{"id":4446,"date":"2022-06-23T19:37:03","date_gmt":"2022-06-23T22:37:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4446"},"modified":"2025-06-16T15:20:20","modified_gmt":"2025-06-16T18:20:20","slug":"essa-e-terra-e-nossa-indigenas-se-manifestam-contra-o-marco-temporal-em-atos-pelo-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4446","title":{"rendered":"\u201cEssa \u00e9 terra \u00e9 nossa\u201d: ind\u00edgenas se manifestam contra o Marco Temporal em atos pelo pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Em Porto Alegre (RS), mesmo sob chuva, povos Kaingang, Mbya Guarani, Charrua e Xokleng estiveram reunidos, junto a apoiadores dos movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de base<\/em><\/p>\n\n\n

Entre os sons dos marac\u00e1s e os gritos por \u201cdemarca\u00e7\u00e3o j\u00e1, demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1!\u201d, ind\u00edgenas dos povos Kaingang, Mbya Guarani, Charrua e Xokleng estiveram reunidos, junto a apoiadores dos movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de base, sob a chuva fina que caia em Porto Alegre (RS), para manifestar o pedido de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote e rejeite a tese do Marco Temporal. O julgamento, que estava previsto para essa quinta-feira (23\/06), foi novamente adiado, a partir de decis\u00e3o do presidente do Supremo, Luiz Fux, no in\u00edcio do m\u00eas.\u00a0 A manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m soma voz ao pedido de justi\u00e7a pelas mortes do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista ingl\u00eas Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (Amazonas), neste m\u00eas, por defenderem os direitos ind\u00edgenas e da natureza. Uma dor partilhada pelos povos ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n

Com suas dan\u00e7as e cantos, os povos percorreram as ruas do centro de Porto Alegre, atraindo olhares e palmas da popula\u00e7\u00e3o que circulava pelo local. Reunidos em roda na Esquina Democr\u00e1tica, foi momento de cada um dos povos ali presentes se apresentarem e manifestar seu posicionamento. \u201cQueremos de volta o que foi tirado de n\u00f3s. Nossa vida, nosso territ\u00f3rio. Demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1!\u201d, refor\u00e7ou Kulung, lideran\u00e7a do povo Xokleng. Ela tamb\u00e9m lembrou, durante sua fala no ato, que a retomada Xokleng, localizada em frente \u00e0 Floresta Nacional de S\u00e3o Francisco de Paula (Flona), no Rio Grande do Sul, vem se manifestando e atuando para impedir o processo de avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o do parque:\u00a0 \u201cN\u00f3s, Xokleng, na retomada em S\u00e3o Francisco de Paula, seguramos a boiada para n\u00e3o passar”, finalizou Kulung.<\/p>\n\n

\u201cO Marco Temporal viola nossos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Queremos que nos vejam com outros olhos e queremos participar das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, explicou o cacique Kaingang Mois\u00e9s Kacupri. \u201cA nossa luta nunca vai parar, sem luta n\u00e3o conseguimos nada\u201d, refor\u00e7ou ao lembrar que a luta \u00e9 presente h\u00e1 522 anos nessas terras e segue de forma intergeracional, e dessa forma as ra\u00edzes, os filhos e netos ficam na terra para brotarem.<\/p>\n\n

O dia foi nomeado pelo movimento ind\u00edgena como \u201cDia de luta pela vida\u201d, com a\u00e7\u00f5es em aldeias, nas redes e atos em cidades como Porto Alegre (RS), S\u00e3o Paulo (SP), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Cuiab\u00e1 (MT), al\u00e9m de mobiliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s sedes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do STF em Bras\u00edlia. Desde segunda-feira (20), cerca de 150 ind\u00edgenas representantes dos povos Terena, Kaingang, Tux\u00e1, Xokleng, Tupinamb\u00e1, Karap\u00f3, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiow\u00e1, Takaywr\u00e1, Cinta Larga, Karipuna, Tukano, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Mura e Marubo, ao longo desta semana, realizaram uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e audi\u00eancias: com parlamentares no Congresso Nacional; na Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos (CNDH); no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); no Supremo Tribunal Federal e na Funai, al\u00e9m de participarem do \u201cSemin\u00e1rio sobre o Regime Constitucional das Terras Ind\u00edgenas no Brasil\u201d, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que\u00a0 reuniu ind\u00edgenas, parceiros, acad\u00eamicos e juristas.<\/p>\n\n\n

O que \u00e9 a tese do Marco Temporal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a tese do Marco Temporal, a demarca\u00e7\u00e3o de uma terra ind\u00edgena s\u00f3 poderia acontecer se fosse comprovado que os povos origin\u00e1rios ocupavam a \u00e1rea em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Sem levar em considera\u00e7\u00e3o, por exemplo, povos que tenham sido retirados for\u00e7adamente de seus territ\u00f3rios e n\u00e3o o tivessem reocupado at\u00e9 essa data, assim perderiam o direito \u00e0 sua terra tradicional.<\/p>\n\n\n\n

A tese que se contrap\u00f5e ao Marco Temporal se chama Tese do Indigenato, que entende os direitos ind\u00edgenas como origin\u00e1rios, ou seja, anteriores ao pr\u00f3prio Estado. Como dizemos, antes mesmo de existir o Brasil, j\u00e1 haviam povos ind\u00edgenas nessas terras. Hoje, no Brasil, h\u00e1 mais de 300 processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas que est\u00e3o em aberto. A decis\u00e3o pode definir o rumo desses processos.
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A tese defendida por ruralistas e setores econ\u00f4micos interessados em explorar as terras ind\u00edgenas n\u00e3o tem data prevista para voltar \u00e0 pauta do Supremo. O tema come\u00e7ou a ser votado em agosto de 2021, com dois votos publicados, do ministro Edson Fachin, que  votou contra o marco temporal, e do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro (PL), de forma favor\u00e1vel.  De l\u00e1 pra c\u00e1, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista ao processo e suspendeu o julgamento, que seria retomado nesta quinta-feira (23) e foi novamente adiado.
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A tens\u00e3o entre os poderes pode ter resultado no adiamento da vota\u00e7\u00e3o da pauta. Vale lembrar que no fim de maio, durante um culto evang\u00e9lico em Goi\u00e2nia (GO), Bolsonaro afirmou: \u201cn\u00e3o \u00e9 amea\u00e7a, \u00e9 realidade”, ao se referir que n\u00e3o ir\u00e1 cumprir a decis\u00e3o do STF caso seja favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas. 
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Seguimos apoiando a luta dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 preciso lutar contra esses retrocessos hist\u00f3ricos e fazer com que o STF elimine, de uma vez por todas, a aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que significa o \u201cmarco temporal\u201d, assim como toda a \u201cboiada\u201d que vem sendo promovida contra os direitos dos povos tradicionais e origin\u00e1rios, maiores defensores dos bens comuns, da biodiversidade, das florestas e das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marco temporal n\u00e3o \u00e9 tese, \u00e9 embroma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de ruralista. O STF tem o dever de enterr\u00e1-la!<\/a>

Pelo fim da farsa do Marco Temporal. Demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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