Mas eis que um dia, o tal do desenvolvimento chegou. Em mar\u00e7o de\n2017, a prefeitura municipal come\u00e7ou a expandir seus interesses pela\nzona norte de Porto Alegre. Uma \u00e1rea de banhado que vem sendo aterrada\npara avan\u00e7o do \u201csetor produtivo\u201d, no qual se insere a obra de amplia\u00e7\u00e3o\ndo Aeroporto Salgado Filho para cargas, e n\u00e3o pessoas. <\/p>\n\n\n\n
Nessa \u00e9poca, ocorreu a concess\u00e3o do aeroporto para a empresa alem\u00e3\nFraport. Talvez a palavra concess\u00e3o represente um imagin\u00e1rio mais\nconsensual, no entanto, na pr\u00e1tica, o que se estabelece \u00e9 a brutalidade\nda privatiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico por 25 anos. Trazendo todas as\nimplica\u00e7\u00f5es que isso determina na vida cotidiana do povo, entre elas o\naumento dos custos da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com o estabelecimento de\ntarifas adicionais, como as cancelas que est\u00e3o sendo instaladas. A\nl\u00f3gica da maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros prevalece sobre os interesses\npopulares. <\/p>\n\n\n\n
Para esse projeto, a Fraport investiu R$ 382 milh\u00f5es, visando atender\n avi\u00f5es com capacidade para cargas maiores. A narrativa governamental\nque se estabeleceu era a da promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional com a\nfacilita\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de transporte, o que implicaria na\n amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto. N\u00e3o houve preocupa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com o\ndestino das 2 mil fam\u00edlias que viviam ali. O \u00fanico \u00f3rg\u00e3o estatal a\nmanifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a responsabilidade pelos impactos,\nrealoca\u00e7\u00f5es e desocupa\u00e7\u00f5es foi a FEPAM (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o\nAmbiental). Cabe mencionar que, segundo a a\u00e7\u00e3o movida pelas institui\u00e7\u00f5es\n de justi\u00e7a, consta no contrato de concess\u00e3o a responsabilidade da empresa alem\u00e3 com os custos da realoca\u00e7\u00e3o da comunidade<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Submersas num cen\u00e1rio de incertezas, sem di\u00e1logo com a empresa, as\nfam\u00edlias come\u00e7aram a vivenciar um violento processo de expuls\u00e3o.\nReproduziram-se na regi\u00e3o todas as mazelas dos grandes projetos de\ninfraestrutura: falta de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, sobretudo, por meio do\nest\u00edmulo \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o do conflito; criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e\npromo\u00e7\u00e3o de uma imagem negativa da comunidade; falta de acesso \u00e0\ninforma\u00e7\u00f5es; n\u00e3o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A prefeitura, desconsiderando a responsabilidade assumida pela\nempresa, destinou os loteamentos Nosso Senhor do Bom Fim e Irm\u00e3os\nMaristas, longe da regi\u00e3o da Vila, para a levar as fam\u00edlias. A op\u00e7\u00e3o que\n s\u00f3 foi oferecida de forma prec\u00e1ria no fim do processo de remo\u00e7\u00e3o,\ndepois que as fam\u00edlias aguentaram a falta de \u00e1gua, coleta de lixo,\nficaram sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, retiraram-se escolas e postos de sa\u00fade.\nInclusive, durante a remo\u00e7\u00e3o, a Fraport n\u00e3o reconheceu a associa\u00e7\u00e3o de\nmoradores legalmente constitu\u00edda e contratou a empresa de engenharia\nITAZI, especializada em remo\u00e7\u00f5es, para realizar o processo,\nterceirizando sua responsabilidade e, assim, evidenciando seu descaso. A condu\u00e7\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es ilegais<\/a> contou com a cumplicidade do Estado por meio da Brigada Militar (nome dado \u00e0 pol\u00edcia militar no Rio Grande do Sul).<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios equ\u00edvocos s\u00e3o apontados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura da prefeitura: a\nn\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 regi\u00e3o, para diminuir o impacto da\nperda do territ\u00f3rio; o fato de que os loteamentos, constru\u00eddos com\nrecursos do programa federal \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, estavam\ndestinados para atender ao d\u00e9ficit habitacional da cidade, n\u00e3o para\natuarem como pol\u00edtica compensat\u00f3ria. Al\u00e9m do que os loteamentos n\u00e3o\npossuem acesso \u00e0 plenitude dos servi\u00e7os p\u00fablicos como escolas, hospitais\n e transporte p\u00fablico, e apresentam falhas na edifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Como no capitalismo a hist\u00f3ria se repete como trag\u00e9dia, as fam\u00edlias\nda Vila Nazar\u00e9 foram expulsas para dar lugar \u00e0s obras de amplia\u00e7\u00e3o da\npista. Cada uma que deixava a vila, tinha sua casa destru\u00edda,<\/a>\n dando o aviso aos demais de que as terras tinham novos donos. O\npropriet\u00e1rio, sem a posse, foi devidamente indenizado; aos pobres,\napenas a realoca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. E na triste saga dos desterrados, o MTST\n(Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) tem feito esfor\u00e7os para juntar os\n removidos da zona norte, na ocupa\u00e7\u00e3o Povo Sem Medo<\/a>, demonstrando a viabilidade de outras \u00e1reas pr\u00f3ximas na regi\u00e3o, e resistindo aos despejos. <\/p>\n\n\n\n De aeroporto \u00e0 airport<\/a><\/p>\n\n\n\n A privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico retira a orienta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o\nsocial e coletiva do mesmo, perdendo ainda mais seu car\u00e1ter com a\nisen\u00e7\u00e3o fiscal, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 retorno social e nem financeiro \u00e0\ncoletividade, que perde o poder do controle e gest\u00e3o comum. \u00c0 medida que\n prevalece a l\u00f3gica do lucro, tudo passa a ser objeto de\nmercantiliza\u00e7\u00e3o. Assim, ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, o Aeroporto Salgado Filho\npassou a se chamar \u201cAirport Salgado Filho\u201d, sendo administrado por uma\nempresa transnacional que n\u00e3o tem qualquer comprometimento com a\nrealidade local. <\/p>\n\n\n\n Dados apurados pelo mandato do vereador Mateus Gomes (PSOL) apontam\nque a Fraport, entre isen\u00e7\u00f5es de IPTU, anistia de multas e juros,\nrecebeu de presente o abono de R$ 71 milh\u00f5es em 2022. Enquanto as\nfam\u00edlias deslocadas para os loteamentos sofrem da precariedade de\nservi\u00e7os. Se compararmos as contrapartidas dadas pela empresa, como a\nconstru\u00e7\u00e3o da escola prim\u00e1ria no loteamento Irm\u00e3os Maristas, no valor de\n R$ 4 milh\u00f5es, na verdade est\u00e3o sendo financiadas pelas isen\u00e7\u00f5es e\nanistias fiscais. <\/p>\n\n\n\n Cabe ressaltar que o transporte a\u00e9reo contribui para o aumento das\nemiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera, n\u00e3o se constituindo num eixo\necol\u00f3gico de log\u00edstica. Representa apenas a maior viabilidade para\ncorpora\u00e7\u00f5es integrarem suas cadeias produtivas. Acerca disso,\nalternativas ambientais t\u00eam demonstrado a import\u00e2ncia de problematizar a\n log\u00edstica a longa dist\u00e2ncia e estimulado o com\u00e9rcio e consumo de\nprodutos locais como ponto-chave para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do\nefeito estufa, e desta forma contribuir efetivamente com a redu\u00e7\u00e3o das\nmudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n Na contram\u00e3o disso, a Fraport busca promover-se com uma imagem verde,\n anunciando que ser\u00e1 empresa \u201ccarbono zero\u201d at\u00e9 2045, algo bastante\ndif\u00edcil de se reconhecer j\u00e1 que se sustenta no tr\u00e1fego de avi\u00f5es. Isso\ns\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a empresa alem\u00e3 faz uso de um esquema de\ncompensa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de carbono (Carbon Offsetting and Reduction Scheme – CORSIA)<\/a>,\n ou seja, mant\u00e9m outros territ\u00f3rios florestais como compensa\u00e7\u00e3o para a\nneutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. Em verdade, estendendo seus danos a outras\n\u00e1reas, cometendo m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es: com a comunidade da Vila Nazar\u00e9\npela remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria; com a popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, pela\napropria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, cobran\u00e7a de tarifas; e com os povos do Acre e outras partes<\/a> que sofrem com as pol\u00edticas de carbono.<\/p>\n\n\n\n A rede global Stay Grounded (SG)<\/a>\n tem denunciado os impactos da ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o no mundo. Al\u00e9m da\npromo\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a clim\u00e1tica, o acesso \u00e0 avia\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrado numa\nminoria rica. Segundo dados, os habitantes da Am\u00e9rica Latina e Caribe,\nem sua maioria, nunca colocaram os p\u00e9s em um avi\u00e3o, como os moradores da\n Vila Nazar\u00e9. Em seu mapa das injusti\u00e7as, demonstra como a constru\u00e7\u00e3o de\n aeroportos e infraestruturas n\u00e3o promovem o desenvolvimento local, pelo\n contr\u00e1rio, expulsam pessoas de suas terras, destroem meios de\nsubsist\u00eancia, pilham \u00e1gua, solo f\u00e9rtil e devastam ecossistemas. <\/p>\n\n\n\n Na esteira da cr\u00edtica proposi\u00e7\u00e3o em rede global, o caso da Vila\nNazar\u00e9 ganhou repercuss\u00e3o na Alemanha, com o apoio da Bund Amigos da\nTerra Alemanha e da KOBRA (coopera\u00e7\u00e3o Brasil-Alemanha), que levaram \u00e0 m\u00eddia alem\u00e3<\/a> a atua\u00e7\u00e3o suja da Fraport em terras brasileiras<\/a>. Tal iniciativa se deu articulada com um processo de den\u00fancia junto aos acionistas da empresa, a partir de um trabalho de levantamento de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos realizado por empresas alem\u00e3s no Brasil<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Ainda segue o trabalho de den\u00fancia da brutalidade com que a empresa\nalem\u00e3 conduziu a expuls\u00e3o das fam\u00edlias da Vila Nazar\u00e9, no qual n\u00e3o\nassumiu qualquer responsabilidade, nem mesmo as de devida dilig\u00eancia que\n anuncia. Pelo contr\u00e1rio, beneficiando-se da estrutura da arquitetura da\n impunidade, destacadamente da morosidade do processo judicial que\ndiscute os direitos das fam\u00edlias, consolidou a retirada de toda a\ncomunidade, externalizando o problema para outras regi\u00f5es da cidade,\njustamente longe do aeroporto.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A expans\u00e3o aerovi\u00e1ria est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 disputa territorial,\nsendo o caso da Vila Nazar\u00e9 exemplar. Com o violento sil\u00eancio de\nautoridades e o lobby corporativo, pistas de aeroporto e imensos\ncomplexos industriais expulsam a popula\u00e7\u00e3o pobre sempre para mais longe\nnas cidades. A fim de impedir a desapropria\u00e7\u00e3o, a polui\u00e7\u00e3o, a\ndestrui\u00e7\u00e3o, a apropria\u00e7\u00e3o privada dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o ecoc\u00eddio\ncausados pela ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o e atividades conexas, os direitos dos\n povos, especialmente das comunidades locais e de camponesas e\ncamponeses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a e posse de suas terras e territ\u00f3rios\ndevem ser totalmente reconhecidos e respeitados. Isso tamb\u00e9m ajuda a\ngarantir a soberania alimentar e a proteger os meios de subsist\u00eancia, o\ntrabalho, a cultura e os costumes dos povos.<\/p>\n\n\n\n O sentimento de injusti\u00e7a socioambiental que paira sobre o caso lan\u00e7a\n luzes \u00e0 urgente e necess\u00e1ria reflex\u00e3o sobre a mudan\u00e7a do paradigma de\nimpunidade corporativa no Brasil. Tal como prop\u00f5e o PL 572\/2022<\/a>,\n deveria ser considerada a centralidade do sofrimento dessas v\u00edtimas no\nmanejo do conflito, assegurando a elas o direito de participar do debate\n sobre o empreendimento, sendo resguardado o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o\nintegral. De igual modo, o Poder Judici\u00e1rio deveria atuar para preservar\n os direitos delas, prevenindo-os da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 marginalidade e\nequalizando a assimetria de poderes entre a Fraport e a comunidade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m se acende o alerta para o avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\np\u00fablicos. Est\u00e3o em curso diversos projetos de lei que, caso aprovados,\nentregam a empresas o servi\u00e7o de saneamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, o\ncontrole da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o que pode implicar em aumento\nde tarifas para a vida do povo. Mas n\u00e3o apenas marcos normativos\ntradicionais, h\u00e1 o risco do avan\u00e7o do Acordo Comercial Uni\u00e3o Europeia-Mercosul<\/a>, que impactar\u00e1 na abertura de possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como medida de contrapartida.<\/p>\n\n\n\n A saga do pobre na sociedade capitalista \u00e9 sempre ser empurrado para as fronteiras, a tal ponto que a ele lhe cabe apenas um \u201cn\u00e3o lugar\u201d no espa\u00e7o. Nessa terra das desigualdades, somos um mar dos que n\u00e3o existem para o Estado, que se situam na externalidade de qualquer projeto de direitos. Servimos para carregar sobre as costas o peso de todos os danos. \u00c9 triste, mas ainda somos os desterrados em nossa pr\u00f3pria terra.<\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/2955076ea17c4c262f4fc717a60cc704.jpeg\")
![\"\"\/](\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/9585156cb20b5fa25a3ac623c6714838.jpeg\")