{"id":4320,"date":"2022-02-28T18:44:43","date_gmt":"2022-02-28T21:44:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4320"},"modified":"2022-02-28T18:44:43","modified_gmt":"2022-02-28T21:44:43","slug":"bons-ventos-de-vitoria-sopram-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4320","title":{"rendered":"Bons ventos de vit\u00f3ria sopram do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Em meio a tantos reveses e retrocessos na luta em defesa do meio ambiente e por justi\u00e7a ambiental, este in\u00edcio de 2022 tem nos trazido boas novas. S\u00e3o vit\u00f3rias que v\u00eam do Rio Grande do Sul, as quais nos animam e refor\u00e7am a import\u00e2ncia da uni\u00e3o, da organiza\u00e7\u00e3o e da resist\u00eancia das comunidades e dos territ\u00f3rios aos projetos de morte do capital e seus defensores.<\/p>\n\n\n\n

A primeira ocorreu ainda em 2021, mas apenas foi descoberta no in\u00edcio de fevereiro devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia e de informa\u00e7\u00e3o, uma caracter\u00edstica comum desses processos. Em novembro passado, a empresa Nexa Resources, controlada pela Votorantim S.A., pediu \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (FEPAM) o arquivamento do processo de licen\u00e7a ambiental do Projeto de Minera\u00e7\u00e3o Ca\u00e7apava, que ocuparia uma \u00e1rea de mais de 900 hectares na regi\u00e3o da Campanha ga\u00facha.

A inten\u00e7\u00e3o da empresa era construir uma mina a c\u00e9u aberto de cerca de 37 hectares para \u200b\u200bextrair cobre, chumbo e zinco a 800 metros do Rio Camaqu\u00e3, na localidade de Guaritas, na cidade de Ca\u00e7apava do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Este rio \u00e9 um importante manancial h\u00eddrico da regi\u00e3o, utilizado no abastecimento de \u00e1gua das cidades da redondeza, na sobreviv\u00eancia de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e na atividade agr\u00edcola, bem como ajuda a manter a biodiversidade das matas e animais locais. Constitui o famoso Pampa, tema de tantas m\u00fasicas e poesias e cen\u00e1rio da figura folcl\u00f3rica do ga\u00facho pilchado cavalgando livremente pelos campos. No entanto, o Pampa \u00e9 o segundo bioma natural mais devastado do Brasil, possuindo o menor percentual do seu territ\u00f3rio inserido em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A extra\u00e7\u00e3o de metais pesados e, como o chumbo, altamente t\u00f3xicos para os seres vivos e humanos, gera o risco da degrada\u00e7\u00e3o irrepar\u00e1vel de um ecossistema natural fr\u00e1gil e j\u00e1 bastante degenerado. Representa ainda um perigo \u00e0 sa\u00fade, ao modo de viver e \u00e0 subsist\u00eancia das comunidades tradicionais e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O discurso de desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o que os defensores da mina alardeavam tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta. De acordo com estimativas feitas pela pr\u00f3pria empresa<\/a>, o projeto acumularia ganhos em torno de R$ 4 bilh\u00f5es em 20 anos, mas a Nexa n\u00e3o esclareceu quem se beneficiaria com todo este dinheiro. Afinal, os metais seriam exportados a outros pa\u00edses isentos de impostos, pois a Lei Kandir abrange a atividade miner\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 uma mera coincid\u00eancia que as cidades ga\u00fachas que t\u00eam sua economia baseada na minera\u00e7\u00e3o estejam entre as mais pobres do Rio Grande do Sul.

Por esses motivos, o Projeto de Minera\u00e7\u00e3o Ca\u00e7apava encontrou uma forte resist\u00eancia da comunidade local, pequenos produtores rurais, dos ind\u00edgenas, quilombolas, ambientalistas, pesquisadores, acad\u00eamicos e demais organiza\u00e7\u00f5es sociais comprometidas com um desenvolvimento econ\u00f4mico-social que n\u00e3o destrua o meio ambiente e respeite os modos de viver das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o popular contra a mina vem desde 2016<\/a>, quando aconteceram as primeiras audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar do projeto. Iniciou com uma articula\u00e7\u00e3o da comunidade local que, bastante organizada e aguerrida, espalhou a den\u00fancia do projeto e dos seus impactos nas cidades da regi\u00e3o, tornando p\u00fablica a grave situa\u00e7\u00e3o e, assim, conseguindo apoio em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

Prefeituras e \u00f3rg\u00e3os institucionais estaduais colocaram-se contr\u00e1rios ao projeto, entre eles o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e o Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Camaqu\u00e3 (CBH-Camaqu\u00e3). Um pouco dessa hist\u00f3ria \u00e9 retratada no filme Dossi\u00ea Viventes – o Pampa viver\u00e1<\/a>, por iniciativa do Movimento Unidade Pela Preserva\u00e7\u00e3o do Rio Camaqu\u00e3 (UPP) e Associa\u00e7\u00e3o para Grandeza e Uni\u00e3o de Palmas (AGRUPA), e produzido pelo Coletivo Catarse com apoio do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS (CCM\/RS). <\/p>\n\n\n\n

Embora a empresa n\u00e3o admita, a forte resist\u00eancia popular \u00e9 um dos motivos para que solicitasse o arquivamento do processo de licen\u00e7a ambiental do Projeto Ca\u00e7apava. No entanto, n\u00e3o significa que tenha desistido de encontrar outro local, conforme manifestou em nota emitida \u00e0 reportagem do portal de not\u00edcias Matinal. Cita a mat\u00e9ria:<\/a> \u201cNa nota enviada ao Matinal, a Nexa afirmou seguir em busca de novas oportunidades no Pampa ou em outros locais. \u201cA companhia ressalta que mant\u00e9m a pesquisa e a busca por outras oportunidades de neg\u00f3cio e que o projeto de Ca\u00e7apava do Sul poder\u00e1 ter continuidade com outra empresa no futuro, a partir de uma nova estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos processos de licenciamentos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

E muito menos o Pampa ga\u00facho est\u00e1 livre da sanha da megaminera\u00e7\u00e3o, pois al\u00e9m do Projeto Ca\u00e7apava, outros dois seguem em curso no bioma: o da extra\u00e7\u00e3o de fosfato pela empresa \u00c1guia na cidade de Lavras do Sul, que j\u00e1 est\u00e1 em fase de licen\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o, e o de extra\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio e zirc\u00f4nio no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, pela Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o podemos baixar a guarda. A resist\u00eancia parte de camponeses, pescadores, Observat\u00f3rio dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil – Universidade do Rio Grande (FURG) e o Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), somando junto ao CCM-RS. A organiza\u00e7\u00e3o popular e a luta precisam continuar!<\/p>\n\n\n\n


Vit\u00f3rias contra a energia suja do carv\u00e3o mineral e por comida sem veneno<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nossa segunda recente vit\u00f3ria tamb\u00e9m ocorreu contra a megaminera\u00e7\u00e3o, desta vez em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, da maior mina de carv\u00e3o mineral a c\u00e9u aberto do pa\u00eds. No dia 8 de fevereiro, a Justi\u00e7a Federal atendeu a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) movida pela Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani, Associa\u00e7\u00e3o Arayara de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Conselho de Articula\u00e7\u00e3o do Povo Guarani e Comunidade da Aldeia Guarani Guajayvi, declarando nulo o processo de licenciamento ambiental da Mina Gua\u00edba, da empresa Copelmi. As organiza\u00e7\u00f5es Mbya Guarani foram assessoradas por advogados defensores das causas ind\u00edgenas, quilombolas, reforma agr\u00e1ria e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de nulidade baseou-se no fato de que o Estudo de Impacto Ambiental\/ Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) apresentado para o projeto da Mina Gua\u00edba ignorou completamente a exist\u00eancia da Aldeia Guajayvi na cidade de Charqueadas.<\/p>\n\n\n\n

Acionado pela Justi\u00e7a Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou parecer em que se manifestou favor\u00e1vel ao pedido, reconhecendo que deveria ter ocorrido consulta pr\u00e9via, livre e informada das comunidades ind\u00edgenas que seriam afetadas pelo projeto de minera\u00e7\u00e3o. A comunidade Mbya Guarani mora a menos de 3km do local do empreendimento, que seria implantado \u00e0s margens do Rio Jacu\u00ed, importante manancial h\u00eddrico da regi\u00e3o, numa \u00e1rea localizada entre as cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul – a apenas 16 quil\u00f4metros da capital ga\u00facha. <\/p>\n\n\n\n

Estimativas apontavam para a minera\u00e7\u00e3o de um volume de 166 milh\u00f5es de toneladas de carv\u00e3o em 30 anos em cont\u00ednua atividade. O projeto impactaria direta ou indiretamente a vida de 4,3 milh\u00f5es de pessoas que vivem na regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Amigos da Terra Brasil, <\/a>uma moradora da regi\u00e3o afirmou que, pelo menos, agora a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 respirar um pouco mais aliviada sem a poeira do carv\u00e3o, sem os ru\u00eddos que seriam gerados pela mina e com as \u00e1guas limpas para poderem tomar. \u201cEu n\u00e3o tenho nem palavras pra descrever a desgra\u00e7a que seria acometida para n\u00f3s aqui e mais para o pessoal ao redor\u201d, disse ela. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Moradores da regi\u00e3o e do Assentamento Apol\u00f4nio de Carvalho e comunidade ind\u00edgena Mbya Guarani s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 Mina Gua\u00edba. Eles querem permanecer em suas terras \/ Carol Ferraz\/ Portal Sul 21<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m comemoram muito a nulidade do processo, embora ainda possa ser questionada pela empresa. Entre os impactos gerados pela Mina Gua\u00edba, as organiza\u00e7\u00f5es Mbya Guarani listaram danos ambientais, que se desdobram em consequ\u00eancias graves nas formas de organiza\u00e7\u00e3o da comunidade. A falta de preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sustentabilidade geraria preju\u00edzos no uso do solo para atividades agr\u00edcolas e a redu\u00e7\u00e3o da fauna implicaria novas readapta\u00e7\u00f5es nas atividades cotidianas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os ind\u00edgenas teriam que conviver com explos\u00f5es e abalos s\u00edsmicos di\u00e1rios durante cerca de 30 anos, emiss\u00f5es de gases t\u00f3xicos e contaminantes na atmosfera. Tudo isso, para investir na produ\u00e7\u00e3o da energia \u00e0 carv\u00e3o mineral, mundialmente considerada ultrapassada devido ao alto custo de explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental e social que provoca.<\/p>\n\n\n\n

A terceira vit\u00f3ria \u00e9 fruto da resist\u00eancia dos agricultores assentados que produzem de forma org\u00e2nica, sem a aplica\u00e7\u00e3o de veneno, na cidade de Nova Santa Rita, tamb\u00e9m na regi\u00e3o metropolitana, junto com a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), COCEARGS, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto PRESERVAR e as organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas INGA, AGAPAN e Amigos da Terra Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os camponeses perderam parte de sua produ\u00e7\u00e3o e tiveram a certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica amea\u00e7ada em decorr\u00eancia da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por uma fazenda vizinha no final de 2020. Na \u00e9poca, tamb\u00e9m foram registrados impactos na mata e biodiversidade local, e assentados apresentaram sintomas de envenenamento por agrot\u00f3xico. Ap\u00f3s esta deriva, outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes t\u00eam ocorrido por parte do agroneg\u00f3cio da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, os camponeses denunciam os impactos da deriva e as novas tentativas de ataque dos fazendeiros na pol\u00edcia e na Justi\u00e7a, a fim de buscar os respons\u00e1veis pelo crime e garantir uma seguran\u00e7a m\u00ednima para produzirem de forma agroecol\u00f3gica. Seus produtos s\u00e3o vendidos em feiras urbanas, portanto a popula\u00e7\u00e3o da cidade tamb\u00e9m \u00e9 atingida ao n\u00e3o ter frutas, verduras e demais alimentos sem veneno \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A luta das fam\u00edlias assentadas \u00e9 apoiada por organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, pesquisadores de universidades e de alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Ap\u00f3s muita press\u00e3o, conseguiu-se aprovar uma lei municipal que regulamenta a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico a fim de proteger as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica em Nova Santa Rita. No entanto, a iniciativa tem limites, que v\u00e3o desde a falta de estrutura do poder p\u00fablico em efetivar a lei e fiscalizar o cumprimento dela pelos fazendeiros e por empresas de avia\u00e7\u00e3o pulverizadora at\u00e9 a impossibilidade de delimitar os efeitos da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, afinal o veneno lan\u00e7ado no ar espalha-se facilmente devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o natural dos ventos e da chuva.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Plantio afetado pela deriva de agrot\u00f3xico em 2020 \/ Arquivo Pessoal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 16 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negou recurso<\/a> do fazendeiro vizinho ao assentamento que foi atingido pela deriva em 2020, uma importante vit\u00f3ria nesta luta. Esta decis\u00e3o do tribunal refor\u00e7a outras determina\u00e7\u00f5es que j\u00e1 haviam sido feitas pela Justi\u00e7a, mas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o foram cumpridas pela Uni\u00e3o, pelo Estado do Rio Grande do Sul e pelo \u00f3rg\u00e3o estadual ambiental competente (no caso, a FEPAM): a suspens\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos na fazenda vizinha ao assentamento afetado pela deriva e a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos que proteja os produtores de alimentos org\u00e2nicos dos assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

A luta das fam\u00edlias assentadas produtoras agroecol\u00f3gicas e seus apoiadores prossegue e quer ir mais al\u00e9m. Pretendemos criar um pol\u00edgono de prote\u00e7\u00e3o\/exclus\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas naquela regi\u00e3o, pois est\u00e1 localizada na zona de amortecimento do Parque Estadual Delta do Jacu\u00ed e possui diversos produtores de alimentos org\u00e2nicos. Esta medida garante, de forma mais efetiva, uma prote\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, para a defesa do meio ambiente e para a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o dessas cidades, que tamb\u00e9m podem ser diretamente atingidas pela pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de veneno ou pela \u00e1gua contaminada.<\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar as corpora\u00e7\u00f5es da minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio \u00e9 fundamental garantir o direito \u00e0 consulta livre e informada, como consta na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e dar fim \u00e0 Lei Kandir. Toda essa exporta\u00e7\u00e3o isenta de impostos, assim como os agrot\u00f3xicos, geram preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao Estado, que deixa de arrecadar.<\/p>\n\n\n\n

Como sempre, o capitalismo segue privatizando bens comuns e estatizando os preju\u00edzos. Precisamos enfrentar esta realidade que fortalece setores do Bolsonarismo e que garante este desgoverno. Portanto, para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u00e9 necess\u00e1rio dar nome aos bois e \u00e0 boiada. N\u00e3o passar\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

* Artigo publicado no jornal Brasil de Fato em 28\/02\/2022 neste link: <\/strong>https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/02\/28\/bons-ventos-de-vitoria-sopram-do-sul<\/a><\/em> . Cr\u00e9dito da foto de destaque:<\/em> Movimento Unidade Pela Preserva\u00e7\u00e3o do Rio Camaqu\u00e3 (UPP) <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio a tantos reveses e retrocessos na luta em defesa do meio ambiente e por justi\u00e7a ambiental, este in\u00edcio de 2022 tem nos trazido boas novas. S\u00e3o vit\u00f3rias que v\u00eam do Rio Grande do Sul, as quais nos animam e refor\u00e7am a import\u00e2ncia da uni\u00e3o, da organiza\u00e7\u00e3o e da resist\u00eancia das comunidades e dos territ\u00f3rios aos projetos de morte do capital e seus defensores. A primeira ocorreu ainda em 2021, mas apenas foi descoberta no in\u00edcio de fevereiro devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia e de informa\u00e7\u00e3o, uma caracter\u00edstica comum desses processos. Em novembro passado, a empresa Nexa Resources, controlada pela Votorantim S.A., pediu \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (FEPAM) o arquivamento do processo de licen\u00e7a ambiental do Projeto de Minera\u00e7\u00e3o Ca\u00e7apava, que ocuparia uma \u00e1rea de mais de 900 hectares na regi\u00e3o da Campanha ga\u00facha. A inten\u00e7\u00e3o da empresa era construir uma mina a c\u00e9u aberto de cerca de 37 hectares para \u200b\u200bextrair cobre, chumbo e zinco a 800 metros do Rio Camaqu\u00e3, na localidade de Guaritas, na cidade de Ca\u00e7apava do Sul. Este rio \u00e9 um importante manancial h\u00eddrico da regi\u00e3o, utilizado no abastecimento de \u00e1gua das cidades da redondeza, na sobreviv\u00eancia de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e na atividade agr\u00edcola, bem como ajuda a manter a biodiversidade das matas e animais locais. Constitui o famoso Pampa, tema de tantas m\u00fasicas e poesias e cen\u00e1rio da figura folcl\u00f3rica do ga\u00facho pilchado cavalgando livremente pelos campos. No entanto, o Pampa \u00e9 o segundo bioma natural mais devastado do Brasil, possuindo o menor percentual do seu territ\u00f3rio inserido em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. A extra\u00e7\u00e3o de metais pesados e, como o chumbo, altamente t\u00f3xicos para os seres vivos e humanos, gera o risco da degrada\u00e7\u00e3o irrepar\u00e1vel de um ecossistema natural fr\u00e1gil e j\u00e1 bastante degenerado. Representa ainda um perigo \u00e0 sa\u00fade, ao modo de viver e \u00e0 subsist\u00eancia das comunidades tradicionais e da popula\u00e7\u00e3o. O discurso de desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o que os defensores da mina alardeavam tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta. De acordo com estimativas feitas pela pr\u00f3pria empresa, o projeto acumularia ganhos em torno de R$ 4 bilh\u00f5es em 20 anos, mas a Nexa n\u00e3o esclareceu quem se beneficiaria com todo este dinheiro. Afinal, os metais seriam exportados a outros pa\u00edses isentos de impostos, pois a Lei Kandir abrange a atividade miner\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 uma mera coincid\u00eancia que as cidades ga\u00fachas que t\u00eam sua economia baseada na minera\u00e7\u00e3o estejam entre as mais pobres do Rio Grande do Sul. Por esses motivos, o Projeto de Minera\u00e7\u00e3o Ca\u00e7apava encontrou uma forte resist\u00eancia da comunidade local, pequenos produtores rurais, dos ind\u00edgenas, quilombolas, ambientalistas, pesquisadores, acad\u00eamicos e demais organiza\u00e7\u00f5es sociais comprometidas com um desenvolvimento econ\u00f4mico-social que n\u00e3o destrua o meio ambiente e respeite os modos de viver das popula\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o popular contra a mina vem desde 2016, quando aconteceram as primeiras audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar do projeto. Iniciou com uma articula\u00e7\u00e3o da comunidade local que, bastante organizada e aguerrida, espalhou a den\u00fancia do projeto e dos seus impactos nas cidades da regi\u00e3o, tornando p\u00fablica a grave situa\u00e7\u00e3o e, assim, conseguindo apoio em todo o estado. Prefeituras e \u00f3rg\u00e3os institucionais estaduais colocaram-se contr\u00e1rios ao projeto, entre eles o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e o Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Camaqu\u00e3 (CBH-Camaqu\u00e3). Um pouco dessa hist\u00f3ria \u00e9 retratada no filme Dossi\u00ea Viventes – o Pampa viver\u00e1, por iniciativa do Movimento Unidade Pela Preserva\u00e7\u00e3o do Rio Camaqu\u00e3 (UPP) e Associa\u00e7\u00e3o para Grandeza e Uni\u00e3o de Palmas (AGRUPA), e produzido pelo Coletivo Catarse com apoio do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS (CCM\/RS).  Embora a empresa n\u00e3o admita, a forte resist\u00eancia popular \u00e9 um dos motivos para que solicitasse o arquivamento do processo de licen\u00e7a ambiental do Projeto Ca\u00e7apava. No entanto, n\u00e3o significa que tenha desistido de encontrar outro local, conforme manifestou em nota emitida \u00e0 reportagem do portal de not\u00edcias Matinal. Cita a mat\u00e9ria: \u201cNa nota enviada ao Matinal, a Nexa afirmou seguir em busca de novas oportunidades no Pampa ou em outros locais. \u201cA companhia ressalta que mant\u00e9m a pesquisa e a busca por outras oportunidades de neg\u00f3cio e que o projeto de Ca\u00e7apava do Sul poder\u00e1 ter continuidade com outra empresa no futuro, a partir de uma nova estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos processos de licenciamentos\u201d.  E muito menos o Pampa ga\u00facho est\u00e1 livre da sanha da megaminera\u00e7\u00e3o, pois al\u00e9m do Projeto Ca\u00e7apava, outros dois seguem em curso no bioma: o da extra\u00e7\u00e3o de fosfato pela empresa \u00c1guia na cidade de Lavras do Sul, que j\u00e1 est\u00e1 em fase de licen\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o, e o de extra\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio e zirc\u00f4nio no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, pela Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o podemos baixar a guarda. A resist\u00eancia parte de camponeses, pescadores, Observat\u00f3rio dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil – Universidade do Rio Grande (FURG) e o Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), somando junto ao CCM-RS. A organiza\u00e7\u00e3o popular e a luta precisam continuar! Vit\u00f3rias contra a energia suja do carv\u00e3o mineral e por comida sem veneno\u00a0 Nossa segunda recente vit\u00f3ria tamb\u00e9m ocorreu contra a megaminera\u00e7\u00e3o, desta vez em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, da maior mina de carv\u00e3o mineral a c\u00e9u aberto do pa\u00eds. No dia 8 de fevereiro, a Justi\u00e7a Federal atendeu a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) movida pela Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani, Associa\u00e7\u00e3o Arayara de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Conselho de Articula\u00e7\u00e3o do Povo Guarani e Comunidade da Aldeia Guarani Guajayvi, declarando nulo o processo de licenciamento ambiental da Mina Gua\u00edba, da empresa Copelmi. As organiza\u00e7\u00f5es Mbya Guarani foram assessoradas por advogados defensores das causas ind\u00edgenas, quilombolas, reforma agr\u00e1ria e ambiental. O pedido de nulidade baseou-se no fato de que o Estudo de Impacto Ambiental\/ Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) apresentado para o projeto da Mina Gua\u00edba ignorou completamente a exist\u00eancia da Aldeia Guajayvi na cidade de Charqueadas. Acionado pela Justi\u00e7a Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou parecer em que se manifestou favor\u00e1vel ao pedido, reconhecendo que deveria ter ocorrido consulta pr\u00e9via, livre<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4321,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[603],"tags":[],"class_list":["post-4320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-brasil-de-fato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4320\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}