{"id":4327,"date":"2022-02-01T19:04:10","date_gmt":"2022-02-01T22:04:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4327"},"modified":"2022-02-01T19:04:10","modified_gmt":"2022-02-01T22:04:10","slug":"verde-e-a-cor-mais-quente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4327","title":{"rendered":"Verde \u00e9 a cor mais quente"},"content":{"rendered":"\n

At\u00e9 mesmo o Governo Bolsonaro, o mais antiambiental da hist\u00f3ria brasileira<\/a>, publicou em Outubro de 2021 o Programa Nacional de Crescimento Verde (PNCV), instituindo o Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima e Crescimento Verde (CIMV) espec\u00edfico para prestar o apoio t\u00e9cnico e administrativo necess\u00e1rio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto. O programa federal \u00e9 bastante vago, sem determinar metas e nem valores a serem empregados. No decreto N\u00ba 10.846\/2021<\/a> constam os objetivos do PNCV, entre eles aprimorar a gest\u00e3o de recursos naturais para incentivar a produtividade, a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade; criar empregos verdes; promover a conserva\u00e7\u00e3o de florestas e a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade; reduzir a emiss\u00e3o de gases estufa, com vistas a facilitar a transi\u00e7\u00e3o para a economia de baixo carbono; e captar recursos p\u00fablicos e privados, sejam de fontes nacionais ou internacionais, a fim de desenvolver a economia verde. <\/p>\n\n\n\n

O programa tamb\u00e9m prop\u00f5e incentivar a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas que contribuam para os objetivos propostos. A primeira vista pode parecer um esc\u00e1rnio, j\u00e1 que 10 dias antes de assinar o decreto do PNCV, o presidente Jair Bolsonaro havia sancionado uma lei que cortava R$ 690 milh\u00f5es que seriam destinados para o financiamento de pesquisas e de projetos cient\u00edficos do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es. O corte representou uma perda de cerca de 90% do or\u00e7amento da pasta. No entanto, a maior parte da verba foi redirecionada aos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional e da Agricultura e Pecu\u00e1ria, priorizando as atividades econ\u00f4micas e do agroneg\u00f3cio<\/a>, nada diferente da postura do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Os discursos verdes dos governos talvez variem nas tonalidades da cor, mas todos partem de uma mesma ess\u00eancia: priorizar o mercado e n\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Seus programas buscam adequar os setores econ\u00f4micos, especialmente o da minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio, \u00e0s exig\u00eancias internacionais para que n\u00e3o sofram san\u00e7\u00f5es e evitar preju\u00edzos com a redu\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase nas commodities<\/em> como soja e cana de a\u00e7\u00facar, e no gado. A preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 transformada em moeda de troca, numa l\u00f3gica em que proteger o meio ambiente \u00e9 necess\u00e1rio para o Brasil poder viabilizar a expans\u00e3o e manter a competitividade internacional dessas cadeias econ\u00f4micas. Estas est\u00e3o entre as que mais poluem rios e c\u00f3rregos, desmatam, contribuem para o adoecimento de animais e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o com o uso intensivo de agrot\u00f3xicos, expulsam ind\u00edgenas, quilombolas e pequenos agricultores de seus territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

Nesta economia verde, a \u00e1gua pot\u00e1vel<\/a>, matas em p\u00e9 e ar respir\u00e1vel s\u00e3o vendidos como mercadoria, cuja produ\u00e7\u00e3o movimenta um grande mercado e gera muito lucro para grandes empresas, inclusive transnacionais. Por exemplo, empresas poluidoras podem \u201ccompensar\u201d a degrada\u00e7\u00e3o ambiental que provocam, comprando cr\u00e9ditos de carbono de outras empresas que tenham em haver ou de grupos que “produzam” esses cr\u00e9ditos, a partir da apropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios verdes, a maioria preservados por popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e povos tradicionais. Essa apropria\u00e7\u00e3o ocorre por meio de processos de grilagem, privatiza\u00e7\u00e3o, de conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para a compensa\u00e7\u00e3o ambiental de suas pr\u00f3prias atividades ou, ainda, de obten\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de florestas, parques e outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o. No caso dos bens naturais j\u00e1 polu\u00eddos ou degradados, os governos t\u00eam privatizado as empresas p\u00fablicas e repassado a entes privados a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como tem acontecido recentemente em diversos munic\u00edpios e estados, com o tratamento do esgoto in natura e da \u00e1gua. Tudo \u00e9 pass\u00edvel de gerar lucro a alguns poucos.<\/p>\n\n\n\n

Discurso verde dos governos se apropria de lutas hist\u00f3ricas dos ambientalistas para beneficiar o mercado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante quase uma hora, o governador ga\u00facho Eduardo Leite e seu secretariado apresentaram, no \u00faltimo dia 26 de Janeiro, a etapa da sustentabilidade ambiental do Programa Avan\u00e7ar. Foram anunciados R$ 193,2 milh\u00f5es em recursos do Tesouro do Rio Grande do Sul (RS) para projetos voltados ao incentivo de energias limpas e renov\u00e1veis, desenvolvimento sustent\u00e1vel, recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ambiental, redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental no uso da terra e boas pr\u00e1ticas para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Diferente do programa federal, o Avan\u00e7ar na Sustentabilidade<\/a> est\u00e1 cheio de projetos, divididos em quatro eixos: clima, energia, \u00e1gua e parques. Segundo o governo, \u201ctodas as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e v\u00e3o ao encontro das metas assumidas pelo governo ga\u00facho na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a no Clima (COP26) para neutralizar as emiss\u00f5es de carbono no RS em 50% at\u00e9 2030\u201d. Audacioso, o programa do Governo Leite quer alcan\u00e7ar o total zero na neutralidade de emiss\u00f5es at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

O setor do agroneg\u00f3cio \u00e9 bem importante para a economia ga\u00facha<\/a>. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgados no Painel do Agroneg\u00f3cio do RS 2021 mostram que a agropecu\u00e1ria respondeu por 9% do Valor Adicionado Bruto (VAB) total ga\u00facho em 2018. Parece pouco, mas ganha mais import\u00e2ncia ao vermos que as atividades industriais do agroneg\u00f3cio corresponderam a um ter\u00e7o (quase 33%) do Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o (VBP) do RS. Em 2020, foi respons\u00e1vel por 71,7% do total das vendas externas do Estado, sendo a soja, as carnes, o fumo e os produtos madeireiros os principais produtos exportados. <\/p>\n\n\n\n

O programa ambiental e clim\u00e1tico verde lan\u00e7ado pelo Governo Leite n\u00e3o d\u00e1 as costas a esta conjuntura e, como os outros, busca viabilizar um agroneg\u00f3cio mais sustent\u00e1vel. Boa parte dos projetos do programa ga\u00facho visam mitigar os impactos das cadeias do setor, que concentra a maior parte da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa do Estado. Nesse sentido, destaca-se a produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis limpas (como biometano, hidrog\u00eanio e am\u00f4nia verdes; aproveitamento da biomassa, energia solar, e\u00f3lica e res\u00edduos industriais e dom\u00e9sticos) e a moderniza\u00e7\u00e3o das pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PHCs), que isoladamente – mas n\u00e3o quando considerados casos espec\u00edficos ou o impacto cumulativo do seu conjunto numa mesma bacia – trariam teoricamente menor impacto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e ao meio ambiente em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes hidrel\u00e9tricas. Prev\u00ea a revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e a recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas da fauna e da flora dos biomas Pampa<\/a> e Mata Atl\u00e2ntica. Para promover a prote\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs), a proposta \u00e9 conceder a gest\u00e3o de parte delas e dos parques \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo a pauta sindical e ambientalista da \u201cTransi\u00e7\u00e3o Justa\u201d, a qual visa apoiar trabalhadores e trabalhadoras das regi\u00f5es carbon\u00edferas que sobrevivem da extra\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o mineral a se qualificarem e se reposicionarem em outras atividades econ\u00f4micas, consta no programa. Durante o lan\u00e7amento, o governador admitiu que a energia a carv\u00e3o mineral est\u00e1 com os dias contados, afirma\u00e7\u00e3o que ocorre somente ap\u00f3s a Justi\u00e7a ter suspenso o processo de licenciamento de dois projetos importantes: o da Mina Gua\u00edba<\/a>, entre os munic\u00edpios de Eldorado do Sul e Charqueadas, por falta de consulta p\u00fablica junto a aldeias ind\u00edgenas que ser\u00e3o impactadas, e o da Usina Termel\u00e9trica Nova Seival<\/a>, entre as cidades de Candiota e Hulha Negra, no Pampa ga\u00facho. Projetada para ser a maior termel\u00e9trica a carv\u00e3o mineral do Brasil, Nova Seival foi parada por uma decis\u00e3o in\u00e9dita da Justi\u00e7a que, entre outras orienta\u00e7\u00f5es, em primeira inst\u00e2ncia<\/a> determinou que o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) inclu\u00edsse diretrizes clim\u00e1ticas em processos de licenciamento ambiental de Usinas Termel\u00e9tricas (UTE) no RS. At\u00e9 ent\u00e3o, o governador era um entusiasta da implementa\u00e7\u00e3o de um Polo Carboqu\u00edmico no estado. <\/p>\n\n\n\n

Na balan\u00e7a que o governo ga\u00facho diz querer equilibrar entre a sustentabilidade e o desenvolvimento econ\u00f4mico, o meio ambiente est\u00e1 perdendo faz tempo. O discurso verde de Leite \u00e9 amplo; n\u00e3o enxerga contradi\u00e7\u00e3o em ter liberado o uso, no territ\u00f3rio ga\u00facho, de agrot\u00f3xicos proibidos nos pa\u00edses em que s\u00e3o fabricados e em ter implementado o novo C\u00f3digo Ambiental, que enfraquece os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o por meio de medidas como a permiss\u00e3o para o autolicenciamento ambiental. O governador tamb\u00e9m ignora a demanda por debater, com organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, a implementa\u00e7\u00e3o de uma reserva legal no Pampa, o que pode ajudar concretamente na recupera\u00e7\u00e3o ambiental deste bioma.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento econ\u00f4mico sem meio ambiente e a popula\u00e7\u00e3o sadios e com suas sobreviv\u00eancias garantidas. Exigimos a repara\u00e7\u00e3o das comunidades e do meio ambiente, bem como a garantia dos setores que os defendem a ter espa\u00e7os c\u00edvicos de participa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o sejam limitados pelos 4 anos de governo. Queremos nossos direitos, nossa voz, autonomia e espa\u00e7o de efetiva participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais, com o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os e servidores (as) p\u00fablicos ambientais e em articula\u00e7\u00e3o com demais setores e movimentos sociais, para que de fato o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado seja de todos e todas e resultado de uma ampla alian\u00e7a em defesa da democracia, da soberania popular e da justi\u00e7a ambiental. Afinal, os governos passam; n\u00f3s ficamos, com a luta permanente por ecologizar a pol\u00edtica e defender a sustentabilidade da vida.<\/p>\n\n\n\n

* Artigo publicado no jornal Brasil de Fato em 1\u00ba\/02\/2022 neste link:<\/strong> https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/02\/01\/verde-e-a-cor-mais-quente<\/a><\/em> Cr\u00e9dito da foto de destaque:<\/em> Alan Santos\/PR <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"