{"id":4923,"date":"2022-10-11T18:02:42","date_gmt":"2022-10-11T21:02:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4923"},"modified":"2025-06-16T15:13:30","modified_gmt":"2025-06-16T18:13:30","slug":"em-meio-ao-segundo-turno-e-com-pouca-visibilidade-governo-gaucho-tenta-avancar-com-privatizacao-da-corsan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4923","title":{"rendered":"Em meio ao segundo turno e com pouca visibilidade, governo ga\u00facho tenta avan\u00e7ar com privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan"},"content":{"rendered":"

Uma audi\u00eancia p\u00fablica online foi anunciada para o pr\u00f3ximo dia 18\/10, \u00e0s 11h<\/i><\/p>\n

Sem di\u00e1logo popular, constr\u00f3i-se mais um ataque aos direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o: um dia ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es do primeiro turno , o governo ga\u00facho tenta avan\u00e7ar com a entrega da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para a iniciativa privada, lan\u00e7ando a convoca\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia p\u00fablica online com objetivo de avan\u00e7ar com o processo. A empresa p\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgotos de mais de 6 milh\u00f5es de usu\u00e1rios em 317 dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos e existe desde 1965.<\/p>\n

Na segunda-feira (3), uma convoca\u00e7\u00e3o para discutir a privatiza\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado anunciando a audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada no pr\u00f3ximo dia 18 de outubro, ter\u00e7a-feira, a partir das 11h, de forma virtual. De acordo com o governo,\u00a0 a audi\u00eancia tem por objetivo \u201cgarantir a publicidade de todas as condi\u00e7\u00f5es relevantes da desestatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, bem como colher sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento do processo\u201d. Processo esse que avan\u00e7a quase sem di\u00e1logo social, em meio a um segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Vale lembrar que a n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan era uma das promessas do ex-governador Eduardo Leite (PSDB).<\/p>\n

O andamento da privatiza\u00e7\u00e3o sequer leva em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade da popula\u00e7\u00e3o dizer n\u00e3o \u00e0 venda de uma empresa que atende a um setor estrat\u00e9gico como o saneamento. Na proposta, n\u00e3o s\u00e3o lembrados os riscos que essa medida poder\u00e1 gerar para os munic\u00edpios mais pobres e para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Na mesa, durante a audi\u00eancia dever\u00e3o estar representantes da Corsan, do governo do Estado, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e do Banco Genial. O link de acesso para participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado no site da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura): www.sema.rs.gov.br\/privatizacoes.<\/p>\n

Afinal, quem disse que a Corsan precisa ser privatizada?\u00a0<\/b><\/p>\n

A verdade \u00e9 que n\u00e3o. Em junho deste ano, um estudo da Consultoria GO Associados<\/a> afirma que a Corsan possui capacidade financeira para cumprir com as metas do chamado Novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, aprovado pela C\u00e2mara Federal e sancionado em 2020, sob a Lei 14.026. O pr\u00f3prio levantamento indica que a empresa p\u00fablica ga\u00facha est\u00e1 entre as 10 companhias que cumprem as 4 exig\u00eancias econ\u00f4mico-financeiras estabelecidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o: \u00edndices de margem l\u00edquida, grau de endividamento, retorno sobre patrim\u00f4nio l\u00edquido e sufici\u00eancia de caixa. A Corsan arrecada mais do que gasta e tem capacidade de realizar os investimentos para cumprir as metas de saneamento que o pa\u00eds precisa atingir, at\u00e9 2033: 99% da popula\u00e7\u00e3o com acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com saneamento b\u00e1sico. Contraditoriamente, o principal argumento do governo ga\u00facho para realizar a privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 afirmar, sem comprovar atrav\u00e9s de dados, que por uma quest\u00e3o financeira s\u00f3 seria poss\u00edvel atingir a meta com a venda de a\u00e7\u00f5es da empresa ga\u00facha.<\/p>\n

A Corsan teve nos \u00faltimos 5 anos um lucro l\u00edquido m\u00e9dio de R$ 300 milh\u00f5es por ano, chegando em 2020, a um faturamento bruto de R$ 3,2 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, desde 2019, ganhou na Justi\u00e7a o direito de n\u00e3o pagar impostos federais, por ser uma empresa p\u00fablica e lidar com um setor fundamental como o saneamento. Em 2021, isso gerou uma economia de R$ 126 milh\u00f5es de impostos, na m\u00e9dia, at\u00e9 2033 esse valor poderia chegar a aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o, mais do que o R$1 bilh\u00e3o que o governo esperava arrecadar com a venda de a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores. Os dados s\u00e3o do Sindi\u00e1gua\/RS.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante entendermos porque dizemos que as empresas p\u00fablicas s\u00e3o estrat\u00e9gicas. A Corsan, atrav\u00e9s do subs\u00eddio cruzado, cumpre com um papel que empresas privadas n\u00e3o cumpririam: de investir recursos em munic\u00edpios cuja arrecada\u00e7\u00e3o das tarifas \u00e9 mais baixa do que os custos de opera\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento.<\/p>\n

Reafirmamos que a \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico e o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel deve ser assegurado pelo Estado sem torn\u00e1-lo uma mercadoria, onerando a popula\u00e7\u00e3o. Sabemos que munic\u00edpios empobrecidos sofrer\u00e3o mais com a l\u00f3gica de mercado e podem ter sua seguran\u00e7a h\u00eddrica comprometida, pois a iniciativa privada tende a se interessar somente por cidades grandes e ricas para destina\u00e7\u00e3o de recursos. \u00c9 preciso articula\u00e7\u00e3o para barrar esse retrocesso, primeiro enterrar a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, e em um novo governo, reverter a legisla\u00e7\u00e3o privatista do Novo Marco Legal do Saneamento,\u00a0 que visa beneficiar as empresas privadas.<\/p>\n

Sempre \u00e9 tempo de reverter a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o beneficiam o povo. Seguindo o exemplo de pa\u00edses europeus, como aponta um estudo do Instituto Transnacional (TNI)<\/a>, que entre 2000 a 2019, 312 cidades em 36 pa\u00edses reestatizaram seus servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e esgoto. Entre elas, Paris (Fran\u00e7a), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bol\u00edvia). No pa\u00eds vizinho, Bol\u00edvia, nos anos 2000, uma massiva mobiliza\u00e7\u00e3o popular conseguiu expulsar a transnacional norte-americana, Bechtel Holding, que geria o sistema de \u00e1gua e esgoto de Cochabamba, regi\u00e3o central do pa\u00eds, ap\u00f3s o aumento de at\u00e9 200% no pre\u00e7o da \u00e1gua, em um epis\u00f3dio que ficou conhecido como a Guerra da \u00c1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"