impulsionado a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda internacional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade. Nesse sentido, o dia 22 de maio \u00e9 reconhecido como Dia Internacional da Biodiversidade, com a inten\u00e7\u00e3o de alertar para a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o da mesma. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 25% da biodiversidade do planeta, hoje, encontra-se amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. Dentro de uma ideia de usar a natureza como biblioteca de saberes e formas que o ambiente se relaciona e constr\u00f3i solu\u00e7\u00f5es, a observa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. E mais: ter ambiente natural para observar \u00e9 ter de onde buscar essas solu\u00e7\u00f5es, assim como andar e observar a vida se resolvendo.<\/p>\n
A partir do Relat\u00f3rio de Brundtland (1987) se desenvolveu a no\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel, criando um terreno argumentativo para justificar a continuidade do modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico sob a narrativa da possibilidade de harmoniza\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. De igual modo, as agendas que se seguiram –\u00a0Agenda 2030<\/a>\u00a0e os acordos firmados nas Confer\u00eancias das Partes – refletem a linha conciliat\u00f3ria. Inclusive, durante a ECO-92 se desenvolveu a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (1993), com o fim de promover a prote\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica por meio do uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, com a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa de benef\u00edcios. No entanto, at\u00e9 que ponto essas narrativas sobre o meio ambiente refletem uma real prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade?<\/p>\n As pol\u00edticas ambientais tratam a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade no que chamamos de \u201cconservadorismo ambiental\u201d, no qual a Natureza \u00e9 algo distante do sujeito, circunscrito a um espa\u00e7o delimitado (\u00e0 floresta, \u00e0 reserva ou \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o), reiterando um paradigma colonialista. Tal vis\u00e3o n\u00e3o integra as rela\u00e7\u00f5es sociais urbanas, como a de produ\u00e7\u00e3o alimentar, como parte da totalidade da biodiversidade, ignorando, muitas vezes, o papel que povos e comunidades t\u00eam na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, em uma vis\u00e3o mais completa da vida natural. Com isso, n\u00e3o queremos afirmar a n\u00e3o import\u00e2ncia de criar espa\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o integral da biodiversidade, pelo contr\u00e1rio, inclusive denunciamos os riscos \u00e0 biodiversidade da privatiza\u00e7\u00e3o e aluguel dos parques. O que se quer chamar a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o coloca em xeque o modelo de produ\u00e7\u00e3o que destr\u00f3i a biodiversidade, apenas serve como uma pol\u00edtica de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se olharmos para o campo da produ\u00e7\u00e3o de sementes, as formas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, o ingresso de novas tecnologias ligadas \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica tem destru\u00eddo a diversidade de cultivos. Isso afeta diretamente a sa\u00fade humana, na falta de nutrientes. De outro lado, a produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio demanda intensa utiliza\u00e7\u00e3o do solo, \u00e1gua, desterritorializa\u00e7\u00e3o de comunidades, promovendo um desequil\u00edbrio nas condi\u00e7\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o das formas de vida.<\/p>\n Diante disso, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, como a\u00a0Amigos da Terra Brasil<\/a>, t\u00eam convidado a repensar as propostas de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, entendendo o campo e a cidade como parte do mesmo sistema e que, somente juntas e juntos, podemos construir a Soberania Alimentar, difundindo a cr\u00edtica aos mecanismos de falsas solu\u00e7\u00f5es e promovendo direitos conquistados pelos povos.<\/p>\n Nesse sentido, em Porto Alegre (RS), no dia 22 de maio, festeja-se desde 2007 o Dia da Biodiversidade, com a Festa da Biodiversidade (foto acima da atividade em 2012)<\/em><\/strong>. Um encontro no qual buscamos mostrar a nossa diversidade na capital ga\u00facha e Regi\u00e3o Metropolitana. Em 2023, estamos na nona edi\u00e7\u00e3o do encontro, que festeja a biodiversidade de nossos corpos e territ\u00f3rios. Desde a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o do Plano diretor de Porto Alegre, em que se extinguiu a zona rural, viemos lutando pelo entendimento da import\u00e2ncia desta \u00e1rea da cidade, evidenciando o quanto ela \u00e9 estrat\u00e9gica para a soberania alimentar. Quando ampliamos esta realidade para a regi\u00e3o metropolitana, essa capacidade se expande e se complexifica de tal modo a pensar a origem do que bebemos, comemos e respiramos.<\/p>\n Sabemos que nossa \u00e1gua est\u00e1 contaminada com agrot\u00f3xicos. Nossa comida tamb\u00e9m, e apresenta \u00edndices assustadores. E o nosso ar, ainda que n\u00e3o tenhamos medidores, certamente est\u00e1 contaminado por agrot\u00f3xicos pulverizados no entorno da cidade e pela combust\u00e3o dos transportes ou das chamin\u00e9s das empresas. Certos de que essa contamina\u00e7\u00e3o precisa ser medida e informada, precisamos de uma prote\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente saud\u00e1vel no nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n Essa luta vem sendo constru\u00edda pelas agricultoras e pelos agricultores dos assentamentos da reforma agr\u00e1ria, que, de forma corajosa, mais uma vez, enfrentam o agroneg\u00f3cio e a trama de impunidade que cerca esse setor. Dentre os instrumentos utilizados est\u00e1 a den\u00fancia da deriva criminosa de agrot\u00f3xicos, na qual o agroneg\u00f3cio pulveriza o veneno para al\u00e9m de suas terras, contaminando a produ\u00e7\u00e3o camponesa; fazendo uso do agroqu\u00edmico em sua fun\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o, como arma da guerra. O prop\u00f3sito da deriva criminosa \u00e9 eliminar a esperan\u00e7a presente na produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis que n\u00e3o fazem uso de agrot\u00f3xicos, destruindo com a possibilidade de se construir outras formas de produ\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomas \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es e tornar imposs\u00edvel a soberania alimentar. Sem pessoas no campo, o conhecimento, as terras, as sementes ser\u00e3o deles, das corpora\u00e7\u00f5es, e para lutar contra a fome vamos depender das mesmas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Campo e a Cidade<\/strong><\/p>\n Os movimentos sociais e as organiza\u00e7\u00f5es pautam que o repensar a nossa rela\u00e7\u00e3o com a biodiversidade \u00e9 tamb\u00e9m um refletir sobre as rela\u00e7\u00f5es entre o campo e a cidade. Na vida urbana, desconsideramos a presen\u00e7a da biodiversidade no nosso dia a dia, como nos alimentos que consumimos. Entender de onde vem a nossa \u00e1gua ou os alimentos em nossa mesa, ou a qualidade do ar que respiramos, e saber que pr\u00e1ticas e formas de produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria da alimenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o destruindo o planeta e evitando que outras formas coexistem, para come\u00e7ar a consumir alimentos locais, de produ\u00e7\u00e3o camponesa, que causam menor impacto ao ambiente.<\/p>\n Um exemplo concreto dessa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 dado pela parceria do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) com os movimentos do campo, nas cozinhas solid\u00e1rias. Durante a\u00a0pandemia de covid-19<\/a>\u00a0agravou-se a crise alimentar brasileira, quase 33 milh\u00f5es de pessoas passaram fome. Diante disso, o MTST organizou at\u00e9 hoje 40\u00a0cozinhas solid\u00e1rias<\/a>\u00a0nas grandes cidades brasileiras, distribuindo almo\u00e7o gr\u00e1tis para trabalhadoras e trabalhadores que passavam fome.<\/p>\n Os alimentos utilizados na produ\u00e7\u00e3o das marmitas s\u00e3o provenientes, em parte, da produ\u00e7\u00e3o camponesa de base agroecol\u00f3gica – agroecologia \u00e9 difundida como uma tecnologia social de produ\u00e7\u00e3o de alimentos realizada pelos camponeses, na qual a rela\u00e7\u00e3o estabelecida com a terra \u00e9 de reciprocidade, por isso n\u00e3o se usam agrot\u00f3xicos, as sementes s\u00e3o compartilhadas e se preservam as nascentes de \u00e1gua. Assim, al\u00e9m de comerem, os trabalhadores comem produtos de qualidade nutricional, contribuindo para formas de produ\u00e7\u00e3o alimentar que est\u00e3o em harmonia com a biodiversidade.<\/p>\n A iniciativa obteve tanto \u00eaxito que foi apresentado o projeto de lei n\u00ba. 491\/223, o PL das Cozinhas Solid\u00e1rias, em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados. Dentre os objetivos do PL, est\u00e3o: a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alimentares promotoras de sa\u00fade, ambiental, cultural, econ\u00f4mica e socialmente sustent\u00e1veis e o fomento \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n Denunciar os mecanismo de falsas solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, no debate internacional, o tema da biodiversidade encontra-se secundarizado, aparecendo nos impactos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Majoritariamente, colocam-se como foco central de investimentos\u00a0as pol\u00edticas da economia verde, nas quais se transfere a preserva\u00e7\u00e3o a entes privados e se cria uma s\u00e9rie de narrativas, como os cr\u00e9ditos de carbono, a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a agricultura climaticamente inteligente, como respostas \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n Todavia, essas pol\u00edticas est\u00e3o gerando efeitos ainda mais perversos \u00e0 biodiversidade. A proposta do \u201ccarbono zero\u201d re\u00fane compromissos assumidos para anular as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, assim, em vez de reduzir as emiss\u00f5es e promover mudan\u00e7as na produ\u00e7\u00e3o, as grandes empresas passam a financiar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do seu interesse, para compensar. Dentro das \u201csolu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza\u201d, pode-se incluir planta\u00e7\u00f5es de monocultivos de \u00e1rvores, como eucalipto; os cultivos com organismos geneticamente modificados; as \u00e1reas de parques e de unidades de conserva\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo privatizadas. Essas iniciativas t\u00eam ganhado a ades\u00e3o de grandes empresas, que passam a pressionar as terras e os direitos de camponeses.<\/p>\n As empresas transnacionais tamb\u00e9m aderiram a uma narrativa sustent\u00e1vel constituindo pol\u00edticas de responsabilidade social corporativa no tema, dentre elas a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a agricultura climaticamente inteligente. Em todos esses discursos, as empresas n\u00e3o mudam suas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o, apenas incorporam medidas de compensa\u00e7\u00e3o que mascaram os efeitos de suas atividades. Desse modo, a minera\u00e7\u00e3o tem usado da extra\u00e7\u00e3o de metais importantes para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como l\u00edtio e n\u00edquel, para se colocar como atividade sustent\u00e1vel, desconsiderando que isso implica numa expans\u00e3o da fronteira extrativa, destruindo territ\u00f3rios.<\/p>\n J\u00e1 a agricultura climaticamente inteligente envolve a concilia\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a alimentar, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. No entanto, o que as organiza\u00e7\u00f5es apontam \u00e9 que o mecanismo consiste unicamente nas negocia\u00e7\u00f5es do mercado de carbono. Inclusive, no Brasil, o agroneg\u00f3cio, em raz\u00e3o da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, tem sido um dos principais respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o dos biomas nacionais, do Pampa \u00e0 Amaz\u00f4nia.<\/p>\n As falsas solu\u00e7\u00f5es que hegemonizaram os debates nos mecanismos multilaterais s\u00e3o controladas pelas empresas transnacionais, que buscam reconfigurar suas narrativas ideol\u00f3gicas para seguir justificando as pr\u00e1ticas expropriat\u00f3rias da biodiversidade. Por isso, movimentos ao redor do mundo t\u00eam erguido bandeiras de luta em torno da palavra soberania, assumindo uma cr\u00edtica ao sistema produtivo como causador dos danos socioambientais e exigindo o controle popular sobre outras formas de constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com a Natureza.<\/p>\n Direitos por efetivar: um horizonte para lutar<\/strong><\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o e a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos aos povos s\u00e3o um caminho para um di\u00e1logo da constitui\u00e7\u00e3o de outras rela\u00e7\u00f5es com a biodiversidade, entende-se como parte desta totalidade. Assim, a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de Direitos Camponeses (2018)<\/a>, uma constru\u00e7\u00e3o popular – com destaque \u00e0 Via Campesina Internacional, estabelece claramente a rela\u00e7\u00e3o dos camponeses com a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, assegurando o acesso \u00e0 terra, territ\u00f3rio, ao compartilhamento da sabedoria tradicional na troca de sementes, do cuidado com a terra e \u00e1gua.<\/p>\n Na mesma esteira, os direitos estabelecidos na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba. 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) reconhecem o papel que povos ind\u00edgenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais t\u00eam na preserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade. E que, portanto, s\u00e3o sujeitos que devem ser consultados sobre projetos que afetem suas terras e territ\u00f3rios. Igualmente, sobre o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o no\u00a0Acordo de Escaz\u00fa<\/a>, ainda n\u00e3o ratificado pelo Brasil, que garante tais direitos para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ambiental.<\/p>\n Que possamos reconhecer o chamado das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos\u00a0para assumir que a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade envolve um projeto pol\u00edtico de mudan\u00e7a do atual sistema de produ\u00e7\u00e3o, no qual a vida da humanidade \u00e9 parte integrante do todo da vida do planeta. Que possamos dar um basta na separa\u00e7\u00e3o entre sujeitos e natureza, romper com as pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o e construir um novo paradigma que n\u00e3o produza exclus\u00f5es de nenhum tipo.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/festa_da_biodiversidade2-1024x684.jpg\")
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