![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Design-sem-nome-2.png\")
Barrando a trajet\u00f3ria de desastres miner\u00e1rios que incidem negativamente nos biomas e nas vidas tantas que ali florescem, conquistas assim podem abrir o debate para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, para processos de tomada de decis\u00e3o realmente democr\u00e1ticos e que pautam a soberania dos povos. Positiva para a comunidade de pecuaristas familiares de Lavras do Sul e para toda sociobiodiversidade do Pampa, a decis\u00e3o do MPF \u00e9 um passo importante na luta, que ainda segue at\u00e9 a suspens\u00e3o do projeto. \u201cImpedir esse projeto n\u00e3o representa impedir o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio ou estado, mas sim reconhecer e respeitar os direitos de povos e comunidades tradicionais, em especial o artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que orienta que o estado brasileiro deve garantir os modos de criar, fazer e viver de seus povos; e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) 169, que orienta sobre o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada, direito j\u00e1 violado pela empresa Aguia Resources. E o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental estadual e federal \u00e0 qual o empreendimento est\u00e1 submetido e deve obedecer\u201d, declara Fernando Pires Aristimunho, pecuarista familiar e coordenador executivo do <\/span>Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa<\/span><\/a>. O Comit\u00ea re\u00fane representa\u00e7\u00f5es de oito identidades presentes no bioma Pampa \u2013 povos ind\u00edgenas, povo cigano, povo pomerano, povo de Terreiro, comunidades quilombolas, pescadoras e pescadores artesanais, benzedeiras e benzedores e pecuaristas familiares. Desde 2015 vem atuando para a visibilidade e defesa de direitos \u00e9tnicos e territoriais e para a defesa do bioma Pampa.<\/span><\/p>\n Os territ\u00f3rios onde seria instalado o min\u00e9rio de fosfato enfrentam as problem\u00e1ticas da chegada da Aguia Resources desde 2011. Por aqui, a empresa \u00e9 conhecida por \u00c1guia Fertilizantes (localizada em Lavras do Sul), uma subsidi\u00e1ria da \u00c1guia Metais (com sede em Minas Gerais), que por sua vez \u00e9 subsidi\u00e1ria da <\/span>Aguia Resources <\/span><\/i>(com sede na Austr\u00e1lia). A amea\u00e7a de expuls\u00e3o de fam\u00edlias na localidade foco do empreendimento, regi\u00e3o de Tr\u00eas Estradas, se faz presente com a possibilidade de avan\u00e7o da mina. O saldo para a comunidade, no caso da implementa\u00e7\u00e3o do projeto, \u00e9 a amea\u00e7a constante das pessoas serem expulsas do seu lugar de morada, perdendo a vincula\u00e7\u00e3o com o ecossistema e com os la\u00e7os comunit\u00e1rios. Perdendo, portanto, os meios de reprodu\u00e7\u00e3o de seus modos de vida tradicionais, que dependem da conserva\u00e7\u00e3o da natureza para existirem e garantirem a centenas de fam\u00edlias a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Os impactos s\u00e3o sociais e ecol\u00f3gicos. \u201cA comunidade foco do projeto, \u00c1rea Diretamente Afetada (ADA), j\u00e1 est\u00e1 sendo impactada desde a chegada da empresa na comunidade. S\u00e3o mais de 40 fam\u00edlias de pecuaristas familiares, que vivem na regi\u00e3o h\u00e1 mais de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o na ADA do projeto e est\u00e3o sendo amea\u00e7adas. As pessoas est\u00e3o adoecendo, rela\u00e7\u00f5es sociais comunit\u00e1rias foram rompidas por conta de coopta\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pela empresa em algumas fam\u00edlias. E n\u00e3o s\u00e3o poucos os exemplos de viol\u00eancias sociais que projetos dessa magnitude trazem para regi\u00f5es onde s\u00e3o implantados\u201d,\u00a0 denuncia Aristimunho. Relatos de moradores e<\/span> laudo antropol\u00f3gico<\/span><\/a> realizado pela PGR\/MPF em 2020 comprovam o ponto.<\/span><\/p>\n Caso ganhe na justi\u00e7a a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, o projeto Tr\u00eas Estradas, que empregaria a minera\u00e7\u00e3o de fosfato a c\u00e9u aberto, atingiria a pecu\u00e1ria familiar, atacando tamb\u00e9m o modo de vida pampeano. Cavas, barragem de rejeitos e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de arroio seriam necess\u00e1rias para o processamento do min\u00e9rio. S\u00f3 a \u00e1rea de barragem de rejeitos pode envolver espa\u00e7o equivalente a mais 278 est\u00e1dios de futebol, conforme assinalam os pesquisadores Marcilio Machado Morais (doutor em Engenharia Qu\u00edmica) e Vanessa Rosseto (Mestre em Ecologia) em um estudo intitulado \u201c<\/span>Reflex\u00f5es sobre a Minera\u00e7\u00e3o em Tr\u00eas Estradas, Lavras do Sul, RS<\/span><\/a>\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Onde hoje se perde o olhar na dist\u00e2ncia do pampa, com seus buc\u00f3licos amanheceres e p\u00f4res do sol, e com uma sociobiodiversidade \u00fanica deste bioma, restariam buracos de cavas e explos\u00f5es constantes, com pilhas de rejeitos de min\u00e9rio e de polui\u00e7\u00e3o. O progresso do projeto \u00e9, na verdade, a supress\u00e3o dos campos nativos, a drenagem de \u00e1reas \u00famidas e o surgimento de barragens de sedimentos, que amea\u00e7am as bacias hidrogr\u00e1ficas existentes na regi\u00e3o e todas a s comunidades que dependem dessa \u00e1gua para o seu sustento. A contamina\u00e7\u00e3o da terra, do ar e das \u00e1guas impediria qualquer forma de vida por ali, gerando uma nova onda de \u00eaxodo rural, mis\u00e9ria e desemprego.<\/span><\/p>\n Para completar, os rastros desse desastre respingariam tamb\u00e9m em toda a popula\u00e7\u00e3o de Dom Pedrito e Ros\u00e1rio do Sul, munic\u00edpios abaixo da barragem e que, com a implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa, passariam a viver em permanente estado de alerta. E os danos se estenderiam ultrapassando os limites nacionais: em caso de rompimento, os sedimentos podem correr pelos Rios Santa Maria e Ibicu\u00ed, alcan\u00e7ando o Rio Uruguai e gerando um impacto ecol\u00f3gico de \u00e2mbito internacional.\u00a0<\/span><\/p>\n Planejado entre Lavras do Sul e Dom Pedrito, o projeto Tr\u00eas Estradas prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem que \u00e9 tamb\u00e9m uma trag\u00e9dia anunciada. De acordo com modelagens e estudos sobre o impacto das barragens de rejeitos, ela teria\u00a0 capacidade de armazenamento equivalente ao dobro do volume de rejeitos espalhados pela <\/span>barragem da Vale S.A. em Brumadinho (MG), que figura entre um dos crimes ambientais mais reconhecidos do pa\u00eds<\/span><\/a>, com mais de 270 mortos e a Vale impune. Mas a empresa \u00c1guia Fertilizantes (parte da Aguia Resources), n\u00e3o apresentou essa realidade no Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), principal instrumento que comunica as comunidades sobre o projeto.<\/span><\/p>\n Visando unicamente o lucro, a inten\u00e7\u00e3o da empresa \u00c1guia Fertilizantes \u00e9 de se expandir no bioma Pampa. Inclusive em territ\u00f3rios de comunidades tradicionais, como \u00e9 o caso do Quilombo de Palmas em Bag\u00e9, reconhecido em 2017 pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA). Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o divulgadas pela empresa na regi\u00e3o, violando os direitos da sociedade em geral. E o hist\u00f3rico da \u00c1guia j\u00e1 exp\u00f5e o que est\u00e1 por vir. Ela \u00e9 ligada ao grupo Forbes & Manhattan, do qual tamb\u00e9m faz parte a Golder Associates, contratada pela Samarco (BHP Billiton e Vale) ap\u00f3s o rompimento da barragem em Mariana (MG), e depois substitu\u00edda pela Funda\u00e7\u00e3o Renova. Tem conex\u00e3o ainda com a Belo Sun e Pot\u00e1ssio, que tiveram o licenciamento ambiental suspenso devido \u00e0 aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via, livre e informada junto \u00e0s comunidades tradicionais, al\u00e9m de den\u00fancias de compra ilegal de terras p\u00fablicas e de falta de transpar\u00eancia. <\/span><\/p>\n No caminho da expans\u00e3o da zona miner\u00e1ria est\u00e3o vidas, \u00e1guas, solos, fauna, flora, hist\u00f3rias e povos que muitas vezes sequer s\u00e3o consultados sobre a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de alt\u00edssimo impacto negativo.\u00a0 Mas a luta para resistir e propor alternativas ao avan\u00e7o da devasta\u00e7\u00e3o segue em marcha. A luta pela vida segue consolidando ra\u00edzes cada vez mais fortes.\u00a0<\/span><\/p>\n Em dezembro de 2018, o Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, junto com a Funda\u00e7\u00e3o Luterana de Diaconia (FLD), entregou ao MPF de Bag\u00e9 e ao MPF de Rio Grande, o \u201c<\/span>Manifesto sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos provocadas pela minera\u00e7\u00e3o no Brasil e como se reproduz no projeto `Fosfato Tr\u00eas Estradas (RS)<\/span><\/a>\u201d.\u00a0 O documento, com den\u00fancias referentes ao projeto, foi a primeira manifesta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea. Na articula\u00e7\u00e3o dessa luta que segue, ao lado do Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa est\u00e3o pessoas que vivem na regi\u00e3o, pecuaristas\u00a0 familiares e movimentos sociais organizados. Tamb\u00e9m somam na constru\u00e7\u00e3o profissionais de diversas \u00e1reas do conhecimento ligados a universidades como a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de pecuaristas familiares, Associa\u00e7\u00e3o para Grandeza e Uni\u00e3o de Palmas (AGRUPA),\u00a0 Uni\u00e3o Pela Preserva\u00e7\u00e3o do Camaqu\u00e3 (UPP Camaqu\u00e3), Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Alto Camaqu\u00e3 (ADAC), o Comit\u00ea de Combate a Mega Minera\u00e7\u00e3o (CCM), organiza\u00e7\u00f5es apoiadoras e de defesa de direitos humanos, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), a Funda\u00e7\u00e3o Luterana de Diaconia (FLD) e a Amigos da Terra Brasil (n\u00facleo RS).<\/span><\/p>\n Em 2019, ap\u00f3s ouvir relatos dos residentes da regi\u00e3o de Tr\u00eas Estradas e na continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do territ\u00f3rio, o Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa escreveu um segundo manifesto, com apoio da FLD e do N\u00facleo Educamem\u00f3ria da FURG. Nomeado como <\/span>\u201cTr\u00eas Estradas tem gente, tem voz e tem hist\u00f3ria, viola\u00e7\u00f5es de direitos entre 2011 a 2019\u201d<\/span><\/a>, este foi entregue por\u00a0 integrantes da comunidade de Tr\u00eas Estradas, do Comit\u00ea PCTs do Pampa, da Funda\u00e7\u00e3o Luterana de Diaconia (FLD), da Associa\u00e7\u00e3o para Grandeza e Uni\u00e3o de Palmas (AGRUPA)\u00a0 \u00e0 Procuradora da Rep\u00fablica no Munic\u00edpio de Bag\u00e9, Amanda Gualtieri Varela, no dia 17 de dezembro, data referenciada como dia do Bioma Pampa. Al\u00e7ando a voz das fam\u00edlias da comunidade amea\u00e7adas pelo empreendimento, o manifesto deu origem ao\u00a0 <\/span>Laudo Antropol\u00f3gico<\/b><\/a>, solicitado pelo MPF e realizado pelo setor de per\u00edcias da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, no ano de 2020. \u201cO laudo afirmou que a comunidade impactada pelo empreendimento \u201cFosfato tr\u00eas Estradas\u201d \u00e9 popula\u00e7\u00e3o Tradicional. A partir do Laudo Antropol\u00f3gico e de outras manifesta\u00e7\u00f5es contra o empreendimento, o<\/span> MPF instaurou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, solicitando a suspens\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) concedida ao empreendimento pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (FEPAM)\u201d, conta Aristimunho.<\/span><\/p>\n O documento afirma que as fam\u00edlias n\u00e3o concordam com o empreendimento, que est\u00e3o se sentindo amea\u00e7adas de reproduzir seus modos de vida como pecuaristas familiares que s\u00e3o. As diversas identidades socioculturais dos povos tradicionais do pampa s\u00e3o as guardi\u00e3s da\u00a0 biodiversidade local e fazem a\u00a0 hist\u00f3ria do bioma. Como foi argumentado pelo manifesto escrito pelo comit\u00ea ap\u00f3s ouvir a comunidade, e confirmado pelo laudo antropol\u00f3gico realizado pelo (PGR) em fevereiro de 2020: A for\u00e7a identit\u00e1ria pecuarista familiar reside em redes de intera\u00e7\u00f5es sociais e ecol\u00f3gicas que se reproduzem historicamente preservando os ecossistemas do Pampa, e em nenhum outro lugar. Uma identidade intrinsecamente vinculada ao bioma: longe dos campos nativos o pecuarista e a pecuarista familiar n\u00e3o existem. A pecu\u00e1ria familiar tem com o Pampa uma conex\u00e3o que \u00e9 de outra natureza, \u00e9 simbi\u00f3tica: se voc\u00ea n\u00e3o tem o campo nativo, voc\u00ea n\u00e3o tem a pecu\u00e1ria familiar. O respeito \u00e0 sua integridade ambiental \u00e9, por isso, um respeito \u00e0 pr\u00f3pria identidade; um movimento de autopreserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Assegurar os modos de vida dos povos tradicionais da regi\u00e3o \u00e9 assegurar a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica desta, preservando ainda a hist\u00f3ria, conhecimentos e formas de produ\u00e7\u00e3o que se contrap\u00f5e a uma l\u00f3gica mercantilista e predat\u00f3ria. Como evidencia o laudo antropol\u00f3gico: <\/span>\u201cResultado de s\u00e9culos de evolu\u00e7\u00e3o e coexist\u00eancia com o bioma Pampa, o espa\u00e7o social do pecuarista familiar \u00e9 exclusivo, nele desenvolvendo atividades econ\u00f4micas que n\u00e3o transformam a natureza em algo diferente do que sempre foi. Detentores de um elevado conhecimento pr\u00e1tico sobre os organismos naturais que manejam, os pecuaristas familiares apenas se encaixam, adaptando-se, tendo substitu\u00eddo os antigos herb\u00edvoros nativos, que j\u00e1 foram abundantes no Pampa, por outros: bovinos, ovinos e equinos. Por isso n\u00e3o s\u00e3o agricultores; no m\u00e1ximo cultivam o que chamam de cercado, pequena produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias, e de outros alimentos para o autoconsumo da fam\u00edlia e dos animais. Sua identidade \u2013 assim como seu estatuto de comunidade tradicional \u2013 \u00e9, desse modo, insepar\u00e1vel da biodiversidade nativa. Sua cultura e estilo de vida (ethos) decorrem da experi\u00eancia de se viver e se reproduzir nesse ambiente natural \u00fanico, por meio de uma ocupa\u00e7\u00e3o humana intrinsecamente conservacionista. Como j\u00e1 mencionado, uma rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica que necessariamente conduz \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do bioma\u201d.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n Com muito estudo e mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva traduzidos em anos de luta, foi alcan\u00e7ado o apoio do MPF, que solicitou a suspens\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) do Projeto Tr\u00eas Estradas. \u201cNo intuito de garantir as formas de vida e de preservar o pampa, o Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, desde sua cria\u00e7\u00e3o, vem trabalhando de forma articulada entre lideran\u00e7as dos diferentes povos e comunidades tradicionais existentes no bioma, juntamente com organiza\u00e7\u00f5es de apoio e universidades p\u00fablicas, reconhecendo nossos direitos socioterritoriais, t\u00e3o fragilizados e atacados no atual contexto brasileiro. Buscando dialogar com gestores p\u00fablicos a partir da participa\u00e7\u00e3o em conselhos e f\u00f3runs, buscando incidir para a efetiva\u00e7\u00e3o e o controle social das pol\u00edticas espec\u00edficas, dialogando tamb\u00e9m com Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), para a defesa e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, comenta Aristimunho sobre a organiza\u00e7\u00e3o e os pr\u00f3ximos passos na luta. <\/span><\/p>\n Sem consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade, sem exposi\u00e7\u00e3o dos danos socioambientais que acarretaria e com uma s\u00e9rie de projetos de marketing para mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica a seu favor, \u00c1guia Fertilizantes traz em seu \u00e2mago a l\u00f3gica violenta da minera\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n A empresa \u00c1guia Fertilizantes atua na regi\u00e3o desde 2011, mas apenas em dezembro de 2018 que divulgou seu EIA-RIMA, tendo em vista a obrigatoriedade frente \u00e0 primeira audi\u00eancia do processo de licenciamento junto \u00e0 FEPAM. Contra an\u00e1lises coerentes sobre os impactos socioambientais e de forma nada transparente, at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o expunha suas verdadeiras inten\u00e7\u00f5es com o projeto, buscando apenas divulgar a sua marca por meio de in\u00fameras atividades. Houve distribui\u00e7\u00e3o de brindes, lanches, doa\u00e7\u00e3o de materiais escolares, tintas para pintar escolas, patroc\u00ednio de shows e eventos com brincadeiras envolvendo crian\u00e7as, at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um joguinho sobre minera\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as.Tudo numa perspectiva para cooptar a opini\u00e3o p\u00fablica a seu favor, sem informar as reais consequ\u00eancias do empreendimento e como ele impactaria de forma irrecuper\u00e1vel o bioma, as vidas e formas organizacionais de seus habitantes.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Com foco no lucro \u00e0s custas da mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida e dos povos, a \u00c1guia chegou na regi\u00e3o com esfor\u00e7os para mobilizar popula\u00e7\u00f5es a seu favor. \u201cA empresa desde que chegou no munic\u00edpio, em 2011, vem apoiando feiras agropecu\u00e1rias e realizando investimentos e eventos em escolas p\u00fablicas. Essas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da empresa e aportes financeiros em equipamentos p\u00fablicos, que deveriam ser feitos pela prefeitura, v\u00eam convencendo a popula\u00e7\u00e3o urbana de que o projeto vai aumentar a oferta de empregos e trazer melhorias para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Mas em nenhum momento mostram para a comunidade os impactos ambientais e sociais que o empreendimento causar\u00e1, se for implantado\u201d, relata Aristimunho.\u00a0<\/span><\/p>\n Nessa hist\u00f3ria, a \u00c1guia contratou a empresa Nano BizTools (<\/span>start up<\/span><\/i> de inova\u00e7\u00e3o) para, em suas pr\u00f3prias palavras, \u201cenfrentar a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e desenvolver uma comunica\u00e7\u00e3o emp\u00e1tica\u201d. Mas nunca revelou a essa popula\u00e7\u00e3o no que acarretaria o projeto, tendo utilizado inclusive t\u00e9cnicas como a chamada \u201c<\/span>storytelling<\/span><\/i>\u201d para, literalmente, contar hist\u00f3ria \u00e0 comunidade. A comunica\u00e7\u00e3o feita pela empresa para os investidores e para as comunidades locais gerou interpreta\u00e7\u00f5es parciais e equivocadas. E no processo, a \u00c1guia tampouco observou os direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, de agricultoras e agricultores familiares e de comunidades locais presentes na regi\u00e3o. N\u00e3o houve processo de consulta espec\u00edfica, livre, pr\u00e9via e informada junto aos Povos e Comunidades Tradicionais, fato que elucida o quanto ela contrariou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Decreto 6040\/2007 (Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Povos e Comunidades Tradicionais), a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos da ONU, o Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais da ONU, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos da ONU e a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169\/1989 da OIT.<\/span><\/p>\n Uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos perpassa a trajet\u00f3ria da \u00c1guia no estado. E enquanto ela ocultou informa\u00e7\u00f5es para as comunidades locais, n\u00e3o as consultando, tamb\u00e9m divulgou sistematicamente informa\u00e7\u00f5es em ingl\u00eas aos seus acionistas (em documentos e not\u00edcias no site da Aguia Resources), inclusive sobre suas concretas inten\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o na regi\u00e3o. <\/span><\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio <\/span>Management\u2019s Discussion and Analysis<\/span><\/i>, de fevereiro de 2020, a empresa atualmente controla mais de 1.500 km\u00b2 de terra no Brasil. Em Sergipe, a mineradora explora pot\u00e1ssio atrav\u00e9s do projeto Atlantic, na Para\u00edba e Minas Gerais, explora fosfato atrav\u00e9s dos projetos Lucena e Mata da Corda, respectivamente (GEOLOGY, 2015). Al\u00e9m destes projetos a empresa \u201cgarantiu um pacote estrat\u00e9gico de terras\u201d ao longo do Cintur\u00e3o do Cobre, na regi\u00e3o de Ca\u00e7apava do Sul\/RS, contando hoje com uma \u00e1rea de 86.782 hectares, tendo como alvos as localidades de Canhada, Fazenda Grande, Carlota, Passo Feio, Seival, Lagoa Parada, Primavera e Andrade. Por\u00e9m, o projeto Tr\u00eas Estradas \u00e9 considerado o seu principal, pois desencadearia e viabilizaria economicamente uma s\u00e9rie de minas a c\u00e9u aberto para explora\u00e7\u00e3o de fosfato na regi\u00e3o. A <\/span>Aguia<\/span><\/i> tem realizado perfura\u00e7\u00f5es para pesquisa mineral de fosfato (que, segundo a empresa t\u00eam se mostrado altamente promissoras e rent\u00e1veis) nas localidades de Mato Grande, Joca Tavares, Cerro Preto e Porteira (pr\u00f3ximas a Tr\u00eas Estradas). Portanto \u00e9 importante entender que se trata de um grande e amplo projeto chamado de Rio Grande (GLOBALFERT, 2015; SINFERBASE, 2016), sendo Tr\u00eas Estradas somente o primeiro passo.\u00a0<\/span><\/p>\n O projeto visava se instalar muito pr\u00f3ximo ao divisor de \u00e1guas das Bacias Hidrogr\u00e1ficas Santa Maria, Camaqu\u00e3 e Negro. As \u00e1guas que correm dessas bacias v\u00e3o de encontro a 33 munic\u00edpios, onde pulsa em grande concentra\u00e7\u00e3o a vida de comunidades e povos tradicionais. S\u00e3o 31 \u00e1reas de povos ind\u00edgenas, 57 comunidades quilombolas, 22 coletivos de pescadoras e pescadores artesanais, mais de 500 fam\u00edlias de pecuaristas familiares, mais de 60 mil domic\u00edlios autodeclarados de povos\u00a0 de terreiro e tradicionais de matriz africana, mais de 2 mil pessoas autodeclaradas do povo pomerano, e rotas de passagem do povo cigano, de benzedeiras e benzedores. Al\u00e9m de 124 assentamentos da reforma agr\u00e1ria, com mais de 4 mil fam\u00edlias. E por mais que sejam muitas gentes, n\u00e3o existe n\u00famero poss\u00edvel que retrate o significado dessas vidas e de suas hist\u00f3rias.<\/span><\/p>\n O Projeto Tr\u00eas Estradas \u00e9 o contrafluxo da preserva\u00e7\u00e3o do bioma do pampa. Preserva\u00e7\u00e3o essa que \u00e9 fruto do trabalho e das rela\u00e7\u00f5es que estes povos tradicionais cultivam ao longo de gera\u00e7\u00f5es, que t\u00eam em seu cerne o conv\u00edvio harm\u00f4nico com a natureza e sistemas de coopera\u00e7\u00e3o. Para garantir suas formas de vida e a sociabilidade ecol\u00f3gica foi apresentado em 2019, pelo Comit\u00ea dos Povos Tradicionais do Pampa e outras articula\u00e7\u00f5es, <\/span>estudo do componente socioecon\u00f4mico<\/span><\/a> que traz sistematiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises a fim de expor de forma mais expl\u00edcita as viola\u00e7\u00f5es de direitos do Projeto Tr\u00eas Estradas. Elaborado a partir de mat\u00e9rias, depoimentos, documentos, v\u00eddeos e trabalho de campo, o estudo apresenta an\u00e1lise hist\u00f3rica desde a chegada da empresa na regi\u00e3o de Lavras do Sul, em 2011, at\u00e9 dezembro de 2019.\u00a0 Neste, \u00e9 poss\u00edvel averiguar o lastro de consequ\u00eancias nefastas da mina de fosfato a c\u00e9u aberto na localidade. Que em seu projeto, al\u00e9m de desconsiderar a din\u00e2mica sociocultural e espacial, o modo de vida, o sentimento de pertencimento, os costumes locais e a ancestralidade, que n\u00e3o foram devidamente considerados no EIA RIMA, traria ainda a contamina\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o e devasta\u00e7\u00e3o das formas de vida pampeanas.\u00a0<\/span><\/p>\n O apoio do MPF em solicitar suspens\u00e3o da LP Projeto Tr\u00eas Estradas \u00e9 uma vit\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, pomeranos, ciganos, de terreiro e tradicionais de matriz africana. Vit\u00f3ria de pessoas pescadoras artesanais, pecuaristas familiares e benzedeiras. Ela repercute para todo estado e reverbera no pa\u00eds, dando for\u00e7a \u00e0s lutas que seguem. Aristimunho faz a s\u00edntese do porque esse comprometimento \u00e9 t\u00e3o importante para os pecuaristas familiares da regi\u00e3o: \u201cA perman\u00eancia e reprodu\u00e7\u00e3o do modo de vida de pecuaristas familiares, que h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es vivem da pecu\u00e1ria familiar. Criando e cuidando de gado bovino, ovino, cavalos e outros pequenos animais, produzindo alimentos para suas fam\u00edlias e gerando renda naquela regi\u00e3o, convivendo e conservando a partir dos seus usos aqueles ecossistemas que comp\u00f5em os campos nativos da regi\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e1 um projeto, como o proposto, que trar\u00e1 desenvolvimento econ\u00f4mico. Pelo contr\u00e1rio, esse projeto gerar\u00e1 destrui\u00e7\u00e3o ambiental e pobreza a longo prazo no munic\u00edpio. Essa luta contra a minera\u00e7\u00e3o em Lavras do Sul tem fortalecido comunidades de pecuaristas familiares no estado todo, pela defesa do Bioma Pampa\u201d.<\/span><\/p>\n O projeto Tr\u00eas Estradas, da \u00c1guia Fertilizantes, encontrou respaldo em figuras, governos e pol\u00edticas que visam a privatiza\u00e7\u00e3o da vida e o avan\u00e7o do capital, que para a concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico de poucos colocam toda a sociobiodiversidade em cheque. Ignorando ainda toda a polui\u00e7\u00e3o e os impactos na emerg\u00eancia clim\u00e1tica causados por projetos extrativistas. Teve resguardo de setores da pol\u00edtica institucional que desconsideram os impactos ecol\u00f3gicos, a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas e as consequ\u00eancias negativas para os povos. Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, os documentos entregues ao MPF pela articula\u00e7\u00e3o em luta fizeram refer\u00eancia aos planos e pol\u00edticas na \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo constru\u00eddos pelas empresas em associa\u00e7\u00e3o aos governos, sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A exemplo do Plano Energ\u00e9tico do RS para o per\u00edodo de 2016 a 2025, do Plano Estadual de Minera\u00e7\u00e3o-RS e da Pol\u00edtica Estadual do Carv\u00e3o Mineral e da institui\u00e7\u00e3o do Polo Carboqu\u00edmico do RS (Lei 15.047 de 2017).\u00a0<\/span><\/p>\n Setores e pol\u00edticos que defendem o projeto Tr\u00eas Estradas comunicam a que vieram. Em recentes reportagens sobre evento da pecu\u00e1ria industrial previsto para acontecer em Lavras do Sul, a \u00c1guia Fertilizantes \u00e9 citada positivamente pelo deputado Paparico Bacchi, l\u00edder da bancada do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.\u00a0 Complementando esse posicionamento que tanto amea\u00e7a os povos e territ\u00f3rios, a C\u00e2mara de Vereadores de Lavras do Sul ofereceu congratula\u00e7\u00e3o ao gerente geral da \u00c1guia. E ainda a n\u00edvel municipal, a prefeitura de Lavras do Sul tentou junto a \u00c1guia sensibilizar a opini\u00e3o p\u00fablica para passar o projeto. Al\u00e9m disso, o prefeito da cidade, S\u00e1vio Prestes (PDT), fez esfor\u00e7os e coaliz\u00f5es pol\u00edticas para tentar viabiliz\u00e1-lo. Ao contr\u00e1rio do discurso oficial da empresa e de seus aliados, as possibilidades de empregos, energia, cultura e produ\u00e7\u00e3o no local n\u00e3o precisam, e nem devem, significar a destrui\u00e7\u00e3o dos modos de vida tradicionais e do bioma. Ali\u00e1s, a preserva\u00e7\u00e3o destes \u00e9 o requisito b\u00e1sico para a sobreviv\u00eancia de todas as formas de vida que por ali transitam. Outras alternativas s\u00e3o poss\u00edveis, e j\u00e1 v\u00eam sendo apresentadas pelos povos h\u00e1 muito tempo, com iniciativas de agroecologia e pecu\u00e1ria familiar, por exemplo. \u201cPrecisamos \u00e9 que os gestores p\u00fablicos em n\u00edvel municipal, estadual e federal nos reconhe\u00e7am como popula\u00e7\u00e3o tradicional, guardi\u00e3s e guardi\u00f5es da sociobiodiversidade do Pampa, que somos. E criem pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a valoriza\u00e7\u00e3o do modo de vida de pecuaristas familiares, identidade sociocultural t\u00e3o caracter\u00edstica do bioma Pampa, considerando nossos modos de fazer, criar e viver como recentemente foi reconhecido pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e tamb\u00e9m pelo Invent\u00e1rio Nacional de Refer\u00eancias Culturais Lida Campeira na Regi\u00e3o de Bag\u00e9 (RS)\u201d, prop\u00f5e Aristimunho. <\/span><\/p>\n Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 que o Projeto Tr\u00eas Estradas e a minera\u00e7\u00e3o de fosfato para produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes fazem parte de uma l\u00f3gica que pauta a alimenta\u00e7\u00e3o via agropecu\u00e1ria industrial e expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, em especial a soja e sua depend\u00eancia por fosfato. Sendo este um modelo prim\u00e1rio agroexportador que aprofunda a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia do pa\u00eds, desconsiderando ainda as formas de intera\u00e7\u00e3o socioambiental e de preserva\u00e7\u00e3o que s\u00e3o defendidas e implementadas pelos povos que h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es preservam a sociobiodiversidade. Aristimunho explica: \u201cA pecu\u00e1ria familiar e a agricultura agroecol\u00f3gica n\u00e3o dependem de fertilizantes qu\u00edmicos nem de fosfato para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio e promo\u00e7\u00e3o da agroecologia e da pecu\u00e1ria familiar agroecol\u00f3gica, criando alternativas frente a depend\u00eancia de fertilizantes qu\u00edmicos e insumos veterin\u00e1rios. Assim como estamos comendo veneno a partir dos produtos aliment\u00edcios da agricultura industrial, estamos tamb\u00e9m nos envenenando com produtos veterin\u00e1rios atrav\u00e9s da carne, oriunda da pecu\u00e1ria industrial\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n A guerra contra as popula\u00e7\u00f5es do campo, das florestas e das \u00e1guas \u00e9 ininterrupta. Assim como a luta dos povos que em sua coletividade, organiza\u00e7\u00e3o social e na pr\u00e1tica cotidiana apresentam alternativas ao sistema colonial e ao seu extrativismo violento.\u00a0 \u201cAt\u00e9 quando vamos viver essa guerra que expropria os territ\u00f3rios e amea\u00e7a os modos de vida das popula\u00e7\u00f5es tradicionais?\u201d, indaga Aristimunho.\u00a0<\/span><\/p>\n Na contram\u00e3o de perspectivas extrativistas explorat\u00f3rias, que carregam em si a genealogia do desastre, est\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o popular. E dessa vez, a articula\u00e7\u00e3o da luta garantiu decis\u00e3o positiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em favor dos povos tradicionais do pampa e da comunidade de pecuaristas familiares de Lavras do Sul. O que significa, tamb\u00e9m, um passo a mais na caminhada pela preserva\u00e7\u00e3o de toda a sociobiodiversidade do Pampa. Mas ainda h\u00e1 muita luta a ser travada. Embora o MPF tenha manifestado apoio, solicitando a suspens\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) do Projeto Tr\u00eas Estradas e tamb\u00e9m emitindo recomenda\u00e7\u00e3o para a FEPAM suspender a LP (que n\u00e3o acatou), quem decide \u00e9 a justi\u00e7a, e o processo segue em tramita\u00e7\u00e3o, tornando poss\u00edvel que a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) do projeto seja concedida a qualquer momento.<\/span><\/p>\n A minera\u00e7\u00e3o tem em sua hist\u00f3ria a mem\u00f3ria viva da destrui\u00e7\u00e3o, das ru\u00ednas e da guerra. De Potos\u00ed para c\u00e1, a geografia mineira da Am\u00e9rica Latina remonta o tempo e o espa\u00e7o de uma coloniza\u00e7\u00e3o que segue em curso. Numa articula\u00e7\u00e3o entre poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar, os projetos mineiros trazem em seu cerne a expropria\u00e7\u00e3o, impondo um projeto de sociedade e de desenvolvimento que ruma ao colapso ecol\u00f3gico e humanit\u00e1rio.\u00a0 Enquanto representa riqueza concentrada para alguns, para a grande maioria a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a viol\u00eancia sedimentada, que se traduz no fim de seus modos de vida, na intoxica\u00e7\u00e3o de seus alimentos, na polui\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas, na eros\u00e3o do solo, na amea\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e na superexplora\u00e7\u00e3o da natureza e do trabalho. A luta segue! \u00c9 nos saberes dos povos tradicionais e na preserva\u00e7\u00e3o de seus modos de vida, que sobrevivem h\u00e1 s\u00e9culos de priva\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 a resposta para o coabitar em um mundo justo, sustent\u00e1vel e de bem viver.<\/span><\/p>\n No dia 12 deste m\u00eas, mat\u00e9ria publicada no Jornal Minuano<\/a> aponta que a \u00c1guia Fertilizantes apresentou informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o Pedido de Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI), solicitadas pela FEPAM. A expectativa da empresa \u00e9 de que, caso saia a LI, a opera\u00e7\u00e3o da \u00c1guia comece em 12 meses.\u00a0 A luta segue!<\/em><\/span><\/p>\n Quer saber mais sobre o Projeto Tr\u00eas Estradas? N\u00e3o deixe de ler o artigo \u201c<\/i><\/b>A Experi\u00eancia de Constru\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, na luta contra o avan\u00e7o da nova fronteira mineral\u201d<\/i><\/b><\/a>, de Michele Cristina Martins Ramos e Eduardo Raguse, que integra o livro <\/i><\/b>\u201cMinera\u00e7\u00e3o: Realidades e resist\u00eancias\u201d<\/i><\/b><\/a> .\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n Aqui voc\u00ea confere mais sobre a tem\u00e1tica no artigo \u201c<\/i><\/b>Rio Grande do Sul, Minas Gerais\u201d<\/i><\/b><\/a>, tamb\u00e9m do engenheiro ambiental Eduardo Raguse, do Comit\u00ea de Combate a Megaminera\u00e7\u00e3o no RS e da Amigos da Terra Brasil<\/i><\/b><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/2-3.png\")
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Na trajet\u00f3ria da luta: A articula\u00e7\u00e3o popular que constr\u00f3i vit\u00f3ria e resiste ao projeto da \u00c1guia Fertilizantes
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Cigana, crian\u00e7as ind\u00edgenas Mby\u00e1 Guarani, quilombola e benzedeira, l\u00e3 ovina, benzedeira e pescadora artesanal, plantas do pampa com uso tradicional, artesanato com palha do buti\u00e1 | Fotos do Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e da FLD<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/6-1.png\")
Projeto Tr\u00eas Estradas \u00e9 marcado por falta de transpar\u00eancia, processos antidemocr\u00e1ticos e viola\u00e7\u00e3o de direitos e do territ\u00f3rio\u00a0\u00a0<\/b><\/h3>\n
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Enquanto empresas mineradoras extraem vida, povos tradicionais a colocam no centro propondo a valoriza\u00e7\u00e3o da natureza\u00a0<\/b><\/h3>\n
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