{"id":4351,"date":"2022-05-30T18:29:21","date_gmt":"2022-05-30T21:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4351"},"modified":"2025-06-16T15:22:46","modified_gmt":"2025-06-16T18:22:46","slug":"articulacao-de-movimentos-sociais-lanca-campanha-pela-aprovacao-da-lei-marco-de-direitos-humanos-e-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4351","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o de movimentos sociais lan\u00e7a campanha pela aprova\u00e7\u00e3o da lei marco de direitos humanos e empresas"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil \u00e9 palco de in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nos\nlocais de trabalho por parte das empresas. O rompimento das barragens de\n rejeitos de minera\u00e7\u00e3o em Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Barcarena\n(PA), e a elimina\u00e7\u00e3o de postos de trabalho com o deslocamento de\nf\u00e1bricas, como foi o caso da Ford, s\u00e3o exemplos claros desse tipo de\nviola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e\n que, nos casos de descumprimento, os respons\u00e1veis sejam punidos, a CUT e\n movimentos populares, como o Movimento dos Atingidos por Barragens\n(MAB), Amigos da Terra Brasil, e a Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert \u2013 Brasil\n(FES-Brasil), apoiam o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 572\/2022, que estabelece a\n Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e diretrizes para a\n promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no tema. O lan\u00e7amento da Campanha pela aprova\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (31), na sede da CUT-DF, a partir das 17h. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o deste ano, apresentamos na C\u00e2mara dos Deputados o PL 572\/22, resultado de anos de debate de movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es e mandatos parlamentares. A proposta \u00e9 estabelecer um Marco Direitos Humanos e Empresas, para instrumentalizar popula\u00e7\u00f5es atingidas, trabalhadoras e trabalhadores diante das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o popular \u00e9 essencial para fortalecer essa luta! Por isso, nessa ter\u00e7a-feira, ser\u00e1 lan\u00e7ada a campanha pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas. O evento ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo, a partir das redes da CUT e da Amigos da Terra Brasil. Acompanhe e participe!<\/p>\n\n\n\n

Data:<\/strong> 31.05.22
Hor\u00e1rio:<\/strong> 17h
Local: <\/strong>Bras\u00edlia\/DF – Sede da CUT \/ SDS -Edif\u00edcio Ven\u00e2ncio V Subsolo, Loja 14 Asa Sul
Online:<\/strong> Facebook e Youtube da CUT e Amigos da Terra Brasil<\/p>\n\n\n\n

Direitos para a popula\u00e7\u00e3o, regras para as empresas!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>

Brasil tem primeiro projeto de lei para responsabilizar empresas por viola\u00e7\u00f5es aos direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas<\/em><\/a><\/a>

Cartilha: Chega de Impunidade Corporativa no Brasil!<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"