{"id":497,"date":"2017-10-27T08:05:04","date_gmt":"2017-10-27T10:05:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=497"},"modified":"2025-06-17T16:14:35","modified_gmt":"2025-06-17T19:14:35","slug":"crime-sem-fim-a-lama-da-bhp-billiton-vale-s-a-nao-para-de-escorrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=497","title":{"rendered":"Crime sem fim: a lama da BHP Billiton \/ Vale S.A. n\u00e3o para de escorrer"},"content":{"rendered":"

Dois anos ap\u00f3s o maior crime ambiental da hist\u00f3ria do Brasil, processos judiciais s\u00e3o suspensos e a Samarco, joint venture entre BHP Billiton e Vale, planeja retorno \u00e0s atividades<\/span><\/h4>\n
Texto de Arthur Viana<\/em>
\n Foto de capa:\u00a0Leandro Taques\/Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)<\/span><\/em><\/p>\n
Quatro e meia. A chaleira esquecida sobre o fogo alto grita com \u00e1gua escaldante para o caf\u00e9. Tarde demais: ferveu, e em algum momento sempre ferve. Abro a janela e vejo a lama \u2013 mas a hist\u00f3ria do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, no distrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, Brasil, n\u00e3o come\u00e7a nem aqui e nem agora. Afinal, para a lama vir, a barragem teve que romper e uma barragem n\u00e3o rompe facilmente \u2013 ou ao menos n\u00e3o deveria. Contudo, essa, a do Fund\u00e3o, responsabilidade da empresa Samarco S.A., estourou em 5 de novembro de 2015, configurando um dos maiores crimes socioambientais da hist\u00f3ria da humanidade, o maior j\u00e1 registrado no Brasil e o maior envolvendo minera\u00e7\u00e3o no mundo. Ao olhar pela janela, \u00e9 isso que vejo, e fa\u00e7a o esfor\u00e7o de imaginar: 62 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama com rejeitos de min\u00e9rio, quantidade que se estima ter escorrido dos dep\u00f3sitos rompidos da Samarco<\/span>, vindo em minha dire\u00e7\u00e3o, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 minha casa, meus animais, minha cidade. Confesso que assusta. Melhor correr \u2013 mas correr para onde?<\/span><\/p>\n
Por\u00e9m, comecemos do come\u00e7o, e antes de mais nada \u00e9 preciso dar nome \u00e0s personagens dessa hist\u00f3ria. Lembre-se que, ao se falar em Samarco S.A., fala-se na verdade em BHP Billiton, empresa anglo-australiana, e em Vale S.A., brasileira privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1997<\/span>. Estas empresas dividem as a\u00e7\u00f5es da Samarco em uma <\/span>joint venture<\/span><\/i>, 50% para cada uma. A gigante anglo-australiana desembarcou no Brasil em 1984<\/span> e hoje, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Samarco, atua no setor do alum\u00ednio, com participa\u00e7\u00e3o de 14,8% na mineradora de bauxita MRN (Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte)<\/span> e participa\u00e7\u00f5es no Alumar (Cons\u00f3rcio de Alum\u00ednio do Maranh\u00e3o)<\/span>. O caso aqui relatado, percebam, n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a empresas pequenas ou despreparadas \u2013 muito pelo contr\u00e1rio: segundo ranking elaborado em 2017 pela consultoria PwC, a BHP Billiton \u00e9 a maior mineradora do mundo; a Vale \u00e9 a quinta<\/span>. Em 2014, um ano antes do rompimento da barragem, a BHP Billiton teve um faturamento de US$ 13,8 bilh\u00f5es (isso apenas no primeiro semestre e em d\u00f3lares<\/span>); a Vale, de quase R$ 1 bilh\u00e3o, em uma alta de 729% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2013<\/span>. E, ainda assim, independentemente do tamanho e dos lucros, cometeram uma falha crucial que escancarou seus crimes: elas n\u00e3o ouviram o Joaquim. Explico:<\/span><\/p>\n
Estamos em 2014 e a barragem de Fund\u00e3o ainda est\u00e1 l\u00e1, em p\u00e9, escondendo toda a lama de rejeitos que derramaria sobre as cidades abaixo e que acabaria com a bacia de um rio inteiro; o fim do Rio Doce, a esse ponto, n\u00e3o \u00e9 sequer imagin\u00e1vel. Em uma vistoria \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Samarco (lembre-se: BHP Billiton e Vale), o engenheiro Joaquim Pimenta de \u00c1vila \u2013 que, diga-se de passagem, projetou a barragem anos antes e, dessa vez, prestava servi\u00e7os de consultoria \u2013 detectou trincas, verdadeiras aberturas, nas obras que recuaram a parede da lateral esquerda do Fund\u00e3o<\/span>. Cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o, Joaquim fez constar em seu relat\u00f3rio tal ocorr\u00eancia que, mesmo a quem n\u00e3o se formou engenheiro e pouco entende sobre constru\u00e7\u00e3o de barragens, parece grave. Contudo, o aviso n\u00e3o causou maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa que, um ano mais tarde, j\u00e1 em 2015, ano do rompimento, n\u00e3o repassou a uma nova consultora, a VogBR, a informa\u00e7\u00e3o de que trincas haviam sido detectadas no ano anterior. Para a Samarco (BHP Billiton e Vale), tal dado foi considerado \u201cdispens\u00e1vel\u201d<\/span>.<\/span><\/p>\n
N\u00e3o por acaso, foi exatamente esse o ponto que rompeu na tarde de 5 de novembro, quando, minutos mais tarde, a \u00e1gua ferveu, abri a janela e vi a lama \u2013 levou cerca de dez minutos entre a ruptura e a chegada dos rejeitos ao distrito de Bento Rodrigues<\/span>. Sem sirenes instaladas para alertar as pessoas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, sequer a gentileza do aviso pr\u00e9vio foi respeitada, e a cidade foi tomada de surpresa<\/span>.<\/span><\/p>\n
Soubesse eu disso naquela \u00e9poca, n\u00e3o esperaria pelo caf\u00e9. Antes ainda, diria para que ouvissem o Joaquim. Por\u00e9m desconfio que CEOs, os homens importantes de terno e gravata, sejam surdos a qualquer voz que n\u00e3o a de investidores; se ignoraram a de engenheiros, certamente n\u00e3o ouvir\u00e3o a de atingidas e atingidos por seus malfeitos. Mesmo antes do aviso de Joaquim, outras precau\u00e7\u00f5es e avisos foram tamb\u00e9m ignorados: a empresa RTI formulou, em 2009, um plano de a\u00e7\u00e3o em casos de emerg\u00eancia; tal plano nunca foi adotado, uma vez que gerava custos excessivos<\/span>. Um ano antes, em 2008, a receita l\u00edquida acumulada pela Samarco ultrapassou os 4 bilh\u00f5es de reais<\/span>. Isso mesmo: bilh\u00f5es. Os lucros da BHP Billiton, ainda maiores, j\u00e1 relatamos acima e dispensam repeti\u00e7\u00e3o, absurdos que s\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Houve avisos, portanto, e estes foram sumariamente silenciados pela BHP e pela Vale<\/span>. Posteriormente (que antes n\u00e3o houve a fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o crime fosse evitado), o Minist\u00e9rio P\u00fablico trouxe a p\u00fablico documentos internos da Samarco que evidenciaram a ci\u00eancia do perigo entre os altos executivos da empresa: datados de abril de 2015, destacava-se ali a possibilidade de at\u00e9 20 mortes, dano ambiental grave e paralisa\u00e7\u00e3o das atividades empresariais por at\u00e9 dois anos em caso de rompimento de barragem<\/span>. O risco era conhecido. E a previs\u00e3o acertou quase em cheio: o estouro de Fund\u00e3o matou 19 pessoas e espalhou uma lama de rejeitos de min\u00e9rio por 663 quil\u00f4metros de rios, resultando na destrui\u00e7\u00e3o de 1.469 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o, inclusive de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente<\/span>. Pois bem: n\u00e3o foi surpresa e \u00e9 espantoso que se tente qualificar tal ocorr\u00eancia como acidente, quando claramente tratamos de um crime imenso. E quem diz nem sou eu, nem n\u00f3s, nem ningu\u00e9m em espec\u00edfico: s\u00e3o os fatos. Vamos a eles.<\/span><\/p>\n
$\"\"$
Distrito de Bento Rodrigues, pertencente ao munic\u00edpio de Mariana (MG), ap\u00f3s a passagem da lama da barragem do Fund\u00e3o. Foto Guilherme Weimann\/Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)<\/figcaption><\/figure>\n
Com o avan\u00e7o da lama para a bacia do Rio Doce, 11 toneladas de peixe morreram<\/span>. O Ibama calcula que, das mais de 80 esp\u00e9cies apontadas como nativas antes do crime, 11 eram classificadas como amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e 12 existiam apenas na regi\u00e3o afetada<\/span>. A \u00e1gua contaminada por rejeitos atingiu o Corredor Central da Mata Atl\u00e2ntica, \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o de diversas esp\u00e9cies da fauna e da flora que se espalha pelos estados da Bahia, Esp\u00edrito Santo e parte de Minas Gerais<\/span>. Al\u00e9m disso, a bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Doce abrange 230 munic\u00edpios de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, e muitos destes abastecem suas popula\u00e7\u00f5es \u2013 3,5 milh\u00f5es de pessoas no total \u2013 com \u00e1gua do rio<\/span>. Assim, o acesso \u00e0 \u00e1gua, direito humano fundamental, foi violado pela a\u00e7\u00e3o imprudente e criminosa da BHP Billiton e da Vale. E mais: milhares de pescadores perderam sua forma de sustento \u2013 1.249 pescadores eram cadastrados na regi\u00e3o e pode se imaginar que o n\u00famero aumenta ao acrescentarmos os n\u00e3o-cadastrados<\/span>. H\u00e1 suspeita de que o Parque Nacional de Abrolhos, uma das maiores diversidades ambientais do Oceano Atl\u00e2ntico, tamb\u00e9m tenha sido afetado<\/span>. O alcance da destrui\u00e7\u00e3o da Samarco foi amplo, para al\u00e9m do mensur\u00e1vel, e os danos ser\u00e3o sentidos por muitos anos ainda. Nada foi poupado no trajeto da lama \u2013 com exce\u00e7\u00e3o das empresas, que ainda n\u00e3o pagaram por seus crimes \u2013 chegaremos a este assunto. <\/span><\/p>\n
A vida e o planeta sofreram um ataque imenso e, infelizmente, com precedentes: a BHP Billiton coleciona assassinatos em seu curr\u00edculo. Em 1979, uma explos\u00e3o em uma mina de carv\u00e3o matou 14 pessoas; em 1986, em caso semelhante, foram 12 v\u00edtimas; em 1994, 11<\/span>. Em 2015, um livro-registro da BHP relatava a morte de 180 sider\u00fargicos da empresa entre 1926 e 1964<\/span>. E a\u00ed est\u00e3o contados apenas os casos apontados pela empresa na sua terra natal, a Austr\u00e1lia \u2013 onde, ali\u00e1s, um projeto assumido em 2005 pela BHP vem sendo questionado pela produ\u00e7\u00e3o de rejeitos radioativos e um alt\u00edssimo consumo de \u00e1gua: \u00e9 o caso do centro minerador Olympic Dam, jazida com reservas de cobre, ouro, prata e possivelmente o maior dep\u00f3sito de ur\u00e2nio por \u00e1rea de extens\u00e3o no mundo<\/span>.<\/span><\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00f3 na Austr\u00e1lia os danos causados pela empresa s\u00e3o sentidos: no Chile, h\u00e1 den\u00fancias de vazamentos de res\u00edduos de cobre<\/span>; o IndoMet, projeto de extra\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o em florestas da Indon\u00e9sia (tido como o \u201cpior dos piores\u201d), do qual a BHP tenta se desvencilhar<\/span>, pode levar o mundo a uma crise ambiental da qual n\u00e3o haver\u00e1 retorno<\/span>. E muitos dos crimes seguem impunes pois ocorrem \u201cgota a gota\u201d, cotidianamente, sem trag\u00e9dias de dimens\u00e3o global. \u00c9 exemplo o Corredor de Caraj\u00e1s, 900 quil\u00f4metros de trilhos de trem operados pela Vale que corta o Brasil entre os estados do Par\u00e1 e do Maranh\u00e3o e invade, no percurso, comunidades agr\u00edcolas, ind\u00edgenas, quilombolas e periferias urbanas<\/span>: por absoluto descaso \u2013 uma vez que simples medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o e precau\u00e7\u00e3o poderiam evitar acidentes \u2013, h\u00e1 uma m\u00e9dia de duas mortes a cada tr\u00eas meses em decorr\u00eancia da passagem de trens, isso sem contar as mortes de animais.<\/span><\/p>\n
Entre todos, contudo, h\u00e1 um crime que se destaca: uma mina da BHP Billiton na Papua Nova Guin\u00e9 liberou, ao longo de uma d\u00e9cada, milh\u00f5es de toneladas de rejeitos da explora\u00e7\u00e3o de cobre nas bacias dos rios OK Tedi e Fly<\/span>. Tal pr\u00e1tica atingiu at\u00e9 50 mil pessoas e o impacto comprometeu 120 comunidades camponesas e de pescadores artesanais da regi\u00e3o. Ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo vir \u00e0 tona, a empresa se retirou do neg\u00f3cio: n\u00e3o era bom para a sua imagem estar associada \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o deliberada da natureza. Pois a mesma atitude toma agora a BHP em rela\u00e7\u00e3o ao crime na barragem de Fund\u00e3o: esconde-se atr\u00e1s da Vale, que se esconde atr\u00e1s da Samarco, que se esconde atr\u00e1s da Funda\u00e7\u00e3o Renova, que diz ser independente de todas \u2013 falaremos sobre ela adiante.<\/span><\/p>\n
Al\u00e9m dos \u00f3bitos e da destrui\u00e7\u00e3o de um ecossistema inteiro, a a\u00e7\u00e3o das mineradoras destruiu tamb\u00e9m modos de vida. Os pescadores perderam seus peixes. O mar de lama soterrou hectares e hectares de terra produtiva, impossibilitando a agricultura. Comunidades que antes iam ao mercado comprar no m\u00e1ximo um pacote de sal, que o resto retiravam de seu pr\u00f3prio ch\u00e3o, viram-se arrancadas de suas refer\u00eancias hist\u00f3rico-culturais, empurradas para abrigos, para a vida urbana e para o abandono. Porque se antes do rompimento n\u00e3o houve aten\u00e7\u00e3o \u00e0s moradoras e moradores da regi\u00e3o \u2013 sequer havia sirenes para alertar a popula\u00e7\u00e3o no caso de emerg\u00eancia \u2013, n\u00e3o h\u00e1 motivos para crer que haver\u00e1 cuidado agora. Hoje, mesmo com a instala\u00e7\u00e3o, as sirenes s\u00e3o um problema, porque o povo fica assustado e elas est\u00e3o em uma \u00e1rea onde n\u00e3o h\u00e1 tempo para fuga. Ademais, determinadas ocorr\u00eancias n\u00e3o possuem repara\u00e7\u00e3o: como medir o dano de uma morte? <\/span><\/p>\n
A etnia Krenak, comunidade ind\u00edgena tradicional \u00e0 beira do Rio Doce, tamb\u00e9m foi irrecuperavelmente atingida, testemunha da profana viola\u00e7\u00e3o das \u00e1guas sagradas<\/span>. O homem branco sabe destruir a natureza; na mesma medida, \u00e9 incapaz de compreender que n\u00e3o possui o poder de ressuscit\u00e1-la: suas notas de papel e seus cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o absolutamente ineficazes frente ao fim que carregam na alma. O Rio Doce est\u00e1 morto: os CEOs o assassinaram.<\/span><\/p>\n
Ali\u00e1s, o ataque ao Rio Doce tamb\u00e9m \u00e9 um caso de racismo ambiental: 84,5% das pessoas mortas pelo rompimento da barragem eram negras<\/span>.<\/span><\/p>\n
Com dinheiro, as empresas tentam silenciar a dor de atingidas e atingidos. Mas n\u00e3o muito: as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o efetivas s\u00e3o constantemente postergadas, com atrasos judiciais e processos que v\u00e3o e voltam antes de ir de novo e retroceder mais uma vez. A maioria das fam\u00edlias ainda vive em moradias tempor\u00e1rias. Terrenos novos est\u00e3o sendo preparados, por\u00e9m nenhum \u00e9 ideal para o modo de vida que a popula\u00e7\u00e3o costumava levar<\/span>. Ao fim, entre as op\u00e7\u00f5es oferecidas, resta a escolha da sa\u00edda \u201cmenos pior\u201d<\/span>. Ap\u00f3s o recebimento de um \u201caux\u00edlio emergencial\u201d, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma defini\u00e7\u00e3o sobre indeniza\u00e7\u00f5es com valores definitivos<\/span>. Das 68 multas j\u00e1 dadas \u00e0 Samarco, apenas a entrada de uma, parcelada em 59 vezes, foi paga \u2013 o valor representa apenas 1% do valor total, que \u00e9 R$ 552 milh\u00f5es<\/span>.<\/span><\/p>\n
$\"\"$
Ind\u00edgena oserva o rastro de destrui\u00e7\u00e3o no Rio Gualaxo do Norrte, subafluente do Rio Doce, primeiro manancial a ser atingido pela lama da Samarco. Foto de Lidyane Ponciano\/Sind-Ute Mg\/CUT-MG<\/figcaption><\/figure>\n
Em mar\u00e7o de 2016, foi assinado por Uni\u00e3o, estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e empresas envolvidas \u2013 BHP Billiton, Vale e Samarco \u2013 um Termo de Transa\u00e7\u00e3o de Ajustamento de Conduta (TTAC)<\/span>. A partir deste termo, o famigerado \u201cacord\u00e3o\u201d, foram definidas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o e, tr\u00eas meses mais tarde, foi inventada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, por meio da qual as pr\u00f3prias empresas administrariam os programas de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelos crimes que s\u00e3o, elas mesmas, respons\u00e1veis. Incr\u00edvel, n\u00e3o fosse tr\u00e1gico. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m poderia se chamar O Fant\u00e1stico Caso Em Que A Criminosa Define e Administra Sua Pena. <\/span><\/p>\n
Tal \u201cacord\u00e3o\u201d sequer pode ser levado em conta, uma vez que a pe\u00e7a mais essencial da hist\u00f3ria n\u00e3o participou de sua constru\u00e7\u00e3o: as pessoas atingidas pela lama da gan\u00e2ncia das empresas e da coniv\u00eancia do Estado n\u00e3o foram ouvidas no momento de decis\u00e3o sobre como os seus danos seriam reparados<\/span>. \u00c9 fato que o planeta inteiro sofreu com o maior crime socioambiental da hist\u00f3ria do Brasil; no entanto, apenas algumas pessoas ficaram sem casa, sem renda, sem bens, sem nada. Talvez seja interessante ouvi-las antes que se fa\u00e7a qualquer tipo de acordo. Com a aus\u00eancia dos sujeitos afetados, restou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 que, ali\u00e1s, tamb\u00e9m foi exclu\u00eddo da montagem do \u201cacord\u00e3o\u201d \u2013 rejeitar o termo, recusando-se a ratific\u00e1-lo<\/span>.<\/span><\/p>\n
A multa prevista pelo TTAC era de R$ 20 bilh\u00f5es. Parece muito? Em maio deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal agiu, enfim, com maior firmeza: acionou as tr\u00eas empresas na Justi\u00e7a sob uma pena de R$ 155 bilh\u00f5es, valor considerado suficiente para uma \u201crepara\u00e7\u00e3o integral\u201d da natureza e das pessoas atingidas (como se tanto fosse poss\u00edvel)<\/span>. O valor \u00e9 questionado pelo Movimentos dos Atingidos por Barragem que alega ser imposs\u00edvel quantificar um valor de compensa\u00e7\u00e3o sem estimar os danos causados. Talvez por um grande acaso do destino, embora devamos desconfiar das coincid\u00eancias, dois dias ap\u00f3s esta a\u00e7\u00e3o do MPF uma ju\u00edza do Tribunal Regional Federal (TRF) homologou o \u201cacord\u00e3o\u201d, que seguia em disputa, em uma situa\u00e7\u00e3o \u201cat\u00edpica\u201d do ponto de vista processual<\/span> \u2013 devido a isso a homologa\u00e7\u00e3o foi logo revertida pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/span>. Entre reviravoltas e manobras judiciais, por\u00e9m, \u00e9 este acordo que as empresas seguem, \u00e0 margem da lei. A Funda\u00e7\u00e3o Renova atua como se fosse a solu\u00e7\u00e3o do problema, ignorando ser ela pr\u00f3pria, j\u00e1 que gerida pela Vale e pela BHP Billiton, a causa dos danos que supostamente pretende reparar<\/span>.<\/span><\/p>\n
Para completar o cen\u00e1rio onde n\u00e3o s\u00e3o dadas solu\u00e7\u00f5es al\u00e9m das desejadas por quem cometeu o crime, a a\u00e7\u00e3o criminal que tramitavam na Justi\u00e7a contra as empresas e seus dirigentes foram suspensas em agosto deste ano<\/span>. A defesa dos r\u00e9us alega que provas ilegais foram utilizadas no processo. A lama n\u00e3o para de escorrer.<\/span><\/p>\n
$\"\"$
Um ano depois do rompimento da baragem, casas de diversas comunidades ainda apresentam as mem\u00f3rias do crime. Registro de um casar\u00e3o \u00e0 beira do Rio do Carmo, um dos formadores do rio doce, no munic\u00edpio mineiro de Barra Longa em novembro de 2016. Foto Douglas Freitas\/Amigos da Terra Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n
As idas e vindas judiciais e o silenciamento de atingidas e atingidos comprova a dificuldade das institui\u00e7\u00f5es nacionais \u2013 governos federal e estaduais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, judici\u00e1rio (e nem comentemos as empresas) \u2013 em encontrar solu\u00e7\u00f5es para o maior crime socioambiental da hist\u00f3ria brasileira, um dos maiores do mundo, apesar da exist\u00eancia de uma das leis nacionais mais avan\u00e7adas do mundo sobre crimes ambientais que prev\u00ea obriga\u00e7\u00f5es diretas e san\u00e7\u00f5es para empresas. Os cuidados paliativos s\u00e3o insuficientes. A Funda\u00e7\u00e3o Renova, gerida por aquelas que assassinaram um rio e 19 pessoas, jamais estar\u00e1 habilitada a reparar os danos que elas pr\u00f3prias causaram. Ali\u00e1s, o diretor de programas da Renova, Galib Chaim, teve longa carreira na Vale, onde atuou at\u00e9 julho deste ano como diretor-executivo de projetos de capital<\/span>. Wilson Brumer, presidente do conselho de curadores da Funda\u00e7\u00e3o, uma vez ocupou a presid\u00eancia-executiva da Vale e tamb\u00e9m da BHP Billiton<\/span>. Mudaram apenas o crach\u00e1; seguem do mesmo lado \u2013 e, mais importante que a pr\u00f3pria guerra, \u00e9 saber quem est\u00e1 ao nosso lado na trincheira. Acrescentando \u00e0 famosa frase de Hemingway, diria ser ainda mais importante saber quem est\u00e1 do lado de l\u00e1. E sabemos.<\/span> A Funda\u00e7\u00e3o Renova anunciou em julho a contrata\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN, na sigla em ingl\u00eas), que tem entre seus membros a organiza\u00e7\u00e3o ambiental World Wide Fund for Nature (WWF)<\/span>. Nada mais que uma manobra para tentar legitimar o trabalho da funda\u00e7\u00e3o frente \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Marketing. \u00a0<\/span><\/p>\n
Mas como enfrentar corpora\u00e7\u00f5es que concentram faturamentos superiores ao PIB de muitos pa\u00edses? Como combater as suas l\u00f3gicas de desenvolvimento que colocam a busca por lucro acima de qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com direitos humanos ou fatores ambientais? E que instrumento jur\u00eddico utilizar para enfrentar corpora\u00e7\u00f5es t\u00e3o poderosas cujas opera\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem fronteiras e que est\u00e3o, muitas vezes, associadas entre si, como a BHP Billiton e a Vale? Por exemplo, a mineradora anglo-australiana vai se unir \u00e0 BP e \u00e0 Chevron na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, como que em um clube de violadoras de direitos humanos<\/span>. A\u00ed a import\u00e2ncia de um tratado que responsabilize as empresas pelos crimes que cometem em \u00e2mbito internacional. Se olhados caso a caso, os problemas causados por estas empresas podem parecer uma quest\u00e3o local ou nacional. Por\u00e9m suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o semelhantes em diversos pa\u00edses, e assim o local passa a global; portanto, tamb\u00e9m a solu\u00e7\u00e3o deve ter tal dimens\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Hoje, \u00e9 tremenda a dificuldade para que haja alguma senten\u00e7a contra empresas com matrizes fora do territ\u00f3rio onde atuam e violam direitos, e maior ainda \u00e9 a dificuldade de efetivar a condena\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses onde a empresa opera e concentra grande poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, de forma assim\u00e9trica em rela\u00e7\u00e3o aos estados e brutal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades atingidas. Amparadas por um tratado vinculante de direitos humanos que subverta a l\u00f3gica que imp\u00f5e o capital sobre o humano, e que estabele\u00e7a os instrumentos jur\u00eddicos de implementa\u00e7\u00e3o, como um Tribunal Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais, as lutas e as resist\u00eancias nos territ\u00f3rios poder\u00e3o se conectar internacionalmente, superando fronteiras e somando for\u00e7a no enfrentamento \u00e0s grandes transnacionais. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 padr\u00e3o mais evidente na atua\u00e7\u00e3o dessas grandes corpora\u00e7\u00f5es ao redor do globo, e em especial ao sul do mundo, que as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes socioambientais cometidos por elas em todos os locais onde atuam. Da mesma forma, \u00e9 garantida a elas a impunidade: a Samarco, detentora de pr\u00eamios de responsabilidade social corporativa, sem maiores constrangimentos, pretende retomar suas atividades em breve, e seus pedidos de novas licen\u00e7as ambientais j\u00e1 est\u00e3o em tr\u00e2mite<\/span>.<\/span><\/p>\n
Vida que segue, ao passo em que outras n\u00e3o seguem simplesmente porque n\u00e3o h\u00e1 como seguir. Seja porque n\u00e3o h\u00e1 mais peixe, ou n\u00e3o h\u00e1 mais rede para pescar; ou n\u00e3o h\u00e1 mais terra, ao menos n\u00e3o uma que seja sua; seja porque os modos de vida das popula\u00e7\u00f5es atingidas foram destru\u00eddos, junto com suas mem\u00f3rias e tradi\u00e7\u00f5es; ou apenas porque, quando a \u00e1gua do caf\u00e9 ferveu, abri a janela e a lama veio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dois anos ap\u00f3s o maior crime ambiental da hist\u00f3ria do Brasil, processos judiciais s\u00e3o suspensos e a Samarco, joint venture entre BHP Billiton e Vale, planeja retorno \u00e0s atividades Texto de Arthur Viana Foto de capa:\u00a0Leandro Taques\/Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Quatro e meia. A chaleira esquecida sobre o fogo alto grita com \u00e1gua escaldante para o caf\u00e9. Tarde demais: ferveu, e em algum momento sempre ferve. Abro a janela e vejo a lama \u2013 mas a hist\u00f3ria do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, no distrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, Brasil, n\u00e3o come\u00e7a nem aqui e nem agora. Afinal, para a lama vir, a barragem teve que romper e uma barragem n\u00e3o rompe facilmente \u2013 ou ao menos n\u00e3o deveria. Contudo, essa, a do Fund\u00e3o, responsabilidade da empresa Samarco S.A., estourou em 5 de novembro de 2015, configurando um dos maiores crimes socioambientais da hist\u00f3ria da humanidade, o maior j\u00e1 registrado no Brasil e o maior envolvendo minera\u00e7\u00e3o no mundo. Ao olhar pela janela, \u00e9 isso que vejo, e fa\u00e7a o esfor\u00e7o de imaginar: 62 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama com rejeitos de min\u00e9rio, quantidade que se estima ter escorrido dos dep\u00f3sitos rompidos da Samarco, vindo em minha dire\u00e7\u00e3o, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 minha casa, meus animais, minha cidade. Confesso que assusta. Melhor correr \u2013 mas correr para onde? Por\u00e9m, comecemos do come\u00e7o, e antes de mais nada \u00e9 preciso dar nome \u00e0s personagens dessa hist\u00f3ria. Lembre-se que, ao se falar em Samarco S.A., fala-se na verdade em BHP Billiton, empresa anglo-australiana, e em Vale S.A., brasileira privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1997. Estas empresas dividem as a\u00e7\u00f5es da Samarco em uma joint venture, 50% para cada uma. A gigante anglo-australiana desembarcou no Brasil em 1984 e hoje, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Samarco, atua no setor do alum\u00ednio, com participa\u00e7\u00e3o de 14,8% na mineradora de bauxita MRN (Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte) e participa\u00e7\u00f5es no Alumar (Cons\u00f3rcio de Alum\u00ednio do Maranh\u00e3o). O caso aqui relatado, percebam, n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a empresas pequenas ou despreparadas \u2013 muito pelo contr\u00e1rio: segundo ranking elaborado em 2017 pela consultoria PwC, a BHP Billiton \u00e9 a maior mineradora do mundo; a Vale \u00e9 a quinta. Em 2014, um ano antes do rompimento da barragem, a BHP Billiton teve um faturamento de US$ 13,8 bilh\u00f5es (isso apenas no primeiro semestre e em d\u00f3lares); a Vale, de quase R$ 1 bilh\u00e3o, em uma alta de 729% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2013. E, ainda assim, independentemente do tamanho e dos lucros, cometeram uma falha crucial que escancarou seus crimes: elas n\u00e3o ouviram o Joaquim. Explico: Estamos em 2014 e a barragem de Fund\u00e3o ainda est\u00e1 l\u00e1, em p\u00e9, escondendo toda a lama de rejeitos que derramaria sobre as cidades abaixo e que acabaria com a bacia de um rio inteiro; o fim do Rio Doce, a esse ponto, n\u00e3o \u00e9 sequer imagin\u00e1vel. Em uma vistoria \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Samarco (lembre-se: BHP Billiton e Vale), o engenheiro Joaquim Pimenta de \u00c1vila \u2013 que, diga-se de passagem, projetou a barragem anos antes e, dessa vez, prestava servi\u00e7os de consultoria \u2013 detectou trincas, verdadeiras aberturas, nas obras que recuaram a parede da lateral esquerda do Fund\u00e3o. Cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o, Joaquim fez constar em seu relat\u00f3rio tal ocorr\u00eancia que, mesmo a quem n\u00e3o se formou engenheiro e pouco entende sobre constru\u00e7\u00e3o de barragens, parece grave. Contudo, o aviso n\u00e3o causou maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa que, um ano mais tarde, j\u00e1 em 2015, ano do rompimento, n\u00e3o repassou a uma nova consultora, a VogBR, a informa\u00e7\u00e3o de que trincas haviam sido detectadas no ano anterior. Para a Samarco (BHP Billiton e Vale), tal dado foi considerado \u201cdispens\u00e1vel\u201d. N\u00e3o por acaso, foi exatamente esse o ponto que rompeu na tarde de 5 de novembro, quando, minutos mais tarde, a \u00e1gua ferveu, abri a janela e vi a lama \u2013 levou cerca de dez minutos entre a ruptura e a chegada dos rejeitos ao distrito de Bento Rodrigues. Sem sirenes instaladas para alertar as pessoas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, sequer a gentileza do aviso pr\u00e9vio foi respeitada, e a cidade foi tomada de surpresa. Soubesse eu disso naquela \u00e9poca, n\u00e3o esperaria pelo caf\u00e9. Antes ainda, diria para que ouvissem o Joaquim. Por\u00e9m desconfio que CEOs, os homens importantes de terno e gravata, sejam surdos a qualquer voz que n\u00e3o a de investidores; se ignoraram a de engenheiros, certamente n\u00e3o ouvir\u00e3o a de atingidas e atingidos por seus malfeitos. Mesmo antes do aviso de Joaquim, outras precau\u00e7\u00f5es e avisos foram tamb\u00e9m ignorados: a empresa RTI formulou, em 2009, um plano de a\u00e7\u00e3o em casos de emerg\u00eancia; tal plano nunca foi adotado, uma vez que gerava custos excessivos. Um ano antes, em 2008, a receita l\u00edquida acumulada pela Samarco ultrapassou os 4 bilh\u00f5es de reais. Isso mesmo: bilh\u00f5es. Os lucros da BHP Billiton, ainda maiores, j\u00e1 relatamos acima e dispensam repeti\u00e7\u00e3o, absurdos que s\u00e3o. Houve avisos, portanto, e estes foram sumariamente silenciados pela BHP e pela Vale. Posteriormente (que antes n\u00e3o houve a fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o crime fosse evitado), o Minist\u00e9rio P\u00fablico trouxe a p\u00fablico documentos internos da Samarco que evidenciaram a ci\u00eancia do perigo entre os altos executivos da empresa: datados de abril de 2015, destacava-se ali a possibilidade de at\u00e9 20 mortes, dano ambiental grave e paralisa\u00e7\u00e3o das atividades empresariais por at\u00e9 dois anos em caso de rompimento de barragem. O risco era conhecido. E a previs\u00e3o acertou quase em cheio: o estouro de Fund\u00e3o matou 19 pessoas e espalhou uma lama de rejeitos de min\u00e9rio por 663 quil\u00f4metros de rios, resultando na destrui\u00e7\u00e3o de 1.469 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o, inclusive de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. Pois bem: n\u00e3o foi surpresa e \u00e9 espantoso que se tente qualificar tal ocorr\u00eancia como acidente, quando claramente tratamos de um crime imenso. E quem diz nem sou eu, nem n\u00f3s, nem ningu\u00e9m em espec\u00edfico: s\u00e3o os fatos. Vamos a eles. Com o avan\u00e7o da lama para a bacia do Rio Doce, 11 toneladas de peixe<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8631,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836,600,6,602,7,1834,1835],"tags":[],"class_list":["post-497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agua-e-mineracao","category-antirracismo","category-justica-climatica-e-energetica","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-justica-economica","category-pl572-22","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=497"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8634,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/497\/revisions\/8634"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}