Organiza\u00e7\u00f5es alertam para a aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil durante o processo de negocia\u00e7\u00f5es e esperam do governo Lula a reabertura do Acordo assinado na gest\u00e3o Bolsonaro ap\u00f3s 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es. Com a presen\u00e7a de ministros, parlamentares do Brasil, da Uni\u00e3o Europeia e do Mercosul, a atividade chama a aten\u00e7\u00e3o para as amea\u00e7as econ\u00f4micas e socioambientais, caso o Acordo seja encaminhado para a ratifica\u00e7\u00e3o.<\/i>\u00a0\u00a0<\/i><\/p>\n
CLIQUE AQUI<\/a> para conferir a programa\u00e7\u00e3o completa do semin\u00e1rio<\/strong><\/em><\/p>\n Acesse clicando AQUI<\/em><\/a> documento da Frente Brasileira contra o Acordo Mercosul – UE alertando sobre os preju\u00edzos que tratado pode trazer ao Brasil e demais pa\u00edses do Sul\u00a0<\/strong><\/p>\n Nos dias 6 e 7 de fevereiro ocorrer\u00e1, em Bras\u00edlia (DF), o Semin\u00e1rio Internacional \u201cA retomada da democracia no Brasil: o papel da pol\u00edtica externa e do com\u00e9rcio internacional\u201d<\/i>. J\u00e1 s\u00e3o presen\u00e7as confirmadas no evento: o deputado do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Ricardo Canese, dos eurodeputados, Ana Cavazzini, Miguel Urban, Mich\u00e8le Rivasi, al\u00e9m das deputadas brasileiras Fernanda Melchionna e Duda Salabert e do deputado Nilto Tatto. Representantes da sociedade civil, movimentos sociais e de organiza\u00e7\u00f5es internacionais tamb\u00e9m estar\u00e3o no evento.<\/p>\n O objetivo \u00e9 estabelecer um di\u00e1logo democr\u00e1tico entre governo, parlamentares e sociedade civil sobre as amea\u00e7as do Acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, em especial para os povos da Amaz\u00f4nia e os sul-americanos.<\/p>\n A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA, promotora da atividade, considera o Acordo de com\u00e9rcio com os pa\u00edses europeus ultrapassado e desigual. Refor\u00e7a a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do debate com a sociedade civil. \u201cReconhecemos a relev\u00e2ncia do estreitamento das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, comerciais e de coopera\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia, mas elas precisam ser pautadas em negocia\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, transparentes e com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, al\u00e9m de reconhecer os desafios socioecon\u00f4micos e clim\u00e1ticos dos tempos atuais\u201d, aponta Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da Fase (Solidariedade e Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O Acordo, da forma que est\u00e1,\u00a0 incentiva a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria para exporta\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses do Mercosul, acelerando a destrui\u00e7\u00e3o ambiental e limitando as possibilidades de melhorias sociais e econ\u00f4micas para pequenos agricultores(as), povos origin\u00e1rios e outras comunidades tradicionais. \u201cO Acordo n\u00e3o cont\u00e9m cl\u00e1usula ambiental compuls\u00f3ria, nem estabelece qual arcabou\u00e7o legal ou o espa\u00e7o para litig\u00e2ncia em caso de surgirem conflitos, tornando fr\u00e1gil a possibilidade de a\u00e7\u00f5es efetivas de repara\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e territoriais\u201d, observa Tatiana Oliveira, assessora pol\u00edtica do Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos).<\/p>\n A expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de soja, milho, carnes e min\u00e9rios na regi\u00e3o nos \u00faltimos anos \u00e9 respons\u00e1vel por graves conflitos socioambientais, os quais podem se intensificar com a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas comerciais. O Acordo deve\u00a0 facilitar o aumento da importa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos da Europa que s\u00e3o proibidos nos seus pa\u00edses de origem e de carros a combust\u00e3o, j\u00e1 produzidos no Brasil. Do ponto de vista ambiental e clim\u00e1tico, o Acordo contribui para o aumento das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e para a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, beneficiam de forma desproporcional as empresas transnacionais europeias e aprofundam a desindustrializa\u00e7\u00e3o no Mercosul. \u201cAs negocia\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas internacionais devem, tamb\u00e9m, seguir o compromisso do atual governo sobre a retomada da participa\u00e7\u00e3o social. A Frente defende que novos modelos de com\u00e9rcio, que respondam \u00e0s necessidades dos povos e ao contexto hist\u00f3rico de hoje, devem ser pautados nos princ\u00edpios de solidariedade, igualdade, coopera\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e democracia<\/a>\u201d, pontua L\u00facia Ortiz, da Amigos da Terra Brasil.<\/p>\n Antecede o Semin\u00e1rio uma visita de tr\u00eas dias de campo com parlamentares e jornalistas convidados em Santar\u00e9m (PA). Na oportunidade, ser\u00e3o realizadas visitas a \u00e1reas desmatadas pelo avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, portos e infraestruturas log\u00edsticas para a exporta\u00e7\u00e3o de commodities<\/i>, seguidas de rodas de conversas com comunidades tradicionais e rurais da regi\u00e3o.<\/p>\n Uma frente em defesa da democracia – <\/b>A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e\u00a0Mercosul-EFTA foi criada\u00a0em setembro de 2020 para atuar no enfrentamento aos desmontes e desmandos promovidos na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro na \u00e1rea de com\u00e9rcio internacional. No per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o novo governo eleito, a Frente atuou, com propostas,\u00a0 nos GTs de Meio Ambiente, Participa\u00e7\u00e3o Social e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/a>. Fazem parte da coordena\u00e7\u00e3o colegiada da Frente: Fase (Educa\u00e7\u00e3o e Solidariedade, Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos), Amigos da Terra Brasil, Rebrip (Rede Brasileira pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos), Internacional dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ISP), Rede Jubileu Sul e Contraf Brasil (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar). O Semin\u00e1rio conta com o apoio da Misereor e HEKS.<\/p>\n SERVI\u00c7O<\/b><\/p>\n