{"id":4493,"date":"2022-07-12T18:06:26","date_gmt":"2022-07-12T21:06:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4493"},"modified":"2025-06-16T15:19:29","modified_gmt":"2025-06-16T18:19:29","slug":"luta-coletiva-mantem-suspensao-do-licenciamento-da-ute-nova-seival-e-traz-vitorias-para-a-justica-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4493","title":{"rendered":"Luta coletiva mant\u00e9m suspens\u00e3o do licenciamento da UTE Nova Seival e traz vit\u00f3rias para a justi\u00e7a clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Mais uma vit\u00f3ria se soma \u00e0s conquistas da luta no Rio Grande do Sul, desta vez na regi\u00e3o de Candiota. Protagonizada por pessoas produtoras rurais de assentamentos, pesquisadoras e com participa\u00e7\u00e3o direta de mais de vinte entidades organizadas a partir do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o (CCM\/RS), a iniciativa garantiu a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) de manter a suspens\u00e3o do licenciamento ambiental da Usina Termel\u00e9trica de Nova Seival<\/a> (UTE Nova Seival). Al\u00e9m do impacto negativo no territ\u00f3rio, nas formas de vida e na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, o empreendimento representa um contrassenso frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e ao debate de descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica. Democratizando o processo, a articula\u00e7\u00e3o assegurou a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, assim como a anula\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia realizada em maio de 2021, que n\u00e3o contou com ampla participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas. Outro triunfo foi a inclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases nos estudos que devem ser apresentados pela empresa Copelmi, proponente da UTE Nova Seival. As boas novas v\u00e3o al\u00e9m das fronteiras de Candiota: ser\u00e3o inclu\u00eddas quest\u00f5es referentes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e riscos \u00e0 sa\u00fade humana para todos os estudos de termel\u00e9tricas que se instalarem no estado.
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Registros dos \u00faltimos anos apontam os fortes impactos da estiagem na regi\u00e3o<\/a>, que afeta diretamente produtores rurais e a cadeia de alimentos. O fen\u00f4meno \u00e9 uma das facetas da emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/a>, causada majoritariamente pela emiss\u00e3o de gases de efeito estufa via atividades da ind\u00fastria fossilista, que adota fontes de energia de alto impacto socioambiental (petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3o). Hoje, 70% das emiss\u00f5es globais est\u00e3o relacionadas ao uso destas fontes. As atuais medi\u00e7\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) na atmosfera, um dos principais gases respons\u00e1veis pelo efeito estufa, chegam a pico hist\u00f3rico, alcan\u00e7ando n\u00edvel in\u00e9dito em tr\u00eas milh\u00f5es de anos. O desequil\u00edbrio energ\u00e9tico<\/a> no topo da atmosfera, produzido pelo aumento da concentra\u00e7\u00e3o desses gases, \u00e9 o equivalente a acumular em calor, a cada segundo, a energia proveniente da explos\u00e3o de 21 bombas de hiroshima. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante, com aquecimento atual 20 vezes mais intenso e acelerado que o ocorrido no fim da \u00faltima Era Glacial, grande mudan\u00e7a clim\u00e1tica natural. E evid\u00eancias cient\u00edficas do Sexto Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC<\/a>) escancaram de forma inequ\u00edvoca que agora a mudan\u00e7a tem causas antr\u00f3picas, e que \u00e9 indispens\u00e1vel limitar o aquecimento global.
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Candiota, regi\u00e3o na mira da expans\u00e3o do extrativismo mineral. Foto: Carol Ferraz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o da UTE Nova Seival, maior termel\u00e9trica de carv\u00e3o do RS, teria efeitos muito agressivos no Pampa. Com capacidade de produzir 727 megawatts (MW), ela emitiria sozinha uma quantidade de CO2 equivalente a toda frota de ve\u00edculos de Porto Alegre. De acordo com a empresa em seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a soma de emiss\u00f5es de CO2 gerada pela UTE Nova Seival seria de 1,4 milh\u00e3o de toneladas por ano (valor que pode estar subestimado). Tendo este dado como base, e considerando as emiss\u00f5es de 2018 em Candiota, s\u00f3 nessa regi\u00e3o o incremento seria de 54%. Comparando com as emiss\u00f5es de 2019 no estado, esse n\u00famero representa um incremento de cerca de 7% nas emiss\u00f5es do setor energ\u00e9tico no RS. Este mesmo valor, comparado \u00e0s emiss\u00f5es do munic\u00edpio de Porto Alegre em 2018, aponta que a UTE Nova Seival emitiria o equivalente a 90% de toda a emiss\u00e3o do setor energ\u00e9tico da capital. Um \u00fanico empreendimento pode ter esse n\u00edvel de est\u00edmulo na crise clim\u00e1tica.
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Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da termel\u00e9trica a carv\u00e3o, o projeto da UTE Nova Seival prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma nova barragem no Passo do Neto, o que acarretaria no alagamento de grande \u00e1rea, atingindo o Assentamento Est\u00e2ncia Samuel. S\u00f3 aqui o saldo previsto \u00e9 o reassentamento de 26 fam\u00edlias. Os impactos tamb\u00e9m prejudicariam a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica do entorno e os modos de vida e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel por ali. O Rio Jaguar\u00e3o, que tem importante vegeta\u00e7\u00e3o e fauna, alagaria, assim como \u00e1reas de v\u00e1rzea que s\u00e3o as mais f\u00e9rteis do local.
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Linh\u00f5es de energia na regi\u00e3o de Candiota. Foto: Carol Ferraz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Este projeto n\u00e3o \u00e9 algo isolado. No estado ga\u00facho, centenas de \u00e1reas e mais de oitenta assentamentos da reforma agr\u00e1ria est\u00e3o na mira de projetos de minera\u00e7\u00e3o. A tem\u00e1tica da minera\u00e7\u00e3o e queima do carv\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel. Embora o discurso oficial da regi\u00e3o de Candiota alegue que o carv\u00e3o n\u00e3o causa problemas ambientais, uma s\u00e9rie de estudos cient\u00edficos publicados contradizem esse argumento. Desde informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre a altera\u00e7\u00e3o da qualidade de ar, at\u00e9 estudos que demonstram efeitos e muta\u00e7\u00f5es em plantas, e altera\u00e7\u00f5es em exames de sangue de animais humanos e n\u00e3o humanos.
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Apesar dos impactos negativos, a quest\u00e3o \u00e9 tensionada pela depend\u00eancia econ\u00f4mica da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia do carv\u00e3o. Cada novo empreendimento, novas promessas de gera\u00e7\u00e3o de empregos e impostos para o munic\u00edpio. Na realidade, muitos destes empregos s\u00e3o ocupados por m\u00e3o de obra estrangeira ou de outras localidades, al\u00e9m de que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel acompanhar como \u00e9 realizado o investimento e que valores s\u00e3o gerados atrav\u00e9s da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.
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Uma s\u00e9rie de lacunas e omiss\u00f5es est\u00e3o presentes nos estudos ambientais apresentados por empresas, o que inviabiliza que processos de licenciamento proporcionem seguran\u00e7a ambiental e das comunidades. Al\u00e9m disso, a injusti\u00e7a socioecon\u00f4mica \u00e9 aprofundada pela forma como se d\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o destes setores, junto \u00e0 falta de controle social da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados. Atualmente, os impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade humana, assim como a contribui\u00e7\u00e3o da queima de carv\u00e3o na emerg\u00eancia clim\u00e1tica, n\u00e3o est\u00e3o adequadamente presentes nos estudos de impacto ambiental de Usinas Termel\u00e9tricas. Na contram\u00e3o desse cen\u00e1rio, pautando medidas concretas de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica e ecol\u00f3gica, est\u00e3o vit\u00f3rias populares como no caso da UTE Nova Seival. Sua a\u00e7\u00e3o torna obrigat\u00f3rio que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) inclua essas an\u00e1lises de risco nos Termos de Refer\u00eancia para licenciamento ambiental das Usinas Termel\u00e9tricas no RS, assim como as diretrizes legais previstas nas Pol\u00edticas Nacional e Estadual sobre Mudan\u00e7as do Clima. A vit\u00f3ria incide na regi\u00e3o, em todo estado e abre pressuposto para o debate nacional e a respeito de outras atividades poluidoras.
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Projeto da Usina Termel\u00e9trica Nova Seival (UTE Nova Seival) seria o maior do estado com uso de carv\u00e3o mineral, impactando profundamente a sociobiodiversidade da regi\u00e3o e contribuindo para a emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A pr\u00e1tica do uso de carv\u00e3o como fonte de energia precisa de uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica, enquanto se criam condi\u00e7\u00f5es materiais e di\u00e1logos coletivos para que ela seja eliminada. Embora empresas ligadas ao modelo mineiro energ\u00e9tico afirmem que pode haver ganhos para a popula\u00e7\u00e3o, os impactos desfavor\u00e1veis s\u00e3o imensos, sobretudo por alimentarem uma l\u00f3gica de ac\u00famulo e produ\u00e7\u00e3o infinita em um planeta finito, o que o leva ao colapso. \u00c9 poss\u00edvel pautar outra forma de produ\u00e7\u00e3o de energia, que garanta a autonomia dos territ\u00f3rios, o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos em atividades e setores que puxem o freio da emerg\u00eancia clim\u00e1tica. No caso de Candiota, um exemplo pr\u00e1tico seria investir e absorver m\u00e3o de obra em agroind\u00fastrias articuladas pelos assentamentos, construindo processos produtivos verdadeiramente sustent\u00e1veis, que garantam a sa\u00fade dos solos, preservem os biomas e produzam alimentos de qualidade. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o resta d\u00favida: a organiza\u00e7\u00e3o coletiva em defesa de um futuro realmente sustent\u00e1vel se faz imprescind\u00edvel. E as articula\u00e7\u00f5es que barram estes projetos a partir da resist\u00eancia dos territ\u00f3rios, em defesa de suas \u00e1guas, florestas, solos e biodiversidade, abrem o debate nacional sobre a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, pauta central deste s\u00e9culo. Que num horizonte anticapitalista, deve ser tamb\u00e9m uma transi\u00e7\u00e3o produtiva e de consumo justa, ecol\u00f3gica e soberana.
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Bionatur, a cooperativa de pessoas produtoras assentadas pela reforma agr\u00e1ria, na regi\u00e3o de Candiota, que produz sementes agroecol\u00f3gicas. Foto: Carol Ferraz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para saber a fundo sobre esse processo de luta, a rela\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o com a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e como est\u00e1 sendo pautada a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa no Brasil, conversamos com o engenheiro ambiental Eduardo Raguse, integrante do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o e da Amigos da Terra Brasil. Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/h3>\n\n\n\n
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Coordenador do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, Eduardo Raguse. Foto: Luiza Castro, Sul21<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
**Amigos da Terra Brasil: Como a decis\u00e3o do TRF4 afeta a vida do povo ga\u00facho?**
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Eduardo Raguse: <\/strong> A decis\u00e3o foi importante para o caso espec\u00edfico da regi\u00e3o de Candiota, pois anulou a audi\u00eancia p\u00fablica virtual sobre o projeto da UTE Nova Seival realizada em maio de 2021 (em fun\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia n\u00e3o ter possibilitado a ampla participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas) e determinou a realiza\u00e7\u00e3o de 3 audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais ou h\u00edbridas (em Candiota ou Hulha Negra, em Bag\u00e9 e em Porto Alegre), ainda suspendeu o processo de licenciamento ambiental at\u00e9 que sejam sanados os v\u00edcios do EIA\/RIMA apontados pelo IBAMA e pelos diversos pareceres t\u00e9cnico-cient\u00edficos apresentados por pesquisadores e entidades. Por\u00e9m esta decis\u00e3o tamb\u00e9m afeta positivamente a qualidade de vida do conjunto da sociedade ga\u00facha, pois obriga o IBAMA a incluir nos Termos de Refer\u00eancia para licenciamento ambiental de Usinas Termel\u00e9tricas no RS, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de riscos \u00e0 sa\u00fade humana, e as diretrizes legais previstas nas Pol\u00edticas Nacional e Estadual sobre Mudan\u00e7as do Clima, sobretudo quanto a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica. Tais conquistas s\u00e3o muito importantes tendo em vista que apesar da conhecida contribui\u00e7\u00e3o da queima de carv\u00e3o para o atual cen\u00e1rio global de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tamb\u00e9m de seus impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade humana, estes componentes n\u00e3o s\u00e3o avaliados pelos estudos de impacto ambiental de projetos de Usinas Termel\u00e9tricas. Abrimos assim importante precedente, que pode ser estendido tamb\u00e9m para todo territ\u00f3rio nacional bem como para outros tipos de atividades poluidoras como a minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de celulose, refinarias, ind\u00fastrias petroqu\u00edmicas, etc.\n\n\n\n
**ATBr: Quem s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nessa luta? Com qual objetivo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
ER:<\/strong> O enfrentamento a esta pauta, em apoio \u00e0 comunidade local, principalmente de produtoras e produtores rurais dos assentamentos, se articulou atrav\u00e9s do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS \u2013 CCM\/RS , e contou com a participa\u00e7\u00e3o direta de mais de 20 entidades que incidiram neste processo, realizando discuss\u00f5es t\u00e9cnicas e di\u00e1logos com a popula\u00e7\u00e3o local, elaborando pareceres t\u00e9cnicos (de diferentes \u00e1reas do conhecimento) de an\u00e1lise cr\u00edtica aos estudos apresentados pela empresa, participando da audi\u00eancia p\u00fablica, e elaborando as pe\u00e7as jur\u00eddicas que est\u00e3o levando \u00e0 mais esta vit\u00f3ria, que s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo intenso trabalho coletivo empregado, principal caracter\u00edstica que tem consolidado o trabalho do CCM\/RS. O objetivo do Comit\u00ea \u00e9 evidenciar que o atual modelo minero-energ\u00e9tico brasileiro \u00e9 gerador de in\u00fameros impactos socioambientais negativos, que os processos de tomada de decis\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos n\u00e3o s\u00e3o democr\u00e1ticos, que os estudos ambientais apresentados pelas empresas apresentam uma s\u00e9rie de lacunas e omiss\u00f5es que n\u00e3o garantem a seguran\u00e7a ambiental e das comunidades atrav\u00e9s do processo de licenciamento, e que a tributa\u00e7\u00e3o destes setores, junto \u00e0 falta de controle social da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados aprofundam processos de injusti\u00e7a socioecon\u00f4mica e ambiental nos territ\u00f3rios, ao inv\u00e9s de trazer o prometido desenvolvimento. A luta \u00e9 pela constru\u00e7\u00e3o de um modelo mineral e energ\u00e9tico soberano e popular e que garanta a qualidade ambiental e de vida das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
**ATBr: Como surgiu a proposta de constru\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica Nova Seival entre Candiota e Hulha Negra?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
ER:<\/strong> O projeto era conhecido anteriormente como UTE MPX Sul, e obteve uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – Ibama ainda em 2009, j\u00e1 vencida. A MPX Energia fazia parte do grupo EBX, do empres\u00e1rio Eike Batista, o qual vendeu o controle da empresa para a alem\u00e3 E.ON, que em 2013 alterou o nome MPX para Eneva (dissociando a empresa da imagem do empres\u00e1rio que fez fortuna com minera\u00e7\u00e3o e agora coleciona condena\u00e7\u00f5es por crimes contra o mercado de capitais, uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada e pagamento de propinas por contratos com o governo do Rio de Janeiro). Ap\u00f3s anos sem viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto nos leil\u00f5es de energia, em fevereiro de 2019 o mesmo grupo econ\u00f4mico propriet\u00e1rio da Copelmi (proponente tamb\u00e9m da Mina Gua\u00edba), e propriet\u00e1rio majorit\u00e1rio da Mina do Seival, comprou a participa\u00e7\u00e3o da Eneva na mina por R$ 18 milh\u00f5es, juntamente com os direitos do projeto UTE MPX Sul, agora renomeado para UTE Nova Seival. Desde ent\u00e3o se anuncia inten\u00e7\u00e3o de incluir o projeto nos leil\u00f5es de energia, e em maio de 2021 a empresa anunciou que iria passar a utilizar a tecnologia supercr\u00edtica, acelerando o processo de licenciamento ambiental para concorrer no leil\u00e3o A-6, que era previsto para setembro de 2021, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar no licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
ATBr: Candiota \u00e9 o munic\u00edpio ga\u00facho com maior arrecada\u00e7\u00e3o no RS sobre a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), mas pouco se discute o uso desse recurso, em rela\u00e7\u00e3o aos impactos da minera\u00e7\u00e3o na vida da popula\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o h\u00e1 estruturas para divulgar a arrecada\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da CFEM? Para onde foram os 3 milh\u00f5es recebidos em 2021?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
ER:<\/strong> Estas s\u00e3o perguntas que entendemos que a popula\u00e7\u00e3o de Candiota e regi\u00e3o tem que fazer aos poderes p\u00fablicos municipais (Prefeituras e C\u00e2maras de Vereadores). Tanto as atividades de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o como de gera\u00e7\u00e3o de energia atrav\u00e9s de sua queima geram impostos como a CFEM e o ICMS, por\u00e9m n\u00e3o existem mecanismos de controle social do quanto \u00e9 de fato arrecadado, onde estes recursos s\u00e3o aplicados, muito menos a possibilidade de a comunidade definir e priorizar sua aplica\u00e7\u00e3o. Por exemplo, parte destes recursos deveria ser destinada ao desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas diversas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, diminuindo assim a depend\u00eancia da comunidade local da cadeia do carv\u00e3o, que ao que tudo indica est\u00e1 se encaminhando para ter seu ciclo encerrado. Al\u00e9m disto, \u00e9 importante entender que as al\u00edquotas da CFEM no Brasil s\u00e3o muito baixas comparadas com \u00e0s de outros pa\u00edses, configurando o que o Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 MAM classifica acertadamente como um saque.<\/p>\n\n\n\n
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Cava de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o em Candiota (RS), munic\u00edpio ga\u00facho com maior arrecada\u00e7\u00e3o no RS sobre a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) . Foto: Carol Ferraz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
ATBr: Por que o carv\u00e3o ainda \u00e9 apontado como caminho para gera\u00e7\u00e3o de energia, em um contexto em que o mundo todo discute a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica, dado o processo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?
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ER:<\/strong> O motivo, defendido pelo setor e pelos governos, para manter e at\u00e9 mesmo ampliar a presen\u00e7a das termel\u00e9tricas na matriz energ\u00e9tica brasileira, \u00e9 o de que haveria a necessidade de se garantir uma gera\u00e7\u00e3o de energia que o setor chama de \u201cfirme\u201d, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes de energia renov\u00e1veis, como hidrel\u00e9trica, e\u00f3lica e solar, por estas apresentarem varia\u00e7\u00f5es em sua gera\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es anuais, sazonais, mensais ou hor\u00e1rias dos regimes pluviom\u00e9tricos, de ventos e de incid\u00eancia solar. A ironia contida neste discurso \u00e9 o fato de ser justamente a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis um dos principais fatores respons\u00e1veis pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que trazem instabilidade e riscos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas, principal fonte de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do Brasil, e das e\u00f3licas, fonte em maior crescimento no pa\u00eds. O estudo Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es Atmosf\u00e9ricas em Usinas Termel\u00e9tricas publicado em 30 de junho, pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), conclui que Candiota III e Pampa Sul, ambas localizadas no munic\u00edpio de Candiota\/RS, s\u00e3o as Usinas Termel\u00e9tricas que mais emitiram gases de efeito estufa por eletricidade gerada em 2020. O parque de termel\u00e9tricas coberto no Invent\u00e1rio foi composto por 72 usinas: 36 movidas a g\u00e1s natural como combust\u00edvel principal, oito a carv\u00e3o mineral, 17 a \u00f3leo combust\u00edvel e outras 11 a diesel. A UTE Nova Seival afirma utilizar melhor tecnologia em rela\u00e7\u00e3o ao projeto MPX Sul, por\u00e9m o ganho de efici\u00eancia seria de apenas 2,25%, e j\u00e1 iniciaria sua opera\u00e7\u00e3o entre as 10 termel\u00e9tricas com maior emiss\u00e3o do Brasil, emitindo sozinha, segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa (que podem estar subestimadas) 1,4 milh\u00f5es de toneladas de CO2 por ano, o que equivale a praticamente a mesma quantidade de CO2 emitido por toda a frota de ve\u00edculos de Porto Alegre. Analisando nossa matriz el\u00e9trica e suas tend\u00eancias e potencialidades futuras, percebe-se que o discurso da depend\u00eancia do carv\u00e3o como garantia de eletricidade \u201cfirme\u201d n\u00e3o tem mais sustenta\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 serve para a tentativa de manuten\u00e7\u00e3o deste setor anacr\u00f4nico. A gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e fotovoltaica conjunta demonstra que quanto maior o investimento na diversidade de projetos, sua distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e gera\u00e7\u00e3o descentralizada, maior o patamar de energia \u201cfirme\u201d que estas fontes garantem, resultando no chamado efeito portf\u00f3lio, o que j\u00e1 \u00e9 uma realidade hoje.<\/p>\n\n\n\n
ATBr: O Prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, e jornais da regi\u00e3o, divulgam que a qualidade do ar do munic\u00edpio \u201cest\u00e1 entre as melhores do Brasil\u201d, esta informa\u00e7\u00e3o procede? Al\u00e9m da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa quais os outros impactos gerados pela queima do carv\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
ER:<\/strong> Primeiramente \u00e9 preciso ressaltar que nossa rede de monitoramento p\u00fablico da qualidade do ar no RS, um dia existente, acabou. As parcas informa\u00e7\u00f5es que temos s\u00e3o produzidas justamente pelas ind\u00fastrias respons\u00e1veis pelas principais fontes fixas de polui\u00e7\u00e3o de nossa atmosfera. Ao que temos conhecimento estas afirma\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do ar de Candiota se d\u00e3o a partir de dados das esta\u00e7\u00f5es de monitoramento do ar operadas pelas pr\u00f3prias termel\u00e9tricas, e contemplam apenas par\u00e2metros b\u00e1sicos (Di\u00f3xido de Enxofre – SO2 , Di\u00f3xido de Nitrog\u00eanio – NO2 e Part\u00edculas Inal\u00e1veis – PM 10 ), sem analisar, por exemplo, a composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do material particulado emitido, especialmente de elementos tra\u00e7o (como metais pesados). Al\u00e9m disto, os resultados s\u00e3o comparados com a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 491\/2018 que se encontra sub judice por meio de ADIN promovida pela PGR em face de representar elementos protetivos insuficientes, ou seja, nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante um ar com concentra\u00e7\u00f5es de poluentes abaixo das quais n\u00e3o se esperam efeitos adversos, nenhum dist\u00farbio ou efeito indireto significante \u00e0 sa\u00fade, como os recomendados pela OMS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Os efeitos do carv\u00e3o nas regi\u00f5es carbon\u00edferas do RS, sobre os meios f\u00edsicos e bi\u00f3ticos, sobre atividades produtivas e sobre a sa\u00fade humana, s\u00e3o objeto de pesquisa cient\u00edfica h\u00e1 pelo menos quatro d\u00e9cadas. ***(Confira a lista ao fim da mat\u00e9ria com alguns dos estudos dispon\u00edveis*) <\/em> <\/strong><\/p>\n\n\n\n***
Uma quest\u00e3o que fica \u00e9 se o governador do Estado, deputados, prefeitos, vereadores e comunidades dos munic\u00edpios das regi\u00f5es carbon\u00edferas do RS t\u00eam conhecimento destas informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. Qualquer resposta para essa pergunta \u00e9 grave, pois se n\u00e3o se tem este conhecimento, decis\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas de maneira desinformada. Caso se conhe\u00e7am estes fatos, decis\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas em favor de grupos econ\u00f4micos em detrimento da sa\u00fade ambiental e humana, e sem informar adequadamente as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n
**ATBr: Em que p\u00e9 estamos no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica? E quanto a uma transi\u00e7\u00e3o justa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
ER:<\/strong> Estamos em uma fase embrion\u00e1ria desta discuss\u00e3o no Brasil, e que est\u00e1 se dando principalmente desde a sociedade civil organizada, pois desde o governo brasileiro n\u00e3o h\u00e1 nenhum comprometimento concreto, e nenhum tipo de planejamento para uma transi\u00e7\u00e3o que culmine com o fim da minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e de sua queima via termel\u00e9tricas. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 uma insist\u00eancia no sentido de manter o setor em funcionamento, ignorando as quest\u00f5es socioambientais locais e globais envolvidas e for\u00e7ando uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d f\u00e1cil, que n\u00e3o encara a problem\u00e1tica de planejar e desenvolver outras cadeias econ\u00f4micas locais em dire\u00e7\u00e3o a uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e ecol\u00f3gica.
As e os pr\u00f3prios trabalhadores do setor do carv\u00e3o t\u00eam que compreender que devem assumir o protagonismo deste debate, para que a transi\u00e7\u00e3o destes empregos se d\u00ea de maneira justa e que beneficie a classe trabalhadora, e n\u00e3o somente os donos dos novos neg\u00f3cios que surgir\u00e3o na nova reinven\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do capitalismo (poderosos setores empresariais j\u00e1 est\u00e3o estruturando este novo mercado “verde”). Al\u00e9m disto, temos que ir al\u00e9m da discuss\u00e3o das formas de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade em substitui\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, e temos que encarar de forma s\u00e9ria e consistente a quest\u00e3o do nosso modelo econ\u00f4mico de produ\u00e7\u00e3o e consumo.
Os combust\u00edveis f\u00f3sseis liberaram a energia de um sistema econ\u00f4mico que precisa se expandir continuamente e infinitamente. E isto implica na indu\u00e7\u00e3o de um maior n\u00edvel de consumo e, portanto, de produ\u00e7\u00e3o, o que implica em uma maior demanda energ\u00e9tica, tanto para bens de consumo quanto para servi\u00e7os. Os combust\u00edveis f\u00f3sseis se tornaram o cora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tico do sistema capitalista. N\u00e3o h\u00e1 sa\u00eddas dentro deste sistema de crescimento infinito da economia e, portanto, da demanda infinita de energia induzida por este processo. Um exemplo disso \u00e9 verificar que \u00e9 crescente a expans\u00e3o das fontes e\u00f3lica e solar, e ainda assim as emiss\u00f5es seguem aumentando. Precisamos definitivamente entender que a redu\u00e7\u00e3o da demanda energ\u00e9tica global \u00e9 ponto fundamental.
As renov\u00e1veis seriam apenas a maneira de suprir, com impactos, porque n\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de energia sem impactos, uma demanda energ\u00e9tica reduzida. Sem redu\u00e7\u00e3o na demanda, as renov\u00e1veis tanto se mostram incapazes de substituir ou at\u00e9 de frear as f\u00f3sseis, como se tornariam novos elementos destrutivos. A crescente fabrica\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gera\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e fotovoltaica apresenta uma imensa demanda de min\u00e9rios (como l\u00edtio e cobalto), que carregam consigo os impactos socioambientais de sua extra\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o destes sistemas tamb\u00e9m trazem impactos aos ecossistemas e comunidades locais.
Precisamos urgentemente abandonar os combust\u00edveis f\u00f3sseis, manter jazidas no subsolo, mas isto n\u00e3o vai ser poss\u00edvel com a escalada da demanda energ\u00e9tica atual para produzir bens de consumo sup\u00e9rfluos, para produzir materiais descart\u00e1veis, para transportar mat\u00e9rias-primas e depois produtos de um lado para o outro do mundo. E as renov\u00e1veis, para ser de fato parte da solu\u00e7\u00e3o, precisam avan\u00e7ar a partir de uma l\u00f3gica socioambiental e n\u00e3o a partir da mesma l\u00f3gica de preda\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso uma profunda mudan\u00e7a no modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo. A luta de todas e todos tem que ir al\u00e9m do combate \u00e0s formas de produ\u00e7\u00e3o de energia; \u00e9 uma luta que tem de assumir uma perspectiva totalizante, de uma nova sociedade capaz de se ajustar e se adaptar aos limites planet\u00e1rios e aos fluxos e ciclos de mat\u00e9ria e energia que comandam o metabolismo do nosso planeta. Sem isso, n\u00e3o temos sa\u00edda. E para isso, somente a informa\u00e7\u00e3o, envolvimento, mobiliza\u00e7\u00e3o, resist\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o popular. Construindo uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, produtiva e de consumo justa, ecol\u00f3gica e soberana. E rumar \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. **Mudar o sistema, n\u00e3o o clima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Aqui voc\u00ea confere a entrevista de Eduardo Raguse<\/strong> para o **programa Terra Livre<\/strong>, que aborda em \u00e1udio como se deu o processo de luta e os impactos da UTE Nova Seival na regi\u00e3o de Candiota:<\/h3>\n\n\n\n**