{"id":5542,"date":"2023-05-17T18:55:07","date_gmt":"2023-05-17T21:55:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5542"},"modified":"2025-06-12T14:02:14","modified_gmt":"2025-06-12T17:02:14","slug":"a-agua-sempre-encontra-um-caminho-a-caminhada-da-compaz-pelo-respeito-ao-seu-direito-de-ser-e-existir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5542","title":{"rendered":"A \u00e1gua sempre encontra um caminho: A caminhada da CoMPaz pelo respeito ao seu Direito de Ser e Existir"},"content":{"rendered":"

\u201c\u00c9 que n\u00f3s sabemos: tem portas que s\u00f3 se abrem pelo lado de dentro. Ent\u00e3o fomos cavar as brechas, cavar os caminhos arduamente percorridos por pessoas como n\u00f3s. E n\u00f3s somos \u00e1gua, senhoras e senhores. E a \u00e1gua sempre encontra um caminho\u201d<\/span><\/i>, <\/span>referiu-se Yashodhan Abya Yala, Yalas\u00e9 da Na\u00e7\u00e3o Muzungu\u00ea, Sangoma da Casa da S\u00e9tima Ordem, zeladora e protetora da Comunidade Kilombola Morada da Paz \u2013 Territ\u00f3rio de M\u00e3e Preta CoMPaz.\u00a0 <\/span><\/i>Sua men\u00e7\u00e3o foi realizada ao contar a hist\u00f3ria viva da luta desta comunidade para ser ouvida e consultada durante o processo de amplia\u00e7\u00e3o de uma rodovia. Obra que amea\u00e7a o territ\u00f3rio, os corpos de matas, rios, animais e de gentes, assim como imp\u00f5e uma l\u00f3gica perversa que busca minar os modos de vida dessa diversidade que pulsa, tomando o seu direito de ser e existir. Frente a um processo colonizat\u00f3rio marcado por viol\u00eancia, existe outra possibilidade de estar no mundo, com a pot\u00eancia de nascentes que v\u00e3o de encontro ao mar. Contada dos tempos de l\u00e1 atr\u00e1s que s\u00e3o tamb\u00e9m esse instante, ela narra a realidade da resist\u00eancia dessa comunidade negra em permanecer em seu territ\u00f3rio, com seus costumes e pr\u00e1ticas. De seguir existindo na sua terra fincada no munic\u00edpio de Triunfo, \u00e0s margens da BR 386. Uma importante estrada para escoamento da soja no Rio Grande do Sul que est\u00e1 sendo ampliada, rodeada ainda pela monocultura do eucalipto – duas atividades do agroneg\u00f3cio ga\u00facho.<\/span><\/p>\n

Em 9 de mar\u00e7o, m\u00eas conhecido por suas \u00e1guas, a Comunidade Kilombola Morada da Paz (ComPaz) abriu caminhos na primeira sess\u00e3o do ano do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH\/RS), na Assembleia Legislativa (AL\/RS). Som do berrante. A sua chegada em cantos para Ogum, anunciada por vozes que faziam coro ao batucar de tambores, j\u00e1 trazia como horizonte a for\u00e7a de uma hist\u00f3ria que tem uma demanda e uma proposi\u00e7\u00e3o. A demanda \u00e9 pelo comprometimento do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania, para que se coloque como \u00f3rg\u00e3o atuante em defesa de que as comunidades sejam ouvidas, especialmente em casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos. Como proposi\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m de alian\u00e7as poss\u00edveis e de compromissos firmados para garantir a justi\u00e7a dos povos, a Comunidade apresentou o seu Protocolo de Consulta Livre Pr\u00e9via Informada e de Boa F\u00e9, contido no <\/span>Dossi\u00ea Quilombo: Proteger, Defender e Vigiar, conforme prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/span><\/b><\/a><\/p>\n

A Comunidade Morada da Paz (CoMPaz) enfrenta, h\u00e1 pouco mais de dois anos, as amea\u00e7as de dois grandes empreendimentos na regi\u00e3o: \u00e0 frente do territ\u00f3rio, a obra de amplia\u00e7\u00e3o da BR 386 e, na parte dos fundos, a proposi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um aterro industrial \u00e0s margens do rio Ca\u00ed. Opress\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e uma s\u00e9rie de conflitos s\u00e3o desencadeados pelo <\/span>avan\u00e7o <\/span>desses empreendimentos, que nem sequer realizaram consulta \u00e0s comunidades afetadas por sua instala\u00e7\u00e3o, pautando uma l\u00f3gica violenta de progresso que pela primazia do lucro se prop\u00f5e a uma pol\u00edtica de morte. Mas a resist\u00eancia e a ancestralidade s\u00e3o ra\u00edzes fortes, que fazem o caminho entre solos pavimentados e indicam outras trilhas, com outros valores \u00e9ticos. Foi na boa f\u00e9 da articula\u00e7\u00e3o coletiva, organiza\u00e7\u00e3o e luta, que recentemente a Comunidade conquistou mais uma vit\u00f3ria por seu direito de Ser e Existir. No in\u00edcio de janeiro, a Justi\u00e7a Federal no RS concedeu tutela de urg\u00eancia suspendendo a obra de amplia\u00e7\u00e3o da rodovia no trecho que compreende os Km 405 a 415, onde fica a Comunidade Kilombola Morada da Paz. A obra s\u00f3 poder\u00e1 ser retomada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de novo processo de licenciamento ambiental pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, em que a comunidade seja consultada previamente conforme disp\u00f5e a <\/span>Conven\u00e7\u00e3o 169<\/span><\/a> da OIT. Os r\u00e9us, entre eles o governo federal (Ibama e Incra) e as empresas concession\u00e1rias (CCR Via Sul e Empresa de Planejamento e Logi\u0301stica \/ VALEC), ainda podem recorrer da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o judicial, um importante precedente para as lutas dos povos kilombolas em todo pa\u00eds, se deu em resposta \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) ajuizada pela Comunidade Morada da Paz em dezembro de 2022, e que teve como um dos seus embasamentos a <\/span>Recomenda\u00e7\u00e3o nr. 43 aprovada por a\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)<\/span><\/a> em Novembro de 2021. Na a\u00e7\u00e3o, a comunidade kilombola requereu liminar que suspendesse a obra de amplia\u00e7\u00e3o da BR 386 no determinado trecho. Tamb\u00e9m pediu a anula\u00e7\u00e3o do licenciamento, j\u00e1 que n\u00e3o foi chamada a participar dos termos de refer\u00eancia do estudo e nem foi citada no relat\u00f3rio de impacto ambiental (EIA\/RIMA) realizado pela empresa consultora contratada pela concession\u00e1ria e apresentado ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), apesar de seu territ\u00f3rio localizar-se a menos de 500 metros da margem da rodovia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre o processo na mat\u00e9ria: Justi\u00e7a Federal reconhece o direito \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via, Informada e de Boa F\u00e9 de comunidade kilombola no RS<\/b><\/a><\/p>\n

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Comunidade Kilombola Morada da Paz, na primeira sess\u00e3o do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul | Foto: Carolina Colorio – ATBr<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m de abordar a decis\u00e3o mencionada, a participa\u00e7\u00e3o da Comunidade na sess\u00e3o de abertura do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) tamb\u00e9m representou um passo important\u00edssimo nas lutas por territ\u00f3rio e possibilidade de ser e de existir no mundo. Yashodhan Abya Yala proferiu em sua fala o que a comunidade exigia no momento: \u201cChegamos ao Conselho Estadual de Direitos Humanos com uma demanda: n\u00f3s queremos que esse conselho tenha grupo de trabalho, um grupo de trabalho que seja mais que um observat\u00f3rio. Porque um observador, pode ser um traidor. Um grupo de trabalho nessa comiss\u00e3o que seja escutat\u00f3rio, um grupo de trabalho nessa comiss\u00e3o que demande, que d\u00ea conforto, que d\u00ea encorajamento, que vigie, que proteja, que seja um espa\u00e7o de resili\u00eancia, resist\u00eancia e pot\u00eancia de for\u00e7a. Um grupo de trabalho que seja feito com senhores e senhoras desta casa, mas tamb\u00e9m com senhores e senhoras das comunidades quilombolas do estado do Rio Grande do Sul, com comunidades ind\u00edgenas do estado do Rio Grande do Sul, com o povo das ocupa\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul, com os refugiados e refugiadas do estado do Rio Grande do Sul.\u201d<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso ir al\u00e9m do reconhecimento da exist\u00eancia das comunidades e de dar o direito em decreto, \u00e9 preciso assegurar na pr\u00e1tica esse direito e dar as condi\u00e7\u00f5es para a sua defesa. \u201cN\u00f3s estamos aqui hoje para demandar desse Conselho Estadual de Direitos Humanos que ele seja o que ela se prop\u00f5e na sua miss\u00e3o: resist\u00eancia, reexist\u00eancia. Um espa\u00e7o em que a gente possa ser mais do que corpos contados ao ch\u00e3o. O Conselho n\u00e3o pode servir para contar as nossas mortes, deve servir para impedir a morte moral, a morte espiritual, a morte cultural e a morte hist\u00f3rica e pol\u00edtica de povos e pessoas comuns\u201d, exp\u00f4s Yashodhan.<\/span><\/p>\n

A demanda levada ao CEDH-RS, reunido na Assembleia Legislativa, \u00e9 para que o Estado Brasileiro e o Estado do Rio Grande do Sul de fato deem recursos e condi\u00e7\u00f5es para a exist\u00eancia desse que \u00e9 um dos basti\u00f5es de resist\u00eancia da sociedade civil e tamb\u00e9m controle social das pol\u00edticas no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul. \u201cA gente traz a demanda ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, que fa\u00e7a essa recomenda\u00e7\u00e3o a todas as entidades do estado, do reconhecimento do Protocolo de Consulta Livre Pr\u00e9via e Informada elaborada pela comunidade e fa\u00e7a conhecer tamb\u00e9m a senten\u00e7a da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. E que ela seja vista pela Fepam, pelo Ibama, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelos demais \u00f3rg\u00e3os competentes como uma oportunidade dada para que possam ser estabelecidos protocolos que fa\u00e7am cumprir o que j\u00e1 \u00e9 de direito na Constitui\u00e7\u00e3o, dos povos ind\u00edgenas, dos povos quilombolas\u201d, mencionou L\u00facia Ortiz, presidenta da organiza\u00e7\u00e3o social das pessoas Amigas da Terra, reconhecida nesse tempo e era como Luz das \u00c1guas, filha de M\u00e3e Preta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Momento de fala de Yashodhan Abya Yala, da Comunidade Kilombola Morada da Paz \u2013 Territ\u00f3rio de M\u00e3e Preta CoMPaz. Yalas\u00e9 da Na\u00e7\u00e3o Muzungu\u00ea, Sangoma da Casa da S\u00e9tima Ordem, zeladora e protetora da comunidade Kilombola Morada da Paz | Foto: Carolina Colorio – ATBr<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cQue esse protocolo seja tamb\u00e9m utilizado, n\u00e3o apenas em processo de licenciamento de grandes empreendimentos, mas de consulta como deve ser, na garantia dos direitos democr\u00e1ticos, consulta aos povos na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, sejam elas de sa\u00fade, sejam elas de educa\u00e7\u00e3o, porque elas s\u00f3 tem a melhorar com a sabedoria do povo, com a participa\u00e7\u00e3o popular e com essa articula\u00e7\u00e3o que nos fortalece\u201d, salientou Luz das \u00c1guas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desta vit\u00f3ria espec\u00edfica, sopram ventos de mobiliza\u00e7\u00e3o e possibilidade para outros cantos do pa\u00eds. A vit\u00f3ria da comunidade levou a um resultado que \u00e9 um precedente da justi\u00e7a, que implica \u00f3rg\u00e3os estado, especialmente o<\/span> Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis<\/span> (<\/span>Ibama), a construir um novo protocolo, um novo procedimento. Algo h\u00e1 muito tempo demandado do poder p\u00fablico. Ao final do encontro, o Conselho se comprometeu estabelecendo um Grupo de Trabalho para elaborar coletivamente sua recomenda\u00e7\u00e3o e para os \u00f3rg\u00e3os do estado do Rio Grande do Sul, como sugerido pela Comunidade. Passo que representa mais do que uma recomenda\u00e7\u00e3o sobre um caso espec\u00edfico, mas que tem car\u00e1ter de uma recomenda\u00e7\u00e3o para as comunidades e povos tradicionais do estado, em benef\u00edcio da diversidade de povos, seres, biomas e territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Na sess\u00e3o estiveram tamb\u00e9m o povo de Alvorada, da Restinga, das comunidades quilombolas de S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul e de Santa Maria, ocupa\u00e7\u00f5es urbanas de Porto Alegre como a Ocupa\u00e7\u00e3o Jiboia, membros do Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas, da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, do Conselho Indigenistas Mission\u00e1rio (CIMI Sul), presen\u00e7as de quilombos, terreiras e das lutas antirracistas, por moradia e direito ao territ\u00f3rio, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), integrante do Igualdade Racial da OAB, o gabinete da deputada federal do Reginete Bispo (PT), Mestre Cica de Oy\u00f3 e o novo Ouvidor eleito para a Defensoria P\u00fablica Estadual, Rodrigo de Medeiros, entre outros.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A atividade, al\u00e9m de\u00a0 demandar os pr\u00f3ximos passos s\u00f3lidos para uma luta que se amplia, com valores acolhidos em cuidado, coletividade e na vida, foi um momento de troca sobre realidades perpassadas por amor e guerra. Foi, tamb\u00e9m, um debate sobre o tempo e seu entendimento. Desde a entrada da Comunidade na Assembleia at\u00e9 sua sa\u00edda, a linearidade do tempo de kronos, marcado pelo som do passar de ponteiros dos rel\u00f3gios apressados, se dissolveu. O tempo \u00e9 mem\u00f3ria, resgatou em uma de suas falas Yashodhan. E ali o tempo se fez mem\u00f3ria. Vivo, coletivo, entrela\u00e7ado entre um ontem, agora e amanh\u00e3 que rompem a linearidade e tem firmamento em uma cosmovis\u00e3o e pr\u00e1tica de mundo que nos evidenciam respostas que sempre estiveram aqui, afinal, somos natureza. Tempo de fluidez firme que percorre o tambor, o berrante e o peito de quem canta e dan\u00e7a enquanto faz luta, enquanto se regam e brotam sementes e sombras de figueiras, essas guardi\u00e3s antigas e de tanta sabedoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso assegurar a consulta livre, pr\u00e9via, informada e de boa f\u00e9 \u00e0s comunidades afetadas por empreendimentos que existem numa l\u00f3gica colonizatoria de lucro acima da vida, de superexplora\u00e7\u00e3o dos corpos e territ\u00f3rios para a extra\u00e7\u00e3o de riquezas que se traduz no monop\u00f3lio de poder de poucos, \u00e0s custas de muitos num plano que leva ao colapso socioambiental. \u00c9 preciso combater a genealogia do desastre que alarga as veias da Am\u00e9rica Latina. Um caminho poss\u00edvel no fazer em comunidade, na constru\u00e7\u00e3o coletiva de outros valores, na compreens\u00e3o que um rio que corre \u00e9 um ser vivo. Nas viv\u00eancias que t\u00eam como base que, como referiu-se Yashodhan, \u00e9 preciso que o tempo do rel\u00f3gio se curve para o tempo da vida. Foi preciso parar a l\u00e9gua. E \u00e9 crucial impedir que outras l\u00e9guas avancem sob o tempo da vida.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria de luta pelo direito de ser e existir da Comunidade Kilombola Morada da Paz<\/b><\/h3>\n
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Comunidade Kilombola Morada da Paz demanda seus direitos e de seu territ\u00f3rio | Foto: Carolina Colorio – ATBr<\/figcaption><\/figure>\n

Justamente trazendo o fio de kitembo, <\/span>a divindade do tempo na cosmopercep\u00e7\u00e3o da Comunidade Kilombola Morada da Paz, qu<\/span>e Baogan, B\u00e0b\u00e1 K\u00ednn\u00ed da Na\u00e7\u00e3o Muzungu\u00ea, guardi\u00e3o das choupanas e sapopembas de M\u00e3e Preta e de todos povos de M\u00e3e Preta espraiados nos sete cantos do Ayi\u00ea, deu abertura \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es faladas do momento. Kitembo \u00e9 senhor dos destinos, n\u00e3o das vontades, manifestou. No instante, compartilhou a partir de mem\u00f3rias a hist\u00f3ria de luta da Comunidade por seu direito de ser e existir.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cInicialmente, em dezembro de 2020, come\u00e7aram a aparecer algumas pistas de que haviam amea\u00e7as \u00e0 nossa comunidade, ao nosso territ\u00f3rio”, exp\u00f4s. Baogan <\/span>contou como ocorreu a constru\u00e7\u00e3o do processo de resist\u00eancia, quando a comunidade se negou a fazer o Estudo de Componente Kilombola proposto por uma empresa de consultoria, e que orientados por suas divindades e com ajuda de parceiros tiveram conhecimento de seu direito de realizar o\u00a0 Protocolo de Consulta Pr\u00e9via, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o <\/span>169 da OIT<\/span><\/a>. E foi o que fizeram, levando a palavra coletiva e a resist\u00eancia adiante, assim como a possibilidade de manter acesa a vida em toda a sua sociobiodiversidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Um dos filhos do territ\u00f3rio, Johny (Johny Fernandes Giffoni – Defensor P\u00fablico do Estado do Par\u00e1), sabedor dessa situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o nosso contato, nos alertou para a diferen\u00e7a entre Estudo de Componente Kilombola e Protocolo de Consulta Pr\u00e9via, pois a nossa uma empresa de consultoria chegou propondo que fiz\u00e9ssemos um Estudo de Componente Kilombola, mas isso \u00e9 uma etapa a posteriori. Andr\u00e9 Filho de M\u00e3e Preta traz o que est\u00e1 acontecendo e apresenta elementos do Projeto de amplia\u00e7\u00e3o da BR 386, n\u00e3o se trata de duplica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 uma estrada-duplicada. O direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada de boa f\u00e9 \u00e9 algo que nos \u00e9 assegurado, enquanto povo tradicional. E algo que estava sendo de n\u00f3s retirado. Ent\u00e3o propor a n\u00f3s um Estudo de Componente Kilombola era uma tentativa de cooptar tamb\u00e9m o nosso direito de sermos consultados pr\u00e9via, livre, informada e de boa f\u00e9\u201d, explicou Baogan, expondo a viola\u00e7\u00e3o de direito j\u00e1 no ato de vetar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com Baogan, esse foi o primeiro ato. \u201cPerceber, entender e compreender que est\u00e1vamos sendo v\u00edtimas de um racismo estrutural e de um projeto de destrui\u00e7\u00e3o. Anci\u00e3s e anci\u00e3os e os jovens odomod\u00eas do nosso territ\u00f3rio oram de junc\u00f3 ao p\u00e9 do jacut\u00e1, nossos orix\u00e1s respondem: dezembro de 2020. Terceiro Momento, nos ensina a nossa M\u00e3e Preta, a nossa yagb\u00e1 ancestral: mais do que ter f\u00e9, \u00e9 preciso SER F\u00c9.<\/span> Sapopembas, ra\u00edzes de for\u00e7a, de luz, chamado do berrante, tambor, concha, organiza\u00e7\u00e3o como uma \u00e1rvore. A nossa luta n\u00e3o \u00e9 como um p\u00e9 de funcho, mas como uma figueira negra\u201d, ressaltou, abordando ent\u00e3o os passos que seguiram dessa consci\u00eancia e de uma pr\u00e1tica engajada em ser f\u00e9.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2022, foi publicado o\u00a0 <\/span>Dossi\u00ea Kilombo Proteger Defender<\/b> e Vigiar<\/b><\/a>, com apresenta\u00e7\u00e3o no M\u00e9xico e no Peru. O dossi\u00ea tamb\u00e9m percorreu a Retomada Gah-R\u00e9 (RS), o Quilombo de Dand\u00e1 (BA), a Jornada de Agroecologia (BA), a Ilha de Colares (PA), o Quilombo Vidal Martins (SC) e com uma s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es em Porto Alegre (RS), que ocorreram em jornadas de Janeiro de 2021 \u00e0 Mar\u00e7o de 2023. Atualmente, o reconhecimento p\u00fablico da Legitimidade do Dossi\u00ea Kilombo Proteger Defender e Vigiar \u00e9 onde a luta se trava,<\/span> com incid\u00eancias pol\u00edticas, sociais, culturais em \u00e2mbito local, estadual, federal e latino-americano. Como trouxe Baogan \u00e0 palavra, citando M\u00e3e Preta: “Em terra firme se fazem grandes constru\u00e7\u00f5es”.<\/span><\/p>\n

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\nPublica\u00e7\u00e3o Dossi\u00ea Quilombo: Proteger, Defender e Vigiar<\/a>.<\/em><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos passos, a Comunidade e os aprendizados coletivos ser\u00e3o partilhados, ressignificados e articulados na Corte Inter-Americana de Direitos Humanos, com o horizonte de alcan\u00e7ar outros Territ\u00f3rios Kilombolas, Ind\u00edgenas e Ribeirinhos, assim como Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por empreendimentos que violam direitos humanos e aos territ\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

‘<\/span>\u00c9 preciso parar a velocidade da l\u00e9gua’<\/b><\/h3>\n

Como relatado pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq), <\/span>ao menos 650 quilombos sofrem com grandes empreendimentos no Brasil<\/span><\/a>. Q<\/span>uanto \u00e0 Comunidade Ancestral Morada da Paz – Territ\u00f3rio de M\u00e3e Preta, L\u00facia Ortiz conta que foi necess\u00e1rio barrar o avan\u00e7o da amplia\u00e7\u00e3o da rodovia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA M\u00e3e Preta dizia: ‘Tem que parar a l\u00e9gua, tem que parar a velocidade da l\u00e9gua’. E n\u00f3s tivemos a miss\u00e3o de fazer uma marcha na BR 386 ao final de 2019. E eu me perguntava: mas como que n\u00f3s vamos parar essa l\u00e9gua? Somos trinta, quarenta pessoas. Como que n\u00f3s vamos fazer essa caminhada? E fomos nesse grupo com muita coragem, com muita valentia, e n\u00f3s tivemos certeza que n\u00f3s \u00e9ramos muito mais que trezentos nessa caminhada. E isso foi antes de chegar a empresa de consultoria no territ\u00f3rio, pedindo licen\u00e7a para fazer um Estudo de Componente Kilombola. E foi s\u00f3 depois que n\u00f3s ficamos sabendo que a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para a amplia\u00e7\u00e3o dessa BR j\u00e1 tinha sido concedida pelo Ibama. E esse mesmo ano come\u00e7ou a pandemia (Covid-19) em mar\u00e7o, e tamb\u00e9m foi esse ano de isolamento e da necessidade da gente retomar o nosso fio de contas e essa for\u00e7a de protegimento, que n\u00f3s fomos chamados tamb\u00e9m a compor o colegiado de organiza\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e suas comiss\u00f5es. Ent\u00e3o foi em mar\u00e7o, sabendo disso tudo, que n\u00f3s recebemos a Convocat\u00f3ria para a Primeira Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o naquele ano, da comiss\u00e3o chamada assim: “Comiss\u00e3o Permanente dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Popula\u00e7\u00f5es Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundi\u00e1rios”. E isso chegou depois da parada da l\u00e9gua, depois das nossas a\u00e7\u00f5es, depois de n\u00f3s tomarmos a consci\u00eancia da amea\u00e7a acontecendo no territ\u00f3rio, ent\u00e3o n\u00f3s constru\u00edmos esse caminho com a sabedoria, com a participa\u00e7\u00e3o dos mais velhos, dos mais novos, de todos os seres dessa comunidade, traduzindo como que a comunidade percebia e sentia no sonho, na vida, no cotidiano, essas amea\u00e7as\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

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Comunidade Kilombola Morada da Paz demanda seus direitos e de seu territ\u00f3rio | Foto: Carolina Colorio – ATBr<\/figcaption><\/figure>\n

L\u00facia tamb\u00e9m mencionou a relev\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o coletiva e dos v\u00ednculos de afeto entre lutas que convergem, para garantir que a ComumUnidade, assim como tantas outras, possam seguir existindo. Em agradecimento, citou Leandro Scalabrin, do Movimento de Atingidas e Atingidos por Barragens (MAB), que orientou a Comunidade nos ritos do CNDH. Luiz Ojoyandi, filho de M\u00e3e Preta, do OLMA, que assumiu junto a constru\u00e7\u00e3o dessa relatoria a partir da den\u00fancia encaminhada ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. A Sandra Andrade, da Conaq, que foi quem, como coordenadora da comiss\u00e3o nomeada carinhosamente de Terra e \u00c1gua, elevou at\u00e9 o pleno do Conselho e acolheu e encaminhou a den\u00fancia-relat\u00f3rio para que fosse elaborada uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao Estado Brasileiro para que reconhecesse e respeitasse o direito que \u00e9 dos povos na Consulta Livre, Pr\u00e9via, Informada e de Boa F\u00e9. Ao Conselheiro Marcelo Chalr\u00e9o da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, que participou da elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o aprovada por aclama\u00e7\u00e3o no Pleno do CNDH. \u201cUma recomenda\u00e7\u00e3o que subsidiou ent\u00e3o as nossas amazonas de luz tamb\u00e9m, na representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 que continha nessa recomenda\u00e7\u00e3o que, dentro do contexto de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, das institui\u00e7\u00f5es do estado, e de institui\u00e7\u00f5es como a pr\u00f3prio Incra e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares, que estavam com desvio da fun\u00e7\u00e3o, sendo extintas naquele momento, a responsabilidade era do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de alertar todas as comunidades, em processos de licenciamento de grandes empreendimentos acontecendo na regi\u00e3o. Levamos ent\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o das Amazonas de Luz ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destacou L\u00facia. Agradeceu, ainda, a Cl\u00e1udia \u00c1vila, conselheira e advogada das ATBr e a Fernando Campos, que tamb\u00e9m estiveram presentes no momento de representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico. E aos presidentes do Conselho Nacional, ao Darci Frigo nosso companheiro da Terra de Direitos e tamb\u00e9m o Yuri Costa, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que L\u00facia destacou terem sido guerreiros muito valentes e importantes na sustenta\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do Conselho Nacional nos quatro anos do (des)governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Na sess\u00e3o, P\u00e2mela Marconatto Marques , Coordenadora do Grupo de Trabalho Kombit! Mutir\u00e3o por Moradia, Territ\u00f3rio e Dignidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), compartilhou sobre como foi a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica ingressada pela CoMPaz. \u201c\u00c9 um dos diversos instrumentos utilizados na defesa do territ\u00f3rio. A Comunidade contou com o empenho de muitas pessoas, organiza\u00e7\u00f5es e com a articula\u00e7\u00e3o com outros povos quilombolas, que enfrentam os mesmos problemas em todo o pa\u00eds, para construir sua pr\u00f3pria cartografia comunit\u00e1ria e elaborar o seu Protocolo de Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa F\u00e9, chamado de <\/span>Dossi\u00ea Kilombo<\/span><\/a>, pontuou. E como Baogan comunicou em sua fala, \u00e9 preciso recontar a hist\u00f3ria para n\u00e3o esquecer o que ela \u00e9 hoje e n\u00e3o o que ela foi: \u201cO Dossi\u00ea Kilombo expressa a necessidade de que haja uma pedagogia que oriente o ritual de Consulta Pr\u00e9via (como fazer, por onde fazer, quem deve fazer)\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar da dificuldade e descren\u00e7a de atores estatais e operadores jur\u00eddicos, a comunidade se lan\u00e7ou em movimento. \u201cComo Baba menciona, a BR 386 j\u00e1 \u00e9 duplicada, ent\u00e3o come\u00e7amos a pensar que o que estava em jogo era uma triplica\u00e7\u00e3o, quadruplica\u00e7\u00e3o. E tudo que tava em jogo com rela\u00e7\u00e3o a isso. Porque uma BR precisa ser t\u00e3o expandida assim? E quem conhece a morada v\u00ea que ela \u00e9 quase um enclave ecossustent\u00e1vel diante de planta\u00e7\u00e3o de soja, diante de monoculturas diversas ali naquela regi\u00e3o. Ent\u00e3o come\u00e7a a entender que essa amplia\u00e7\u00e3o servia justamente a esses cultivos. Ao monocultivo. E a gente sabe tudo que vem junto com ele: Trabalho indecente, gente em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, bicho de qualquer jeito. E a gente vai aprendendo que a Comunidade Morada da Paz acabava sendo um lugar que dava conta de tudo isso. Que dava conta, inclusive, de melhorar um territ\u00f3rio, de melhorar uma terra que tava sendo consumida pela areniza\u00e7\u00e3o. Quem conhece o territ\u00f3rio sabe disso tamb\u00e9m, o quanto essas comunidades fazem para manter viva essa terra. A comunidade Morada da Paz e os povos tradicionais brasileiros, o quanto eles regeneram a vida nesses territ\u00f3rios. Pois bem, vendo tudo isso, n\u00f3s t\u00ednhamos a miss\u00e3o de incidir de maneira a enfrentar o que n\u00e3o nos era poss\u00edvel fazer, que era parar esse megaprojeto\u201d, exp\u00f4s P\u00e2mela.\u00a0<\/span><\/p>\n

A empreitada foi uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, conectada \u00e0 no\u00e7\u00e3o de que a comunidade j\u00e1 vinha sendo impactada pelo simples fato de n\u00e3o ter sido ouvida sobre o megaprojeto. \u201cJustamente porque a consulta n\u00e3o tinha sido pr\u00e9via, livre e de boa f\u00e9 informada do que aconteceria ali, a comunidade n\u00e3o dormia mais de noite. Os jovens e as crian\u00e7as tinham pesadelos, achavam que a qualquer minuto podia bater \u00e0 sua porta aquela amplia\u00e7\u00e3o. Se houvesse acontecido a consulta pr\u00e9via, talvez isso n\u00e3o tivesse acontecido assim. A comunidade esperaria, ela saberia que trechos seriam impactados, ela conseguiria olhar para esse megaprojeto e pensar: n\u00e3o, eu sei, vai acontecer ali, depois vai acontecer aqui, mas no nosso trecho n\u00e3o, ou depois\u201d, trouxe P\u00e2mela. Ela contou que o encaminhamento foi o pedido para que a 9\u00aa vara respondesse em face liminar, urgentemente, a demanda do kilombo: parar a l\u00e9gua.\u00a0<\/span><\/p>\n

No atual momento, a A\u00e7\u00e3o teve uma grande vit\u00f3ria e est\u00e1 em fase de embargos. Realizar a consulta pr\u00e9via \u00e9 responsabilidade do Estado, que sabe que tem que aplicar a Conven\u00e7\u00e3o 169 e que podem haver os protocolos das comunidades. No intuito propositivo de apresentar ferramentas, conectar pontos e garantir a vida, que a CoMPaz est\u00e1 enraizando essa pedagogia da consulta. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 como as comunidades devem ser consultadas, quem deve consultar e como isso deve ser feito, respostas que podem ser encontradas no Dossi\u00ea e em tantos outros que podem surgir, a partir das comunidades quilombolas, ind\u00edgenas, ribeirinhas e tradicionais, para que sua exist\u00eancia seja n\u00e3o apenas reconhecida, mas poss\u00edvel em toda sua magnitude.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao elucidar que a morte pelo acesso a informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 real, Yashodhan tamb\u00e9m contou como<\/span> foi o processo de resist\u00eancia \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da BR, destacando tentativas de silenciar a comunidade e o que est\u00e1 em jogo com a efetiva\u00e7\u00e3o da obra. \u201cQuando n\u00f3s chegamos a denunciar todo o processo que est\u00e1 acontecendo conosco e com outros parentes e irm\u00e3os quilombolas e ind\u00edgenas, foi-nos dito: Mas voc\u00eas est\u00e3o fazendo uma tempestade num copo de \u00e1gua, o processo de amplia\u00e7\u00e3o da BR vai ser s\u00f3 para 2030. Eu vou repetir o que eu disse: em 2030 talvez n\u00f3s estejamos mortos, precisamos garantir aqui no presente a continuidade da nossa hist\u00f3ria com o direito de ser e existir do jeito que n\u00f3s somos. N\u00f3s precisamos garantir, aqui, no tempo presente, a luta e as estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia\u201d. Salientou ainda que o ponto n\u00e3o \u00e9 parar o progresso, mas impedir que o entendimento de progresso tenha como massa de sustenta\u00e7\u00e3o a cultura, a f\u00e9, os sonhos e a possibilidade de continuar existindo das comunidades kilombolas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A CoMPaz vai fazendo seus caminhos que contrap\u00f5e a violenta hist\u00f3ria hegem\u00f4nica do Brasil, contada como se desenvolvimento fosse saque, dom\u00ednio, escravid\u00e3o e disparos de tantas viol\u00eancias contra os corpos negros, do campo \u00e0 cidade, das \u00e1guas \u00e0s florestas. Ela exp\u00f5e as feridas causadas por um entendimento dos kilombos a partir da dororidade, num imagin\u00e1rio racista que n\u00e3o reconhece as pot\u00eancias, sabedorias, pedagogias e a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o coletiva e manuten\u00e7\u00e3o da vida dos territ\u00f3rios negros. E vai al\u00e9m, propondo saberes, pr\u00e1ticas e ferramentas de luta, construindo alian\u00e7as poss\u00edveis que florescem afeto e f\u00e9. \u201cO que esperam de um kilombo? Crian\u00e7a ranhenta, com o p\u00e9 no ch\u00e3o, cachorro e mendigando? N\u00e3o. N\u00f3s somos mais do que isso. E se isso existe nas nossas comunidades, \u00e9 produto de um estado estruturalmente pautado, basilado, na escraviza\u00e7\u00e3o, na morte, no peso da dor. Ent\u00e3o n\u00f3s somos mais do que isso, n\u00f3s somos a ant\u00edtese de uma hist\u00f3ria que teima por ter ouvidos para ouvir, porque voz n\u00f3s sempre tivemos\u201d, mencionou Yashodhan.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 no comprometimento, na constru\u00e7\u00e3o do coabitar e de outros mundos poss\u00edveis, que segue a marcha para frear as l\u00e9guas que soterram a vida. Que a vida segue, como ensina a \u00e1gua, abrindo brechas para correr ao mar. A luta avan\u00e7a, fazendo do ch\u00e3o que se pisa terra f\u00e9rtil para que o sonho de uma liberdade coletiva seja o amanh\u00e3 poss\u00edvel. Como compartilhou Yashodhan: \u201c\u00c9 preciso que a gente continue e \u00e9 preciso, como mulher preta, kilombola, como mulher da zona rural e como ga\u00facha que sou, que esse estado seja reconhecido e auto reconhecido n\u00e3o s\u00f3 como um estado hegemonicamente branco, simp\u00e1tico do fascismo, simp\u00e1tico do trabalho escravo. Porque o sil\u00eancio, senhoras e senhores, e essa frase n\u00e3o \u00e9 minha, mas o sil\u00eancio daqueles que podem e devem fazer alguma coisa \u00e9 a morte do futuro. \u00c9 a morte do sonho. N\u00e3o temos medo do nosso corpo tombado no ch\u00e3o. N\u00e3o queremos que isso aconte\u00e7a. Mas n\u00f3s vamos lutar at\u00e9 o \u00faltimo minuto para que a morte moral n\u00e3o saia encostada em n\u00f3s quando nos levantarmos dessa cadeira. N\u00f3s estamos aqui agora. Que o dia de hoje se transforme numa hist\u00f3ria que n\u00e3o deve ser esquecida\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cVida longa e pr\u00f3spera: n\u00f3s continuamos e n\u00e3o estamos s\u00f3\u201d<\/i><\/b><\/p>\n

\ud83d\udcfd\ufe0f Confira a cobertura em v\u00eddeos da participa\u00e7\u00e3o da CoMPaz no CEDH\/RS:<\/p>\n