{"id":5460,"date":"2023-04-12T10:08:48","date_gmt":"2023-04-12T13:08:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5460"},"modified":"2025-06-16T14:48:36","modified_gmt":"2025-06-16T17:48:36","slug":"a-construcao-da-soberania-alimentar-e-o-retorno-das-politicas-publicas-agrarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5460","title":{"rendered":"A constru\u00e7\u00e3o da Soberania Alimentar e o retorno das pol\u00edticas p\u00fablicas agr\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Nos quatro \u00faltimos anos, chegamos a 33 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras passando fome. Esses n\u00fameros revelam uma situa\u00e7\u00e3o mais grave do que a encontrada pelo presidente Lula em 2001. E apontam para a urg\u00eancia de estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que tenham na soberania alimentar seu centro. Um pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9 capaz de produzir alimentos saud\u00e1veis e acess\u00edveis \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue avan\u00e7ar para qualquer projeto de na\u00e7\u00e3o digna.<\/p>\n

A principal bandeira de a\u00e7\u00e3o de Lula sempre foi o combate \u00e0 fome. J\u00e1 em sua posse, o governo lan\u00e7ou a retomada do Programa Bolsa Fam\u00edlia e o retorno do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Em fevereiro, Lula reinaugurou o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea), fechado em 2019 por Bolsonaro. O Conselho \u00e9 um importante espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Dentre suas atividades, destacam-se o controle de estoques de alimentos; programas de cisternas para agricultura familiar, com articula\u00e7\u00e3o entre campo e cidade; rotulagem de alimentos; monitoramento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas. Vale recordar que o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o faz parte dos direitos sociais previstos no art. 6 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora sejam fundamentais as medidas emergenciais do combate \u00e0 fome e o estabelecimento de programas de renda b\u00e1sica, enquanto a soberania alimentar n\u00e3o for tratada como pauta estruturante da pol\u00edtica agr\u00e1ria brasileira, seguiremos recaindo em ciclos de retorno ao mapa da fome. A soberania alimentar envolve um olhar mais sist\u00eamico ao modelo de produ\u00e7\u00e3o no campo, que prioriza a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar de base ecol\u00f3gica. No Brasil, os alimentos que s\u00e3o disponibilizados em nossa mesa prov\u00eam da agricultura familiar que, no entanto, recebe menos incentivos e ocupa menores propor\u00e7\u00f5es de terras. As monoculturas do agroneg\u00f3cio n\u00e3o produzem a diversidade de alimentos nutricionais de que precisamos.<\/p>\n

Nesse caminho, o governo Lula d\u00e1 passos lentos. Sufocado pelo or\u00e7amento apertado, tenta encontrar caminhos para a retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas em apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o camponesa. Durante o Governo Bolsonaro, a reforma agr\u00e1ria foi paralisada, e sofreu duros golpes. Um deles foi a edi\u00e7\u00e3o da normativa que autoriza a titula\u00e7\u00e3o individual dos lotes aos assentados da reforma agr\u00e1ria. Antes, o assentado possu\u00eda o direito de uso, sendo as terras de propriedade do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), o que implicava que o Estado mantinha sua responsabilidade com a fun\u00e7\u00e3o social da terra, tendo o dever de assegurar pol\u00edticas p\u00fablicas. Agora, estimula-se a mercantiliza\u00e7\u00e3o das terras, tornando poss\u00edvel que \u00e1reas destinadas \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria sejam incorporadas ao mercado e se destinem \u00e0 especula\u00e7\u00e3o financeira ou ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Outro efeito \u00e9 a explos\u00e3o de acampados que esperam acesso \u00e0 terra. Segundo o Movimento Sem Terra (MST), s\u00e3o por volta de 100 mil pessoas que aguardam, em mais de 360 projetos de assentamentos congelados. Muito embora o or\u00e7amento de R$ 2,4 milh\u00f5es seja irris\u00f3rio para a compra de terras, outros mecanismos precisam ser explorados como a regulariza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas, o cumprimento real da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e o questionamento da produtividade da monocultura, seja na gera\u00e7\u00e3o de trabalho como de alimento. Todo esse desafio recair\u00e1 no presidente do INCRA, nomeado apenas em mar\u00e7o.<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas, o governo anunciou a retomada do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). O PAA realiza a compra direta de alimentos da agricultura familiar, e em sua nova modalidade, incluir\u00e1 comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. No an\u00fancio realizado no dia 23 de mar\u00e7o, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Edegar Preto, comunicou: “Vamos comprar, a pre\u00e7o de mercado, os alimentos dos agricultores familiares de todo o Brasil e ajudar a coloc\u00e1-los na mesa dos brasileiros, garantindo renda a quem produz e uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade aos consumidores”. Outra prioridade no programa \u00e9 a compra de alimentos das mulheres: est\u00e1 prevista a cota de que ao menos 50% das compras sejam das produtoras. Tamb\u00e9m foi reinstalado o Comit\u00ea de Assessoramento do programa, assegurando a participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

Outro passo importante foi o retorno da titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas. Em mar\u00e7o, o governo assinou a titula\u00e7\u00e3o de tr\u00eas territ\u00f3rios: Brejo dos Crioulos (MG), com 630 fam\u00edlias; Serra da Guia (SE), com 198 fam\u00edlias; e Lagoa dos Campinhos (SE), com 108 fam\u00edlias. J\u00e1 tendo titulado tanto quanto o Governo Bolsonaro em quatro anos. A medida faz parte do Programa Aquilombar Brasil, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial. O governo ainda comunicou a destina\u00e7\u00e3o de 513 milh\u00f5es de reais para demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios \u00a0ind\u00edgenas.<\/p>\n


\nBarra do Turvo\/SP: interc\u00e2mbio de comunidades quilombolas e mulheres da agroecologia \/ Vanessa Silva\/Amigas da Terra Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

O acesso \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es primeiras para que ind\u00edgenas, quilombolas, agricultura familiar e camponesa possam produzir alimentos saud\u00e1veis para o Brasil, garantindo tamb\u00e9m preserva\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a ambiental. Mas as necessidades n\u00e3o se limitam a isso, \u00e9 preciso fortalecer as redes de troca e comercializa\u00e7\u00e3o de sementes, reconhecer os saberes e as pr\u00e1ticas diversas dos povos do Brasil, incluir grupos informais de produ\u00e7\u00e3o e cultura agroecol\u00f3gica ancestral que, ainda mais durante a pandemia, realizaram e encurtaram circuitos solid\u00e1rios entre campo e cidade no combate \u00e0 fome e \u00e0 viol\u00eancia. Com solu\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m respondem \u00e0 crise clim\u00e1tica, mas principalmente \u00e0 garantia de renda e autonomia para as mulheres, redes como a Rede de Agroecologia de Mulheres Agricultoras da Barra do Turvo (RAMA), em S\u00e3o Paulo, em articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (CONAQ) e com grupos de consumos na cidade de S\u00e3o Paulo, as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira realizaram, em mar\u00e7o, um interc\u00e2mbio com coletivos de mulheres do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, promovendo uma integra\u00e7\u00e3o por meio do di\u00e1logo campo e cidade, constru\u00eddo na pr\u00e1tica pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para L\u00facia Ortiz, das Amigas da Terra Brasil, “a pot\u00eancia dos saberes e fazeres das mulheres, solid\u00e1rias no cuidado umas com as outras e generosas no trabalho em mutir\u00e3o, fortalecem seus conhecimentos ancestrais e sua luta por direitos, fazendo chegar \u00e0 cidade n\u00e3o apenas alimentos saud\u00e1veis, mas tamb\u00e9m valores de dignidade e de organiza\u00e7\u00e3o popular”.<\/p>\n


\nFrutos das trocas de sementes e saberes quilombolas sobre a sociobiodiversidade e o feminismo popular \/ Clarissa Silveira, S\u00edtio Lib\u00e9lula\/Grupo Sal da Terra, em Rolante (RS)<\/em><\/strong><\/p>\n

A soberania alimentar e as pol\u00edticas p\u00fablicas envolvem, ainda, os desafios e atravessamentos da biotecnologia. Recentemente, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBIO) liberou a produ\u00e7\u00e3o de trigo transg\u00eanico no pa\u00eds. O trigo liberado envolve a modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica em 62 genes de DNA, uma quantidade muito superior \u00e0 soja de 4-5 mil, sendo que uma das modifica\u00e7\u00f5es \u00e9 realizada para resistir ao agrot\u00f3xico glufosinato de am\u00f4nio, o qual pode causar danos ao sistema nervoso. Sem a devida seguran\u00e7a ambiental e \u00e0 sa\u00fade humana, o trigo transg\u00eanico poder\u00e1 chegar \u00e0 mesa dos brasileiros rapidamente. Na Europa, a esp\u00e9cie n\u00e3o foi autorizada diante da falta de comprova\u00e7\u00e3o. Segundo Naiara Bittencourt, coordenadora do Programa Igua\u00e7u na organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos, “o processo de libera\u00e7\u00e3o da farinha e, agora, do cultivo de trigo transg\u00eanico no Brasil apresenta in\u00fameros v\u00edcios e ilegalidades que implicam a sua nulidade. Propagandeado como resistente \u00e0 seca, o trigo tamb\u00e9m \u00e9 modificado para resistir ao glufosinato de am\u00f4nio, agrot\u00f3xico mais perigoso que o glifosato e \u00e9 considerado potencial cancer\u00edgeno pela OMS [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade]”.<\/p>\n

No m\u00eas do Abril Vermelho, recordamos os 27 anos do Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s, no Par\u00e1; saudamos a mem\u00f3ria de todos os filhos e de todas as filhas desta na\u00e7\u00e3o que lutam pelo acesso \u00e0 terra e perman\u00eancia no territ\u00f3rio; que plantam e semeiam a comida de nossas mesas; esses trabalhadores e essas trabalhadoras que sonham que um dia haja um governo que governe para eles e elas. Esperamos ansiosos e ansiosas pelos dias de ousadia, quando a erradica\u00e7\u00e3o da fome, a reforma agr\u00e1ria, a biodiversidade, a igualdade racial, a dignidade dos povos deste pa\u00eds sejam o centro, e que no projeto pol\u00edtico de na\u00e7\u00e3o seja priorizada a soberania alimentar, porque \u00e9 por meio dela e com ela que ergueremos a soberania popular.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Thalita Pires<\/p>\n

Divulgamos, abaixo, depoimento de Nilce Pontes, da CONAQ (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos ) sobre a import\u00e2ncia de pol\u00edticas de compras p\u00fablicas, entre elas o PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos), para a agricultura camponesa e quilombola e os riscos que correm com o Acordo UE-Mercosul (Uni\u00e3o Europeia):<\/strong><\/em><\/p>\n