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A comunidade quilombola Vista Alegre \u00e9 uma das 150 comunidades residentes no territ\u00f3rio de Alc\u00e2ntara (Maranh\u00e3o), reconhecida pelo Estado Brasileiro desde 2004. H\u00e1 anos, as comunidades da regi\u00e3o t\u00eam conflitos com a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara (CLA) pela Aeron\u00e1utica, que tem restringido o acesso ao territ\u00f3rio, disputando a terra com projetos de expans\u00e3o, e in\u00fameras amea\u00e7as \u00e0s comunidades. O munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara integra a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds, sendo a luta das comunidades quilombolas pelos seus direitos territoriais na regi\u00e3o um dos casos mais emblem\u00e1ticos da causa quilombola no pa\u00eds. Isso se deve tanto pelo tamanho do territ\u00f3rio como pela ancestralidade da ocupa\u00e7\u00e3o, que remonta o s\u00e9culo XVIII.<\/span><\/p>\n No \u00faltimo m\u00eas, a Pol\u00edcia Federal realizou uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse violenta, afetando a vida de 50 fam\u00edlias. O despejo foi resultado da a\u00e7\u00e3o movida pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (autos n\u00ba. 1003280.80.2022.4.01.3700, 3\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o) contra a constru\u00e7\u00e3o de um pequeno restaurante no local, que estava desativado desde maio de 2022. N\u00e3o houve qualquer tentativa de constru\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o do conflito, mesmo se tratando de territ\u00f3rio quilombola e da previs\u00e3o expressa na legisla\u00e7\u00e3o para uso do mesmo.<\/span><\/p>\n Representantes das comunidades estiveram em contato com a Casa Civil, Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e secretarias estaduais para intermediar um di\u00e1logo, sem que obtivessem resposta at\u00e9 hoje.<\/span> <\/p>\n Amigos da Terra Brasil (ATBr)<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comunidade quilombola Vista Alegre \u00e9 uma das 150 comunidades residentes no territ\u00f3rio de Alc\u00e2ntara (Maranh\u00e3o), reconhecida pelo Estado Brasileiro desde 2004. H\u00e1 anos, as comunidades da regi\u00e3o t\u00eam conflitos com a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara (CLA) pela Aeron\u00e1utica, que tem restringido o acesso ao territ\u00f3rio, disputando a terra com projetos de expans\u00e3o, e in\u00fameras amea\u00e7as \u00e0s comunidades. O munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara integra a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds, sendo a luta das comunidades quilombolas pelos seus direitos territoriais na regi\u00e3o um dos casos mais emblem\u00e1ticos da causa quilombola no pa\u00eds. Isso se deve tanto pelo tamanho do territ\u00f3rio como pela ancestralidade da ocupa\u00e7\u00e3o, que remonta o s\u00e9culo XVIII. No \u00faltimo m\u00eas, a Pol\u00edcia Federal realizou uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse violenta, afetando a vida de 50 fam\u00edlias. O despejo foi resultado da a\u00e7\u00e3o movida pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (autos n\u00ba. 1003280.80.2022.4.01.3700, 3\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o) contra a constru\u00e7\u00e3o de um pequeno restaurante no local, que estava desativado desde maio de 2022. N\u00e3o houve qualquer tentativa de constru\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o do conflito, mesmo se tratando de territ\u00f3rio quilombola e da previs\u00e3o expressa na legisla\u00e7\u00e3o para uso do mesmo. Representantes das comunidades estiveram em contato com a Casa Civil, Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e secretarias estaduais para intermediar um di\u00e1logo, sem que obtivessem resposta at\u00e9 hoje. As comunidades quilombolas sentiram-se desrespeitadas com a presen\u00e7a da Pol\u00edcia Federal em suas casas, intensificando as j\u00e1 tensas rela\u00e7\u00f5es entre as comunidades e a presen\u00e7a da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). Ainda que o conflito envolvesse um agente privado, este estava dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o coletiva do territ\u00f3rio, de modo que afetou a todos os membros da comunidade, em desrespeito a seus modos de vida culturais. A Amigos da Terra Brasil manifesta sua solidariedade \u00e0s comunidades quilombolas, colocou-se como parceiro na defesa do territ\u00f3rio \u00e9tnico quilombola de Alc\u00e2ntara em sua inteireza e plenitude. Afirmamos, em coro com as comunidades, que Alc\u00e2ntara \u00e9 quilombola! Clamamos ao Estado brasileiro que tome medidas para construir uma media\u00e7\u00e3o do conflito em acordo com os aprendizados da ADPF n\u00ba 828 (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental). De igual modo, recomendamos o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos.\u00a0 Amigos da Terra Brasil (ATBr) <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600,498,601,602,1837,5],"tags":[],"class_list":["post-5510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antirracismo","category-defensoras-e-defensores-dos-territorios","category-institucional","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","category-soberania-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5510"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5510\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8422,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5510\/revisions\/8422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n<\/span>As comunidades quilombolas sentiram-se desrespeitadas com a presen\u00e7a da Pol\u00edcia Federal em suas casas, intensificando as j\u00e1 tensas rela\u00e7\u00f5es entre as comunidades e a presen\u00e7a da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). Ainda que o conflito envolvesse um agente privado, este estava dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o coletiva do territ\u00f3rio, de modo que afetou a todos os membros da comunidade, em desrespeito a seus modos de vida culturais.<\/span>
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