{"id":5158,"date":"2022-12-20T15:52:34","date_gmt":"2022-12-20T18:52:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=5158"},"modified":"2025-06-16T14:56:37","modified_gmt":"2025-06-16T17:56:37","slug":"ate-quando-as-veias-estarao-abertas-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=5158","title":{"rendered":"At\u00e9 quando as veias estar\u00e3o abertas na Am\u00e9rica Latina?"},"content":{"rendered":"

$\"\"$ Integrantes da Amigos da Terra, MST, RENAP (advogados populares) e APIB (ind\u00edgenas) visitaram pa\u00edses europeus para denunciar os impactos do Acordo UE-Mercosul. Na foto, protesto na Alemanha. Cr\u00e9dito: Amigos da Terra Europa<\/span><\/i><\/p>\n

A hist\u00f3ria da Am\u00e9rica Latina \u00e9 marcada por uma espiral, na qual passado, presente e futuro se encontram e se distanciam em ciclos revisitados de explora\u00e7\u00e3o. Nossas independ\u00eancias nunca marcaram rupturas profundas com a hegemonia europeia. Desde que o capitalismo \u00e9 capitalismo, temos um lugar perif\u00e9rico na divis\u00e3o internacional do trabalho. Somos os que vivem sob as condi\u00e7\u00f5es da superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, dos territ\u00f3rios, para produzir uma riqueza extraordin\u00e1ria constante, que \u00e9 diretamente transferida \u00e0s pot\u00eancias globais. Assim, portanto, nosso subdesenvolvimento n\u00e3o \u00e9 causa do nosso fracasso civilizat\u00f3rio, \u00e9 estruturante para que outros se creiam desenvolvidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A pilhagem colonial se reinventa nesses ciclos hist\u00f3ricos. Antes, a barb\u00e1rie da escravid\u00e3o, da destrui\u00e7\u00e3o da natureza, da viola\u00e7\u00e3o dos corpos das mulheres, temas ainda cadentes e n\u00e3o resolvidos, que permitiram o ac\u00famulo primitivo da riqueza dos pa\u00edses ditos desenvolvidos para constitu\u00edrem seu avan\u00e7o industrial e a estrutura\u00e7\u00e3o de Estados sociais. Amargam ditaduras sangrentas quando a sombra de ideias revolucion\u00e1rias perpassa o mundo, para que nos mantivessem presos na subordina\u00e7\u00e3o. Nos anos 90, a expans\u00e3o do neoliberalismo nos prendeu nas d\u00edvidas externas, obrigando a vender todo nosso patrim\u00f4nio nacional, a desregulamentar nossos setores, a sujeitar-nos aos comandos do Banco Mundial, Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Eis a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Uma luz surgiu no final dos anos 90 e anos 2000 em v\u00e1rios pa\u00edses. A Venezuela, sempre na lideran\u00e7a revolucion\u00e1ria na regi\u00e3o, Equador, Bol\u00edvia, Brasil, Argentina, Uruguai, Honduras e Paraguai tiveram a experi\u00eancia da chegada de governos progressistas. Ainda que na reprodu\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento hegem\u00f4nico, centrado na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de <\/span>commodities<\/span><\/i>, os avan\u00e7os de setores industriais como o petr\u00f3leo, a coopera\u00e7\u00e3o sul-sul e a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais avan\u00e7aram e incomodaram muito. Por isso, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o foi brutal, os golpes arquitetados contra nossas democracias, com todo o requinte da guerra h\u00edbrida, passaram, mas deixam as for\u00e7as auxiliares presentes da extrema-direita. Os donos do mundo, as empresas transnacionais, usam alguns fantoches de pa\u00edses desenvolvidos para recolocar as regras do jogo, a <\/span>lex mercatoria<\/span><\/i> no lugar, e interferem na soberania dos pa\u00edses para assegurar suas melhores posi\u00e7\u00f5es no mercado internacional.<\/span><\/p>\n

Hoje, governos progressistas retornam \u00e0 <\/span>Abya Yala. <\/span><\/i>\u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Equador, Uruguai e Paraguai, vivemos um novo momento da esquerda. Certamente a elei\u00e7\u00e3o no Brasil, com a vit\u00f3ria de Lula, deu peso a esta nova onda. Se de um lado a Am\u00e9rica Latina busca for\u00e7as para seguir respirando, a Europa encontra uma crise econ\u00f4mica com sua depend\u00eancia energ\u00e9tica com a R\u00fassia, e os Estados Unidos (EUA) tentam uma corrida de hegemonia com a China. Nesse cen\u00e1rio, a press\u00e3o por novos tratados e acordos comerciais que sejam favor\u00e1veis \u00e0 recoloca\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos est\u00e1 crescente.<\/span><\/p>\n

O desenvolvimento \u00e9 sempre a chave utilizada para as pol\u00edticas imperialistas. Como a desigualdade de inser\u00e7\u00e3o no mercado internacional nos condiciona a produtores de mat\u00e9rias-primas (<\/span>commodities)<\/span><\/i>, estamos sempre buscando investimento estrangeiro direto e reduzindo nossos padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social e ambiental. A onda de acordos que est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o, entre eles o Acordo entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Mercosul e o <\/span>Acordo de Associa\u00e7\u00e3o Transpac\u00edfico<\/span><\/a>, prev\u00ea a expans\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de <\/span>commodities, <\/span><\/i>sem mensurar seus impactos sociais e ambientais e, ainda, a transfer\u00eancia de produtos e tecnologias defasadas para nossa regi\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o de setores de servi\u00e7os. Claramente, acordos com vantagens econ\u00f4micas aos pa\u00edses do Norte e o aprofundamento da depend\u00eancia para n\u00f3s.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Acordo UE-MERCOSUL e o Brasil<\/b><\/p>\n

H\u00e1 mais de 20 anos, a negocia\u00e7\u00e3o do Acordo UE-Mercosul, a portas fechadas, ficou estagnada. Em 2019, os pa\u00edses anunciaram a conclus\u00e3o do acordo. No entanto, come\u00e7aram movimentos da sociedade civil e de parlamentos de pa\u00edses europeus para evitar uma assinatura com o Governo Bolsonaro, com medo de serem associados ao momento cr\u00edtico do desmatamento no Brasil. O presidente Lula, juntamente com o ex-chanceler Celso Amorim, ainda em campanha, anunciaram a inten\u00e7\u00e3o de <\/span>revisitar o acordo na pr\u00f3xima gest\u00e3o<\/span><\/a>, com particular preocupa\u00e7\u00e3o quanto a elementos como restri\u00e7\u00f5es \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de reindustrializa\u00e7\u00e3o, impacto da abertura das compras p\u00fablicas \u00e0s transnacionais europeias, maior regulamenta\u00e7\u00e3o sobre direitos de propriedade intelectual, com\u00e9rcio e privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e os impactos do com\u00e9rcio bi-regional sobre o meio ambiente. Por outro lado, a Uni\u00e3o Europeia tem pressa e faz press\u00e3o para garantir suas cadeias de suprimento de energia, agro e minero commodities afetadas pela guerra na Ucr\u00e2nia, e est\u00e1 propondo um protocolo adicional, com promessas sobre os impactos clim\u00e1ticos, para amenizar as cr\u00edticas e resist\u00eancias.<\/span><\/p>\n

\u00a0O acordo tem como eixo central a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas pelo Brasil – como gr\u00e3os, carnes e min\u00e9rios, cujo modelo de produ\u00e7\u00e3o gera conhecidos conflitos socioambientais no nosso pa\u00eds, e a importa\u00e7\u00e3o de produtos industrializados de transnacionais europeias, muitos que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais utilizados ou s\u00e3o at\u00e9 proibidos na Europa – como os agrot\u00f3xicos, que tanto afetam a sa\u00fade das pessoas e dos animais, a biodiversidade e a qualidade das \u00e1guas. Em suma, n\u00e3o se trata de um acordo no qual duas partes saem beneficiadas; \u00e9 mais uma solu\u00e7\u00e3o neocolonial para a crise europeia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta linha, Luana Hanauer, da Amigos da Terra Brasil, <\/span>destacou<\/span><\/a> que \u201c<\/span>O que est\u00e1 em jogo nos cap\u00edtulos dos acordos comerciais com a Europa \u00e9 perpetuar e aprofundar a agenda de viola\u00e7\u00f5es e retrocessos dos direitos. O acordo acentua a reprimariza\u00e7\u00e3o da economia brasileira e atualiza os dispositivos coloniais que mant\u00eam a depend\u00eancia do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa, al\u00e9m de incentivar a viol\u00eancia racista contra povos ind\u00edgenas, comunidades negras, camponesas e tradicionais. Isso porque o dano ambiental, associado \u00e0 expans\u00e3o do desmatamento e do agroneg\u00f3cio, recai desproporcionalmente sobre os povos negro e ind\u00edgena e, em particular, sobre as mulheres\u201d.<\/span><\/p>\n

Inspiradas nas lutas dos anos 2000 contra o Acordo de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA), 120 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos populares <\/span>constru\u00edram a Frente contra o Acordo UE-Mercosul<\/span><\/a>. Desde 2020, a Frente vem realizando forma\u00e7\u00f5es e diagn\u00f3sticos dos impactos do acordo na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, apresentando documentos de posicionamento, como a <\/span>Carta \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo<\/span><\/a>. A Frente reafirma as consequ\u00eancias do aumento da exporta\u00e7\u00e3o de commodities em troca da importa\u00e7\u00e3o de carros, agrot\u00f3xicos, das privatiza\u00e7\u00f5es e dos riscos para a economia nacional da restri\u00e7\u00e3o das compras governamentais, evidenciando como o texto beneficia a atua\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais.<\/span><\/p>\n

Em <\/span>turn\u00ea realizada na Europa<\/span><\/a>, ativistas brasileiros que comp\u00f5em a Frente <\/span>reiteraram oposi\u00e7\u00e3o ao acordo e demandaram participa\u00e7\u00e3o social com debate p\u00fablico, <\/span><\/a>ap\u00f3s o an\u00fancio do governo eleito no Brasil da inten\u00e7\u00e3o de reabrir os di\u00e1logos com o Mercosul e, posteriormente, com a Europa, sobre o Acordo, especialmente para que sejam apresentadas as cr\u00edticas e propostas populares sobre outros modelos de com\u00e9rcio, condizentes com as necessidades do povo brasileiro. Reabrir as negocia\u00e7\u00f5es e frear seu avan\u00e7o rumo \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo pelos parlamentos nacionais, com compromisso de di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o popular, \u00e9 tamb\u00e9m reconhecer a possibilidade de dizer n\u00e3o ao acordo, de ouvir as vozes das popula\u00e7\u00f5es atingidas diante dos seus impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos para um projeto popular e democr\u00e1tico de na\u00e7\u00e3o. Nas palavras de Graciela Almeida, lideran\u00e7a do MST (Movimento Sem Terra) no Assentamento Santa Rita, afetado pela pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Rio Grande do Sul, \u201cno acordo UE – Mercosul se pretende que, pa\u00edses como Brasil, continue sendo exportador de commodities e importador de agrot\u00f3xicos, entre outros. Transforma o agroneg\u00f3cio num grande neg\u00f3cio para poucos, submetendo as comunidades dos territ\u00f3rios de reforma agr\u00e1ria, territ\u00f3rios ancestrais, a todo tipo de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e da natureza\u201d.<\/span><\/p>\n

Que projetos de na\u00e7\u00e3o nos esperam<\/b><\/p>\n

Muitas d\u00favidas pairam sobre os novos governos progressistas da Am\u00e9rica Latina; as mesmas condi\u00e7\u00f5es de crescimento, com o <\/span>boom <\/span><\/i>de commodities de anos anteriores, n\u00e3o est\u00e3o dadas. Pa\u00edses est\u00e3o falidos, seja pelo fascismo, pela pandemia de COVID, com popula\u00e7\u00f5es empobrecidas, especialmente o Brasil. Qual ser\u00e1 a resposta de inser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no mercado mundial que ir\u00e3o construir?\u00a0<\/span><\/p>\n

Luis Lacalle, presidente do Uruguai, anunciou na recente c\u00fapula do Mercosul<\/span> a inten\u00e7\u00e3o de assinar o Acordo de Associa\u00e7\u00e3o Transpac\u00edfico<\/span><\/a>, sem qualquer consulta ou di\u00e1logo com o Mercosul, fragilizando o bloco. Por isso, recebeu <\/span>duras cr\u00edticas de Alberto Fern\u00e1ndez<\/span><\/a>, presidente da Argentina, para quem a negocia\u00e7\u00e3o de acordos comerciais internacionais cada vez envolve menos a solidariedade entre os pa\u00edses. No mesmo momento, o Peru, assim como a Argentina, vivem sob forte press\u00e3o da direita para retomar o poder, com o uso da m\u00e1quina do <\/span>lawfare<\/span><\/i>. Desse modo, est\u00e1 a pleno as t\u00e1ticas de coopta\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e do exemplo pedag\u00f3gico do terror, para engrossar o caldo dos desafios dos novos governos.<\/span><\/p>\n

Embora os povos de nossa Am\u00e9rica<\/span> sejam muito aguerridos, nas lutas e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas – n\u00e3o \u00e0 toa a \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA), ess\u00eancia do projeto imperialista americano, foi derrotada no \u00faltimo ciclo de governos progressistas com base na\u00a0 for\u00e7a de um referendum popular regional, nossa governabilidade \u00e9 sempre um caminho de poucas escolhas diante de nossa subordina\u00e7\u00e3o ao mercado mundial. Os arranjos pol\u00edticos que levaram a vit\u00f3rias eleitorais e as derrotas ao fascismo certamente condicionar\u00e3o essas escolhas. Resta saber que tipo de semente tais governos ir\u00e3o semear neste novo ciclo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o os primeiros passos rumo \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de nossa depend\u00eancia? Se este for o caminho, as velhas formas de acordos comerciais e tratados de livre com\u00e9rcio, revisitados criticamente e \u00e0 luz do atual momento hist\u00f3rico e dos compromissos de um novo governo no Brasil, suleado pelo combate \u00e0 fome e pela qualifica\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o) dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 garantia de direitos, dever\u00e3o nele florescer as iniciativas econ\u00f4micas emancipat\u00f3rias populares, solid\u00e1rias e feministas que, na resist\u00eancia, sustentaram a vida e a pol\u00edtica nesses duros anos de obscuridade, abrindo alas para uma reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no pa\u00eds. Se as apostas trilharem outros rumos, norteados por interesses empresariais neocoloniais, a hist\u00f3ria se repetir\u00e1, e o ciclo da espiral novamente estar\u00e1 longe de se quebrar.<\/span><\/p>\n

* Coluna publicada no site do jornal Brasil de Fato em: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/12\/20\/ate-quando-as-veias-estarao-abertas-na-america-latina\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"