Em julgamento realizado nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), por maioria, os desembargadores da 3\u00aa Turma negaram os pedidos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) e das empresas Copelmi e Energias de Campanha, definida assim a manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do processo de licenciamento da Usina Termel\u00e9trica (UTE) Nova Seival, projetada para constru\u00e7\u00e3o entre as cidades ga\u00fachas de Candiota e Hulha Negra, por essas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Entre\n as determina\u00e7\u00f5es da liminar est\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica\nvirtual realizada em 20\/05\/2021. A audi\u00eancia foi objeto da medida\ncautelar devido \u00e0 aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o popular das fam\u00edlias de\nagricultores atingidos pela usina \u00e0 carv\u00e3o mineral (UTE) e de\naprimoramento dos estudos sobre os impactos para a popula\u00e7\u00e3o que seria\nafetada com a constru\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
A Amigos da Terra Brasil esteve presente na luta contra a UTE, a partir do Comit\u00ea Contra a Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, e defende o investimento em formas alternativas de gera\u00e7\u00e3o de energia, com menos impactos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade das pessoas. A luta segue em defesa da vida! <\/p>\n\n\n\n
Divulgamos abaixo, na \u00edntegra, a nota do MAM<\/em><\/strong> (Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o): <\/strong><\/p>\n\n\n\n Por maioria, os desembargadores da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional\nFederal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negaram, em julgamento nesta ter\u00e7a-feira\n(21), provimentos aos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e\n dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), das empresas Copelmi e\nEnergia de Campanha, a fim de manter suspenso o processo de\nlicenciamento da Usina Termel\u00e9trica (UTE) Nova Seival, projetada para\nconstru\u00e7\u00e3o entre as cidades ga\u00fachas de Candiota e Hulha Negra.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o contou com dois votos favor\u00e1veis contra um, o que foi\nconsiderado uma grande vit\u00f3ria para movimentos sociais e entidades\ndefensoras ambientais na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, cujo objetivo \u00e9 evitar a\nconstru\u00e7\u00e3o da maior termel\u00e9trica da carv\u00e3o mineral do Rio Grande do Sul\nem uma regi\u00e3o que j\u00e1 sofre com a estiagem e os efeitos das mudan\u00e7as\nclim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n A Copelmi e a Energia de Campanha s\u00e3o as empresas\n respons\u00e1veis pelo projeto da UTE Nova Seival, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de\n uma usina termel\u00e9trica, com gera\u00e7\u00e3o de 726 megawatts de energia, a\npartir do carv\u00e3o da Mina Nova Seival. Entre as determina\u00e7\u00f5es mais\nsimb\u00f3licas da liminar foi a anula\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica virtual\nrealizada no dia 20 de maio de 2021, que foi objeto da medida cautelar\napresentada no dia 19 de maio de 2021, pela aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o\npopular das fam\u00edlias de agricultores atingidas pela usina e de\naprimoramento dos estudos sobre os impactos para a popula\u00e7\u00e3o que seria\nafetada com a constru\u00e7\u00e3o do projeto.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O processo de licenciamento ambiental da usina segue suspenso at\u00e9 que\n sejam sanados os v\u00edcios do Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de\nImpacto Ambiental (EIA\/RIMA), apontados pelo IBAMA e pelos diversos\npareceres t\u00e9cnico-cient\u00edficos apresentados pelas principais\nuniversidades p\u00fablicas do estado, por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil,\ncomo o Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, o\nMovimento Pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), o Movimento dos\nTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Amigos da Terra entre outros.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi cobrada a suspens\u00e3o do licenciamento pelas omiss\u00f5es no EIA\/RIMA e\n a realiza\u00e7\u00e3o de, ao menos, tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0\nanulada, considerando a viabilidade de acesso pelos interessados\nresidentes em zona rural ou sem disponibilidade de internet, a tomarem\nlugar nas cidades com popula\u00e7\u00e3o potencialmente afetada \u2013 ou seja, Porto\nAlegre, Hulha Negra ou Candiota e Bag\u00e9. Esse agendamento est\u00e1 suspenso\nat\u00e9 que haja an\u00e1lise t\u00e9cnica e de m\u00e9rito do IBAMA sobre o EIA\/RIMA e o\nEstudo de An\u00e1lise de Risco\u201d, comenta o advogado popular Emiliano\nMaldonado, que acompanha o projeto desde seu in\u00edcio e assessora o\nInstituto Preservar, a Cooperativa Agroecol\u00f3gica Terra e Vida LTDA \u2013\nCOONATERRA \u2013 BIONATUR, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Popular e Pesquisa em\nAgroecologia \u2013 CEPPA, a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente\nNatural \u2013 AGAPAN e o Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais \u2013 ING\u00c1.<\/p>\n\n\n\n Outro importante ponto abordado da confirma\u00e7\u00e3o da\n liminar pelo TRF4 foi a inclus\u00e3o nos Termos de Refer\u00eancia, que tratam\ndos processos de licenciamento de Usinas Termel\u00e9tricas no Rio Grande do\nSul e das diretrizes legais previstas na Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a\n do Clima (PNMC), Lei n. 12.187\/09 e da Lei Estadual n. 13.594\/10 \u2013 que\ncriou a Pol\u00edtica Ga\u00facha sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PGMC) \u2013 sobretudo,\nquanto \u00e0 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica,\nnos termos do art. 9 da referida Lei Estadual, e a necessidade de\ninclus\u00e3o de an\u00e1lise de riscos \u00e0 sa\u00fade humana.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n \u201cA import\u00e2ncia desse julgamento para a prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica na regi\u00e3o de Hulha Negra e Candiota \u00e9 muito significativa, porque n\u00e3o houve a devida participa\u00e7\u00e3o popular dos camponeses quando da realiza\u00e7\u00e3o apressada da audi\u00eancia virtual, no ano passado, ou seja, os desembargadores reconheceram que esse formato inviabilizava a sua participa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m, trata-se de um marco na litig\u00e2ncia clim\u00e1tica no Brasil, pois exige a incorpora\u00e7\u00e3o do componente clim\u00e1tico e das avalia\u00e7\u00f5es nos Termos de Refer\u00eancia do IBAMA para futuros licenciamentos de Usinas Termel\u00e9tricas que utilizam carv\u00e3o mineral no Rio Grande do Sul\u201d, complementa o advogado.<\/p>\n\n\n\n ASSENTADOS E PRODU\u00c7\u00c3O AGROECOL\u00d3GICA PRESERVADOS<\/strong> Com a decis\u00e3o, protege-se a natureza, os agricultores\/as e os territ\u00f3rios que produzem sementes agroecol\u00f3gicas na regi\u00e3o, pois foi reconhecido pelo judici\u00e1rio que a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental estava sendo feita de maneira irregular.
Essa \u00e9 uma decis\u00e3o que favorece, tamb\u00e9m, a prote\u00e7\u00e3o de centena de fam\u00edlias assentadas entre a regi\u00e3o de Candiota\/Hulha Negra, al\u00e9m dos j\u00e1 mencionados CEPPA e Bionatur, principal refer\u00eancia em pioneirismo na produ\u00e7\u00e3o de sementes agroecol\u00f3gicas aqui no Brasil, todos ligados ao MST, que seriam diretamente afetados pela barragem que seria constru\u00edda para viabilizar o empreendimento da Copelmi e sequer eram mencionados nos estudos apresentados pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Texto publicado em: https:\/\/www.mamnacional.org.br\/2022\/06\/21\/vitoria-popular-contra-a-ute-nova-seival-rs-trf4-confirma-liminar-e-mantem-suspenso-licenciamento\/<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n