{"id":4851,"date":"2022-09-15T10:11:00","date_gmt":"2022-09-15T13:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4851"},"modified":"2022-09-15T10:11:00","modified_gmt":"2022-09-15T13:11:00","slug":"a-violencia-politica-como-uma-estrategia-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4851","title":{"rendered":"A viol\u00eancia pol\u00edtica como uma estrat\u00e9gia eleitoral"},"content":{"rendered":"

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\nDescaso do governo federal e viol\u00eancia estimulada pelos discursos de seus integrantes s\u00e3o den\u00fancias constantes em protestos pelo pa\u00eds. – Carol Ferraz\/ ATBr<\/strong><\/em><\/p>\n

O avan\u00e7o de governos fascistas, atrelados \u00e0 nova ofensiva neoliberal na Am\u00e9rica Latina, tem se alicer\u00e7ado na produ\u00e7\u00e3o e aprofundamento da viol\u00eancia pol\u00edtica. Este rinc\u00e3o geopol\u00edtico tem visto o uso da mesma como uma estrat\u00e9gia de controle da consci\u00eancia das massas. Desde o golpe de 2016 no Brasil, a escalada de \u00f3dio tem servido para que governos autorit\u00e1rios possam implementar pol\u00edticas antidemocr\u00e1ticas, fundadas em narrativas de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds. Enquanto o povo se perde no \u00f3pio do suposto combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o neoliberalismo avan\u00e7a brutalmente sobre seus direitos.<\/p>\n

Vivenciamos o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma nos afundando num mar de viol\u00eancia pol\u00edtica. Como n\u00e3o recordar a brutalidade dos discursos no Congresso Nacional no momento da vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o, dos quais entre eles estava o do atual presidente, saudando torturadores da Ditadura da pr\u00f3pria presidenta? Ou ainda, o triste assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, no dia 14 de mar\u00e7o de 2018. A viol\u00eancia pol\u00edtica como arma de candidatos foi amplamente usada nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, recordemos toda a misoginia sofrida pela candidata \u00e0 vice-presid\u00eancia Manuela D\u2019\u00c1vila, e est\u00e1 presente tamb\u00e9m nessas elei\u00e7\u00f5es. O assassinato do mestre de capoeira Moa do Katende, tamb\u00e9m naquele ano na Bahia, e todas essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o movidas por um discurso elitista, mis\u00f3gino, racista e colonial contra lideran\u00e7as pol\u00edticas progressistas, defensoras\/es de direitos humanos e dos povos. Realizam-se, por meio verbal ou simb\u00f3lico, no ataque nas redes sociais, na difama\u00e7\u00e3o da imagem, na distor\u00e7\u00e3o dos fatos e at\u00e9 em amea\u00e7as e atentados contra a vida.<\/p>\n

O poder da viol\u00eancia pol\u00edtica como arma de (des)educa\u00e7\u00e3o das massas \u00e9 cruel. Estrutura-se como um discurso de \u00f3dio, ligado ao negacionismo (da hist\u00f3ria, da ci\u00eancia, dos fatos, dos saberes\u2026), que fortalece grupos extremistas e antidemocr\u00e1ticos, ignorando completamente pactos civilizat\u00f3rios, como direitos civis e pol\u00edticos. O uso dessa viol\u00eancia como t\u00e1tica pol\u00edtica na regi\u00e3o \u00e9 bastante emblem\u00e1tico; reverbera ainda em nossa mem\u00f3ria o golpe de 2019 na Bol\u00edvia, quando grupos extremistas n\u00e3o aceitaram o resultado eleitoral e, por meio da for\u00e7a bruta, tomaram o Estado. A imagem da intoler\u00e2ncia se faz presente na imagem da prefeita de Vinto, Patr\u00edcia Arce Guzman, sendo arrastada por manifestantes, jogada na rua, cabelo cortado, pintada de rosa, obrigada a andar descal\u00e7a por quarteir\u00f5es.<\/p>\n

Dif\u00edcil \u00e9 quando esses fatos se tornam t\u00e3o cotidianos que j\u00e1 naturalizamos essa viol\u00eancia. Apenas nas \u00faltimas semanas tivemos o ataque sofrido pelo irm\u00e3o do presidente do Chile, Gabriel Boric, num tenso contexto de vota\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o. De igual forma, a arma apontada para a ex-presidenta Cristina Kirchner. No cotidiano da pol\u00edtica no Brasil, em todos os discursos presidenciais de Jair Bolsonaro, destacadamente o do \u00faltimo 7 de Setembro, no qual palavras de \u00f3dio s\u00e3o proferidas a outros candidatos, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e aos movimentos populares. Em julho deste ano, o dirigente petista Marcelo Aloizio Arruda foi morto a tiros em sua festa de anivers\u00e1rio pelo policial penal federal Jorge Jos\u00e9 da Rocha Guaranho, que invadiu o evento em Foz do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, aos gritos de “Aqui \u00e9 Bolsonaro!”. Tal fen\u00f4meno, com outros tanto exemplo tr\u00e1gicos, tem rebaixado o debate eleitoral, construindo uma apatia das massas aos temas centrais da pol\u00edtica como o combate \u00e0 fome e ao desemprego e a constru\u00e7\u00e3o de programas de governo e de pol\u00edticas sociais, trazendo para a arena p\u00fablica valores conservadores como intoler\u00e2ncia religiosa e sexual, difus\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o branca e masculina, cultura das armas e militarismo.<\/p>\n

Dados da escalada da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Um estudo da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos<\/a>, realizado entre 2016-2020, registra 327 casos de viol\u00eancia pol\u00edtica, em sua maioria assassinatos e atentados, sendo RJ, MG, CE, MA e PA os estados com maior recorr\u00eancia. Aponta a pesquisa que esses casos est\u00e3o concentrados no interior do pa\u00eds, estando mais direcionados a vereadores. Isso porque nessas localidades se estabelecem rela\u00e7\u00f5es de cumplicidade entre a viol\u00eancia, o controle das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas locais e a m\u00eddia, numa complexa rede organizada para assegurar os interesses das elites locais, como destaca o Guia Viol\u00eancia Pol\u00edtica<\/a> elaborado pelo Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, dois importantes marcos normativos foram aprovados em 2021: a Lei n\u00ba. 14.197\/2021, que promoveu mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal determinando como crimes o ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e \u00e0 operacionalidade do processo eleitoral, com penas que podem variar de 3 a 12 anos de deten\u00e7\u00e3o. Outro marco foi a Lei 14.192, tamb\u00e9m de 2021, que prev\u00ea normas para o combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, promovendo mudan\u00e7as no C\u00f3digo Eleitoral e nas leis dos partidos pol\u00edticos e das elei\u00e7\u00f5es. Sabemos que sobre os corpos das mulheres pesam as marcas do patriarcado, assim esse tipo de viol\u00eancia se articula com a viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero, impondo \u00e0s mulheres que est\u00e3o na lideran\u00e7a pol\u00edtica e na defesa dos territ\u00f3rios, comunidades, bens comuns e da natureza outras formas de express\u00e3o da pr\u00e1tica, como a incita\u00e7\u00e3o ao \u201cestupro corretivo\u201d, \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e0 agress\u00e3o aos filhos.<\/p>\n

Ainda que a legisla\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a tais problemas, sua aplica\u00e7\u00e3o se encontra bastante d\u00e9bil; s\u00e3o poucos os casos de investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o por esses crimes. Basta observar que, ao longo de todo este ano, diversos manifestantes, parlamentares e o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica proferiram alega\u00e7\u00f5es infundadas sobre o sistema eleitoral, com ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que j\u00e1 implicariam na inelegibilidade deles. No entanto, seguem impunes. A certeza da impunidade \u00e9 tamanha que, no dia 7 de setembro, no Rio de Janeiro, a primeira-dama se sentiu confort\u00e1vel para dizer publicamente: \u201cBolsonaro foi claro no seu recado ao STF\u201d.<\/p>\n

Agentes do alto escal\u00e3o p\u00fablico no Brasil usam suas redes sociais, as estruturas de comunica\u00e7\u00e3o do Estado e listas de WhatsApp para difundir desinforma\u00e7\u00e3o e \u00f3dio. Os fatos distorcidos, uma vez disseminados, produzem seus estragos e convencem um grande contingente de seguidores. A coisa funciona quase como uma seita interligada pela manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3dio a figuras pol\u00edticas comuns, institui\u00e7\u00f5es e procedimentos democr\u00e1ticos. Tal sacraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 t\u00e3o simb\u00f3lica que se estabelece uma conex\u00e3o entre viol\u00eancia e s\u00edmbolos religiosos, tal como setores neopentecostais defenderem a associa\u00e7\u00e3o de candidatos a dem\u00f4nios. A fragilidade de senso cr\u00edtico das massas faz com que esses processos sejam enraizados, tornando ainda mais desafiador ampliar as consci\u00eancias na reconstru\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que queremos<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos t\u00eam constru\u00eddo mecanismos para combater a viol\u00eancia pol\u00edtica. Em dezembro de 2021, liderados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), comp\u00f5e-se o Memorando de Entendimento pela democracia<\/a>, produzido pela Procuradora Federal dos Direitos Cidad\u00e3os (PFDC), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara Federal, visando estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o entre as entidades para promover a defesa da democracia no Brasil por meio do fortalecimento de normas, institui\u00e7\u00f5es e procedimentos. De igual modo, o TSE tem lan\u00e7ado campanhas informativas sobre o processo eleitoral, a seguran\u00e7a do voto audit\u00e1vel e a cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia de viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Esse solo de viol\u00eancia \u00e9 pouco f\u00e9rtil para brotar um projeto pol\u00edtico capaz de dar conta das necessidades da vida concreta dos brasileiros e das brasileiras. A bandeira da viol\u00eancia \u00e9 sempre levantada pelo capitalismo para superar as suas crises, sejam as guerras no Oriente M\u00e9dio ou as ditaduras, o fascismo e os golpes de Estado em nossa regi\u00e3o. Contra esse projeto, levantamos a bandeira da esperan\u00e7a, na constru\u00e7\u00e3o coletiva rumo a uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, em que nosso povo, com p\u00e3o, terra, teto, trabalho e justi\u00e7a ambiental, carregue em seu cora\u00e7\u00e3o a paz e um livro na m\u00e3o.<\/p>\n

* Coluna publicada originalmente em 13 de Setembro em<\/strong> https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/09\/13\/a-violencia-politica-como-uma-estrategia-eleitoral<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"