<\/p>\n\n\n\n
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Estiveram presentes movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais dos pa\u00edses que integram a regi\u00e3o Pan-Amaz\u00f4nica: Venezuela, Peru, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Brasil. Junto a diferentes articula\u00e7\u00f5es e redes, n\u00f3s da Amigos da Terra Brasil somamos na constru\u00e7\u00e3o de atividades sobre bioeconomia<\/strong>, direitos humanos e empresas<\/strong>, e sobre os impactos dos acordos internacionais de livre com\u00e9rcio sobre a Amaz\u00f4nia e Am\u00e9rica Latina<\/strong>.\u00a0 No dia 27, data pr\u00e9 Fospa oficial, participamos da atividade promovida pelo Grupo Carta de Bel\u00e9m<\/a>: Bioeconomia na Amaz\u00f4nia: o que \u00e9 e consequ\u00eancias para os povos e territ\u00f3rios<\/strong>. O Brasil \u00e9 apresentado como espa\u00e7o privilegiado para a experimenta\u00e7\u00e3o de propostas da bioeconomia em distintos setores, mas as reais consequ\u00eancias permanecem pouco debatidas. A atividade se aprofundou neste t\u00f3pico, promovendo dois momentos de mesa redonda. O primeiro provocou: \u201co que \u00e9, como se estrutura como pol\u00edtica e quais os impactos da bioeconomia para os povos e territ\u00f3rios<\/strong>?\u201d. O segundo momento da atividade prop\u00f4s: \u201cComo a bioeconomia chega aos territ\u00f3rios e como os territ\u00f3rios respondem \u00e0 bioeconomia?<\/strong>\u201d.<\/strong> Na manh\u00e3, representantes do grupo Carta de Bel\u00e9m que acompanharam as negocia\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP 26) <\/a>trouxeram contribui\u00e7\u00f5es do debate internacional. O esfor\u00e7o foi para popularizar como estes acordos, por meio dos interesses das empresas e da coopta\u00e7\u00e3o dos Estados pelas transnacionais, t\u00eam impactos locais. Na parte da tarde, o grupo compartilhou experi\u00eancias dos impactos nos estados da Amaz\u00f4nia, em especial do Par\u00e1, e de outras regi\u00f5es do Brasil e do Pan-Amaz\u00f4nico. Abordando como afetam o trabalho e o sindicalismo, e como se d\u00e1 a resist\u00eancia dos povos e comunidades tradicionais, das \u00e1guas e das florestas, e das popula\u00e7\u00f5es rurais e da cidade. Entrela\u00e7ando essas informa\u00e7\u00f5es com a realidade pol\u00edtica, a atividade exp\u00f4s os desmontes das pol\u00edticas p\u00fablicas e como est\u00e3o sendo remontadas sob uma perspectiva privatizante, como \u00e9 o caso dos projetos do mercado de carbono (nos seus diferentes nomes: Redd+, NetZero, Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza), al\u00e9m dos programas Adote um Parque e do Programa de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Ap\u00f3s esse intenso encontro, o final da tarde do dia 27 contou com a apresenta\u00e7\u00e3o do documento \u201c<\/strong>Retomada Verde nas Elei\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/a>\u201d<\/em><\/strong>, que traz contribui\u00e7\u00f5es do Grupo Carta de Bel\u00e9m, da qual somos parte, ao debate eleitoral e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica socioambiental brasileira. Considerando as crises econ\u00f4mica, ecol\u00f3gica, alimentar e sanit\u00e1ria e o quanto acirraram disputas e aceleraram projetos relacionados \u00e0 reinven\u00e7\u00e3o da economia no s\u00e9culo X, a organiza\u00e7\u00e3o popular e propostas de projetos pol\u00edticos antissist\u00eamicos, que colocam a natureza no centro do debate e reconhecem nela valor em si, s\u00e3o de relev\u00e2ncia central.\u00a0 No dia 28, data de abertura oficial da X Fospa, estivemos no segundo dia do II Encontro Nacional das Atingidas e Atingidos por Barragens da Amaz\u00f4nia<\/strong>, no lan\u00e7amento da campanha “<\/strong>Essa terra tem lei \u2013 Direitos para os povos, obriga\u00e7\u00f5es para as empresas<\/strong><\/a>“<\/strong>. Na ocasi\u00e3o foi debatida a aprova\u00e7\u00e3o do <\/strong>Projeto de Lei Marco Nacional de Direitos Humanos e Empresas (PL 572\/2022)<\/strong><\/a>, constru\u00eddo a partir do debate e da articula\u00e7\u00e3o de diversos movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es. O PL 572<\/strong><\/a> tem como objetivo garantir que as grandes empresas sejam responsabilizadas pelos seus crimes e pelos impactos nocivos que provocam nos territ\u00f3rios e nas suas popula\u00e7\u00f5es. \u00c9 um passo a mais na luta pela repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para os povos quilombolas, ind\u00edgenas, ribeirinhos e tradicionais. No lan\u00e7amento foram abordadas as origens do projeto, que tem em sua formula\u00e7\u00e3o aprendizados hist\u00f3ricos da luta do Movimento de Atingidos por Barragens<\/a>, como os direitos \u00e0 moradia, aux\u00edlio emergencial, reassentamento e acesso \u00e0 \u00e1gua. Tamb\u00e9m foi pautada a relev\u00e2ncia da iniciativa e a necessidade da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, tanto para fazer com que o projeto seja aprovado, como para assegurar que ele siga sendo um instrumento na luta pelos direitos dos povos. A dimens\u00e3o dos impactos causados por megaprojetos, que visam a mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza e se inserem ainda em um contexto de privatiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 incalcul\u00e1vel. Os efeitos negativos, muitas vezes irrepar\u00e1veis, transbordam para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, rela\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, para os os povos, rios, matas, solos, atmosfera e modos de vida e produ\u00e7\u00e3o conectados \u00e0 natureza, que dependem de sua preserva\u00e7\u00e3o para existirem. Iury Paulino, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB, levantou essa discuss\u00e3o: \u201cComo mensurar os problemas que assolam os atingidos e as atingidas? Como medir o valor da perda de entes queridos, de amores da vida, ou da pr\u00f3pria vida?\u201d, questionou. Em sua fala, Iury relatou a hist\u00f3ria de sua fam\u00edlia, que perdeu suas terras, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o conforto ao ser atingida pela Barragem do A\u00e7ude Castanh\u00e3o, no munic\u00edpio de Jaguaribara (CE). O saldo foi ainda pior: a morte de seus av\u00f3s. Sem terras, sem os modos de vida e sem repara\u00e7\u00e3o alguma por parte da empresa ou estado, a fam\u00edlia se viu obrigada ao deslocamento for\u00e7ado da \u00e1rea rural para a cidade, o que acarretou em diversas priva\u00e7\u00f5es e no adoecimento mental e morte dos av\u00f3s de Iury. \u201cComo voc\u00ea calcula o que representou a morte do meu av\u00f4 Luiz e da minha v\u00f3 Maria, chamada de Dona Nen\u00ea pela minha fam\u00edlia? Isso \u00e9 uma dimens\u00e3o que \u00e9 incalcul\u00e1vel quando se pensa em indenizar ou reparar isso. Como voc\u00ea calcula as perdas de uma comunidade que viveu cinquenta, cem anos em determinado lugar, tem seus entes queridos l\u00e1 e foi obrigada a se mudar? Isso n\u00e3o tem como calcular\u201d, evidenciou. Os grandes \u00edndices de depress\u00e3o e suic\u00eddio em regi\u00f5es afetadas por barragens tamb\u00e9m foram um ponto levantado por Iury, trazendo a tona a necessidade urgente de amparo para as popula\u00e7\u00f5es que ali vivem e de repensar esses projetos. \u201cImagine voc\u00ea o que \u00e9 uma pessoa que mora abaixo de uma barragem depois de ter visto as de Brumadinho e Mariana se romper. Como \u00e9 que voc\u00ea consegue dimensionar o sofrimento de uma pessoa dessas? J\u00e1 vi companheiras que os filhos n\u00e3o conseguem dormir. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a dimens\u00e3o do que \u00e9 material, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ficar sem a casa, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ficar sem a terra. \u00c0s vezes isso n\u00e3o aparece. Mas a dimens\u00e3o sentimental \u00e9 muito profunda\u201d, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n Daniel Gaio, da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT Brasil), comentou sobre a coopta\u00e7\u00e3o do capitalismo quanto a pautas centrais a respeito da emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Como \u00e9 o caso da captura da pauta de descarboniza\u00e7\u00e3o por parte do capitalismo verde e da economia verde. “Um cen\u00e1rio muito adverso no Brasil e no mundo, requer ainda mais luta e unidade. Por tanto esse encontro e esse PL s\u00e3o muito importantes para o Brasil voltar a trazer esperan\u00e7a para o mundo”, exp\u00f4s. Let\u00edcia Paranhos, da coordena\u00e7\u00e3o internacional de resist\u00eancia ao neoliberalismo da Amigos da Terra Internacional, pontuou a import\u00e2ncia desse PL: “As empresas s\u00e3o mais fortes do que muitos Estados, resulta que o crime delas compensa. Mas assim como h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es h\u00e1 resist\u00eancias”. Alertando que a lei, assim como as pautas centrais do nosso s\u00e9culo, pode ser cooptada, esvaziada e utilizada de forma arbitr\u00e1ria, Let\u00edcia apontou que o sucesso desta ferramenta necessita de organiza\u00e7\u00e3o popular e press\u00e3o coletiva. \u201cA gente sabe que s\u00f3 a lei n\u00e3o garante. O que garante \u00e9 a luta para assegurar que n\u00e3o seja esvaziado nas v\u00e1rias comiss\u00f5es que ir\u00e1 tramitar, para garantir que a lei continue forte e um instrumento eficaz\u201d, resumiu. Ana Luisa Queiroz, do Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), complementou a ideia: “A gente vai precisar de uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito forte para que essa lei seja aprovada e continue viva”.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Tchenna Maso, doutoranda em direitos humanos e representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF (Homa), falou sobre a relev\u00e2ncia do PL 572\/2022 nos nossos tempos e como ele complementa a pol\u00edtica nacional dos MAB, contando com aprendizados hist\u00f3ricos do movimento em sua formula\u00e7\u00e3o, como os direitos \u00e0 moradia, aux\u00edlio emergencial, reassentamento e acesso \u00e0 \u00e1gua. Ela destacou ainda o pioneirismo do projeto e o quanto o tema \u00e9 protagonista no Brasil, especialmente devido \u00e0 cultura de impunidade, que n\u00e3o responsabiliza as empresas pela viola\u00e7\u00e3o de direitos que comentem. Quanto a essa tem\u00e1tica, a deputada estadual Vivi Reis (PSOL), salientou: \u201cN\u00e3o estamos falando das pequenas e m\u00e9dias empresas, mas sim das grandes que afetam a vidas das popula\u00e7\u00f5es. As empresas precisam pagar pelos seus crimes com as devidas multas, devidas repara\u00e7\u00f5es pelos impactos na cultura e na vida das pessoas no nosso pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 de sexta (29), somamos no curso “Acordo Mercosul-UE: O que a Amaz\u00f4nia tem a ver com isso?”<\/strong>, promovido pela Frente Brasileira Contra o Acordo Mercosul Uni\u00e3o Europeia e EFTA Mercosul, articula\u00e7\u00e3o que a Amigos da Terra Brasil integra, em parceria com a Rede Brasileira pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos Rebrip e Palataforma America Latina Mejor Sin Tratados de Libre Comercio. Durante a atividade, L\u00facia Ortiz, presidente da Amigos da Terra Brasil, lembrou que o acordo avan\u00e7ou durante o governo Bolsonaro, mas com a p\u00e9ssima gest\u00e3o e afetaria a imagem do acordo, se firmado com Bolsonaro, a ratifica\u00e7\u00e3o aguarda o pr\u00f3ximo governo. Na semana em que ocorreu o Fospa, o ex-ministro das rela\u00e7\u00f5es internacionais, Celso Amorim, informou que Lula est\u00e1 disposto a revisar o acordo UE-Mercosul se vencer a elei\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas sobre prote\u00e7\u00e3o ambiental, direitos humanos e tecnologia. L\u00facia destacou que \u00e9 importante pensar em profundidade a quest\u00e3o das compras governamentais, como da agricultura familiar (PNAE e PNAD), pois “quando se aumenta a concentra\u00e7\u00e3o do poder das empresas transnacionais, se reduz a capacidade do Estado de fazer pol\u00edticas de compras p\u00fablicas”, observou.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o de acordos que legislam sobre direitos humanos e meio ambiente tamb\u00e9m gera um debate entre os pa\u00edses, com a sociedade civil, com os sindicatos e movimentos sociais, que reivindicam que exista uma regula\u00e7\u00e3o das grandes empresas. “As empresas transnacionais n\u00e3o podem redigir um acordo em que as popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o atingidas e n\u00e3o s\u00e3o sequer consultadas”, denunciou L\u00facia. Este tratado que possar regular as empresas transnacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o no Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Bem como, aqui no Brasil, o PL 572\/22 prop\u00f5e uma lei marco sobre direitos humanos e empresas, garantindo direitos para popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n\n\n\n L\u00facia lembrou da for\u00e7a do povo nas ruas nos pa\u00edses latinoamericanos, que derrotou o projeto da ALCA (\u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas) e refor\u00e7ou a necessidade de engajamento popular para barrar esse acordo, que pode avan\u00e7ar ainda no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n\n\n\n O dia tamb\u00e9m contou com a atividade autogestionada “Golpe Verde: falsas solu\u00e7\u00f5es para o desastre clim\u00e1tico<\/strong>“. Facilitada pelo Cimi Conselho Indigenista <\/a>Regional Acre, ela trouxe o contexto do avan\u00e7o dos projetos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. <\/p>\n\n\n\n Foram denunciados os projetos dos grandes poluidores do mundo, que querem compensar suas emiss\u00f5es comprando cr\u00e9ditos de carbono nas \u00e1reas protegidas pelos povos que secularmente vivem com e na floresta. A proposta dos projetos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono transforma em produto as terras e as matas sagradas para os povos origin\u00e1rios, quilombolas, das florestas e das \u00e1guas. Tenta ainda transformar os povos da floresta em assalariados com programas de pagamento por servi\u00e7os ambientais. “H\u00e1 muita gente boa que acha que est\u00e1 contribuindo para barrar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com os programas de compensa\u00e7\u00e3o da Uber e da Gol, por exemplo, mas n\u00e3o sabem como isso impacta nos territ\u00f3rios”, pontua Lindomar, salientando a import\u00e2ncia de dialogar com o povo da cidade. <\/p>\n\n\n\n \u00c9<\/strong> central o debate da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas<\/strong>! E isso que frisou Lindomar Padilha, do Cimi<\/a>-Acre, destacando que por conta da necessidade de realizar o zoneamento ecol\u00f3gico econ\u00f4mico o processo de demarca\u00e7\u00e3o no Acre est\u00e1 paralisado desde 2003. Esse mapeamento acabou servindo para as empresas saberem onde investir. Ele ainda destacou que foram identificadas 56 sobreposi\u00e7\u00f5es de registros do Cadastro Ambiental Rural sobre \u00e1reas ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Ainda dentro das atividades que a Amigos da Terra Brasil participou no 10\u00ba F\u00f3rum Social Pan-Amaz\u00f4nico, destacamos o momento para pensar estrat\u00e9gias de avan\u00e7o do Projeto de Lei marco na rela\u00e7\u00e3o Direitos Humanos e Empresas<\/strong>, que ocorreu na tarde de s\u00e1bado (30). O PL 572\/22 \u00e9 uma proposta para reverter a l\u00f3gica da impunidade das empresas. Ou seja, a busca \u00e9 por garantir a primazia dos direitos humanos, frente a l\u00f3gica empresarial de lucro a todo custo, historicamente sob custo humano e dos territ\u00f3rios. O projeto se prop\u00f5e a dar protagonismo aos atingidos e \u00e0s atingidas por empreendimentos. <\/p>\n\n\n\n Quantas casas a Vale construiu depois de Mariana e Brumadinho?, perguntou Leticia Paranhos, da Amigos da Terra Brasil. “Zero! Nenhuma!”, retornou o p\u00fablico lembrando do maior crime socioambiental Brasileiro. A atividade prop\u00f4s di\u00e1logo entre os presentes com o questionamento: o que poderia ter numa lei para fortalecer a nossa luta? A pergunta gerou um potente debate entre participantes da atividade e ajudou a popularizar o conte\u00fado do PL.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso dar um basta nas atividades de empresas violadoras, garantindo o direito de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o dos crimes e, ao mesmo tempo, assegurar o direito de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas. A lei garante que se consiga avan\u00e7ar no processo de repara\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no direito de dizer n\u00e3o a empreendimentos violadores.<\/p>\n\n\n\n Nessa linha, a lei prop\u00f5e que as empresas apresentem relat\u00f3rio a cada seis meses para os\/as atingidos\/as, em di\u00e1logo com CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) e Defensoria P\u00fablica. A empresa precisa tamb\u00e9m garantir uma assessoria t\u00e9cnica independente, antes mesmo da chegada do empreendimento. Diferente do que ocorreu no caso da Vale em que a Funda\u00e7\u00e3o Renova, ao inv\u00e9s de assegurar a repara\u00e7\u00e3o dos atingidos na bacia do Rio Doce, apenas “renova as viola\u00e7\u00f5es”, como dizem as popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n\n\n\n A lei estabelece as diretrizes, mas \u00e9 importante a mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades organizadas para garantir seus direitos, de acordo com o que faz sentido para o seu contexto. Assim, a Lei nasce de uma articula\u00e7\u00e3o popular e segue com a necessidade da luta popular para ser implementada. Direitos para os povos, regras para as empresas!<\/p>\n\n\n\n Desde de distintas localidades, a luta dos povos se mostra a mesma: defesa de seus direitos \u00e0 vida e ao territ\u00f3rio, e de viver os seus modos de vida frente ao avan\u00e7o da financeiriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade. E neste conjunto de contextos, a articula\u00e7\u00e3o para o enfrentamento \u00e9 fundamental. Nossa participa\u00e7\u00e3o no Fospa deste ano encerrou. Mas o encontro dos povos vai al\u00e9m das fronteiras e se faz na luta di\u00e1ria travada nos territ\u00f3rios. Seguimos! **Confira tamb\u00e9m a coluna As vozes da floresta se insurgem por um outro Brasil<\/a>, publicada no jornal Brasil de Fato em 02\/08\/2022<\/strong><\/p>\n \n
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