Nos \u00faltimos anos, a classe trabalhadora esteve mobilizada lutando pela democracia em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, resistindo aos retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho, que intensificaram a precariza\u00e7\u00e3o e criaram obst\u00e1culos para a organiza\u00e7\u00e3o sindical. Com a derrota de governos de extrema direita no Brasil, Col\u00f4mbia e Chile, surge uma nova onda de governos progressistas, mudando novamente o cen\u00e1rio da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na regi\u00e3o. Assim, este 1 \u00ba de maio foi marcado pelo esp\u00edrito da esperan\u00e7a e da comemora\u00e7\u00e3o, quando trabalhadores e trabalhadoras voltam a sentar nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Vale do Anhangaba\u00fa, em S\u00e3o Paulo, no 1\u00b0 de maio, as centrais sindicais se reuniram com o presidente Lula. Na ocasi\u00e3o, o\u00a0presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), S\u00e9rgio Nobre, fez duras cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica de taxa de juros no pa\u00eds, hoje em 13,75%<\/a>. Desde 2019, quando foi apresentado o Projeto de Lei Complementar 19\/2019 – hoje Lei Complementar n\u00ba. 179\/2021, o\u00a0 Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE)\u00a0denuncia que a autonomia do Banco Central do Minist\u00e9rio da Economia significa o enfraquecimento do controle do Estado sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/a>.<\/p>\n Um dos fatores criticados \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre a alta da taxa de juros e o desemprego no pa\u00eds. No ato, o presidente Lula destacou: “A gente n\u00e3o pode viver mais em um pa\u00eds onde a taxa de juros n\u00e3o controla a infla\u00e7\u00e3o, ela controla, na verdade, o desemprego, porque ela \u00e9 respons\u00e1vel por uma parte da situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vivemos hoje”. N\u00e3o \u00e0 toa, no ato, o sindicalista S\u00e9rgio Nobre anunciou a campanha permanente contra os juros altos, com duras cr\u00edticas ao presidente do Banco Central.<\/p>\n Dentre as medidas anunciadas por Lula, encontra-se o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou para R$ 1.320,00 j\u00e1 neste m\u00eas. A presid\u00eancia apresentou ainda um projeto de lei ao Congresso Nacional para que haja o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o, como ocorria em governos anteriores. O governo alterou a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para aqueles que recebem at\u00e9 R$ 2.640,00, com a promessa de subir esta faixa para R$ 5.000,00 at\u00e9 o final do governo.<\/p>\n No ato do Anhangaba\u00fa, Lula anunciou ainda que o governo estuda a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em aplicativo e a isen\u00e7\u00e3o de imposto para o recebimento da Participa\u00e7\u00e3o sobre Lucros, que trabalhadores e trabalhadoras recebem em certas empresas.<\/p>\n A defesa da integra\u00e7\u00e3o latino-americana<\/strong><\/p>\n Outra mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora no 1\u00b0 de maio \u00e9 a defesa da democracia. O secret\u00e1rio adjunto de rela\u00e7\u00f5es internacionais da CUT, Quintino Severo, sustentou que a defesa da democracia e dos direitos ao trabalho decente s\u00e3o as principais pautas na regi\u00e3o.<\/p>\n O fortalecimento da democracia e da integra\u00e7\u00e3o regional tamb\u00e9m foram bandeiras deste 1\u00b0 de maio para a Central Sindical das Am\u00e9ricas (CSA). Rafael Freire, secret\u00e1rio geral da CSA, aponta que \u00e9 o momento de\u00a0disputar o modelo econ\u00f4mico, a liberdade sindical e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, celebrar os avan\u00e7os da derrota da extrema direita, da jornada de 40h semanais no Chile e o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil<\/a>.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es sindicais est\u00e3o celebrando a reabertura dos di\u00e1logos de integra\u00e7\u00e3o regional no Mercosul, na Unasul e na efetiva\u00e7\u00e3o da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) por entenderem que h\u00e1 expectativas de retomada de crescimento na integra\u00e7\u00e3o regional. Como destaca Quintino, o Brasil tem um importante papel na lideran\u00e7a regional, e com as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo governo, como o retorno \u00e0 CELAC, o governo demonstra que ir\u00e1 assumir este lugar no di\u00e1logo internacional.<\/p>\n Muitas mobiliza\u00e7\u00f5es sindicais ainda est\u00e3o por vir ao longo de todo o m\u00eas de maio. Est\u00e1 previsto, para o final deste m\u00eas, o encontro da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo em Bras\u00edlia. A Jornada se formou no final de novembro de 2015, na cidade de Havana, em Cuba, durante a comemora\u00e7\u00e3o dos 10 anos de derrota da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA), com o objetivo de rearticular movimentos populares do continente na batalha contra o avan\u00e7o do imperialismo na regi\u00e3o.<\/p>\n V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es comp\u00f5em a plataforma, como a Cloc Via Campesina, a CSA\/CUT, Marcha Mundial de Mulheres, Jubileu Sul Am\u00e9ricas e Amigos da Terra Am\u00e9rica Latina e Caribe (ATALC). Daniel Gaio, Secret\u00e1rio Nacional de Meio Ambiente da CUT, afirma que \u201ca Jornada Continental \u00e9 uma oportunidade para fortalecer e construir alian\u00e7as junto aos demais sindicatos e movimentos sociais de nossa regi\u00e3o, uma frente popular contra a extrema direita e suas pol\u00edticas autorit\u00e1rias, que acentuam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o racismo e o patriarcado\u201d.<\/p>\n O encontro de maio da jornada ser\u00e1 em Bras\u00edlia tendo em vista os avan\u00e7os no pa\u00eds da constru\u00e7\u00e3o de uma lei\u00a0sobre direitos humanos e empresas (PL n\u00ba.572\/2022). No marco dos eixos de luta da Jornada est\u00e1 a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais pelas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. Sabemos que as mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nos anos 70, conformando as cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o, t\u00eam produzido efeitos perversos sobre a vida dos trabalhadores.<\/a><\/p>\n As corpora\u00e7\u00f5es buscam pa\u00edses de legisla\u00e7\u00e3o laboral mais prec\u00e1ria, ou for\u00e7am para que assim o seja, para se beneficiar da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho a fim de assegurar suas taxas de lucratividade. Al\u00e9m dos efeitos perversos na jornada de trabalho, as cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o fragmentam a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. Por isso, as entidades sindicais est\u00e3o tamb\u00e9m envolvidas na constru\u00e7\u00e3o de um Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para p\u00f4r fim \u00e0 impunidade corporativa.<\/p>\n Outra pauta chave tem sido as negocia\u00e7\u00f5es do acordo entre a Uni\u00e3o Europeia(UE) e o Mercosul. Entidades sindicais comp\u00f5em a Frente Brasileira contra o acordo e apresentam preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos sobre a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, a perda de renda dos trabalhadores e a concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em setores intensivos como energia e \u00e1gua.<\/p>\n Daniel Gaio destaca: \u201cA CUT v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o o impacto que este acordo ter\u00e1 para o sistema produtivo do Brasil em geral e para certos setores econ\u00f4micos estrat\u00e9gicos. A ind\u00fastria brasileira, que ano ap\u00f3s ano j\u00e1 vem perdendo participa\u00e7\u00e3o no Produto Interno Bruto [PIB] nacional, pode sofrer um golpe definitivo.”<\/p>\n “O modelo adotado apenas refor\u00e7a nosso papel de meros exportadores de\u00a0commodities<\/em>\u00a0e importadores de produtos industrializados e de alta tecnologia. Haver\u00e1, por exemplo, remo\u00e7\u00e3o de tarifas em setores estrat\u00e9gicos de nossa j\u00e1 fr\u00e1gil ind\u00fastria, como autom\u00f3veis, autope\u00e7as, qu\u00edmicos e f\u00e1rmacos\u201d.<\/p>\n Estudos das organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam apontado\u00a0para efeitos do acordo<\/a>\u00a0no que tange ao aprofundamento da reprimariza\u00e7\u00e3o da economia e na intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de commodities. Gaio afirma que o acordo refor\u00e7a as vantagens comparativas dos pa\u00edses: \u201cCerca de 70% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o de produtos prim\u00e1rios e cerca de 90% das importa\u00e7\u00f5es brasileiras do bloco europeu s\u00e3o de produtos manufaturados.”<\/p>\n “Al\u00e9m disso, os prazos estreitos amea\u00e7am ainda mais uma transi\u00e7\u00e3o ordenada dos setores produtivos, com impactos substanciais tanto na quantidade quanto na qualidade do emprego em ambas as regi\u00f5es, al\u00e9m de resultar em situa\u00e7\u00f5es imprevistas de deslocamento social (migra\u00e7\u00f5es do campo para a cidade, desemprego industrial em massa etc.)\u201d. Assim, as condi\u00e7\u00f5es de crescimento econ\u00f4mico de longo prazo, defendidas pela classe trabalhadora, na busca por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, n\u00e3o se sustentaram diante do aprofundamento da depend\u00eancia externa.<\/p>\n