{"id":4390,"date":"2022-06-10T14:56:51","date_gmt":"2022-06-10T17:56:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4390"},"modified":"2025-06-16T15:21:26","modified_gmt":"2025-06-16T18:21:26","slug":"um-programa-de-justica-ambiental-que-supere-os-tempos-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4390","title":{"rendered":"Um programa de Justi\u00e7a Ambiental que supere os tempos de guerra"},"content":{"rendered":"\n

\u201c\u00c9 um tempo de guerra, \u00e9 um tempo sem sol\u201d, como diria Maria\nBeth\u00e2nia. Neste tempo sombrio, temos que ter a ousadia de levantar a\nnossa voz contra os donos do poder. Depois do golpe de 2016,\nimplementou-se uma agenda autorit\u00e1ria de retirada de direitos da classe\ntrabalhadora, consolidada por um governo fascista e genocida eleito em\n2018. A crise de sa\u00fade p\u00fablica, o retorno ao mapa da fome<\/a>,\n o n\u00famero de desempregados e desempregadas sem teto, a resist\u00eancia aos\ndespejos, o avan\u00e7o brutal do capital sobre os territ\u00f3rios e a entrega do\n meio ambiente ao mercado, tudo tem tornado dram\u00e1tica a vida do povo.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, temos a oportunidade de resgatar minimamente as condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas pr\u00e9-golpe para poder voltar a discutir os rumos que queremos para o pa\u00eds. Longe da ilus\u00e3o de que unicamente por meio de uma elei\u00e7\u00e3o e da formalidade do voto podemos transformar a realidade, acreditamos que a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um programa de pa\u00eds, realizada no debate baseado na a\u00e7\u00e3o concreta, na ruas e no cotidiano dos territ\u00f3rios, unindo campo e cidade, pode contribuir para o fortalecimento de um projeto pol\u00edtico comum e popular, no caminho de uma transi\u00e7\u00e3o que abale as estruturas injustas da sociedade e aponte para uma mudan\u00e7a de sistema.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2022 j\u00e1 come\u00e7aram. A escalada da viol\u00eancia, desinforma\u00e7\u00e3o, not\u00edcias falsas<\/a>,\n dissemina\u00e7\u00e3o do medo e \u00f3dio percorrem as ruas das cidades. O plano\necon\u00f4mico \u00e9 seguir a cartilha neoliberal: retalhar todo o Estado Social e\n entregar o controle pol\u00edtico e econ\u00f4mico inteiramente \u00e0 iniciativa\nprivada. O discurso da seguran\u00e7a p\u00fablica ganha popularidade com a\nmilitariza\u00e7\u00e3o, o punitivismo e a repress\u00e3o, fortalecendo o\nconservadorismo de uma sociedade racista-patriarcal. <\/p>\n\n\n\n

Esse processo eleitoral<\/a> deve ser travado com cr\u00edtica, em concreto com o povo, n\u00e3o apenas pelas redes sociais. Temos a urg\u00eancia de estar nas ruas, de construir mobiliza\u00e7\u00f5es e celebrar alian\u00e7as. Uma a\u00e7\u00e3o transformadora \u00e9 aquela que caminha para a constru\u00e7\u00e3o do poder popular, que defende a sustentabilidade da vida, o meio ambiente, e os direitos dos povos, e que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a partir de uma recupera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das condi\u00e7\u00f5es para justi\u00e7a social, ambiental, econ\u00f4mica, de g\u00eanero e contra todas as formas de opress\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, nesta semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, h\u00e1 50 anos da\n primeira confer\u00eancia da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) sobre\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel em Estocolmo, como uma organiza\u00e7\u00e3o do\nmovimento por Justi\u00e7a Ambiental que tem persistido por mais de meio\ns\u00e9culo e para al\u00e9m do per\u00edodo compreendido entre os golpes (1964 e 2016)\n na politiza\u00e7\u00e3o da ecologia e na ecologiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, apresentamos\nnossa contribui\u00e7\u00e3o coletiva para a constru\u00e7\u00e3o program\u00e1tica de um\nprocesso hist\u00f3rico de retomada da democracia, organizada em tr\u00eas eixos:<\/p>\n\n\n\n

Organizar e mobilizar para construir o poder e a soberania dos povos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 tempo de ousadia, de assumir nosso papel como povo brasileiro\nconstrutor da nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Precisamos nos esfor\u00e7ar em cada\norganiza\u00e7\u00e3o territorial para resgatar a capacidade de constru\u00e7\u00e3o e\ntrabalho a muitas m\u00e3os, articular nossos projetos comuns e iniciativas\nemancipat\u00f3rias. Afirmar a import\u00e2ncia dos sujeitos pol\u00edticos hist\u00f3ricos\ndo campo popular, reconhecer a nossa hist\u00f3ria de lutas contra a\nescravid\u00e3o, o racismo, o patriarcado, as desigualdades de classe, pela\nmoradia, pela terra, pela soberania alimentar, pelo direito de ser,\nexistir e, assim, aumentar nossas capacidades e possibilidades de\norganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Devemos atuar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos sujeitos coletivos e das coletividades, acabando com a deslegitima\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, especialmente dos movimentos sociais. Construir processos de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica continuada que se retroalimentam na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, a tecer lutas unit\u00e1rias por meio de a\u00e7\u00f5es significantes para um processo de transforma\u00e7\u00e3o social, visando a constru\u00e7\u00e3o de sociedades sustent\u00e1veis dentro de uma vis\u00e3o internacionalista e popular pela justi\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Recuperar a hist\u00f3ria comum negada \u00e0 nossa Am\u00e9rica Latina e construir\num trabalho de solidariedade e de alian\u00e7as em toda nossa regi\u00e3o,\nfortalecendo atua\u00e7\u00f5es regionais e transregionais em prol da liberta\u00e7\u00e3o\ndos povos, em processos como a Jornada Continental pela Democracia e\ncontra o Neoliberalismo. <\/p>\n\n\n\n

Concretamente, exigiremos ao pr\u00f3ximo governo aprofundar a democracia\nno Brasil como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sustenta\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria\nlegitimidade, a qual se dar\u00e1 no cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e na\nrealiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos assegurados e conquistados\nhistoricamente pelas lutas populares, e propomos avan\u00e7ar:<\/p>\n\n\n\n

1) No fortalecimento dos conselhos de participa\u00e7\u00e3o social, em\nespecial os intersetoriais como o CNDH (Conselho Nacional de Direitos\nHumanos) e o CONSEA (Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e\nNutricional), e na  reativa\u00e7\u00e3o dos conselhos setoriais como o CONAMA\n(Conselho Nacional do Meio Ambiente), desmantelados nos \u00faltimos anos,\nestabelecendo condi\u00e7\u00f5es para o controle social das pol\u00edticas setoriais e\n transversais e do or\u00e7amento p\u00fablico, e na amplia\u00e7\u00e3o das esferas de\ncontrole popular para o Poder Judici\u00e1rio e para a Pol\u00edtica Externa;<\/p>\n\n\n\n

2) Na prote\u00e7\u00e3o dos defensores e das defensoras de direitos humanos e\ndos povos, dos territ\u00f3rios, do meio ambiente e dos bens comuns;<\/p>\n\n\n\n

3) Na promo\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, valorizando as\niniciativas que j\u00e1 temos com riqueza como movimentos sociais –\ncooperativas, redes, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais,\ninstitutos e associa\u00e7\u00f5es de povos e comunidades – atuando contra a\ncriminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e promovendo a organiza\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo\nsocial;<\/p>\n\n\n\n

4) Na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estruturantes de incentivo e\ninstrumentos de parcerias p\u00fablico-comunit\u00e1rias para fortalecer a\nagroecologia, o manejo comunit\u00e1rio dos territ\u00f3rios, da \u00e1gua e da\nbiodiversidade, as pr\u00e1ticas e princ\u00edpios da economia feminista, a\ndiversidade nas candidaturas e mandatos, a organiza\u00e7\u00e3o comunal e a\nautodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e tradicionais e, assim, a\nsoberania dos povos e a contribui\u00e7\u00e3o da diversidade das culturas e modos\n de ser e existir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e para um projeto\npopular de sociedade mais justa, sustent\u00e1vel e democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Contribuir para o desmantelamento de todas as formas de opress\u00e3o e do poder empresarial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Grandes empresas de tecnologia e comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam investido pesado e\napoiado processos eleitorais. Querem nos fazer crer que t\u00eam as solu\u00e7\u00f5es\npara o mundo, e que cada vez menos precisamos de Estados para efetivar\nconquistas sociais. A pol\u00edtica tem sido assim subordinada ao mercado\nfinanceiro e ao lucro do capital transnacional, ao qual pode ser\nfuncional tanto \u00e0 democracia neoliberal como \u00e0 ditadura militar, ao\nconservadorismo e ao fascismo.<\/p>\n\n\n\n

As grandes corpora\u00e7\u00f5es, durante a pandemia, concentraram ainda mais\npoder e riquezas. Empresas transnacionais, capitalismo, racismo e\npatriarcado se entrela\u00e7am de maneiras insepar\u00e1veis para acumular mais\nriqueza em detrimento dos direitos das maiorias sociais, dos povos e da\nnatureza, por isso denominamos esse poder empresarial como um mal do\nnosso tempo. Trabalhadores e trabalhadoras, a Natureza s\u00e3o bens a serem\nconsumidos em prol de lucros extraordin\u00e1rios cada vez mais concentrados.\n Da\u00ed adv\u00e9m o colapso social e ecol\u00f3gico que vivemos.<\/p>\n\n\n\n

Esse modelo se sustenta com a manuten\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o sexual do\ntrabalho, as cadeias globais de valor e cuidado, o trabalho reprodutivo\nn\u00e3o pago e invisibilizado, a precariedade da vida das mulheres, a\napropria\u00e7\u00e3o de seus corpos. As disparidades raciais sustentam o mercado\ninformal de trabalho e se expressam no racismo institucional. Assim, \u00e9\nno capitalismo que as opress\u00f5es de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero se entrela\u00e7am.\nDesnud\u00e1-las e romper com essas estruturas \u00e9 tarefa de uma pol\u00edtica de\nEstado em prol de uma nova sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Nossas propostas concretas para um novo governo democr\u00e1tico e para as\n candidaturas legislativas, que t\u00eam como base o compromisso com o\ndesmantelamento do poder corporativo e a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas\nde discrimina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, t\u00eam como medidas concretas:<\/p>\n\n\n\n

1) Avan\u00e7ar em marcos regulat\u00f3rios vinculantes para as empresas, a exemplo do PL 572\/2022<\/a>.\n Mas tamb\u00e9m, no plano internacional, o apoio do Brasil \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do\nTratado Vinculante de Direitos Humanos e Empresas, atuando em\nproximidade com as posi\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n\n\n\n

2) A n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do Acordo Uni\u00e3o Europeia (UE) – MERCOSUL<\/a>,\n o qual imp\u00f5e o avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, a expans\u00e3o\nda fronteira do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, o aumento da importa\u00e7\u00e3o de\nagrot\u00f3xicos e a abertura das compras p\u00fablicas \u00e0 concorr\u00eancia com\nempresas transnacionais. Reabrir um debate p\u00fablico, assegurar a\nparticipa\u00e7\u00e3o popular e a primazia dos direitos humanos na negocia\u00e7\u00e3o de\nquaisquer acordos comerciais para que, ao inv\u00e9s de reproduzirem rela\u00e7\u00f5es\n coloniais, atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, reduzam desigualdades e\n respeitem o meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

3) Apoio a iniciativas como a Alian\u00e7a Feminismo Popular <\/a>e\n outros exemplos de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias das mulheres na periferia que, ao\natuarem na linha de frente no combate \u00e0 fome, promovam autonomia\necon\u00f4mica das mulheres, localizem circuitos comerciais de alimentos\nsaud\u00e1veis sem veneno desde o campo at\u00e9 as hortas urbanas e cozinhas\nsolid\u00e1rias e promovam o di\u00e1logo e acolhimento feminista no combate \u00e0\nviol\u00eancia de g\u00eanero no campo e cidade. Mais do que a retomada de uma\nSecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, com status de\nminist\u00e9rio dotado de or\u00e7amento e capacidade de transversalizar a\nrealiza\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres em todas as pastas, demandamos ao\npr\u00f3ximo governo que assuma uma vis\u00e3o desmercantilizada de uma Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/a>,\n de modo que o cuidado fora da fam\u00edlia n\u00e3o seja acess\u00edvel s\u00f3 para quem\npode pagar e o Estado assuma responsabilidade ampliando infraestruturas\np\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Combate \u00e0s falsas solu\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00e3o das iniciativas emancipat\u00f3rias populares como alternativa \u00e0s crises sist\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vivemos um per\u00edodo de crise. Nesses momentos, o capital se articula\npara dar respostas que n\u00e3o enfrentam as causas estruturais, apenas\nsuavizam efeitos, como as campanhas do empresariado<\/a>\n em prol de doa\u00e7\u00f5es durante a pandemia. Destacamos sobretudo o avan\u00e7o\ndas propostas de financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza, que movimentam novos\nmercados bilion\u00e1rios duvidosos, com lastro em medidas antidemocr\u00e1ticas\n–  como a recente regulariza\u00e7\u00e3o do mercado nacional  de carbono por decreto presidencial<\/a>.\n S\u00e3o medidas governamentais no \u00e2mbito dom\u00e9stico e internacional que\npermitem compensar o desmatamento e a polui\u00e7\u00e3o ambiental, justificando o\n seu avan\u00e7o com a compra e venda do que chamamos \u201ccr\u00e9ditos de polui\u00e7\u00e3o\u201d,\n inclusive com recursos p\u00fablicos do BNDES para projetos de empresas privadas ligadas ao agroneg\u00f3cio<\/a>,\n aumentando ainda mais o ass\u00e9dio e a perda de soberania popular sobre os\n territ\u00f3rios que as comunidades tradicionais ainda mant\u00eam verde.\nEnquanto isso, empresas como a Uber precarizam a vida dos trabalhadores,\n mas anunciam sua “ajuda para combater o desmatamento” em uma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o de mais de 39 hectares no munic\u00edpio de Feij\u00f3, Acre<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Um programa que se assuma popular precisa combater a financeiriza\u00e7\u00e3o\nda natureza e desmascarar seus diversos mecanismos de mercado, que vem\nse metamorfoseando em nomes cada vez mais complexos de traduzir e mais\nusados pelo setor empresarial (como REDD, CCB, ESG, Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na\n Natureza, NET Zero, Agricultura Climaticamente Inteligente\u2026). Nesse\nsentido, constru\u00edmos coletivamente as contribui\u00e7\u00f5es do Grupo Carta de Bel\u00e9m ao debate eleitoral e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica socioambiental brasileira<\/a>.\n Por outro lado, fazer com  que os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais como\nenergia el\u00e9trica, \u00e1gua, a educa\u00e7\u00e3o, bem como recursos estrat\u00e9gicos como\npetr\u00f3leo, g\u00e1s, minerais e a biodiversidade sejam desprivatizados e\nretornem  ao controle p\u00fablico e popular.  Por isso, propomos:<\/p>\n\n\n\n

1) A constru\u00e7\u00e3o de uma Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa e Feminista<\/a>\n – com controle social das pol\u00edticas energ\u00e9ticas, universaliza\u00e7\u00e3o do\nacesso \u00e0 energia, descentraliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o, defesa dos servi\u00e7os\np\u00fablicos e das parcerias p\u00fablico-comunit\u00e1rias, redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de\nGEE (gases de efeito estufa) da extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis com\nrespeito aos direitos da classe trabalhadora (emprego digno,\nqualifica\u00e7\u00e3o\/recoloca\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo social, direitos sindicais\u2026) e\ncolocando as necessidades da sustentabilidade da vida no centro, e n\u00e3o o\n lucro e o ass\u00e9dio das empresas transnacionais do setor; <\/p>\n\n\n\n

2) O combate \u00e0 fome<\/a>:\n com promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de solidariedade e de unidade entre campo e\ncidade; propostas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica justa e feminista; retomada\nde programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos (PAA) e do PNAE (Programa\nNacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar); aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o dos Agrot\u00f3xicos (PNRA)<\/a>;<\/p>\n\n\n\n

3) Uma pol\u00edtica de Moradia para todes e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da\n crescente Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, numa perspectiva de Direito \u00e0\nCidade com Justi\u00e7a Ambiental, o que significa a garantia de pol\u00edticas e\nequipamentos p\u00fablicos que realizem o direito humano \u00e0 \u00e1gua, \u00e0\nalimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, p\u00fablicas e de qualidade nos centros e\n nas periferias urbanas, a seguran\u00e7a para a mobilidade e circula\u00e7\u00e3o das\nmulheres e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ nos espa\u00e7o p\u00fablicos, e o direito a um\nambiente ecologicamente equilibrado, com saneamento, qualidade do ar, da\n \u00e1gua do solo para viver, respirar, plantar, se alimentar, trabalhar,\ndesfrutar e fazer cultura;<\/p>\n\n\n\n

4) A defesa e cuidado popular dos territ\u00f3rios, com pol\u00edticas que\nprotejam e promovam o manejo comunit\u00e1rio dos ecossistemas, as retomadas\nind\u00edgenas e a resist\u00eancia comunit\u00e1ria contra minera\u00e7\u00e3o, barragens,\nestradas, agroneg\u00f3cio, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria; metas reais de reforma\nagr\u00e1ria e titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas em todo o pa\u00eds, fim da tese do Marco Temporal<\/a>\n e efetiva aplica\u00e7\u00e3o institucional da Conven\u00e7\u00e3o 169 e do direito \u00e0\nConsulta Livre Pr\u00e9via Informada e de Boa F\u00e9 \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por\ngrandes empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea chegar a ver essa terra da amizade, onde o homem ajuda ao\nhomem. Pense em n\u00f3s, s\u00f3 com vontade\u201d, assim vamos superar os tempos de\nguerra. Na nossa terra, Brasil, s\u00e3o abundantes as experi\u00eancias\n e constru\u00e7\u00f5es de iniciativas que se contrap\u00f5em \u00e0s falsas solu\u00e7\u00f5es e se\ncolocam como reais alternativas \u00e0 crise sist\u00eamica<\/a>. Durante a\npandemia, a criatividade deu lugar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o popular, e mesmo com o\nisolamento f\u00edsico, fomos capazes de construir as Marmitas da Terra, as\nCozinhas Solid\u00e1rias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a\nCampanha pelo Despejo Zero. O povo organizado se manteve em suas casas,\nconseguiu acesso a alimentos, \u00e1gua, sa\u00fade, lutando contra um Estado\ngenocida. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que somos a for\u00e7a e a esperan\u00e7a. A alternativa para mudar o\n sistema somos n\u00f3s, povo organizado. Um programa de governo popular\nprecisa reconhecer a hist\u00f3ria de luta do nosso povo e trabalhar para\nconstruir nossa soberania como na\u00e7\u00e3o nas mais diversas frentes:\nalimentar, energ\u00e9tica, pol\u00edtica. Pensemos nas pol\u00edticas de incentivo \u00e0\nagricultura familiar e camponesa, o Programa Fome Zero, como foram a\nchave para superar a fome em anos anteriores e como podemos avan\u00e7ar para\n que esses programas sejam acompanhados por movimentos populares num\nprocesso aut\u00f4nomo, educativo e pedag\u00f3gico, que enra\u00edze essas conquistas\nno imagin\u00e1rio popular e nas estruturas de Estado e melhore a vida\ncotidiana das pessoas. <\/p>\n\n\n\n

Como Amigos da Terra Brasil, em Alian\u00e7a Feminismo Popular com o MTST e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), estamos comprometidas\/os na organiza\u00e7\u00e3o popular para construir um Brasil que seja bom para o povo brasileiro com base no princ\u00edpio da justi\u00e7a ambiental, que s\u00f3 se realiza com justi\u00e7a social, econ\u00f4mica e de g\u00eanero e no combate emancipat\u00f3rio frente a todas as formas de opress\u00e3o. Queremos superar esses tempos sombrios de nossa hist\u00f3ria e construir juntes um futuro de esperan\u00e7a em nossas terras.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito da imagem de destaque: Isabelle Rieger\/ ATBr<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigo publicado no jornal Brasil de Fato neste link: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/06\/08\/um-programa-de-justica-ambiental-que-supere-os-tempos-de-guerra<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c\u00c9 um tempo de guerra, \u00e9 um tempo sem sol\u201d, como diria Maria Beth\u00e2nia. Neste tempo sombrio, temos que ter a ousadia de levantar a nossa voz contra os donos do poder. Depois do golpe de 2016, implementou-se uma agenda autorit\u00e1ria de retirada de direitos da classe trabalhadora, consolidada por um governo fascista e genocida eleito em 2018. A crise de sa\u00fade p\u00fablica, o retorno ao mapa da fome, o n\u00famero de desempregados e desempregadas sem teto, a resist\u00eancia aos despejos, o avan\u00e7o brutal do capital sobre os territ\u00f3rios e a entrega do meio ambiente ao mercado, tudo tem tornado dram\u00e1tica a vida do povo. Neste ano, temos a oportunidade de resgatar minimamente as condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas pr\u00e9-golpe para poder voltar a discutir os rumos que queremos para o pa\u00eds. Longe da ilus\u00e3o de que unicamente por meio de uma elei\u00e7\u00e3o e da formalidade do voto podemos transformar a realidade, acreditamos que a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um programa de pa\u00eds, realizada no debate baseado na a\u00e7\u00e3o concreta, na ruas e no cotidiano dos territ\u00f3rios, unindo campo e cidade, pode contribuir para o fortalecimento de um projeto pol\u00edtico comum e popular, no caminho de uma transi\u00e7\u00e3o que abale as estruturas injustas da sociedade e aponte para uma mudan\u00e7a de sistema. As elei\u00e7\u00f5es de 2022 j\u00e1 come\u00e7aram. A escalada da viol\u00eancia, desinforma\u00e7\u00e3o, not\u00edcias falsas, dissemina\u00e7\u00e3o do medo e \u00f3dio percorrem as ruas das cidades. O plano econ\u00f4mico \u00e9 seguir a cartilha neoliberal: retalhar todo o Estado Social e entregar o controle pol\u00edtico e econ\u00f4mico inteiramente \u00e0 iniciativa privada. O discurso da seguran\u00e7a p\u00fablica ganha popularidade com a militariza\u00e7\u00e3o, o punitivismo e a repress\u00e3o, fortalecendo o conservadorismo de uma sociedade racista-patriarcal.  Esse processo eleitoral deve ser travado com cr\u00edtica, em concreto com o povo, n\u00e3o apenas pelas redes sociais. Temos a urg\u00eancia de estar nas ruas, de construir mobiliza\u00e7\u00f5es e celebrar alian\u00e7as. Uma a\u00e7\u00e3o transformadora \u00e9 aquela que caminha para a constru\u00e7\u00e3o do poder popular, que defende a sustentabilidade da vida, o meio ambiente, e os direitos dos povos, e que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a partir de uma recupera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das condi\u00e7\u00f5es para justi\u00e7a social, ambiental, econ\u00f4mica, de g\u00eanero e contra todas as formas de opress\u00e3o.  Por isso, nesta semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, h\u00e1 50 anos da primeira confer\u00eancia da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel em Estocolmo, como uma organiza\u00e7\u00e3o do movimento por Justi\u00e7a Ambiental que tem persistido por mais de meio s\u00e9culo e para al\u00e9m do per\u00edodo compreendido entre os golpes (1964 e 2016) na politiza\u00e7\u00e3o da ecologia e na ecologiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, apresentamos nossa contribui\u00e7\u00e3o coletiva para a constru\u00e7\u00e3o program\u00e1tica de um processo hist\u00f3rico de retomada da democracia, organizada em tr\u00eas eixos: Organizar e mobilizar para construir o poder e a soberania dos povos \u00c9 tempo de ousadia, de assumir nosso papel como povo brasileiro construtor da nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Precisamos nos esfor\u00e7ar em cada organiza\u00e7\u00e3o territorial para resgatar a capacidade de constru\u00e7\u00e3o e trabalho a muitas m\u00e3os, articular nossos projetos comuns e iniciativas emancipat\u00f3rias. Afirmar a import\u00e2ncia dos sujeitos pol\u00edticos hist\u00f3ricos do campo popular, reconhecer a nossa hist\u00f3ria de lutas contra a escravid\u00e3o, o racismo, o patriarcado, as desigualdades de classe, pela moradia, pela terra, pela soberania alimentar, pelo direito de ser, existir e, assim, aumentar nossas capacidades e possibilidades de organiza\u00e7\u00e3o. Devemos atuar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos sujeitos coletivos e das coletividades, acabando com a deslegitima\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, especialmente dos movimentos sociais. Construir processos de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica continuada que se retroalimentam na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, a tecer lutas unit\u00e1rias por meio de a\u00e7\u00f5es significantes para um processo de transforma\u00e7\u00e3o social, visando a constru\u00e7\u00e3o de sociedades sustent\u00e1veis dentro de uma vis\u00e3o internacionalista e popular pela justi\u00e7a ambiental. Recuperar a hist\u00f3ria comum negada \u00e0 nossa Am\u00e9rica Latina e construir um trabalho de solidariedade e de alian\u00e7as em toda nossa regi\u00e3o, fortalecendo atua\u00e7\u00f5es regionais e transregionais em prol da liberta\u00e7\u00e3o dos povos, em processos como a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo.  Concretamente, exigiremos ao pr\u00f3ximo governo aprofundar a democracia no Brasil como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sustenta\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria legitimidade, a qual se dar\u00e1 no cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e na realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos assegurados e conquistados historicamente pelas lutas populares, e propomos avan\u00e7ar: 1) No fortalecimento dos conselhos de participa\u00e7\u00e3o social, em especial os intersetoriais como o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) e o CONSEA (Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional), e na  reativa\u00e7\u00e3o dos conselhos setoriais como o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), desmantelados nos \u00faltimos anos, estabelecendo condi\u00e7\u00f5es para o controle social das pol\u00edticas setoriais e transversais e do or\u00e7amento p\u00fablico, e na amplia\u00e7\u00e3o das esferas de controle popular para o Poder Judici\u00e1rio e para a Pol\u00edtica Externa; 2) Na prote\u00e7\u00e3o dos defensores e das defensoras de direitos humanos e dos povos, dos territ\u00f3rios, do meio ambiente e dos bens comuns; 3) Na promo\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, valorizando as iniciativas que j\u00e1 temos com riqueza como movimentos sociais – cooperativas, redes, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, institutos e associa\u00e7\u00f5es de povos e comunidades – atuando contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e promovendo a organiza\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo social; 4) Na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estruturantes de incentivo e instrumentos de parcerias p\u00fablico-comunit\u00e1rias para fortalecer a agroecologia, o manejo comunit\u00e1rio dos territ\u00f3rios, da \u00e1gua e da biodiversidade, as pr\u00e1ticas e princ\u00edpios da economia feminista, a diversidade nas candidaturas e mandatos, a organiza\u00e7\u00e3o comunal e a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e tradicionais e, assim, a soberania dos povos e a contribui\u00e7\u00e3o da diversidade das culturas e modos de ser e existir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e para um projeto popular de sociedade mais justa, sustent\u00e1vel e democr\u00e1tica. Contribuir para o desmantelamento de todas as formas de opress\u00e3o e do poder empresarial Grandes empresas de tecnologia e comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam investido pesado e apoiado processos eleitorais. Querem nos fazer crer que t\u00eam as solu\u00e7\u00f5es para o mundo, e que cada vez menos precisamos de Estados para efetivar conquistas sociais. A pol\u00edtica tem sido assim subordinada<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4391,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[603,602,1837],"tags":[],"class_list":["post-4390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-brasil-de-fato","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9638,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4390\/revisions\/9638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}