{"id":4531,"date":"2022-07-19T15:18:47","date_gmt":"2022-07-19T18:18:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4531"},"modified":"2025-06-16T15:19:18","modified_gmt":"2025-06-16T18:19:18","slug":"vitoria-da-retomada-e-suspensa-ordem-de-reintegracao-de-posse-contra-comunidade-mbya-guarani","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4531","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria da retomada: \u00c9 suspensa ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra comunidade Mby\u00e1 Guarani"},"content":{"rendered":"\n<p><p style=\"text-align:justify\">Nos territ\u00f3rios do Rio Grande do Sul, a for\u00e7a dos Mby\u00e1 Guarani faz caminho de ra\u00edzes cada vez mais fortes. Nessa semana, a luta garantiu uma vit\u00f3ria na cidade de Canela. O resultado foi a suspens\u00e3o com imediata cessa\u00e7\u00e3o da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o El\u00e9trica (CEEE-G), que amea\u00e7ava a retomada, <a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2021\/11\/povo-guarani-mbya-retoma-area-em-canela-no-rio-grande-do-sul-nessa-segunda-feira-29\/\"> iniciada em 2021<\/a>.<br \/><\/p>\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">Somada \u00e0 luta daqueles que j\u00e1 passaram, a retomada territorial \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma continuidade de ocupa\u00e7\u00e3o ancestral, que garante terra, vida e a preserva\u00e7\u00e3o da natureza e da identidade dos povos origin\u00e1rios. Frente a viol\u00eancia de um Estado colonial, ainda mais intensa sob a atual conjuntura pol\u00edtica, s\u00e3o os sopros de vit\u00f3ria que trazem esperan\u00e7a e anunciam possibilidades de outros mundos, mundos coexistindo. Com reflexos no agora, a hist\u00f3ria do local evoca tempos antigos da luta em comunidade, assim como exp\u00f5e as fraturas de um processo colonizat\u00f3rio que precisa ter fim. Com este triunfo, que garante a perman\u00eancia dos Mby\u00e1 Guarani em suas terras, os mais de 700 hectares cruzados por solos, rios e florestas que pulsam vida, seguem trilhando ao lado dos sonhos de quem j\u00e1 estava aqui antes. <br \/><\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">A Companhia, recentemente privatizada e comprada pelo Grupo Equatorial , atuou contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e contra os Mby\u00e1 Guarani. Mas a vit\u00f3ria dos territ\u00f3rios veio. No processo, ocorrido no dia 13 deste m\u00eas, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o entrou com agravo de instrumento para barrar a ordem a favor da CEEE. A decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF4) foi positiva aos povos origin\u00e1rios e acatou o agravo. Assim, foi suspenso o pedido de liminar da companhia, que havia sido deferido no dia 5 deste m\u00eas. Pedido este que daria reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 empresa, definindo ainda que a Funai procurasse em trinta dias outro local para o assentamento da comunidade, sendo que as terras originalmente pertencem aos ind\u00edgenas. No caso, a empresa alegou que det\u00e9m a propriedade da \u00e1rea Horto Florestal Bugres-Canastra, junto \u00e0 Usina Hidrel\u00e9trica de Bugres (UHE Bugres), bem como do reservat\u00f3rio de Canastra. Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de <a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2022\/02\/04\/retomada-mbya-guarani-em-canela-rs-esta-sob-ameaca-afirma-cimi-sul\">ataque aos Mby\u00e1 Guarani desta retomada<\/a>, mas a luta segue florescendo.&nbsp;&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/1-1024x768.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4534\"\/><figcaption>  Comunidade em audi\u00eancia com o Judici\u00e1rio, em que houve decis\u00e3o a favor da CEEE | Foto: Roberto Liebgott<br \/><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">O desembargador Rog\u00e9rio Favreto acolheu o pedido de suspens\u00e3o, com imediata cessa\u00e7\u00e3o da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o contra a comunidade de Canela. Seu argumento central foi a decis\u00e3o do atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que define a suspens\u00e3o nacional dos processos que versem sobre a mat\u00e9ria territorial ind\u00edgena, ao menos at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento da tese do<a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/07\/06\/pelo-fim-da-farsa-do-marco-temporal-demarcacao-ja\/\"> marco temporal<\/a>.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/3-1-1024x768.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4538\"\/><figcaption>   Comunidade em audi\u00eancia com Judici\u00e1rio, em que houve decis\u00e3o a favor da CEEE | Foto: Roberto Liebgott <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>As fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed est\u00e3o com uma campanha para aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia para possibilitar a comunica\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na retomada, o que pode garantir mais  seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udea9 Pix: 011.388.910-02 (CPF)<br \/>Maria Duarte &#8211; lideran\u00e7a Mbya Guaran\u00ed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos territ\u00f3rios do Rio Grande do Sul, a for\u00e7a dos Mby\u00e1 Guarani faz caminho de ra\u00edzes cada vez mais fortes. Nessa semana, a luta garantiu uma vit\u00f3ria na cidade de Canela. O resultado foi a suspens\u00e3o com imediata cessa\u00e7\u00e3o da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o El\u00e9trica (CEEE-G), que amea\u00e7ava a retomada, iniciada em 2021. Somada \u00e0 luta daqueles que j\u00e1 passaram, a retomada territorial \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma continuidade de ocupa\u00e7\u00e3o ancestral, que garante terra, vida e a preserva\u00e7\u00e3o da natureza e da identidade dos povos origin\u00e1rios. Frente a viol\u00eancia de um Estado colonial, ainda mais intensa sob a atual conjuntura pol\u00edtica, s\u00e3o os sopros de vit\u00f3ria que trazem esperan\u00e7a e anunciam possibilidades de outros mundos, mundos coexistindo. Com reflexos no agora, a hist\u00f3ria do local evoca tempos antigos da luta em comunidade, assim como exp\u00f5e as fraturas de um processo colonizat\u00f3rio que precisa ter fim. Com este triunfo, que garante a perman\u00eancia dos Mby\u00e1 Guarani em suas terras, os mais de 700 hectares cruzados por solos, rios e florestas que pulsam vida, seguem trilhando ao lado dos sonhos de quem j\u00e1 estava aqui antes. A Companhia, recentemente privatizada e comprada pelo Grupo Equatorial , atuou contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e contra os Mby\u00e1 Guarani. Mas a vit\u00f3ria dos territ\u00f3rios veio. No processo, ocorrido no dia 13 deste m\u00eas, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o entrou com agravo de instrumento para barrar a ordem a favor da CEEE. A decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF4) foi positiva aos povos origin\u00e1rios e acatou o agravo. Assim, foi suspenso o pedido de liminar da companhia, que havia sido deferido no dia 5 deste m\u00eas. Pedido este que daria reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 empresa, definindo ainda que a Funai procurasse em trinta dias outro local para o assentamento da comunidade, sendo que as terras originalmente pertencem aos ind\u00edgenas. No caso, a empresa alegou que det\u00e9m a propriedade da \u00e1rea Horto Florestal Bugres-Canastra, junto \u00e0 Usina Hidrel\u00e9trica de Bugres (UHE Bugres), bem como do reservat\u00f3rio de Canastra. Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de ataque aos Mby\u00e1 Guarani desta retomada, mas a luta segue florescendo.&nbsp;&nbsp; O desembargador Rog\u00e9rio Favreto acolheu o pedido de suspens\u00e3o, com imediata cessa\u00e7\u00e3o da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o contra a comunidade de Canela. Seu argumento central foi a decis\u00e3o do atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que define a suspens\u00e3o nacional dos processos que versem sobre a mat\u00e9ria territorial ind\u00edgena, ao menos at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento da tese do marco temporal.&nbsp; As fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed est\u00e3o com uma campanha para aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia para possibilitar a comunica\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na retomada, o que pode garantir mais seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias. \ud83d\udea9 Pix: 011.388.910-02 (CPF)Maria Duarte &#8211; lideran\u00e7a Mbya Guaran\u00ed<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4533,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[602,1837,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-4531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4531"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4531\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9627,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4531\/revisions\/9627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. 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