Este ano, de elei\u00e7\u00f5es \u00e0 presid\u00eancia e aos governos estaduais, \u00e9 chave para a reinstaura\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil. \u00c9 o momento para que as for\u00e7as mais progressistas do pa\u00eds possam retomar o controle pol\u00edtico, ap\u00f3s tr\u00eas anos de governos dominados, de forma geral, por pautas e posturas conservadoras, do ponto de vista dos costumes, e destruidoras do aspecto social, econ\u00f4mico e ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Importante lembrar que a elei\u00e7\u00e3o de grande parte dos governadores, entre eles de Eduardo Leite (PSDB) no Rio Grande do Sul (RS), assim como de Jair Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia, \u00e9 resultado do golpe de 2016 que dep\u00f4s a presidente Dilma Rousseff (PT), democraticamente eleita pela maioria dos votos.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cFora Bolsonaro, \u201cFora Eduardo Leite\u201d e todos os demais estiveram na agenda de lutas da organiza\u00e7\u00e3o Amigos da Terra Brasil (ATBr) nesses \u00faltimos tr\u00eas anos, mas se tornam priorit\u00e1rios neste 2022 eleitoral que se inicia. Motivos para isso n\u00e3o faltam.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Bolsonaro encerra seu per\u00edodo se consolidando como o mais antiambiental da hist\u00f3ria brasileira ao promover o <\/a>desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os ambientais, incentivar crimes ambientais por meio de um discurso pr\u00f3-agroneg\u00f3cio e pr\u00f3-minera\u00e7\u00e3o desenfreado; entregar bens naturais p\u00fablicos e que s\u00e3o patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o brasileira e at\u00e9 mesmo mundial, como parques e reservas, \u00e0 iniciativa privada<\/a>, e deixar comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e de pequenos agricultores desassistidos. <\/p>\n\n\n\n Recentemente, Bolsonaro promulgou uma lei que prorroga a contrata\u00e7\u00e3o de energia gerada por termel\u00e9tricas a carv\u00e3o mineral do estado de Santa Catarina at\u00e9 o ano de 2040, garantindo uma sobrevida ao setor e gerando, por mais uns anos, lucro para as empresas que exploram esta fonte de energia altamente poluente.<\/p>\n\n\n\n O presidente tamb\u00e9m indicou priorizar, para este ano, projetos de minera\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio e de metais pesados, este \u00faltimo em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (RS). Relembre na coluna da Amigos da Terra Brasil: Agroneg\u00f3cio: um dos principais interessados no aprofundamento do golpe \u00e0 democracia brasileira<\/a><\/p>\n\n\n\n No RS, apesar de o governador Eduardo Leite apresentar, aparentemente, um discurso menos conservador, a pauta foi bastante semelhante ao do Governo Bolsonaro. Isso se deve porque os programas tamb\u00e9m s\u00e3o, assim como os objetivos foram os mesmos: beneficiar for\u00e7as econ\u00f4micas neoliberais, especialmente o agroneg\u00f3cio e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Leite conseguiu encaminhar a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais e de empresas p\u00fablicas, flexibilizou a legisla\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental com o discurso de destravamento da economia e aderiu ao programa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para conceder parques e reservas naturais, bens p\u00fablicos, para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da iniciativa privada – uma vers\u00e3o do programa federal \u201cAdote um Parque\u201d para os estados.<\/p>\n\n\n\n Foi derrubada para permitir que as grandes multinacionais do ramo qu\u00edmico desovem, no Brasil, os agrot\u00f3xicos que n\u00e3o podem mais ser vendidos nos pa\u00edses de origem – especialmente da Europa – devido aos preju\u00edzos que geram no meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade animal e humana.<\/p>\n\n\n\n Os impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e no meio ambiente<\/a>, provocadas por uma sociedade capitalista que explora e degrada os bens comuns at\u00e9 o m\u00e1ximo para obter lucro para poucos, impactam na vida cotidiana das pessoas todos os dias. No entanto, afeta, especialmente, a classe trabalhadora e a popula\u00e7\u00e3o pobre, que frente \u00e0 desigualdade social vivem em condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias e moram em locais com pouca infraestrutura e inseguros. Quando n\u00e3o perdem suas vidas, muitas e muitos perdem bens materiais essenciais para suas sobreviv\u00eancias e seus meios de sustento.<\/p>\n\n\n\n Somados \u00e0s mais de 621 mil mortes por COVID no Brasil, os poucos dias que vivemos de 2022 atestam essa situa\u00e7\u00e3o de desastres nada naturais e seus efeitos na vida da popula\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo de chuva, que normalmente ocorre nessa \u00e9poca do ano em \u00e1reas do centro e do nordeste do pa\u00eds, totaliza mais de 50 mortos em Minas Gerais (MG) e no Sul da Bahia (BA).<\/p>\n\n\n\n Boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil mineiro (CEDEC)<\/a> nesse domingo (16) registrava 47.911 pessoas que tiveram que deixar suas casas, entre desabrigadas e desalojadas. O estado j\u00e1 decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 377 cidades mineiras. Na Bahia, n\u00fameros da Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec)<\/a> de 4\u00aa feira passada (12) indicavam, al\u00e9m dos mortos, 27.210 desabrigados, 59.637 desalojados, dois desaparecidos e 523 feridos.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 175 cidades haviam decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, mas o n\u00famero de munic\u00edpios afetados chegava a quase 200. O \u00f3rg\u00e3o baiano confirmou mais de 856 mil pessoas atingidas com as chuvas, alagamentos e deslizamentos de terra.<\/p>\n\n\n\n Em Minas Gerais, as fortes chuvas elevam o risco do rompimento de barragens com rejeitos da minera\u00e7\u00e3o, a exemplo do que aconteceu nas cidades de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019, no mesmo estado. Esses crimes cometidos pela mineradora Vale\/BHP\/Samarco mataram quase 300 pessoas e destru\u00edram povoados, rios e o meio ambiente e deixaram dezenas de pessoas e animais doentes devido ao res\u00edduo t\u00f3xico presente na lama residual contida nas barragens.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima sexta-feira (14), uma barragem de res\u00edduo<\/a> estourou numa \u00e1rea particular da zona rural da cidade de Ouro Fino e atingiu o Rio Mogi Gua\u00e7u, desta vez sem registros de pessoas vitimadas.<\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (FEAM) de MG informou que 31 barragens de minera\u00e7\u00e3o de Minas Gerais apresentam algum n\u00edvel de emerg\u00eancia; dessas, tr\u00eas em n\u00edvel 3 (quando h\u00e1 risco iminente de rompimento e moradores s\u00e3o obrigados a sair de suas casas), todas pertencentes \u00e0 VALE. Segundo a FEAM, as \u00e1reas pass\u00edveis de serem atingidas por um eventual rompimento dessas barragens mais cr\u00edticas foram evacuadas e n\u00e3o h\u00e1 mais pessoas vivendo no entorno.<\/p>\n\n\n\n Do outro lado do Brasil, no Rio Grande do Sul a popula\u00e7\u00e3o sofre com a escassez de chuva que \u00e9 recorrente no ver\u00e3o, mas vem sendo intensificada neste in\u00edcio de ano pelo fen\u00f4meno clim\u00e1tico La Ni\u00f1a, e com as altas temperaturas. Nesse domingo (16\/01), Porto Alegre registrou, pelo terceiro dia consecutivo, a mais alta temperatura entre as capitais brasileiras: 39,8\u00baC. Pelo menos, nove munic\u00edpios do estado alcan\u00e7aram os 40\u00baC.<\/p>\n\n\n\n A estiagem afeta tamb\u00e9m o agroneg\u00f3cio, um dos principais setores respons\u00e1veis pelo desmatamento e destrui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, que j\u00e1 contabiliza as perdas com o milho, soja e at\u00e9 mesmo com o leite.<\/p>\n\n\n\n Para que realmente seja feita a justi\u00e7a ambiental, os direitos dos povos e a soberania popular devem se tornar realidade, com as pessoas acessando, de forma igualit\u00e1ria, os servi\u00e7os da sa\u00fade, tenham qualidade ambiental, que seus corpos e territ\u00f3rios sejam respeitados no seu alimento, cultura, modo de vida, trabalho, e livres de todas as formas de opress\u00e3o, seja de classe, ra\u00e7a, cren\u00e7a, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Foi o que ocorreu durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 26) no ano passado em Glasgow (Esc\u00f3cia). Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o global liderada pela juventude e movimentos sociais pela justi\u00e7a clim\u00e1tica durante o encontro, Bolsonaro e Leite adequaram seus discursos<\/a>, em que negavam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para o do ambientalismo de mercado defendendo os cr\u00e9ditos de carbono, concess\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada etc. <\/p>\n\n\n\n Os partidos comprometidos na constru\u00e7\u00e3o com uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria, saud\u00e1vel e de todos precisam compreender que Justi\u00e7a Ambiental, Democracia e Desenvolvimento n\u00e3o s\u00e3o indissoci\u00e1veis. S\u00e3o frentes que n\u00e3o se limitam \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas; dialogam com uma diversidade enorme de movimentos sociais populares que reivindicam direitos e soberania sobre seus corpos, territ\u00f3rios, modos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e energia, trabalho digno, controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas e acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p>\n\n\n\n A Amigos da Terra Brasil (ATBr) chama todos e todas a votarem em candidaturas para a presid\u00eancia do Brasil, governos estaduais e para os parlamentos (C\u00e2mara Federal, Assembleias Legislativas e Senado Federal) que tenham compromissos com o povo e com o meio ambiente, com a sustenta\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n Vamos fortalecer candidaturas que d\u00eaem fim \u00e0s pol\u00edticas de morte e ao fascismo no pa\u00eds,\u00a0 que se proponham a restabelecer as pol\u00edticas p\u00fablicas que foram destru\u00eddas pelo Governo Bolsonaro e seus apoiadores, a resgatar as legisla\u00e7\u00f5es ambientais protetivas, revogue a Reforma Trabalhista, que garanta a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e volte atr\u00e1s na libera\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, derrubar a Lei Kandir – desde 1996 prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ICMS \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios e semielaborados, ou seja, n\u00e3o industrializados, beneficiando diretamente o agroneg\u00f3cio e o setor da minera\u00e7\u00e3o.
Pela nossa sobreviv\u00eancia, Justi\u00e7a Ambiental precisa ser incorporada nos programas dos partidos de esquerda<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A justi\u00e7a social, econ\u00f4mica, ambiental e de g\u00eanero integram solu\u00e7\u00f5es que o neoliberalismo ignora. Quando os governos neoliberais de Bolsonaro, Eduardo Leite, Romeu Zema (MG) e mais tantos outros utilizam a pauta do meio ambiente \u00e9 com o intuito de ganhar mais dinheiro, aliando o desmonte das pol\u00edticas ambientais e de direitos humanos a oportunidades de neg\u00f3cios clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
Por um sistema de solidariedade e em defesa da vida! A economia n\u00e3o pode estar \u00e0 frente das nossas vidas! \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
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