{"id":4361,"date":"2022-06-03T17:53:00","date_gmt":"2022-06-03T20:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4361"},"modified":"2025-06-16T15:22:33","modified_gmt":"2025-06-16T18:22:33","slug":"o-cabo-de-guerra-pela-mata-atlantica-em-porto-alegre-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4361","title":{"rendered":"O cabo de guerra pela Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre (RS)"},"content":{"rendered":"\n

A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um bioma que abriga florestas tropicais e outros tipos de vegeta\u00e7\u00e3o que abarcam, principalmente, a costa leste, nordeste, sudeste e sul do Brasil. O bioma \u00e9 considerado Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e abrange total ou parcialmente 17 estados brasileiros. \u00c9, tamb\u00e9m, o bioma com menor percentual de remanescente, cerca de 12%, al\u00e9m de apenas 7% da sua cobertura original em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Para piorar o quadro, o desmatamento cresceu 66% entre 2020 e 2021, de acordo com o Atlas da Mata Atl\u00e2ntica, em levantamento junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). <\/p>\n\n\n\n

Dentro do mapa do IBGE, Porto Alegre (RS) est\u00e1 inserida no bioma pampa, mas este incorpora forma\u00e7\u00f5es de Mata Atl\u00e2ntica, e isso \u00e9 legalmente reconhecido. Por assim dizer, a \u00e1rea \u00e9 um ec\u00f3tono, regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o entre biomas. Dito isso, \u00e9 preciso que a governan\u00e7a do munic\u00edpio compreenda essa defini\u00e7\u00e3o, pois at\u00e9 hoje existem entraves por conta do setor imobili\u00e1rio, que exerce press\u00e3o dentro da prefeitura para burlar as legisla\u00e7\u00f5es que protegem as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, garantidas por lei. Al\u00e9m da garantia pela Constitui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ainda uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)<\/a>, al\u00e9m da Lei da Mata Atl\u00e2ntica de 2006<\/a> e de um decreto de 2008<\/a> que contempla forma\u00e7\u00f5es da Mata Atl\u00e2ntica. <\/p>\n\n\n\n

A prefeitura de Porto Alegre prop\u00f4s uma licita\u00e7\u00e3o para o mapeamento da Mata Atl\u00e2ntica, em setembro de 2021, em que a empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A. foi aprovada para realizar. A problem\u00e1tica surge no conflito de interesses, uma vez que a mesma empresa presta servi\u00e7os para o setor imobili\u00e1rio com a realiza\u00e7\u00e3o de Estudos de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rios de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA). A situa\u00e7\u00e3o se torna mais complexa por haver den\u00fancias relativas a estudos de resultados duvidosos. \u00c9 o caso do projeto realizado na \u00e1rea da Ponta do Arado, em Bel\u00e9m Novo, uma das \u00faltimas \u00e1reas naturais da cidade. O EIA\/RIMA realizado pela empresa foi declarado como \u201cfalso\/enganoso\/omisso\u201d<\/a>, em laudo do Instituto Geral de Per\u00edcias (IGP), em inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil conclu\u00eddo em maio de 2021. Mesmo com todo o imbr\u00f3glio, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul aprovou uma liminar que autorizou a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 024\/202, aprovado na C\u00e2mara,<\/a> que viabiliza a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento Fazenda Arado Velho. <\/p>\nVale destacar que, em 2021, expirou o prazo do Conv\u00eanio Mata Atl\u00e2ntica, entre Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e o munic\u00edpio, para que Porto Alegre continuasse fazendo licenciamento em \u00e1reas onde tem remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica. O conv\u00eanio \u00e9 uma exig\u00eancia legal e delega a compet\u00eancia da Secretaria do Meio Ambiente a gest\u00e3o florestal, atrav\u00e9s do licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades e empreendimentos localizados no munic\u00edpio.\n\n\n\n

Por estes e outros motivos, o Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (InG\u00e1) e o Instituto Curicaca, outra entidade ambientalista do RS muito ativa na quest\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, ficaram apreensivos ao saber que a primeira consulta com a sociedade tinha sido marcada para a montagem deste plano. \u00c9 sabido que isto tem que ser feito, mas n\u00e3o ocorreu de forma correta, pois no momento planejado para a exposi\u00e7\u00e3o, em 9 de mar\u00e7o deste ano, n\u00e3o foram apresentadas as diferentes etapas a serem realizadas e os objetivos por parte desse mapeamento. <\/p>\n\n\n\n

Tal projeto seria a primeira ponta para a posterior realiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (PMMA) de Porto Alegre\/RS. Em documento enviado \u00e0 prefeitura pelo InG\u00e1 sob forma de pedido de esclarecimento acerca de d\u00favidas que ficaram em aberto quanto ao desenrolar do projeto, o Instituto constatou que \u201ca consulta p\u00fablica e a oficina virtual realizadas sobre o PMMA de Porto Alegre, pelos instrumentos disponibilizados, limitaram-se a averiguar a percep\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia do tema. Houve pronunciamentos de membros de entidades ambientalistas e de representantes da FEPAM que observaram a aus\u00eancia de metodologia, cronograma de atividades, disponibiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de mapas, dados e outras informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, incluindo os marcos legais e diretrizes j\u00e1 existentes, para o p\u00fablico contribuir ao diagn\u00f3stico e ao futuro PMMA\u201d. Os questionamentos foram posteriormente respondidos pela prefeitura, contudo, as respostas foram vagas e desprovidas de resolu\u00e7\u00f5es concretas. <\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Amigos da Terra Brasil, Paulo Brack, que \u00e9 bi\u00f3logo, professor da UFRGS, ex-t\u00e9cnico da Coordena\u00e7\u00e3o do Ambiente Natural da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (RS), mestre em Bot\u00e2nica e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais e membro do InG\u00e1, abre um panorama geral acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do plano de mapeamento da Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre:
<\/p>\n\n\n\n

Como o InG\u00e1 e o Instituto Curicaca se sentem hoje em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha da Profill como executora do Plano de Mapeamento da Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre?<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s temos uma apreens\u00e3o, uma d\u00favida grande em rela\u00e7\u00e3o ao resultado deste mapeamento, porque j\u00e1 houve outros mapeamentos feitos que nos deixaram preocupados no sentido de reduzir o que consideramos que, com base na lei, corresponde \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica. Como \u00e9 que a mesma empresa que faz trabalhos falhos vai fazer um levantamento da Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre? Para n\u00f3s, n\u00e3o precisaria ter mapeamento que n\u00e3o fosse para comparar o que se perdeu e as \u00e1reas mais sens\u00edveis que precisam de a\u00e7\u00f5es urgentes. Isso n\u00e3o ficou claro na proposta. Todas forma\u00e7\u00f5es florestais estariam protegidas independente de um mapeamento. Ou seja, paira no ar quais forma\u00e7\u00f5es florestais n\u00e3o seriam identificadas ou perderiam o status de florestas importantes, o que muito provavelmente poder\u00e1 ser uma forma de redu\u00e7\u00e3o. A Profill n\u00e3o pode dizer que alguns espa\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o degradados, inclusive a proposta que foi apresentada \u00e9 a de dizer aqueles que t\u00eam alta relev\u00e2ncia. E os que n\u00e3o tiverem relev\u00e2ncia, quem \u00e9 que vai fazer esse ju\u00edzo de valor? As \u00e1reas que a empresa avalia para o setor imobili\u00e1rio teriam valor?
<\/p>\n\n\n\n

O que esse levantamento significa na pr\u00e1tica, por que foi colocado como importante e para que a Profill foi contratada?<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

A n\u00edvel acad\u00eamico, n\u00f3s j\u00e1 temos o diagn\u00f3stico ambiental de Porto Alegre com muitas dessas forma\u00e7\u00f5es vegetais marcadas, feito pelo prof. Hasenack, do Centro de Ecologia da UFRGS, que tem todo o equipamento, geoprocessamento e fez todo o mapeamento em 2008, quando foi publicado, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobertura da vegeta\u00e7\u00e3o de Porto Alegre al\u00e9m da geologia. Estamos pedindo que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo perdido. Outra quest\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas priorit\u00e1rias para biodiversidade, que est\u00e3o na lei e n\u00e3o est\u00e3o sendo consideradas. Ent\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o consideradas outros tipos de vegeta\u00e7\u00e3o protegidos pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica, como restingas, banhados junto ao Gua\u00edba ou Delta do Jacu\u00ed, enquadrados como forma\u00e7\u00f5es pioneiras, al\u00e9m das \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Biodiversidade. Estas \u00e1reas s\u00e3o um instrumento do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, existente desde 2004, que afeta tamb\u00e9m o territ\u00f3rio de Porto Alegre, n\u00e3o sendo feita nenhuma refer\u00eancia a trabalhos anteriores, como o Atlas Ambiental de Porto Alegre, do colega Rualdo Menegat, que j\u00e1 possui importantes elementos a serem tratados. Parece que se vai partir do zero e isso significa jogar para escanteio qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa eventualmente trazer inconvenientes para empreendimentos, situa\u00e7\u00e3o constrangedora para a mesma empresa que trabalha pras grandes incorporadoras\u2026 A Profil n\u00e3o poderia ter recebido este tipo de trabalho porque tem conflito de interesse evidente, tem acusa\u00e7\u00f5es graves, inclusive a pr\u00f3pria per\u00edcia da pol\u00edcia mais ligada \u00e0 \u00e1rea ambiental, constatou irregularidades no estudo do Arado Velho. \u00c9 uma empresa que deveria prestar contas do que fez e deixou de fazer. Ela vem fazendo um trabalho que, mesmo com as tentativas de explica\u00e7\u00e3o da SMAMUS, n\u00e3o se sabe qual o objetivo final, e se os dados de desmatamento, que n\u00e3o s\u00e3o baixos, ser\u00e3o disponibilizados e analisadas suas causas.
<\/p>\n\n\n\n

O que seria esse mapeamento na pr\u00e1tica?<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00f3s, se n\u00e3o houver este esclarecimento, poder\u00e1 se tornar uma vitrine para a prefeitura tentar demonstrar que est\u00e1 fazendo um mapeamento de forma\u00e7\u00f5es da Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre, com um zelo que na pr\u00e1tica n\u00e3o ocorre, e seguiremos perdendo estas forma\u00e7\u00f5es \u2026. Por outro lado, no pior cen\u00e1rio, que esperamos n\u00e3o ocorrer, poderia-se desconsiderar a import\u00e2ncia de algumas forma\u00e7\u00f5es florestais e tamb\u00e9m n\u00e3o necessariamente florestais (restingas, juncais e vegeta\u00e7\u00e3o ciliar n\u00e3o florestal) com base em indicadores de degrada\u00e7\u00e3o question\u00e1veis, e enquadr\u00e1-las como de n\u00e3o relev\u00e2ncia. A\u00ed entra a quest\u00e3o do ju\u00edzo de valor que nos preocupa, o que \u00e9 relevante, para ser protegido, e o que consideram que n\u00e3o \u00e9…
<\/p>\n\n\n\n

Esse mapeamento \u00e9 para mapear o que exatamente?<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

A ideia da SMAMUS seria mapear as florestas e outras forma\u00e7\u00f5es da Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre, mas com base em um jogo de palavras que, em vez de focar nos n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o para todas as forma\u00e7\u00f5es, poderia cair nas palavras com ou sem \u201crelev\u00e2ncia\u201d. A\u00ed fica a quest\u00e3o: relev\u00e2ncia para proteger ou para desproteger? As \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Biodiversidade (Portaria MMA n\u00ba 463 de 18 de dezembro de 2018<\/a>) s\u00e3o uma forma de zoneamento daquilo que \u00e9 mais priorit\u00e1rio, correspondendo a \u201cum instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica para apoiar a tomada de decis\u00e3o, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e fomento ao uso sustent\u00e1vel\u201d . Este instrumento do MMA foi ignorado, pois n\u00e3o desconsidera nada e coloca em n\u00edveis de \u201cextrema\u201d, \u201cmuito alta\u201d e \u201calta\u201d import\u00e2ncia, e isso consideramos o correto. O mapa j\u00e1 foi feito pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, e parte de Porto Alegre est\u00e1 nessas \u00e1reas, as quais n\u00e3o foram consideradas e nem lembradas. Para n\u00f3s, a quest\u00e3o central \u00e9: o governo est\u00e1 dizendo que est\u00e1 fazendo uma coisa, quem l\u00ea o jornal vai pensar: \u2018oh, eles est\u00e3o preocupados com a Mata Atl\u00e2ntica\u2019, mas a\u00ed tem uma quest\u00e3o. Ficou nas entrelinhas deste trabalho, que algumas forma\u00e7\u00f5es florestais podem n\u00e3o ser consideradas relevantes. Se n\u00e3o tem relev\u00e2ncia, significa que se uma empresa do ramo imobili\u00e1rio pode lotear, fazer constru\u00e7\u00f5es, condom\u00ednios fechados, etc. N\u00e3o foi demonstrado por parte da Secretaria, at\u00e9 agora, um plano ou inten\u00e7\u00e3o verdadeira de proteger os remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica, mas sim de se fazer propaganda de uma prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o existente. Se uma \u00e1rea est\u00e1 supostamente mais degradada, se poderia supor que n\u00e3o valeria a pena sua prote\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a principal inc\u00f3gnita desse projeto at\u00e9 agora. Na pr\u00e1tica, vemos atualmente a devasta\u00e7\u00e3o de muitos hectares de floresta no local previsto para o Shopping Belvedere, do grupo Zaffari- Bourbon, entre as avenidas Salvador Fran\u00e7a e Cristiano Fisher.
<\/p>\n\n\n\n