\ud83c\udff9 Recentemente, os povos ind\u00edgenas tiveram duas importantes vit\u00f3rias no Rio Grande do Sul (RS) que refor\u00e7am sua \u00e1rdua luta para permanecer nos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Na 3\u00aa feira (9\/05), a 3\u00aa Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre (RS), suspendeu a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da terra onde est\u00e3o as comunidades Mbya Guarani Tekoa’s Kuryty e Yvy\u00e1 Por\u00e3, na cidade de Canela, na Serra Ga\u00facha. A desocupa\u00e7\u00e3o imediata pelos ind\u00edgenas havia sido determinada pela Justi\u00e7a Federal de Caxias do Sul, em a\u00e7\u00e3o movida pela CEEE, estatal de energia el\u00e9trica privatizada pelo governador Eduardo Leite.<\/p>\n
Os Mbya Guarani marcaram presen\u00e7a durante a sess\u00e3o no TRF (foto acima)<\/em><\/strong>, junto com suas assessorias, organiza\u00e7\u00f5es e apoiadores, como a Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa, CAPG, de seus aliados – o CTI, Cimi Sul, Aepin, Cepi – e outros apoiadores dos movimentos e coletivos sociais. Os Guarani celebraram, rezaram, cantaram e sorriram diante desta importante vit\u00f3ria!<\/p>\n Vale destacar que na decis\u00e3o, o relator, desembargador Rog\u00e9rio Favreto, afirmou haver muitos elementos da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional dos Mbya na \u00e1rea, cabendo \u00e0 FUNAI (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas)\u00a0 a cria\u00e7\u00e3o do GT de identifica\u00e7\u00e3o da terra. No entender dos desembargadores, \u00e9 preciso ainda aguardar pelo resultado da aprecia\u00e7\u00e3o do Recurso Extraordin\u00e1rio de Repercuss\u00e3o Geral, 1.017.365, a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em que se discute a tese do marco temporal e os direitos origin\u00e1rios dos povos sobre as terras que ocupam.<\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m citou a necessidade de seguir, nas discuss\u00f5es jur\u00eddicas sobre os povos ind\u00edgenas e seus direitos territoriais, as determina\u00e7\u00f5es contidas em tratados internacionais, referindo a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n Dada a \u00eanfase que a empresa detentora da CEEE deu aos riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida dos ind\u00edgenas na \u00e1rea retomada, pois h\u00e1 uma hidroel\u00e9trica e a rede de transmiss\u00e3o, um dos desembargadores destacou que \u00e9 dever da empresa criar ou encontrar mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas, quando houver, na \u00e1rea em quest\u00e3o, algum risco.<\/p>\n Em s\u00edntese, o julgamento referenda a necessidade de perman\u00eancia dos ind\u00edgenas na terra, garantindo-lhes a posse; aponta que h\u00e1 elementos significativos acerca da ocupa\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria Mbya Guarani naquela regi\u00e3o, portanto, um direito que prevalece; e h\u00e1 de se aguardar pelo julgamento no STF, acerca da tese do marco temporal e do indigenato.<\/p>\n O TRF4 j\u00e1 tinha tomado decis\u00e3o semelhante na semana passada, mantendo suspensa a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno onde fica o “Mato do J\u00falio”, na cidade de Cachoeirinha, regi\u00e3o metropolitana. A decis\u00e3o garante que a comunidade ind\u00edgena Mbya Guarani siga no local enquanto tramita a a\u00e7\u00e3o movida pela empresa Habitasul, propriet\u00e1ria do im\u00f3vel.<\/p>\n A \u00e1rea \u00e9 reivindicada pelos ind\u00edgenas, que est\u00e3o com processo administrativo em aberto junto \u00e0 FUNAI. H\u00e1 estudo antropol\u00f3gico que afirma ser o local imprescind\u00edvel para sustento, reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural da etnia, cuja perman\u00eancia l\u00e1 data de d\u00e9cadas.<\/p>\n Atualmente, a Retomada Mbya Guarani em Cachoeirinha faz campanha pedindo doa\u00e7\u00f5es para montar uma escola. Veja como ajudar em<\/strong> http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2023\/04\/05\/campanha-de-doacao-as-escolas-das-retomadas-mbya-guarani-em-porto-alegre-e-em-cachoeirinha-rs\/<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n