A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria conseguiu mais uma vit\u00f3ria, com apoio do Prefeito Sebasti\u00e3o Melo e dos vereadores da base do Governo na C\u00e2mara Municipal. Por 23 votos a favor e 10 contr\u00e1rios, foi aprovado, na noite de 4\u00aa feira (17\/08), o projeto de lei e a Mensagem Retificativa de iniciativa da prefeitura que instituem o Programa +4D de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana do 4\u00ba Distrito de Porto Alegre (RS), regi\u00e3o que abrange os bairros Floresta, S\u00e3o Geraldo, Navegantes, Humait\u00e1 e Farrapos.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu sob muito protesto de moradores de ocupa\u00e7\u00f5es do 4\u00ba Distrito, que afastados por uma parede de vidro dos vereadores que estavam no plen\u00e1rio, criticavam a exclus\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos planos da Prefeitura. Inclusive, boa parte dos vereadores que votaram a favor do projeto fizeram de forma virtual, n\u00e3o se encontravam presencialmente na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O que aconteceu na noite de 4\u00aa feira sintetiza como o Governo Melo e seus apoiadores t\u00eam administrado a cidade para os ricos e grandes empres\u00e1rios: recortam e alteram o plano diretor em benef\u00edcio das corpora\u00e7\u00f5es do setor imobili\u00e1rio, sem realizar consultas p\u00fablicas que garantam a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos envolvidos e atingidos, especialmente as comunidades mais pobres. Ali\u00e1s, para eles, quanto mais r\u00e1pido e com menos debate \u00e9 melhor, pois assim a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se informa direito e n\u00e3o gera cr\u00edtica e nem resist\u00eancia, tornando tudo mais f\u00e1cil para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria passar a retroescavadeira por cima de tudo e de todos!<\/p>\n\n\n\n
O Programa +4D de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana do 4\u00ba Distrito de Porto Alegre aprovado na 4\u00aa feira (18\/08) estabelece privil\u00e9gios nos regramentos urban\u00edsticos espec\u00edficos para a regi\u00e3o, al\u00e9m de incentivos urban\u00edsticos e tribut\u00e1rios (entre eles, ITBI e IPTU) a fim de atrair empreendimentos comerciais, de servi\u00e7o, industriais ou de moradia de elite na \u00e1rea. Uma zona priorit\u00e1ria, que n\u00e3o por mera coincid\u00eancia \u00e9 pr\u00f3xima do centro da cidade e a beira do Rio Gua\u00edba, receber\u00e1 bons descontos e ter\u00e1 aumentado o \u00edndice construtivo, permitindo constru\u00e7\u00f5es maiores do que \u00e9 determinado atualmente. J\u00e1 vimos que est\u00e1 no projeto um Boulevard, uma grande avenida de acesso do bairro Moinhos de Vento ao Rio Gua\u00edba, dando continuidade \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da orla junto com o Cais do Porto, Gas\u00f4metro, trecho 1 e 2 da orla, Pontal do Estaleiro, J\u00f3quei Clube e segue\u2026 Orla para os ricos.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica inten\u00e7\u00e3o em promover pol\u00edtica p\u00fablica de moradia de interesse social, voltada para os trabalhadores, comunidades mais pobres e ocupa\u00e7\u00f5es que habitam a regi\u00e3o realizando uma higieniza\u00e7\u00e3o para a elite tomar conta do local. De acordo com o F\u00f3rum Popular 4\u00ba Distrito, que re\u00fane comunidades que aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o, cerca de 2 mil fam\u00edlias estariam amea\u00e7adas de despejo e remo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conviverem com situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de fornecimento de energia, \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n\n\n\n
A regi\u00e3o viveu uma precariza\u00e7\u00e3o intencional visando baixar o valor do m\u00b2, e hoje o arranjo econ\u00f4mico se viabiliza para garantir o lucro extremo dessas corpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias – at\u00e9 internacionais. Justamente, um projeto que mobiliza grandes valores e, principalmente, a elite ganha mais privil\u00e9gios. Todas as obras visam o bem estar desta parcela e setor que, pelos seus princ\u00edpios, n\u00e3o precisam do Estado, mas sabemos que, na verdade, o princ\u00edpio \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o do lucro e a estatiza\u00e7\u00e3o das perdas.<\/p>\n\n\n\n
A Amigos da Terra Brasil se soma \u00e0 luta por uma cidade ambiental e socialmente mais justa. \u00c9 simb\u00f3lico que a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto tenha ocorrido na mesma semana em que, durante o temporal, Porto Alegre (RS) registrou a morte de um morador que, depois de salvar a fam\u00edlia, foi arrastado de casa pelas \u00e1guas do c\u00f3rrego que passava ao lado. Uma vizinha registrou que “as pessoas n\u00e3o est\u00e3o ali porque querem, mas sim porque precisam morar em algum lugar”. Este \u00e9 o resultado da falta de pol\u00edtica p\u00fablica para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, principalmente para a que mais precisa.<\/p>\n\n\n\n
Rafael Passos, presidente do IAB\/RS (Instituto dos Arquitetos do Brasil – se\u00e7\u00e3o RS), critica o projeto. Veja neste link:<\/strong><\/p>\n\n\n\n