O avan\u00e7o das den\u00fancias t\u00eam demonstrado a gravidade dos casos de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos resultantes de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. \u00c9 o que refor\u00e7a o advogado popular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Emiliano Maldonado: \u201c\u00c9 algo que tem gerado danos ambientais, \u00e0 sa\u00fade e econ\u00f4micos aos agricultores org\u00e2nicos. Especialmente aos org\u00e2nicos, mas de modo geral, j\u00e1 que \u00e9 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea acaba atingindo dist\u00e2ncias muito grandes de onde ela deveria ser, em tese, aplicada\u201d.<\/p>\n
A iniciativa ocorre em um contexto de aumento da libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil, pa\u00eds que A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta a qualquer cidad\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es que queiram se manifestar. Emiliano lembra que \u201c\u00e9 importante que se conte com uma boa participa\u00e7\u00e3o para mostrar que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 contr\u00e1ria e que defende uma regulamenta\u00e7\u00e3o que pro\u00edba esse tipo de m\u00e9todo de pulveriza\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 \u00e9 proibido em v\u00e1rios pa\u00edses europeus e no Cear\u00e1\u201d. A Lei 16.820 veta a pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e1rea de qu\u00edmicos naquele estado desde 2019, sob forte press\u00e3o de representantes do agroneg\u00f3cio, como a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), que alegam preju\u00edzos \u00e0s lavouras dos fazendeiros, a mat\u00e9ria foi questionada e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2009, por meio do Parlamento Europeu, a Uni\u00e3o Europeia proibiu o m\u00e9todo por entender os poss\u00edveis preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente devido \u00e0s derivas, ocasionadas pelo alastramento da pulveriza\u00e7\u00e3o pelo vento.<\/p>\n Prazo:<\/b> de 27 de julho a 27 de agosto de 2022.<\/p>\n Envie propostas em: <\/b>https:\/\/bit.ly\/3vhNVfe<\/p>\n Acesse a resolu\u00e7\u00e3o do CNDH em:<\/b> https:\/\/bit.ly\/3oFcP4o<\/p>\n Nova Santa Rita \u00e9 conhecida como a Capital da produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e possui 4 assentamentos onde dezenas de fam\u00edlias de produtores agroecol\u00f3gicos est\u00e3o sofrendo com o uso de venenos aplicados por avi\u00e3o em fazendas vizinhas. Desde 2017 j\u00e1 contabilizam 5 den\u00fancias registradas em casos semelhantes na regi\u00e3o. Em 2020<\/a>, ap\u00f3s a deriva da pulveriza\u00e7\u00e3o de plantio convencional em uma fazenda vizinha ao assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II atingir todo a comunidade pelo uso reiterado da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, culminou na decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de suspens\u00e3o de uso de agrot\u00f3xicos<\/a> por um dos arrendat\u00e1rios da fazenda vizinha ao assentamento, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n Em 2021, ap\u00f3s nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a determinar que os donos e arrendat\u00e1rios da fazenda vizinha se abstivessem de realizar a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas lavouras de arroz e determinou que a Uni\u00e3o, o Estado e a FEPAM elaborem, executem e apresentem planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o. Ap\u00f3s essa decis\u00e3o ocorreu um novo caso de deriva de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, onde as fam\u00edlias relataram sofrer intimida\u00e7\u00e3o por, pelo menos, 3 horas ininterruptas de avi\u00f5es de pulveriza\u00e7\u00e3o que pulverizaram herbicidas na \u00e1rea lim\u00edtrofe do assentamento.<\/p>\n Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) manteve a decis\u00e3o liminar sobre a suspens\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na propriedade rural Granja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, tamb\u00e9m conhecida como Granja Nen\u00ea, localizada em Nova Santa Rita (RS). A decis\u00e3o tamb\u00e9m reafirma que a Uni\u00e3o, o Estado do RS e a Fepam implementem um plano de pulveriza\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas nas \u00e1reas da propriedade rural, para n\u00e3o impedir o desenvolvimento de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica nas \u00e1reas vizinhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A chamada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) \u00e9 direcionada a qualquer cidad\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es que queiram se manifestar. At\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (27) o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), do qual a Amigos da Terra Brasil integra, estar\u00e1 coletando contribui\u00e7\u00f5es sobre casos de pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos por aeronaves para preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 resultar em proposta de Resolu\u00e7\u00e3o do CNDH. A consulta \u00e9 fruto de uma s\u00e9rie de den\u00fancias que se replicam pelos estados do Brasil. Para participar basta acessar o formul\u00e1rio nesse link e responder com as suas sugest\u00f5es. O avan\u00e7o das den\u00fancias t\u00eam demonstrado a gravidade dos casos de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos resultantes de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. \u00c9 o que refor\u00e7a o advogado popular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Emiliano Maldonado: \u201c\u00c9 algo que tem gerado danos ambientais, \u00e0 sa\u00fade e econ\u00f4micos aos agricultores org\u00e2nicos. Especialmente aos org\u00e2nicos, mas de modo geral, j\u00e1 que \u00e9 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea acaba atingindo dist\u00e2ncias muito grandes de onde ela deveria ser, em tese, aplicada\u201d. A iniciativa ocorre em um contexto de aumento da libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil, pa\u00eds que j\u00e1 \u00e9 considerado o 2\u00ba maior comp2\u00ba maior comprador de agrot\u00f3xicos proibidos na Europarador de agrot\u00f3xicos proibidos na Europa. Al\u00e9m disso, pesquisa da Amigos da Terra Europa mostrou que as empresas Bayer, Basf e Syngenta j\u00e1 gastaram cerca de 2 milh\u00f5es de euros para apoiar o lobby do agroneg\u00f3cio no Brasil. Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro foram liberados 3748 produtos agrot\u00f3xicos comercializados em todo o Brasil, segundo dados da Ag\u00eancia P\u00fablica e da Rep\u00f3rter Brasil que monitoram os registros no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta a qualquer cidad\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es que queiram se manifestar. Emiliano lembra que \u201c\u00e9 importante que se conte com uma boa participa\u00e7\u00e3o para mostrar que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 contr\u00e1ria e que defende uma regulamenta\u00e7\u00e3o que pro\u00edba esse tipo de m\u00e9todo de pulveriza\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 \u00e9 proibido em v\u00e1rios pa\u00edses europeus e no Cear\u00e1\u201d. A Lei 16.820 veta a pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e1rea de qu\u00edmicos naquele estado desde 2019, sob forte press\u00e3o de representantes do agroneg\u00f3cio, como a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), que alegam preju\u00edzos \u00e0s lavouras dos fazendeiros, a mat\u00e9ria foi questionada e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2009, por meio do Parlamento Europeu, a Uni\u00e3o Europeia proibiu o m\u00e9todo por entender os poss\u00edveis preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente devido \u00e0s derivas, ocasionadas pelo alastramento da pulveriza\u00e7\u00e3o pelo vento. Prazo: de 27 de julho a 27 de agosto de 2022. Envie propostas em: https:\/\/bit.ly\/3vhNVfe Acesse a resolu\u00e7\u00e3o do CNDH em: https:\/\/bit.ly\/3oFcP4o Relembre o caso de deriva por pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em Nova Santa Rita Nova Santa Rita \u00e9 conhecida como a Capital da produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e possui 4 assentamentos onde dezenas de fam\u00edlias de produtores agroecol\u00f3gicos est\u00e3o sofrendo com o uso de venenos aplicados por avi\u00e3o em fazendas vizinhas. Desde 2017 j\u00e1 contabilizam 5 den\u00fancias registradas em casos semelhantes na regi\u00e3o. Em 2020, ap\u00f3s a deriva da pulveriza\u00e7\u00e3o de plantio convencional em uma fazenda vizinha ao assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II atingir todo a comunidade pelo uso reiterado da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, culminou na decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de suspens\u00e3o de uso de agrot\u00f3xicos por um dos arrendat\u00e1rios da fazenda vizinha ao assentamento, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o. Em 2021, ap\u00f3s nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a determinar que os donos e arrendat\u00e1rios da fazenda vizinha se abstivessem de realizar a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas lavouras de arroz e determinou que a Uni\u00e3o, o Estado e a FEPAM elaborem, executem e apresentem planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o. Ap\u00f3s essa decis\u00e3o ocorreu um novo caso de deriva de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, onde as fam\u00edlias relataram sofrer intimida\u00e7\u00e3o por, pelo menos, 3 horas ininterruptas de avi\u00f5es de pulveriza\u00e7\u00e3o que pulverizaram herbicidas na \u00e1rea lim\u00edtrofe do assentamento. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) manteve a decis\u00e3o liminar sobre a suspens\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na propriedade rural Granja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, tamb\u00e9m conhecida como Granja Nen\u00ea, localizada em Nova Santa Rita (RS). A decis\u00e3o tamb\u00e9m reafirma que a Uni\u00e3o, o Estado do RS e a Fepam implementem um plano de pulveriza\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas nas \u00e1reas da propriedade rural, para n\u00e3o impedir o desenvolvimento de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica nas \u00e1reas vizinhas.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4770,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1835],"tags":[],"class_list":["post-4769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4769"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9611,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4769\/revisions\/9611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/com\u00e9rcio-t\u00f3xico-212x300.png\")
<\/a> j\u00e1 \u00e9 considerado o 2\u00ba maior comp<\/a>2\u00ba maior comprador de agrot\u00f3xicos proibidos na Europa<\/a>rador de agrot\u00f3xicos proibidos na Europa<\/a>. Al\u00e9m disso, pesquisa da Amigos da Terra Europa mostrou que as empresas Bayer, Basf e Syngenta j\u00e1 gastaram cerca de 2 milh\u00f5es de euros para apoiar o lobby do agroneg\u00f3cio no Brasil<\/a>. Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro foram liberados 3748 produtos agrot\u00f3xicos comercializados em todo o Brasil, segundo dados da Ag\u00eancia P\u00fablica e da Rep\u00f3rter Brasil que monitoram os registros no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\nRelembre o caso de deriva por pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em Nova Santa Rita<\/b><\/h2>\n