{"id":4833,"date":"2022-09-15T14:39:59","date_gmt":"2022-09-15T17:39:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4833"},"modified":"2025-06-16T15:15:05","modified_gmt":"2025-06-16T18:15:05","slug":"eleicoes-no-brasil-por-um-legislativo-pautado-na-justica-ambiental-a-partir-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4833","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es no Brasil: Por um legislativo pautado na Justi\u00e7a Ambiental a partir de 2023"},"content":{"rendered":"

No dia de hoje (15\/09), Dia Internacional da Democracia para as Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>, celebramos a possibilidade de retomada da democracia no Brasil e a for\u00e7a da pauta da Justi\u00e7a Ambiental como fato hist\u00f3rico nas plataformas de candidaturas constru\u00eddas a partir das bases dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais, dos povos do Brasil em sua diversidade e, em especial, das mulheres, que cada vez mais ocupam o espa\u00e7o p\u00fablico apesar da crescente viol\u00eancia pol\u00edtica machista e patriarcal<\/a>. A duas semanas do pleito que deve eleger novos representantes aos cargos de Presid\u00eancia, Governos dos 27 estados brasileiros, Senado, C\u00e2mara de Deputados e Assembleias legislativas estaduais, essa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 chave para a restaura\u00e7\u00e3o da democracia<\/a> no Brasil, t\u00e3o vilipendiada nestes anos desde o Golpe contra a ex-Presidenta Dilma Rousseff em 2016. \u00c9 o momento para que as for\u00e7as progressistas do pa\u00eds possam retomar o controle pol\u00edtico, capturado de forma geral por pautas conservadoras, do ponto de vista dos costumes, e destruidoras do aspecto social, econ\u00f4mico e ambiental.<\/p>\n

Em 3 de outubro, dia seguinte ao das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 o Dia Nacional da Agroecologia. Um bom lembrete para ter em mente na hora do voto. Ouvir o \u201ctrililim\u201d da urna n\u00e3o deve se resumir a um breve momento de a\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para cada uma e cada um de n\u00f3s, cidad\u00e3os e sujeitos da pol\u00edtica brasileira. A decis\u00e3o do dia 2 de outubro se refletir\u00e1 pelos pr\u00f3ximos 4 anos e, a depender das condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u00a0 e das lutas que seguiremos travando, ter\u00e1 impactos para o resto das nossas vidas e das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso estarmos, como povo, atentas\/os, fortes e organizadas\/os para derrotar o fascismo e reconstruir a nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria.<\/p>\n

Esse \u00e9 um chamado para que esse voto para o Executivo e Legislativo, em n\u00edvel federal e estadual, seja um momento de a\u00e7\u00e3o pelo resgate e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>, de valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades tradicionais, de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais nas cidades e no campo, de garantia dos direitos, da autonomia e da vida das mulheres<\/a> e de barrar o avan\u00e7o da boiada e das viol\u00eancias.<\/p>\n

Nunca antes no Brasil houve tanta articula\u00e7\u00e3o e unidade dos movimentos com a representatividade de povos e setores sociais hoje organizados em mais de 182 candidaturas ind\u00edgenas em 24 estados<\/a>, 17 candidaturas quilombolas, sendo nove chapas coletivas em ao menos treze estados<\/a>, al\u00e9m de um aumento de 2,2%, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es passadas, das candidaturas de mulheres com\u00a0 9.415 candidatas<\/a>, al\u00e9m de cerca de 8.597 candidaturas de partidos do campo da esquerda.<\/p>\n

Justi\u00e7a Ambiental: um desafio que precisa ser incorporada nos programas dos partidos que priorizam a vida e a humanidade acima do lucro<\/b><\/h2>\n

Enfrentamos crises cada vez mais profundas que amea\u00e7am os sistemas ecol\u00f3gicos que sustentam a vida de todos os seres e os direitos humanos e dos povos ao redor do mundo. As crises sist\u00eamicas (do clima, de alimentos, de perda de biodiversidade, de acesso \u00e1gua e socioecon\u00f4mica) j\u00e1 t\u00eam alterado os sistemas naturais, com enormes implica\u00e7\u00f5es para os povos e comunidades cujos meios de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida est\u00e3o sendo destru\u00eddos, que enfrentam deslocamentos e perda de suas casas e terras, para quem a falta de \u00e1gua, a doen\u00e7a e a fome s\u00e3o realidades cotidianas. Essas profundas crises socioecol\u00f3gicas s\u00e3o exacerbadas pelo aumento da desigualdade e das crises pol\u00edticas, e o recorte de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero nos grupos sociais mais atingidos \u00e9 t\u00e3o n\u00edtido quanto sist\u00eamico, pois est\u00e1 na raiz patriarcal, colonial e exploradora dos corpos, do trabalho e da natureza no sistema capitalista. As decis\u00f5es pol\u00edticas e os assaltos \u00e0 democracia impactam especialmente a classe trabalhadora e a popula\u00e7\u00e3o empobrecida, que frente \u00e0 desigualdade social vive em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais prec\u00e1rias, chegando ao ponto de se alimentar de ossos e disputar espa\u00e7o para morar em locais com pouca ou sem infraestrutura, inseguros e sujeitos \u00e0 viol\u00eancia armada e impune, seja nas cidades, seja no campo.<\/p>\n

Para a supera\u00e7\u00e3o do racismo ambiental, atrelado \u00e0s desigualdades sociais, a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ambiental est\u00e1 baseada\u00a0 nos direitos dos povos e na soberania popular, que precisa ser constru\u00edda com organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica nas suas mais diversas formas e express\u00f5es. Em sua defesa, cabe \u00e0s\/aos candidatas\/ organizadas\/os em partidos pol\u00edticos comprometidos com essa pauta, e que ser\u00e3o eleitas\/os no m\u00eas que vem, atuar para\u00a0 tornar realidade que todas as pessoas neste pa\u00eds acessem, de forma igualit\u00e1ria, os servi\u00e7os de sa\u00fade, tenham qualidade ambiental, que seus corpos e territ\u00f3rios sejam respeitados no seu alimento, cultura, modo de vida, trabalho, e livres de todas as formas de opress\u00e3o, seja de classe, ra\u00e7a, cren\u00e7a, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. \u00c9 preciso trazer a justi\u00e7a ambiental para o centro de uma agenda ecol\u00f3gica para o Brasil, atenta \u00e0s urg\u00eancias do nosso tempo e ao ac\u00famulo de saberes e fazeres populares, em especial das mulheres, dos povos ind\u00edgenas e quilombolas, que h\u00e1 s\u00e9culos vem re-existindo e tecendo o esperan\u00e7ar por um mundo melhor e pela cura da Terra.<\/p>\n

Enquanto organiza\u00e7\u00e3o do movimento pela Justi\u00e7a Ambiental brasileiro, com mais de meio s\u00e9culo de atua\u00e7\u00e3o, colocamo-nos no di\u00e1logo com candidaturas dispostas a avan\u00e7ar em projetos pol\u00edticos para a soberania alimentar e h\u00eddrica, a prote\u00e7\u00e3o e o cuidado popular e comunit\u00e1rio dos territ\u00f3rios, para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e feminista, e para a constru\u00e7\u00e3o de economias que tenham no centro a\u00a0 sustentabilidade da vida.<\/p>\n

No campo e nas cidades, o desafio \u00e9 imenso para candidaturas dispostas a encarar os obst\u00e1culos na realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade, incluindo a popula\u00e7\u00e3o crescente que precisa escolher entre pagar aluguel ou comprar alimentos e acaba amea\u00e7ada de despejo<\/a> ou ocupando \u00e1reas mais inseguras, polu\u00eddas ou distantes do trabalho e dos equipamentos sociais de transporte, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A concentra\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 obscena e contribui para a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e para a expuls\u00e3o das pessoas na cidade como no campo.<\/p>\n

No combate \u00e0 fome, \u00e9 urgente a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de fortalecimento da agricultura familiar na produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, em detrimento dos monocultivos que envenenam e n\u00e3o alimentam, e das iniciativas das cozinhas solid\u00e1rias que, juntas, desafiam o modelo comercial neoliberal e o lucro das cadeias controladas por empresas transnacionais do agroneg\u00f3cio. Precisamos de candidaturas que apoiem movimentos sociais de reforma agr\u00e1ria e urbana, ind\u00edgenas, quilombolas e de comunidades tradicionais n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o a projetos a serem votados, mas tamb\u00e9m em alian\u00e7a na luta cotidiana, acabando, assim, com o legado de mis\u00e9ria e viol\u00eancia\u00a0 do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Nesse di\u00e1logo, ouvimos e apresentamos aqui o que\u00a0 pensam algumas candidatas e alguns candidatos de diferentes regi\u00f5es do Brasil sobre a centralidade da pauta da\u00a0 Justi\u00e7a Ambiental nas suas plataformas e partidos. Para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, acreditamos que os frutos dessa constru\u00e7\u00e3o de narrativas e candidaturas representativas da diversidade dos povos do Brasil j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico na retomada da democracia e para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil com soberania popular que nos faz esperan\u00e7ar.<\/p>\n

Veja, no v\u00eddeo, como pensam alguns\/algumas candidatos\/as comprometidos\/as com a pauta da Justi\u00e7a Ambiental:<\/h2>\n