O Grupo Carta de Bel\u00e9m (GCB) promoveu uma atividade regional no \u00faltimo s\u00e1bado (24\/09) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante o dia, ocorreram debates sobre os impactos j\u00e1 sentidos nos territ\u00f3rios e pelas comunidades que vivem neles com o avan\u00e7o da entrega da gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas (unidades de conserva\u00e7\u00e3o e de parques naturais) \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

\u00c0 noite, foi a oportunidade de debater o assunto com candidatos nas elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano e com parceiros convidados. Estiveram presentes a candidata a deputada federal Cl\u00e1udia \u00c1vila (PSOL\/RS), a tamb\u00e9m deputado federal Eduardo Ruppenthal (PSOL\/RS) e os assessores dos candidatos a deputado federal Elvino Bohn Gass (PT\/RS) e a deputados estadual Jeferson Fernandes (PT\/RS), Matheus Gomes (PSOL\/RS) e Stela Farias (PT\/RS).<\/p>\n

Esta atividade foi transmitida ao vivo no canal de Youtube do Grupo Carta de Bel\u00e9m. Acesse o debate abaixo:<\/strong><\/em><\/p>\n

\n
<\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=hoc1HZjVvj8\"> \n<\/a>O espa\u00e7o de conversa foi apresentado pelo advogado popular Pedro Martins, da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos, e por Fernando Campos Costa, da Amigos da Terra Brasil (ATBR), entidades que comp\u00f5em o grupo. Eles apontaram o retrocesso ambiental promovido em todo o pa\u00eds, efetivado por legisla\u00e7\u00f5es que beneficiam atividades econ\u00f4micas predat\u00f3rias, especialmente o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o, o sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o corte de pol\u00edticas e de investimentos p\u00fablicos para a prote\u00e7\u00e3o dos biomas e do desenvolvimento econ\u00f4mico-sustent\u00e1vel das comunidades locais e povos tradicionais.<\/p>\nComo impulsionadores desse processo, Pedro Martins destacou dois programas que privatizam as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e parques naturais: o Adote um Parque, do governo federal, e o Programa de Concess\u00e3o dos Parques Naturais, institu\u00eddo por governos estaduais, assessorados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). Aqui no Rio Grande do Sul, por meio do programa federal, j\u00e1 foram entregues as concess\u00f5es das florestas nacionais (FLONAS) das cidades de Canela e de S\u00e3o Francisco de Paula \u00e0 iniciativa privada. Pelo programa do RS, o governador licenciado que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Eduardo Leite (PSDB), repassou o Aparados da Serra, na Serra Geral, o Parque do Caracol, em Canela, e o Parque Estadual do Turvo, mas ainda est\u00e3o sendo estudadas  as concess\u00f5es do Parque Estadual do Delta do Jacu\u00ed (PEDJ) e do Jardim Bot\u00e2nico. Costa lembrou que embora n\u00e3o tenham um programa espec\u00edfico para isso, parques e \u00e1reas da Capital ga\u00facha tamb\u00e9m est\u00e3o listadas pela prefeitura para serem administradas pela iniciativa privada, entre eles os parques Reden\u00e7\u00e3o e Marinha e novos trechos da Orla do Rio Gua\u00edba no Centro e no bairro Lami, extremo sul da cidade.<\/p>\nOs integrantes do GCB apresentaram brevemente as propostas do grupo para o debate eleitoral e para a reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica socioambiental brasileira. No <a href=\"https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/af-folheto-carta-de-belem-1.pdf\">documento distribu\u00eddo durante a atividade<\/a>, constam oito iniciativas defendidas pelas entidades ambientalistas e movimentos sociais que se articulam no Carta de Bel\u00e9m para que o pa\u00eds retome um desenvolvimento sustent\u00e1vel e promova a justi\u00e7a ambiental, aliando a defesa dos biomas e do meio ambiente a uma vida mais justa e sem mis\u00e9ria da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas: revoga\u00e7\u00e3o da \u201cboiada\u201d (das pol\u00edticas e programas, como o Adote um Parque e o programa de concess\u00e3o estadual via BNDES, que transformam a natureza e os modos de vida em mercadoria); garantia de participa\u00e7\u00e3o social, da terra e do territ\u00f3rio e dos modos de vida; refutar a l\u00f3gica do mercado financeiro na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais, como as propostas do mercado de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e dos Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais; recompor o or\u00e7amento da pol\u00edtica ambiental; reafirmar o meio ambiente como bem comum e rejeitar as privatiza\u00e7\u00f5es verdes.<\/p>\nAcesse as propostas do Grupo Carta de Bel\u00e9m (GCB) na \u00edntegra <\/em><a href=\"https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/af-folheto-carta-de-belem-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">AQUI<\/em><\/a>.<\/strong><\/p>\nOs candidatos e assessores presentes endossaram o apoio \u00e0s propostas do GCB. Algumas manifesta\u00e7\u00f5es expressaram que o repasse da gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e dos parques naturais \u00e0 iniciativa privada \u00e9 uma das etapas do processo de desmonte das pol\u00edticas e dos servi\u00e7os p\u00fablicos ambientais. Com as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o abandonadas e trabalhadores que cuidam dos locais com um trabalho precarizado, o discurso da privatiza\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a frente \u00e0 inefici\u00eancia proposital do Estado.<\/p>\nTamb\u00e9m foi destacado, pelos participantes, que a l\u00f3gica dessa concess\u00e3o \u00e9 puramente capitalista, com o objetivo de empresas lucrarem via a explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Dessa forma, retira a fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da flora e da fauna que as \u00e1reas naturais t\u00eam, al\u00e9m de elitizar o acesso a esses locais, j\u00e1 que os ingressos cobrados pelas empresas para entrar nos parques s\u00e3o caros. Al\u00e9m disso, as \u00e1reas colocadas para a concess\u00e3o s\u00e3o as consideradas mais atrativas para as empresas por j\u00e1 terem uma infraestrutura inicial (necessitando, portanto, de menos dinheiro para investimento) ou por abrigarem as belezas e paisagens naturais consideradas de maior beleza ou mais chamativas aos olhos dos visitantes, sem prever qualquer tipo de investimento ou cuidado nas demais unidades e parques do RS e do pa\u00eds. Ou ainda como o Parque Estadual do Turvo, que al\u00e9m de ser bel\u00edssimo e conter esp\u00e9cies de mata e de animais nativos, protege, junto com comunidades locais mobilizadas, o \u00fanico trecho do Rio Uruguai que ainda n\u00e3o est\u00e1 tomado por usinas hidrel\u00e9tricas. \u00c9 justamente neste trecho que governos e empresas planejam a instala\u00e7\u00e3o da usina de Garabi\/ Panambi, na fronteira com a Argentina.<\/p>\nOutra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que independente de se reelegerem, os governos Bolsonaro e Leite ainda ter\u00e3o tr\u00eas meses, at\u00e9 o final do ano, para avan\u00e7arem com mais projetos prejudiciais ao meio ambiente e \u00e0s comunidades locais e tradicionais. As organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais precisam seguir organizados e vigilantes a fim de impedir mais retrocessos.<\/p>\n* Texto publicado no site do Grupo Carta de Bel\u00e9m em <a href=\"https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/em-porto-alegre-rs-grupo-de-carta-de-belem-gcb-entrega-propostas-sobre-meio-ambiente-a-candidatos-na-eleicao-de-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/em-porto-alegre-rs-grupo-de-carta-de-belem-gcb-entrega-propostas-sobre-meio-ambiente-a-candidatos-na-eleicao-de-2022\/<\/em><\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Grupo Carta de Bel\u00e9m (GCB) promoveu uma atividade regional no \u00faltimo s\u00e1bado (24\/09) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante o dia, ocorreram debates sobre os impactos j\u00e1 sentidos nos territ\u00f3rios e pelas comunidades que vivem neles com o avan\u00e7o da entrega da gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas (unidades de conserva\u00e7\u00e3o e de parques naturais) \u00e0 iniciativa privada. \u00c0 noite, foi a oportunidade de debater o assunto com candidatos nas elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano e com parceiros convidados. Estiveram presentes a candidata a deputada federal Cl\u00e1udia \u00c1vila (PSOL\/RS), a tamb\u00e9m deputado federal Eduardo Ruppenthal (PSOL\/RS) e os assessores dos candidatos a deputado federal Elvino Bohn Gass (PT\/RS) e a deputados estadual Jeferson Fernandes (PT\/RS), Matheus Gomes (PSOL\/RS) e Stela Farias (PT\/RS). Esta atividade foi transmitida ao vivo no canal de Youtube do Grupo Carta de Bel\u00e9m. Acesse o debate abaixo: O espa\u00e7o de conversa foi apresentado pelo advogado popular Pedro Martins, da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos, e por Fernando Campos Costa, da Amigos da Terra Brasil (ATBR), entidades que comp\u00f5em o grupo. Eles apontaram o retrocesso ambiental promovido em todo o pa\u00eds, efetivado por legisla\u00e7\u00f5es que beneficiam atividades econ\u00f4micas predat\u00f3rias, especialmente o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o, o sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o corte de pol\u00edticas e de investimentos p\u00fablicos para a prote\u00e7\u00e3o dos biomas e do desenvolvimento econ\u00f4mico-sustent\u00e1vel das comunidades locais e povos tradicionais. Como impulsionadores desse processo, Pedro Martins destacou dois programas que privatizam as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e parques naturais: o Adote um Parque, do governo federal, e o Programa de Concess\u00e3o dos Parques Naturais, institu\u00eddo por governos estaduais, assessorados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). Aqui no Rio Grande do Sul, por meio do programa federal, j\u00e1 foram entregues as concess\u00f5es das florestas nacionais (FLONAS) das cidades de Canela e de S\u00e3o Francisco de Paula \u00e0 iniciativa privada. Pelo programa do RS, o governador licenciado que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Eduardo Leite (PSDB), repassou o Aparados da Serra, na Serra Geral, o Parque do Caracol, em Canela, e o Parque Estadual do Turvo, mas ainda est\u00e3o sendo estudadas  as concess\u00f5es do Parque Estadual do Delta do Jacu\u00ed (PEDJ) e do Jardim Bot\u00e2nico. Costa lembrou que embora n\u00e3o tenham um programa espec\u00edfico para isso, parques e \u00e1reas da Capital ga\u00facha tamb\u00e9m est\u00e3o listadas pela prefeitura para serem administradas pela iniciativa privada, entre eles os parques Reden\u00e7\u00e3o e Marinha e novos trechos da Orla do Rio Gua\u00edba no Centro e no bairro Lami, extremo sul da cidade. Os integrantes do GCB apresentaram brevemente as propostas do grupo para o debate eleitoral e para a reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica socioambiental brasileira. No documento distribu\u00eddo durante a atividade, constam oito iniciativas defendidas pelas entidades ambientalistas e movimentos sociais que se articulam no Carta de Bel\u00e9m para que o pa\u00eds retome um desenvolvimento sustent\u00e1vel e promova a justi\u00e7a ambiental, aliando a defesa dos biomas e do meio ambiente a uma vida mais justa e sem mis\u00e9ria da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas: revoga\u00e7\u00e3o da \u201cboiada\u201d (das pol\u00edticas e programas, como o Adote um Parque e o programa de concess\u00e3o estadual via BNDES, que transformam a natureza e os modos de vida em mercadoria); garantia de participa\u00e7\u00e3o social, da terra e do territ\u00f3rio e dos modos de vida; refutar a l\u00f3gica do mercado financeiro na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais, como as propostas do mercado de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e dos Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais; recompor o or\u00e7amento da pol\u00edtica ambiental; reafirmar o meio ambiente como bem comum e rejeitar as privatiza\u00e7\u00f5es verdes. Acesse as propostas do Grupo Carta de Bel\u00e9m (GCB) na \u00edntegra AQUI. Os candidatos e assessores presentes endossaram o apoio \u00e0s propostas do GCB. Algumas manifesta\u00e7\u00f5es expressaram que o repasse da gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e dos parques naturais \u00e0 iniciativa privada \u00e9 uma das etapas do processo de desmonte das pol\u00edticas e dos servi\u00e7os p\u00fablicos ambientais. Com as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o abandonadas e trabalhadores que cuidam dos locais com um trabalho precarizado, o discurso da privatiza\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a frente \u00e0 inefici\u00eancia proposital do Estado. Tamb\u00e9m foi destacado, pelos participantes, que a l\u00f3gica dessa concess\u00e3o \u00e9 puramente capitalista, com o objetivo de empresas lucrarem via a explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Dessa forma, retira a fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da flora e da fauna que as \u00e1reas naturais t\u00eam, al\u00e9m de elitizar o acesso a esses locais, j\u00e1 que os ingressos cobrados pelas empresas para entrar nos parques s\u00e3o caros. Al\u00e9m disso, as \u00e1reas colocadas para a concess\u00e3o s\u00e3o as consideradas mais atrativas para as empresas por j\u00e1 terem uma infraestrutura inicial (necessitando, portanto, de menos dinheiro para investimento) ou por abrigarem as belezas e paisagens naturais consideradas de maior beleza ou mais chamativas aos olhos dos visitantes, sem prever qualquer tipo de investimento ou cuidado nas demais unidades e parques do RS e do pa\u00eds. Ou ainda como o Parque Estadual do Turvo, que al\u00e9m de ser bel\u00edssimo e conter esp\u00e9cies de mata e de animais nativos, protege, junto com comunidades locais mobilizadas, o \u00fanico trecho do Rio Uruguai que ainda n\u00e3o est\u00e1 tomado por usinas hidrel\u00e9tricas. \u00c9 justamente neste trecho que governos e empresas planejam a instala\u00e7\u00e3o da usina de Garabi\/ Panambi, na fronteira com a Argentina. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que independente de se reelegerem, os governos Bolsonaro e Leite ainda ter\u00e3o tr\u00eas meses, at\u00e9 o final do ano, para avan\u00e7arem com mais projetos prejudiciais ao meio ambiente e \u00e0s comunidades locais e tradicionais. As organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais precisam seguir organizados e vigilantes a fim de impedir mais retrocessos. * Texto publicado no site do Grupo Carta de Bel\u00e9m em https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/em-porto-alegre-rs-grupo-de-carta-de-belem-gcb-entrega-propostas-sobre-meio-ambiente-a-candidatos-na-eleicao-de-2022\/<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600,8,602,1837,5],"tags":[],"class_list":["post-4910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antirracismo","category-florestas-e-biodiversidade","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","category-soberania-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4910"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9602,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4910\/revisions\/9602"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}