{"id":4324,"date":"2022-02-14T18:52:37","date_gmt":"2022-02-14T21:52:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4324"},"modified":"2025-06-16T15:28:42","modified_gmt":"2025-06-16T18:28:42","slug":"passados-2-anos-da-pandemia-o-cerco-a-amazonia-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4324","title":{"rendered":"Passados 2 anos da pandemia, o cerco \u00e0 Amaz\u00f4nia continua"},"content":{"rendered":"\n

A federa\u00e7\u00e3o internacionalista ambientalista Amigos da Terra, por meio do seu membro brasileiro, a Amigos da Terra Brasil<\/a>, atua h\u00e1 anos em alian\u00e7a com movimentos sociais, territ\u00f3rios e comunidades. Junto a muitos parceiros, estamos na luta popular contra o desmatamento, em defesa da \u00e1gua, da biodiversidade, da soberania alimentar dos Povos da Floresta e dos direitos dos povos – ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses e urbanos – em seus territ\u00f3rios na Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n\n\n

Toda a solidariedade e organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria frente ao avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o e dos grandes projetos de infraestrutura exportadora de commodities<\/em> na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, uma das \u00faltimas fronteiras no pa\u00eds com mata e biodiversidade original preservadas pelos povos que a habitam, conhecem, respeitam e que seguem resistindo \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do capital. O compromisso permanente de buscar caminhos solid\u00e1rios e manter o apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos povos em resist\u00eancia \u00e0s pandemias do neoliberalismo e na luta por justi\u00e7a ambiental nos moveu a revisitar as situa\u00e7\u00f5es denunciadas pelas vozes destes territ\u00f3rios, passados dois anos da conjuntura da covid, agravada pelas mazelas de um governo genocida<\/a> que chega ao fim neste ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Em meados de 2020, publicamos, em conjunto com a organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos e sindicatos de trabalhadores rurais da regi\u00e3o de Santar\u00e9m, no Par\u00e1, um document\u00e1rio em tr\u00eas idiomas intitulado “A Hist\u00f3ria do Cerco \u00e0 Amaz\u00f4nia”<\/a>. Contamos com os importantes apoios do Grupo Carta de Bel\u00e9m (GCB), da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, da rede Jubileu Sul e dos grupos da Federa\u00e7\u00e3o Amigos da Terra Internacional para produzi-lo. Neste material, denunciamos como os territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos v\u00eam sendo transformados em campos de cultivo para a expans\u00e3o da monocultura da soja<\/a>, principal commodity<\/em> agr\u00edcola produzida para exporta\u00e7\u00e3o, destinada especialmente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal em outros pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n

Boa parte da cadeia global de produ\u00e7\u00e3o da soja \u00e9 controlada por grandes empresas transnacionais como Bunge, Cargill, Monsanto, Bayer, Syngenta entre outras. E est\u00e1 baseada no processo de grilagem de terras<\/a> no Brasil, utilizando as queimadas e o desmatamento para \u201climpar\u201d a terra, primeiro para a cria\u00e7\u00e3o de gado e posteriormente para o plantio, e logo aumentando a press\u00e3o por estradas, portos e outros grandes empreendimentos para o seu escoamento. Tamb\u00e9m revelamos os impactos nas comunidades que residem ali h\u00e1 d\u00e9cadas sobrevivendo de suas lavouras, do extrativismo sustent\u00e1vel de produtos da floresta e da pesca. Quilombolas e trabalhadores rurais relataram a escalada de amea\u00e7as de serem expulsos de suas terras e os preju\u00edzos econ\u00f4micos em sua produ\u00e7\u00e3o devido ao uso de agrot\u00f3xicos pelos fazendeiros e grileiros no entorno, bem como seus efeitos na sa\u00fade e no meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o da cadeia da soja na regi\u00e3o de Santar\u00e9m, no Par\u00e1, ocorre por completo. Empresas do agroneg\u00f3cio, com apoio das prefeituras municipais e do governo paraense, buscam implementar estrutura portu\u00e1ria privada para escoar a produ\u00e7\u00e3o<\/a>, n\u00e3o apenas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, mas tamb\u00e9m do Centro-Oeste. A multinacional Cargill j\u00e1 tem um porto graneleiro na cidade de Santar\u00e9m, o qual foi constru\u00eddo sem a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto ambiental, em cima de uma \u00e1rea de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos. O porto causou danos ambientais na Praia de Vera Cruz e afetou a sobreviv\u00eancia econ\u00f4mica de pescadores e moradores, que tiveram que deixar de se banhar no local. <\/p>\n\n\n\n

Um segundo projeto, da EMBRAPS (Empresa Brasileira de Portos de Santar\u00e9m), no Rio Maic\u00e1, teve processo de licenciamento ambiental suspenso pela Justi\u00e7a ap\u00f3s as comunidades atingidas denunciarem que sequer teriam sido consultadas. Quando estivemos na regi\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio, no final de 2019 e antes do in\u00edcio das medidas de isolamento social impostas pela pandemia, em 2020, pelo menos mais outras duas empresas tinham interesse em instalar portos privados na \u00e1rea. Se j\u00e1 n\u00e3o bastasse a press\u00e3o do poder econ\u00f4mico sobre as comunidades e o meio ambiente, o agroneg\u00f3cio emprega a viol\u00eancia contra as lideran\u00e7as e quem mais ousar resistir, at\u00e9 mesmo amea\u00e7ando de morte – e matando – quem n\u00e3o se cala.<\/p>\n\n\n\n

Passados quase dois anos dessa ronda da Amigos da Terra Brasil e parceiros na Amaz\u00f4nia, os relatos das comunidades locais revelam que tudo o que estava acontecendo naquela \u00e9poca se mant\u00e9m e que a press\u00e3o sobre os territ\u00f3rios est\u00e1 aumentando na regi\u00e3o. Os garimpos ilegais, o desmatamento sem controle, a libera\u00e7\u00e3o de armas para os fazendeiros, a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam parte das necessidades da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos vil\u00f5es dessa realidade. As consequ\u00eancias s\u00e3o o aumento da grilagem com facilidade, a fome, a viol\u00eancia no campo, entre outras viola\u00e7\u00f5es de direitos, sem que o Estado tome alguma provid\u00eancia concreta para conter esses crimes.<\/p>\n\n\n\n

Em conversa com a Amigos da Terra Brasil, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santar\u00e9m (STTR), Manoel Edivaldo Santos Matos (o Peixe), defendeu a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como uma das principais sa\u00eddas para esse transtorno que h\u00e1 muito tempo sofrem os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, povos ind\u00edgenas e quilombolas. Sem isso, opinou Peixe, fica dif\u00edcil pensar em outras pol\u00edticas. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 a porta para uma reforma agr\u00e1ria de verdade, sem isso \u00e9 ficar enxugando gelo\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Frente a um ano eleitoral, os povos da floresta t\u00eam reivindica\u00e7\u00f5es que consideram fundamentais a serem pautadas pelos candidatos que realmente querem se comprometer com a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de suas comunidades. A reestrutura\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os dos governos est\u00e3o entre elas para responder \u00e0s demandas dos povos. No caso dos agricultores e das agricultoras familiares, Peixe considerou como importante o resgate do MDA (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e o funcionamento do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) para combater o desmatamento, mas que o governo tamb\u00e9m apoie as iniciativas de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso a desburocratiza\u00e7\u00e3o a fim de acessar financiamento p\u00fablico voltado para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, a lideran\u00e7a refor\u00e7a a necessidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urgente por meio da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, os parques de extrativismo com suas comunidades tradicionais, assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria, terras coletivas fora do mercado imobili\u00e1rio e de uso e garantia dos povos. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o tem como preservar as florestas e seus povos.<\/p>\n\n\n\n

Abandono dos governos e expostos \u00e0 viol\u00eancia do agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), com base nos dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), concluiu que o desmatamento no bioma foi 56,6% maior entre agosto de 2018 e julho de 2021 que no mesmo per\u00edodo de 2015 a 2018, com avan\u00e7o evidente a partir do segundo semestre de 2018. No per\u00edodo analisado, mais da metade do desmatamento<\/a> ocorreu em terras p\u00fablicas, sendo 83% destas em \u00e1reas de dom\u00ednio federal. No mesmo per\u00edodo, proporcionalmente \u00e0 \u00e1rea dos territ\u00f3rios, terras ind\u00edgenas (TIs) tiveram alta de 153% em m\u00e9dia no desmatamento, o equivalente a 1.255 km\u00b2, enquanto em unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) o aumento proporcional foi de 63,7%, com 3.595 km\u00b2 derrubados no \u00faltimo tri\u00eanio. Para se ter uma ideia, a perda de florestas em TIs e em UCs foi de mais de 1,7% da \u00e1rea total do estado do Rio Grande do Sul somente nestes anos do Governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Somado a isso, com a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e de uso de armas para os fazendeiros, a viol\u00eancia no campo na regi\u00e3o amaz\u00f4nica aumentou ainda mais sobre os povos da floresta. Dados parciais da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/a> apontam que em 2021 a destrui\u00e7\u00e3o de casas, pertences, expuls\u00e3o, grilagem, pistolagem e impedimento de acesso a \u00e1reas de uso coletivo at\u00e9 31 de agosto de 2021 atingiu 418 territ\u00f3rios em todo o pa\u00eds e foi maior do que o verificado em todo o ano de 2020, sendo 28% destes territ\u00f3rio ind\u00edgenas. Mortes em consequ\u00eancia de conflitos passaram de 9 em 2020, para 103 e, destas, 101 foram de ind\u00edgenas Yanomamis. Mesmo diante desse terr\u00edvel contexto, o presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso a representantes do agroneg\u00f3cio<\/a> em evento do Banco do Brasil no in\u00edcio deste ano, disse: “N\u00f3s praticamente anulamos as a\u00e7\u00f5es do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], tirando dinheiro que ia pra ONGs (…), estendemos a posse de arma de fogo com o apoio do Congresso Nacional (…) isso levou mais tranquilidade pra voc\u00eas (…), reduzimos em mais de 80% as ‘multagens’ [multas ambientais] no campo, n\u00e3o tivemos uma s\u00f3 demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena no Brasil (…) e estamos trabalhando nesse sentido: devolver as terras da Uni\u00e3o para os estados e, consequentemente, para os senhores [do agroneg\u00f3cio]”.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias do desmatamento e a viol\u00eancia atingiram terrivelmente os povos ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia, que seguem com seus direitos amea\u00e7ados, mas organizados em resist\u00eancia frente \u00e0 pauta devastadora do Congresso Nacional<\/a> prevista para esse ano. A resist\u00eancia \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia, a defesa da vida, do clima, da sua diversidade cultural, biol\u00f3gica, das suas \u00e1guas, matas e mitos mostrou-se com for\u00e7a em 2021 com as mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de Abril a Outubro nos acampamentos Levante pela Terra e Luta pela Vida, na II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas e no F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Superior Ind\u00edgena e Quilombola. Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio), foi a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena p\u00f3s-constituinte<\/a>, apoiada pelos mais diversos setores populares e movimentos sociais, e resultou na retomada da organiza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios e tradicionais do Brasil pelos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n