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Durante a pandemia os movimentos populares ocuparam espa\u00e7os deixados pela neglig\u00eancia do Estado – Isabelle Rieger\/Arquivo Amigos da Terra Brasil<\/p>\n

Somos 213,3 milh\u00f5es de brasileiros e de brasileiras vivendo nas cidades; destes, 21,9% se encontram concentrados em 17 munic\u00edpios, que possuem mais de 1 milh\u00e3o de habitantes. Segundo esses dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), em 2021, chegamos a 49 munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes.<\/p>\n

A invers\u00e3o de rural para urbano se deu nos \u00faltimos 50 anos sem planejamento, a \u00fanica regra era a da segrega\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o criando muros e a periferiza\u00e7\u00e3o das cidades. Esta expans\u00e3o aconteceu\u00a0usando o povo empobrecido como ferramenta do setor imobili\u00e1rio, que por meio desse crescimento tamb\u00e9m disseminou o seu territ\u00f3rio, e usou a m\u00e1quina do Estado para expandir a infraestrutura como demanda social.<\/p>\n

Essas \u00e1reas que o setor imobili\u00e1rio deixava descoberto por sua mil\u00edcia, eram \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, c\u00f3rregos, arroios, banhados e \u00e1reas do Estado, assim ampliando a disponibilidade de terras e retirando o natural da cidade, canalizando, aterrando e ocupando uma paisagem, concretado e impermeabilizado, sem vento e nem sol. At\u00e9 o sol nos tiraram, as pr\u00f3prias estrelas com que a sociedade dialoga h\u00e1 milhares de anos, acabou em 50 anos.<\/p>\n

Esta \u00e9 a dimens\u00e3o do desafio das cidades brasileiras. Como alimentar, fornecer moradia adequada, luz, \u00e1gua, saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o, transporte, sa\u00fade, a essa popula\u00e7\u00e3o? E ainda, como adequar tudo isso para reduzir os danos ambientais, promovendo uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica com justi\u00e7a ambiental e soberania alimentar?<\/p>\n

O urbano\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos 4 anos, caminhamos para o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas para as cidades e nos colocamos, ainda mais distantes, da necess\u00e1ria Reforma Urbana. Logo, no dia 1\u00b0 de janeiro de 2019 foi extinto o Minist\u00e9rio das Cidades, destruindo os 16 anos de constru\u00e7\u00e3o do planejamento urbano no pa\u00eds.<\/p>\n

O Programa Minha Casa Minha Vida foi cancelado em 2021, ap\u00f3s ter entregue cerca de 4,5 milh\u00f5es de casas e apartamentos, num pa\u00eds que vive por volta de 7,9 milh\u00f5es de d\u00e9ficit habitacional. Em seu lugar, o governo implementou o Programa Casa Verde e Amarela, que suprimiu a FAIXA 1 de acesso ao financiamento, justamente a destinada \u00e0s fam\u00edlias de renda mensal inferior a R$ 1.800, o que corresponde a 92% do d\u00e9ficit de moradia. Em setembro deste ano, o governo anunciou o corte de quase 95% do or\u00e7amento habitacional previsto para 2023.<\/p>\n

Outrossim, a pandemia desvelou uma realidade triste do Brasil: a dos despejos e das remo\u00e7\u00f5es. A l\u00f3gica da propriedade privada e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria sempre estiveram presentes no pa\u00eds. Ocorre que durante a crise sanit\u00e1ria, a necessidade de um teto para o exerc\u00edcio do isolamento social em condi\u00e7\u00f5es dignas foi uma prioridade. Assim, movimentos populares e diversas organiza\u00e7\u00f5es fundaram a\u00a0Campanha Despejo Zero<\/a>, que foi respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o da ADPF n\u00ba.828 (Argui\u00e7\u00e3o Descumprimento de Preceito Fundamental), na qual os despejos ficaram suspensos at\u00e9 outubro deste ano.<\/p>\n

A decis\u00e3o proferida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Lu\u00eds Roberto Barroso, em 31 de outubro n\u00e3o manteve a suspens\u00e3o dos despejos, no entanto recomendou que fossem instaladas comiss\u00f5es de media\u00e7\u00e3o coletiva antes da decis\u00e3o judicial. Apesar da orienta\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes j\u00e1 come\u00e7aram a conceder reintegra\u00e7\u00f5es de posse, inclusive de \u00e1reas que s\u00e3o terras p\u00fablicas federais ocupadas, as quais caberia perfeitamente um di\u00e1logo exemplar. Segundo a Campanha Despejo Zero, quase 1 milh\u00e3o de pessoas est\u00e3o em risco de despejo neste momento no pa\u00eds.<\/p>\n

Temas candentes\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os movimentos de moradia, com destaque ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), t\u00eam reivindicado a retomada do Minist\u00e9rio das Cidades e da constitui\u00e7\u00e3o de um debate popular sobre a Reforma Urbana. Em face disso, prop\u00f5e-se ao novo governo que seja retomado o Projeto Minha Casa Minha Vida Entidades, por meio do qual os movimentos puderam demonstrar ser poss\u00edvel construir moradias, com acessibilidade a hortas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, casas adequadas para a realidade das fam\u00edlias e, sobretudo, com uma gest\u00e3o popular, fora da l\u00f3gica das grandes construtoras. Assim, a moradia, no Programa, retoma seu lugar como direito necess\u00e1rio \u00e0 dignidade humana e n\u00e3o na perspectiva de gera\u00e7\u00e3o de lucros \u00e0s empresas.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas, outras propostas s\u00e3o apresentadas. O primeiro eixo envolve combater a mais valia urbana por meio de uma valoriza\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade e uma radicaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social urbana da Constitui\u00e7\u00e3o. O prop\u00f3sito \u00e9 de que o Estado use os recursos das zonas mais ricas da cidade para investir em moradia, saneamento p\u00fablico, passe-livre nas zonas que carecem disso, promovendo uma distribui\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/p>\n

Repensar a organiza\u00e7\u00e3o socioespacial da cidade para disponibilizar aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras acesso ao transporte, trabalho, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nas proximidades de suas casas. A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a exclus\u00e3o das cidades, expulsam as popula\u00e7\u00f5es de baixa renda do direito \u00e0 cidade, submetendo-as a viver nas fronteiras distantes sem direitos. \u00c9 urgente repassar as cidades excludentes e terminar com a segrega\u00e7\u00e3o social, racial e de classe.<\/p>\n

Tamb\u00e9m garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento. Nos \u00faltimos anos, foram aprovados projetos de privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Brasil, trazendo in\u00fameras incertezas sobre a concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 \u00e1gua, al\u00e9m da especula\u00e7\u00e3o com tarifas extraordin\u00e1rias. Muitas ocupa\u00e7\u00f5es e bairros de periferia ainda n\u00e3o acessam \u00e1gua encanada de qualidade. Sem contar na popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, que est\u00e1 completamente privada deste direito. Hoje no Brasil, o direito universal que garante o acesso \u00e0 \u00e1gua s\u00f3 \u00e9 permitido a quem tem a posse regularizada, ou seja, ocupa\u00e7\u00f5es, retomadas e aldeias n\u00e3o demarcadas e quilombos n\u00e3o titulados n\u00e3o t\u00eam este direito garantido.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m caminha para os espa\u00e7os p\u00fablicos e coletivos da cidade. Muitas dessas iniciativas s\u00e3o financiadas e desenhadas pelo pr\u00f3prio BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e n\u00e3o est\u00e3o sendo acompanhadas do adequado processo de participa\u00e7\u00e3o social. Isso \u00e9 algo que o novo governo precisar\u00e1 rever. Em Porto Alegre (RS), por exemplo, discute-se a concess\u00e3o do Parque da Reden\u00e7\u00e3o sem a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer debate p\u00fablico por parte da prefeitura.<\/p>\n

Fernando Campos, integrante da Amigos da Terra Brasil e militante do MTST, destaca que \u00e9 necess\u00e1rio pensar na import\u00e2ncia do retorno dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e no Estatuto das Cidades. Para ele, pensar as cidades brasileiras \u00e9 romper com a l\u00f3gica do empresariado na gest\u00e3o dos problemas da cidade e assegurar o car\u00e1ter deliberativo aos Conselhos Municipais e \u00e0s Confer\u00eancias das Cidades, posto que trazem as propostas a partir da realidade dos territ\u00f3rios, sendo capazes de elencar as escalas de prioridades a serem enfrentadas pelo poder p\u00fablico. Assumir um compromisso p\u00fablico e pol\u00edtico com a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 tarefa urgente.<\/p>\n

Na pandemia, fomos obrigados a repensar nossos valores de cuidados e solidariedade coletivas. Assim nasceu a iniciativa do MTST das\u00a0cozinhas solid\u00e1rias<\/a>, hoje s\u00e3o 31 cozinhas no pa\u00eds, que distribuem refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, gratuitas , ajudando a combater a fome nas periferias<\/a>. Pensar no combate \u00e0 fome, que como anunciou Lula ser\u00e1 uma das prioridades do governo, deve ser encarado conjuntamente com outras\u00a0 pol\u00edticas p\u00fablicas como de moradia e de cidade. Bem como estar conectado ao fortalecimento p\u00fablico dessas iniciativas populares, que s\u00e3o promotoras da seguran\u00e7a alimentar e da alian\u00e7a campo e cidade.<\/p>\n

Com propostas concretas e poss\u00edveis, marchamos rumo \u00e0 Reforma Urbana<\/strong><\/p>\n

Diante de um Estado negligente, os movimentos populares organizaram suas for\u00e7as e resistiram, cumprindo um papel pol\u00edtico e pedag\u00f3gico durante a pandemia que caberia ao poder p\u00fablico. Certamente, esses atores est\u00e3o plenamente capacitados para opinar e construir solu\u00e7\u00f5es \u00e0s cidades brasileiras porque, ao longo de sua luta hist\u00f3rica, acumularam experi\u00eancias alternativas, como a Cozinha Solid\u00e1ria, os mutir\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o e as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, que educaram e politizaram o povo brasileiro para participar ativamente da constru\u00e7\u00e3o de sua cidade. O novo governo precisa romper a l\u00f3gica de que \u201ca cidade \u00e9 um espa\u00e7o sem op\u00e7\u00e3o\u201d propagada por empresas e assumir a capacidade do povo de se organizar, resistir, ocupar e pensar sobre seus problemas candentes.<\/p>\n

* Coluna publicada no site do jornal Brasil de Fato em: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/12\/06\/a-urgencia-de-um-projeto-politico-para-as-populacoes-marginalizadas-das-cidades-brasileiras<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"