{"id":4768,"date":"2022-08-27T08:19:48","date_gmt":"2022-08-27T11:19:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4768"},"modified":"2025-06-16T15:16:19","modified_gmt":"2025-06-16T18:16:19","slug":"campanha-contra-a-privatizacao-do-parque-estadual-do-turvo-o-parque-e-nosso-e-bem-comum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4768","title":{"rendered":"Campanha contra a privatiza\u00e7\u00e3o do Parque Estadual do Turvo (RS): o parque \u00e9 nosso, \u00e9 bem comum!"},"content":{"rendered":"

O Parque Estadual do Turvo, localizado na regi\u00e3o noroeste do Rio Grande do Sul, est\u00e1 amea\u00e7ado mais uma vez pelo avan\u00e7o da financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza e da mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida. Alvo de ataques permanentes do Governo do Estado, do Governo Federal e de empresas e corpora\u00e7\u00f5es internacionais e nacionais, agora ele corre risco de ser privatizado nos pr\u00f3ximos dias. <\/span>Seu leil\u00e3o est\u00e1 agendado para o dia 31 de agosto, com outorga m\u00ednima de R$ 71.900. A natureza tem valor em si, n\u00e3o em ser transformada em mercadoria pela iniciativa privada, que solidifica desigualdades socioterritoriais e traz pol\u00edticas de morte para os povos, comunidades e ecossistemas.
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\nLeia mais:<\/strong><\/em>
\nMat\u00e9ria especial da Amigos da Terra Brasil sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de parques estaduais e urbanos:<\/strong><\/em> bit.ly\/BrasilAVenda<\/span><\/strong><\/a>
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\nCartilha das organiza\u00e7\u00f5es FASE e Terra de Direitos, em parceria com o Grupo Carta de Bel\u00e9m (GCB), exp\u00f5e os problemas do Programa Adote um Parque do governo federal. Acesse em<\/strong> <\/em>https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Adote-um-Parque-vers%C3%A3o-Web.pdf<\/strong><\/a>
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Com uma biodiversidade \u00fanica, o Parque do Turvo concentra um dos maiores fragmentos da Floresta Estacional decidual do Rio Grande do Sul. Onde farfalham folhas de \u00e1rvores de cedro, gr\u00e1pia, canjerana e louro que alcan\u00e7am at\u00e9 30 metros de altura. O parque \u00e9 considerado a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) que abriga a maior parte das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o do estado, tanto da flora quanto da fauna. S\u00e3o pelo menos 95 esp\u00e9cies, sendo 50 vegetais e 45 animais, como a on\u00e7a-pintada, o puma, a anta, o pica-pau-rei, a jacutinga e o uru. Em sua \u00e1rea correm \u00e1guas pelo Salto do Yucum\u00e3, na tradu\u00e7\u00e3o da l\u00edngua tupi-guarani o \u201cGrande Roncador\u201d, uma das maiores quedas longitudinais do planeta. Com 1.800 metros de extens\u00e3o e quedas d’\u00e1gua de at\u00e9 12 metros, elas seguem o curso do Rio Uruguai, na divisa entre o Brasil e a Argentina.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Salto do Yacum\u00e3, no Parque Estadual do Turvo | Fonte: MAB<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto de concess\u00e3o do Parque do Turvo afetar\u00e1 de forma irrepar\u00e1vel as comunidades locais e a toda a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Privatizado, ele deixar\u00e1 de servir \u00e0 pesquisa, ao monitoramento da regi\u00e3o e de toda quest\u00e3o do rio, para passar ao controle privado, que limita o seu acesso. S\u00f3 quem tem dinheiro poder\u00e1 acessar o parque, pagando entrada.\u00a0 A Amigos da Terra apoia a <\/span>Campanha Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o do Parque Estadual do Turvo (RS)<\/b>! Somamos com o <\/span>Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)<\/span><\/a> e demais entidades ambientalistas e comunidades locais na defesa do Turvo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Da esquerda para a direita: L\u00facia Ortiz e Let\u00edcia Paranhos (ATBr) e Soniamara Maranh\u00e3o (MAB)<\/figcaption><\/figure>\n

Somos contra a sua privatiza\u00e7\u00e3o e defendemos que ele permane\u00e7a como patrim\u00f4nio do povo ga\u00facho e bem comum. N\u00e3o como propriedade privada para a gera\u00e7\u00e3o de lucro de empresas por meio da explora\u00e7\u00e3o e financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza, que dilacera o territ\u00f3rio para gerar capital para poucos, enquanto muitos sofrem os impactos desse tipo de iniciativa, tendo a conviv\u00eancia com ampla biodiversidade rompida. Acreditamos que parte desse plano de privatiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro de uma\u00a0 iniciativa maior de privatiza\u00e7\u00e3o dos parques, e que \u00e9 um passo na constru\u00e7\u00e3o de ambiente prop\u00edcio para que barragens, entre elas a de Panambi\/ Garabi, sejam implementadas na regi\u00e3o. \u00c9 o an\u00fancio de um desastre.\u00a0<\/span><\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o do parque faz parte do plano nefasto de privatiza\u00e7\u00f5es do governo de Eduardo Leite, que vendeu a CEEE Distribuidora por R$ 100 mil e a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica Gera\u00e7\u00e3o (CEEE-G) por R$ 928 milh\u00f5es, pre\u00e7os irris\u00f3rios perto do valor da energia na vida da popula\u00e7\u00e3o, que deveria ter livre acesso a essa como bem comum. Mesmo dentro dessa l\u00f3gica mercantilista, se considerado o patrim\u00f4nio dessas empresas, \u00e9 evidente que os valores s\u00e3o irris\u00f3rios. Al\u00e9m disso, o\u00a0 projeto de concess\u00e3o do Parque Estadual do Turvo \u00e9 marcado por parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que atua de forma irrespons\u00e1vel no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outubro de 2021, uma s\u00e9rie de questionamentos apresentados por pesquisadores contestaram a privatiza\u00e7\u00e3o devido aos impactos que geraria. Nunca houveram respostas do governo estadual a respeito, mais especificamente das secretarias de Planejamento Gest\u00e3o e Governan\u00e7a (SPGG) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), al\u00e9m da Coordena\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estadual (MPE). O fato \u00e9 um dos motivos que fez com que o <\/span>Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (InG\u00e1) solicitasse a impugna\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o do Parque Estadual do Turvo \u00e0 iniciativa privada<\/span><\/a>. O pedido foi entregue na sexta-feira passada (19\/08). Afirmando que os documentos do plano de concess\u00e3o do parque cont\u00eam \u201cdiversas e profundas inconsist\u00eancias\u201d, o InG\u00e1 tamb\u00e9m sustenta que estes se contrap\u00f5em ao Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, ao Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, ao Plano de Manejo do parque e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

Parte de um projeto pol\u00edtico de governo que enfraquece o senso comunit\u00e1rio e que intencionalmente corr\u00f3i a no\u00e7\u00e3o de responsabilidade do estado, est\u00e1 a passagem da privatiza\u00e7\u00e3o. Em um plano de precariza\u00e7\u00e3o intencional para mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica a favor das concess\u00f5es, o governo do estado n\u00e3o cumpriu com as suas responsabilidades, n\u00e3o investiu nos parques e em infraestrutura, o que esbarra na inviabiliza\u00e7\u00e3o de institutos de preserva\u00e7\u00e3o e de pesquisas s\u00e9rias sobre os territ\u00f3rios. Visando entregar tudo \u00e0 iniciativa privada, ele mesmo constr\u00f3i um discurso que mobiliza a popula\u00e7\u00e3o a pensar que o estado n\u00e3o \u00e9 capaz de cumprir com deveres e garantir direitos. Que s\u00f3 a iniciativa privada pode trazer melhorias para a popula\u00e7\u00e3o. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 assim!\u00a0<\/span><\/p>\n

Pela garantia da biodiversidade, das vidas em suas \u00e1guas que correm, \u00e1rvores que crescem e pessoas que lutam, nos posicionamos contra a privatiza\u00e7\u00e3o! O Parque Estadual do Turvo n\u00e3o \u00e9 mercadoria, \u00e9 bem comum!<\/span><\/p>\n

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A luta segue! Poste fotos com cartazes ou placas contra a privatiza\u00e7\u00e3o em suas redes, se articule com as lutas em sua regi\u00e3o, paute o debate e some com a gente nessa luta. A preserva\u00e7\u00e3o do Turvo e dos ecossistemas \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o de nossas vidas!\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n

#OParque\u00c9Nosso<\/strong><\/p>\n

#N\u00e3o\u00e0Privatiza\u00e7\u00e3oDoParqueEstadualDoTurvo<\/b><\/p>\n

Confira a entrevista concedida por Fernando Campos Costa, da Amigos da Terra Brasil, sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do Parque Estadual do Turvo por parte do governo do estado do Rio Grande do Sul e governo federal e as consequ\u00eancias para o povo ga\u00facho e a natureza:<\/span><\/em><\/p>\n