{"id":4473,"date":"2021-11-08T16:47:18","date_gmt":"2021-11-08T19:47:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4473"},"modified":"2025-06-17T10:01:19","modified_gmt":"2025-06-17T13:01:19","slug":"ao-inves-de-defender-o-povo-brasileiro-na-onu-bolsonaro-protege-transnacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4473","title":{"rendered":"Ao inv\u00e9s de defender o povo brasileiro na ONU, Bolsonaro protege transnacionais"},"content":{"rendered":"\n

Em fevereiro de 2018, ap\u00f3s dois dias de chuvas intensas, moradores\ndas cidades de Barcarena e Abaetetuba no Par\u00e1 viram seus rios e igarap\u00e9s\n tomarem uma cor avermelhada. As \u00e1guas haviam sido contaminadas<\/a>\n com rejeitos de bauxita e efluentes industriais da refinaria de alumina\n Hydro Alunorte, pertencente \u00e0 mineradora norueguesa Norsk Hydro.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0 an\u00e1lise realizada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC)<\/a> na regi\u00e3o, ap\u00f3s a contamina\u00e7\u00e3o, encontrou no meio ambiente da regi\u00e3o n\u00edveis consider\u00e1veis de metais t\u00f3xicos como ars\u00eanio, chumbo e c\u00e1dmio, entre outros. De l\u00e1 pra c\u00e1, dezenas de milhares de pessoas de comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas e quilombolas t\u00eam sofrido as consequ\u00eancias da contamina\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente. Logo no come\u00e7o, pessoas come\u00e7aram a apresentar dores abdominais, cefal\u00e9ia, altera\u00e7\u00f5es na pele, diarreia, n\u00e1useas e v\u00f4mitos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, moradores de Barcarena v\u00eam denunciando malforma\u00e7\u00e3o<\/a>\n em rec\u00e9m-nascidos. Al\u00e9m disso, as comunidades perderam suas fontes de\n\u00e1gua e de alimenta\u00e7\u00e3o, pois a quantidade de peixes e camar\u00f5es ou\ndiminuiu ou ficou contaminada. <\/p>\n\n\n\n

Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a empresa admitiu<\/a> que houve vazamento da sua planta de \u00e1gua n\u00e3o tratada, inclusive atrav\u00e9s de uma tubula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o contava com autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram para os atingidos pelo crime socioambiental, e n\u00e3o foi por falta de den\u00fancias e luta. A hist\u00f3ria dessa grave contamina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do nordeste paraense segue o mesmo roteiro de crimes como o da Samarco, Vale e BHP Billiton na bacia do Rio Doce<\/a> (e que acaba de completar 6 anos impune): descaso do governo estadual, interven\u00e7\u00e3o da empresa<\/a> na defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 atingido e quem n\u00e3o \u00e9, repara\u00e7\u00f5es insuficientes, entre outros elementos acabam negando \u00e0s comunidades o acesso \u00e0 justi\u00e7a e repara\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. <\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio de impunidade, mais de 40 mil pessoas representadas\n na Associa\u00e7\u00e3o dos Caboclos, Ind\u00edgenas e Quilombolas da Amaz\u00f4nia\n(Cainquiama), resolveram levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a holandesa<\/a> (onde est\u00e3o sediadas as subsidi\u00e1rias que controlam as entidades que operam no Par\u00e1), em fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

C\u00edcero Pedrosa Neto, mestrando em Sociologia e Antropologia pela UFPA, que vem acompanhando o caso desde o in\u00edcio, destaca que h\u00e1 muito mais pessoas atingidas do que as que entraram com a a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a holandesa, em parte tamb\u00e9m pela presen\u00e7a de outros empreendimentos industriais contaminantes. Em 2018, uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito identificou 26 crimes ambientais<\/a> em Barcarena, desde o ano de 2000.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cA contamina\u00e7\u00e3o atingiu os rios, os igarap\u00e9s, e portanto todo o modo\nde vida tradicional daquela popula\u00e7\u00e3o que sempre viveu em rela\u00e7\u00e3o com os\n rios, sempre viveu do extrativismo e hoje tem os seus modos de vida\nimpactados por conta justamente desse tipo de contamina\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, 40\nmil pessoas \u00e9 um recorte daquela realidade, porque na verdade toda a\npopula\u00e7\u00e3o de Barcarena sofre com os impactos do polo industrial da\ncidade; assim como sofre com contamina\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio corpo por conta da\n emiss\u00e3o de poluentes atmosf\u00e9ricos e da contamina\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos, do\nlen\u00e7ol fre\u00e1tico e de tantas outras formas poss\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o de\ncorpos humanos e n\u00e3o humanos ali naquela realidade\u201d, explica Pedrosa\nNeto, que tamb\u00e9m \u00e9 rep\u00f3rter multim\u00eddia da Ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 2012, a Amigos da Terra Brasil realizou o document\u00e1rio Ind\u00fastria do alum\u00ednio: A floresta virada em p\u00f3<\/a>,\n em que mostra casos de destrui\u00e7\u00e3o social e ambiental provocados por\ntransnacionais no Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, onde est\u00e1 concentrada mais de 80% da\nbauxita explorada no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Igarap\u00e9 do Bom Futuro \u2013 uma das comunidades atingidas pelo transbordo \u2013 em abril de 2018. Segundo os moradores, foi jogado algum composto na \u00e1gua para esconder os vest\u00edgios da lama vermelha\u00a0\/ Catarina Barbosa <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n
**Responsabilidade \u00e0s avessas<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Enquanto transnacionais respons\u00e1veis pelos piores crimes\nsocioambientais no mundo usam espa\u00e7os como a atual COP26, como palanque\npara se venderem como \u201csustent\u00e1veis\u201d, nos pa\u00edses do Sul Global continuam\n impondo seu poder para se beneficiar de legisla\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de\ncontroles fr\u00e1geis e governos locais que priorizem os interesses dessas\nempresas em detrimento da vida das popula\u00e7\u00f5es e de seus direitos. <\/p>\n\n\n\n
Essas pr\u00e1ticas, protegidas tamb\u00e9m por uma arquitetura jur\u00eddica de\nimpunidade, s\u00e3o as que d\u00e3o lugar a crimes socioambientais de propor\u00e7\u00f5es\ncatastr\u00f3ficas. E como c\u00famulo desse processo enormemente assim\u00e9trico, as\ncorpora\u00e7\u00f5es transnacionais continuam fazendo uso do seu poder de lobby\npara impedir que sejam devidamente responsabilizadas, for\u00e7ando as\ncomunidades que, em muitos casos, tiveram sua sa\u00fade e meios de vidas\ndestru\u00eddos, a se organizarem em busca de repara\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a.  <\/p>\n\n\n\n
**A luta por um tratado internacional para p\u00f4r fim aos atropelos das corpora\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Em 2014, ap\u00f3s d\u00e9cadas de lutas de movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, sindicatos em n\u00edvel nacional, regional e internacional, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9<\/a>, o Grupo de Trabalho Intergovernamental das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos de car\u00e1ter transnacional com Rela\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o tem o objetivo de criar um\n“instrumento juridicamente vinculante para regulamentar as atividades de\n empresas transnacionais e outras empresas no direito internacional dos\ndireitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desde o come\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, o acompanhamento popular tem sido\nfundamental para garantir que os rascunhos que v\u00eam sendo feitos sobre o\ntratado reflitam as necessidades que foram colocadas nessa resolu\u00e7\u00e3o\ninicial. <\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade\ncivil, sindicatos e comunidades atingidas pelas atividades de empresas\ntransnacionais tem sido articulada na Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade<\/a>, uma rede com mais de 250 entidades em todo o mundo. <\/p>\n\n\n\n
De 25 a 29 de outubro foi realizada uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es do\n grupo de trabalho, para revisar o terceiro rascunho do tratado\nvinculante, publicado<\/a>\n em 17 de agosto deste ano. Tanto o rascunho como o processo de\nnegocia\u00e7\u00f5es vinham recebendo cr\u00edticas por n\u00e3o incorporarem os\nposicionamentos apresentados pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n
Entre os principais riscos do processo, est\u00e3o as tentativas de\nretirar o car\u00e1ter vinculante do tratado e de tirar o foco das\ncorpora\u00e7\u00f5es transnacionais. Em rela\u00e7\u00e3o a esta, que foi a s\u00e9tima rodada\nde negocia\u00e7\u00f5es, Raffaele Morgantini da organiza\u00e7\u00e3o CETIM<\/a>\n (Centro Europa – Terceiro Mundo, no acr\u00f4nimo em franc\u00eas), denunciou que\n \u201calguns Estados ocidentais e representantes de empresas defenderam\nrepetidamente a relev\u00e2ncia dos atuais marcos volunt\u00e1rios, e at\u00e9 fizeram\ntentativas frustradas de sugerir alternativas ao Tratado Vinculante,\ncomo parte de uma estrat\u00e9gia liderada pelos EUA para enfraquecer o\nprocesso e promover caminhos alternativos e f\u00fateis\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOs marcos volunt\u00e1rios s\u00e3o justamente o oposto do que queremos. A\ngente luta por um tratado juridicamente vinculante, por um mecanismo que\n garanta a responsabiliza\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es pelos crimes cometidos. E\ntanto os EUA como a Uni\u00e3o Europeia, que tem estados com o maior n\u00famero\nde sedes de transnacionais, defendem a ideia de que deveriam prevalecer\nos princ\u00edpios orientadores, os marcos volunt\u00e1rios\u201d, denuncia a\ncoordenadora internacional do programa JERN (Justi\u00e7a Econ\u00f4mica e Resist\u00eancia ao Neoliberalismo)<\/a>\n da Amigos da Terra Internacional, Let\u00edcia Paranhos, que tamb\u00e9m\nparticipou da s\u00e9tima sess\u00e3o do grupo de trabalho intergovernamental. <\/p>\n\n\n\n
Outra das preocupa\u00e7\u00f5es que surgiram na recente sess\u00e3o foi a\npossibilidade de garantir transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade\ncivil com a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cGrupo de Amigos da Presid\u00eancia\u201d, exercida\npelo Equador no grupo de trabalho, para trabalhar no texto do tratado\nat\u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cFicou uma incerteza muito grande com o formato proposto pela\npresid\u00eancia do grupo de trabalho dos chamados \u2018amigos da presid\u00eancia’,\nque ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de consenso e de formula\u00e7\u00e3o do\n pr\u00f3ximo texto; n\u00e3o sabemos como a sociedade civil vai ser consultada\u201d,\nconta Let\u00edcia Paranhos.<\/p>\n\n\n\n
Houve ainda um golpe promovido pela Uni\u00e3o Europeia (UE), como narra\nLet\u00edcia, que foi a permiss\u00e3o da inger\u00eancia das corpora\u00e7\u00f5es nesse grupo\nde amigos: \u201cA UE fez uma sugest\u00e3o para que as empresas sejam consultadas\n por esse grupo, uma proposta que n\u00f3s n\u00e3o aceitamos, mas acabou\npassando, e que significa que agora vamos ter que lidar com esses atores\n que s\u00e3o os principais interessados em que n\u00e3o existam regras para\nempresas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
**O papel do Estado brasileiro durante as negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
**A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m prop\u00f4s a retirada da palavra \u201cobriga\u00e7\u00f5es\u201d do artigo 2 do** rascunho do tratado<\/a>,\n em que se afirmava que o objetivo do instrumento \u00e9 \u201cesclarecer e\nassegurar o respeito e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos\ndas empresas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O Brasil acompanhou a UE nessa proposta, sugerindo trocar\n“obriga\u00e7\u00f5es” por \u201cresponsabilidades\u201d. O \u00fanico Estado que se posicionou\npara manter o conceito foi a Palestina. O governo Bolsonaro tamb\u00e9m se\nop\u00f4s \u00e0 inclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT<\/a>\n no pre\u00e2mbulo do texto, em um fragmento que enfatiza a \u201cnecessidade de\nos Estados e empresas comerciais integrarem a perspectiva de g\u00eanero em\ntodas as suas medidas\u201d. A mencionada conven\u00e7\u00e3o determina aos Estados\n\u201cerradicar a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio em todas as suas formas do mundo do\ntrabalho\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O pedido est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas implementadas pelo governo contra essa conven\u00e7\u00e3o, como tem denunciado a Central \u00danica dos Trabalhadores<\/a> (CUT). <\/p>\n\n\n\n
O Brasil tamb\u00e9m defendeu que o termo \u201cviola\u00e7\u00e3o\u201d fosse substitu\u00eddo em\ntodo o documento por \u201cabuso\u201d. No geral, as interven\u00e7\u00f5es do Brasil foram\nno sentido de esvaziar e tornar mais d\u00e9bil o documento, substituindo\npalavras e conceitos jur\u00eddicos e fazendo o jogo das transnacionais. <\/p>\n\n\n\n
Entre os aspectos positivos da \u00faltima sess\u00e3o do grupo de trabalho, as\n entidades que integram a Campanha Global destacaram o reconhecimento de\n v\u00e1rios Estados do papel que entidades da sociedade civil v\u00eam cumprindo\nno processo de negocia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, \u201cem nossa avalia\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios\nelementos que precisam estar presentes nesse documento voltaram para\nserem debatidos n\u00e3o s\u00f3 pela sociedade civil mas tamb\u00e9m pelos Estados\u201d,\nexplica Let\u00edcia Paranhos.<\/p>\n\n\n\n
Entre esses elementos est\u00e3o \u201ca primazia dos direitos humanos sobre os acordos de com\u00e9rcio e investimentos, a necessidade de obriga\u00e7\u00f5es para as empresas transnacionais, e que o alcance do tratado esteja centrado nas empresas transnacionais e de car\u00e1ter transnacional\u201d. S\u00e3o pontos que a Campanha Global considera chave, mas que haviam sumido dos rascunhos de projeto do Tratado desde 2017.<\/p>\n\n\n\n
\u00danica deputada brasileira a participar da sess\u00e3o, Fernanda Melchionna\n (PSOL\/RS) integra a Rede Interparlamentar Global que pressiona pelo\nestabelecimento do tratado vinculante. \u201cN\u00f3s, da rede interparlamentar,\njunto aos movimentos sociais, a campanha global, queremos que a vida\nesteja acima do lucro das grandes corpora\u00e7\u00f5es. N\u00f3s queremos um tratado\nque acabe com a impunidade dessas grandes empresas. N\u00f3s queremos\ngarantia pras popula\u00e7\u00f5es dos nossos pa\u00edses. Por isso eu estou aqui em\nGenebra, de novo, lutando pra que tenha uma resolu\u00e7\u00e3o que diga isso\u201d,\ndisse a deputada. <\/p>\n\n\n\n
Outro dos parlamentares brasileiros que defende a cria\u00e7\u00e3o de um\ntratado internacional vinculante de regras para transnacionais \u00e9 o\ndeputado federal Helder Salom\u00e3o (PT-ES), que presidiu a Comiss\u00e3o de\nDireitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara em 2019 e 2020. Salom\u00e3o lembrou\nque o Brasil est\u00e1 em d\u00edvida nos seus compromissos internacionais com\nrespeito aos direitos humanos, desde antes de Bolsonaro tomar posse. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2017, o Brasil assumiu diversas responsabilidades e recomenda\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos no \u00e2mbito da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal<\/a>.\n dentre elas o compromisso de elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o sobre empresas e\n direitos humanos. De l\u00e1 pra c\u00e1, poucos passos foram dados. O Brasil\nprecisa avan\u00e7ar muito nesse debate em sintonia com a comunidade\ninternacional\u201d, disse o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n
**A import\u00e2ncia de p\u00f4r fim a marcos volunt\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
\u201cA Hydro \u00e9 uma empresa industrial l\u00edder que constr\u00f3i neg\u00f3cios e\nparcerias para um futuro mais sustent\u00e1vel. Desenvolvemos ind\u00fastrias que\ns\u00e3o importantes para as pessoas e para a sociedade\u201d. Essa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o\nque consta no **site da mineradora norueguesa<\/a>. \u00c9 assim como ela se apresenta ao mundo. <\/p>\n\n\n\n**
$\"\"\/$
Planta da mineradora norueguesa Hydro, em Barcarena (PA), 2018 \/ Foto: Pedrosa Neto\/Amaz\u00f4nia Real <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
A falta de contato dessa frase com a realidade \u00e9 conhecida por quem\nsofre e acompanha a realidade no nordeste paraense, especialmente em\nBarcarena, como Pedrosa Neto. \u201cA Noruega tem toda uma suposta\npreocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, toda uma ideia e uma imagem que eles\nprecisam vender internacionalmente, mas que na verdade aqui quando a\ngente vai olhar pra presen\u00e7a de seus empreendimentos no Sul Global, a\ngente vai ver que essa pol\u00edtica est\u00e1 muito restrita aos muros de Oslo\u201d,\ncritica o jornalista.  <\/p>\n\n\n\n
Ele tem poucas expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a no caso\nHydro. \u201cDa justi\u00e7a eu acho que d\u00e1 pra esperar muito pouco, porque sempre\n h\u00e1 uma grande despropor\u00e7\u00e3o porque voc\u00ea tem um escrit\u00f3rio de advocacia\ncom dois advogados que defendem uma comunidade (que n\u00e3o tem dinheiro pra\n pagar as as custas processuais), com a\u00e7\u00f5es muito bem fundamentadas,\nmuito bem argumentadas, mas em compensa\u00e7\u00e3o a Hydro contrata os melhores\njuristas ambientais do pa\u00eds e at\u00e9 de fora do pa\u00eds. Ent\u00e3o \u00e9 uma luta que,\n de fora a fora como a gente diz aqui, \u00e9 desigual n\u00e9? \u00c9 completamente\ndesigual\u201d, lamenta Pedrosa Neto.<\/p>\n\n\n\n
A garantia do acesso \u00e0 justi\u00e7a por parte de atingidos \u00e9 um dos focos\ndos debates sobre o tratado. “O acesso \u00e0 justi\u00e7a, recursos e repara\u00e7\u00e3o\ntornou-se uma luta geracional repleta de obst\u00e1culos”, diz Joseph\nPurugganan, da Focus on the Global South<\/a>.\n “Diante das assimetrias de poder que prevalecem na maioria dos pa\u00edses, a\n prote\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e comunidades afetadas, atrav\u00e9s do\nestabelecimento de mecanismos robustos de acesso \u00e0 justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o\ndeve ser uma prioridade deste processo”, argumenta Purugganan.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 evidente que para aprimorar os mecanismos e institui\u00e7\u00f5es de\njusti\u00e7a, ou fazer com que eles sejam devidamente implementados e\nrespeitados, s\u00e3o necess\u00e1rios sistemas pol\u00edticos voltados\nprioritariamente para os interesses de seus povos, e n\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es\n com grande poder econ\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas em Barcarena\nresponde a essa l\u00f3gica, como afirma Pedrosa Neto: \u201cBacarena \u00e9 um exemplo\n singular dessa heran\u00e7a desenvolvimentista da ditadura militar aqui na\nAmaz\u00f4nia, que tamb\u00e9m \u00e9 repercutida em Tucuru\u00ed com a hidrel\u00e9trica e em\nCaraj\u00e1s, porque todos foram grandes projetos paridos nesse momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O futuro das comunidades quilombolas, ribeirinhas e ind\u00edgenas nessa\nregi\u00e3o do Par\u00e1 est\u00e1 completamente comprometido. A sa\u00fade e os meios de\nvida da popula\u00e7\u00e3o foram fortemente impactados, assim como ocorreu com as\n centenas de milhares de pessoas que vivem na bacia do Rio Doce. <\/p>\n\n\n\n
Os Estados que lutam por manter tudo como est\u00e1, no Grupo de Trabalho\nIntergovernamental sobre Transnacionais e Direitos Humanos, precisam\nparar de ignorar e menosprezar as vidas de tantas popula\u00e7\u00f5es atingidas.\nIsso vale especialmente para o Brasil, cujo governo, em fun\u00e7\u00e3o dos\ncrimes que impactaram nos \u00faltimos anos o pa\u00eds, deveria estar \u00e0 frente\ndessa luta, em vez de cumprir um vergonhoso papel de defesa dos\ninteresses dos mais poderosos contra os da sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Para continuar somando esfor\u00e7os e ferramentas para esta luta, a Amigos da Terra Brasil lan\u00e7ou recentemente a cartilha popular \u201c Chega de Impunidade Corporativa no Brasil!<\/a>\u201d, com textos que resumem de forma did\u00e1tica a import\u00e2ncia da luta por um tratado vinculante sobre transnacionais e direitos humanos, assim como por um marco normativo nacional de combate \u00e0 impunidade corporativa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
* Artigo publicado no jornal Brasil de Fato em 08\/11\/2021 neste link:<\/strong> https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/11\/08\/ao-inves-de-defender-o-povo-brasileiro-na-onu-bolsonaro-protege-transnacionais<\/a><\/em>
Cr\u00e9dito da foto: *MAB <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"*
Em fevereiro de 2018, ap\u00f3s dois dias de chuvas intensas, moradores das cidades de Barcarena e Abaetetuba no Par\u00e1 viram seus rios e igarap\u00e9s tomarem uma cor avermelhada. As \u00e1guas haviam sido contaminadas com rejeitos de bauxita e efluentes industriais da refinaria de alumina Hydro Alunorte, pertencente \u00e0 mineradora norueguesa Norsk Hydro. A\u00a0an\u00e1lise realizada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) na regi\u00e3o, ap\u00f3s a contamina\u00e7\u00e3o, encontrou no meio ambiente da regi\u00e3o n\u00edveis consider\u00e1veis de metais t\u00f3xicos como ars\u00eanio, chumbo e c\u00e1dmio, entre outros. De l\u00e1 pra c\u00e1, dezenas de milhares de pessoas de comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas e quilombolas t\u00eam sofrido as consequ\u00eancias da contamina\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente. Logo no come\u00e7o, pessoas come\u00e7aram a apresentar dores abdominais, cefal\u00e9ia, altera\u00e7\u00f5es na pele, diarreia, n\u00e1useas e v\u00f4mitos.\u00a0 Mais recentemente, moradores de Barcarena v\u00eam denunciando malforma\u00e7\u00e3o em rec\u00e9m-nascidos. Al\u00e9m disso, as comunidades perderam suas fontes de \u00e1gua e de alimenta\u00e7\u00e3o, pois a quantidade de peixes e camar\u00f5es ou diminuiu ou ficou contaminada. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a empresa admitiu que houve vazamento da sua planta de \u00e1gua n\u00e3o tratada, inclusive atrav\u00e9s de uma tubula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o contava com autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0 A justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram para os atingidos pelo crime socioambiental, e n\u00e3o foi por falta de den\u00fancias e luta. A hist\u00f3ria dessa grave contamina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do nordeste paraense segue o mesmo roteiro de crimes como o da Samarco, Vale e BHP Billiton na bacia do Rio Doce (e que acaba de completar 6 anos impune): descaso do governo estadual, interven\u00e7\u00e3o da empresa na defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 atingido e quem n\u00e3o \u00e9, repara\u00e7\u00f5es insuficientes, entre outros elementos acabam negando \u00e0s comunidades o acesso \u00e0 justi\u00e7a e repara\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. Diante do cen\u00e1rio de impunidade, mais de 40 mil pessoas representadas na Associa\u00e7\u00e3o dos Caboclos, Ind\u00edgenas e Quilombolas da Amaz\u00f4nia (Cainquiama), resolveram levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a holandesa (onde est\u00e3o sediadas as subsidi\u00e1rias que controlam as entidades que operam no Par\u00e1), em fevereiro deste ano. C\u00edcero Pedrosa Neto, mestrando em Sociologia e Antropologia pela UFPA, que vem acompanhando o caso desde o in\u00edcio, destaca que h\u00e1 muito mais pessoas atingidas do que as que entraram com a a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a holandesa, em parte tamb\u00e9m pela presen\u00e7a de outros empreendimentos industriais contaminantes. Em 2018, uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito identificou 26 crimes ambientais em Barcarena, desde o ano de 2000.\u00a0\u00a0 \u201cA contamina\u00e7\u00e3o atingiu os rios, os igarap\u00e9s, e portanto todo o modo de vida tradicional daquela popula\u00e7\u00e3o que sempre viveu em rela\u00e7\u00e3o com os rios, sempre viveu do extrativismo e hoje tem os seus modos de vida impactados por conta justamente desse tipo de contamina\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, 40 mil pessoas \u00e9 um recorte daquela realidade, porque na verdade toda a popula\u00e7\u00e3o de Barcarena sofre com os impactos do polo industrial da cidade; assim como sofre com contamina\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio corpo por conta da emiss\u00e3o de poluentes atmosf\u00e9ricos e da contamina\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos, do len\u00e7ol fre\u00e1tico e de tantas outras formas poss\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o de corpos humanos e n\u00e3o humanos ali naquela realidade\u201d, explica Pedrosa Neto, que tamb\u00e9m \u00e9 rep\u00f3rter multim\u00eddia da Ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real. Em 2012, a Amigos da Terra Brasil realizou o document\u00e1rio Ind\u00fastria do alum\u00ednio: A floresta virada em p\u00f3, em que mostra casos de destrui\u00e7\u00e3o social e ambiental provocados por transnacionais no Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, onde est\u00e1 concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil. Responsabilidade \u00e0s avessas Enquanto transnacionais respons\u00e1veis pelos piores crimes socioambientais no mundo usam espa\u00e7os como a atual COP26, como palanque para se venderem como \u201csustent\u00e1veis\u201d, nos pa\u00edses do Sul Global continuam impondo seu poder para se beneficiar de legisla\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de controles fr\u00e1geis e governos locais que priorizem os interesses dessas empresas em detrimento da vida das popula\u00e7\u00f5es e de seus direitos. Essas pr\u00e1ticas, protegidas tamb\u00e9m por uma arquitetura jur\u00eddica de impunidade, s\u00e3o as que d\u00e3o lugar a crimes socioambientais de propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas. E como c\u00famulo desse processo enormemente assim\u00e9trico, as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais continuam fazendo uso do seu poder de lobby para impedir que sejam devidamente responsabilizadas, for\u00e7ando as comunidades que, em muitos casos, tiveram sua sa\u00fade e meios de vidas destru\u00eddos, a se organizarem em busca de repara\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a.   A luta por um tratado internacional para p\u00f4r fim aos atropelos das corpora\u00e7\u00f5es\u00a0 Em 2014, ap\u00f3s d\u00e9cadas de lutas de movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, sindicatos em n\u00edvel nacional, regional e internacional, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9, o Grupo de Trabalho Intergovernamental das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos de car\u00e1ter transnacional com Rela\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos.\u00a0 Segundo a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o tem o objetivo de criar um “instrumento juridicamente vinculante para regulamentar as atividades de empresas transnacionais e outras empresas no direito internacional dos direitos humanos\u201d. Desde o come\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, o acompanhamento popular tem sido fundamental para garantir que os rascunhos que v\u00eam sendo feitos sobre o tratado reflitam as necessidades que foram colocadas nessa resolu\u00e7\u00e3o inicial. A participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sindicatos e comunidades atingidas pelas atividades de empresas transnacionais tem sido articulada na Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade, uma rede com mais de 250 entidades em todo o mundo. De 25 a 29 de outubro foi realizada uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho, para revisar o terceiro rascunho do tratado vinculante, publicado em 17 de agosto deste ano. Tanto o rascunho como o processo de negocia\u00e7\u00f5es vinham recebendo cr\u00edticas por n\u00e3o incorporarem os posicionamentos apresentados pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Entre os principais riscos do processo, est\u00e3o as tentativas de retirar o car\u00e1ter vinculante do tratado e de tirar o foco das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. Em rela\u00e7\u00e3o a esta, que foi a s\u00e9tima rodada de negocia\u00e7\u00f5es, Raffaele Morgantini da organiza\u00e7\u00e3o CETIM (Centro Europa – Terceiro Mundo, no acr\u00f4nimo em franc\u00eas), denunciou que \u201calguns Estados ocidentais e representantes de empresas defenderam repetidamente a relev\u00e2ncia dos atuais marcos volunt\u00e1rios, e at\u00e9 fizeram tentativas frustradas de sugerir alternativas ao Tratado Vinculante, como parte de uma<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[603,7,1834],"tags":[],"class_list":["post-4473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-brasil-de-fato","category-justica-economica","category-pl572-22"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9708,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4473\/revisions\/9708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}