Segundo relat\u00f3rio da\u00a0Comiss\u00e3o Mundial de Barragens<\/a>\u00a0(2000), entre 40 e 80 milh\u00f5es de pessoas foram deslocadas fisicamente para constru\u00e7\u00e3o de barragens no mundo. Muitas dessas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o retiradas de seus territ\u00f3rios em processos violentos, sem o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e justas, sem acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Esse deslocamento compuls\u00f3rio afeta os la\u00e7os comunit\u00e1rios e culturais, quebrando importantes teias sociais para a manuten\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o da vida.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n H\u00e1 uma aus\u00eancia de estudos aprofundados dos impactos ambientais, sobretudo na perspectiva das mudan\u00e7as que ocorrem no ecossistema ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da barragem, aponta a Comiss\u00e3o. No Brasil, \u00e9 conhecido\u00a0o caso da barragem de Tucuru\u00ed, no estado do Par\u00e1, na qual o lago foi constru\u00eddo sem a retirada da floresta, que ficou submersa, causando a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e a mudan\u00e7a na fauna aqu\u00e1tica<\/a>. Ou ainda,\u00a0as grandes barragens em Rond\u00f4nia<\/a>, respons\u00e1veis por altera\u00e7\u00f5es no regime de chuvas,\u00a0 reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes e eleva\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As obras mais recentes de barragem t\u00eam se concentrado em zonas de biodiversidade, como na Amaz\u00f4nia, regi\u00e3o em que os impactos s\u00e3o ainda mais profundos. Cleidiane Vieira, militante do MAB, argumenta que \u201cas barragens historicamente v\u00eam causando diversas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e ambientais, por\u00e9m\u00a0 quando acontece na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, esses impactos s\u00e3o potencializados, os impactos praticamente triplicam, visto as dr\u00e1sticas mudan\u00e7as socioambientais e metab\u00f3licas no bioma\u201d. Ela tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o que as hidrel\u00e9tricas nunca v\u00eam sozinhas. \u201cAssim como outros projetos de infraestruturas, como hidrovias, ferrovias, as hidrel\u00e9tricas geralmente v\u00eam acompanhadas de outros projetos como os de minera\u00e7\u00e3o, o garimpo ilegal, grilagens de terra\u201d, menciona Cleidiane.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Toda essa cadeia de produ\u00e7\u00e3o conectada \u00e0 barragem cria no entorno desses empreendimentos viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o dimensionadas como a prostitui\u00e7\u00e3o,\u00a0o aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a>, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e falta de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, atingindo as mulheres de forma desigual. Essa triste realidade levou algumas organiza\u00e7\u00f5es a chamarem esses territ\u00f3rios de \u201czonas de sacrif\u00edcio\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Arpillera bordada por mulheres traz cenas que convergem e criam as condi\u00e7\u00f5es para que a participa\u00e7\u00e3o feminina seja real \/ Vin\u00edcius Denadai\/ Acervo do MAB<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Tem sido um desafio, para os movimentos populares, o reconhecimento desses impactos. Isso porque o Estado e as empresas assumem uma postura tecnicista, considerando esses danos, sociais e ambientais, como elementos externos ao empreendimento, e n\u00e3o consequ\u00eancias diretas de sua exist\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que uma das primeiras pautas de luta dos atingidos e das atingidas \u00e9 o seu reconhecimento como tal.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A luta pelo reconhecimento dos direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em 2009, o ex-presidente Lula reconheceu que no Brasil h\u00e1 uma d\u00edvida social hist\u00f3rica com as popula\u00e7\u00f5es atingidas por\u00a0barragens, e sancionou o decreto criando o Comit\u00ea Interministerial de Cadastramento Socioecon\u00f4mico das popula\u00e7\u00f5es atingidas. Em 2014, o\u00a0Instituto Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA)<\/a>\u00a0desenvolveu uma metodologia de diagn\u00f3stico do passivo social de barragens, aplicada apenas no caso de Sobradinho (BA).\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m dessas iniciativas, n\u00e3o h\u00e1 outros avan\u00e7os em marcos regulat\u00f3rios protetivos dos direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas, ou mesmo da responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas transnacionais por viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. Desde 2013 o MAB reivindica a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional dos Atingidos por Barragem (PNAB), na qual se inclu\u00eda um cap\u00edtulo sobre o passivo social de barragens por meio do incentivo a programas de desenvolvimento local. Em 2019, ap\u00f3s a trag\u00e9dia criminosa da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o em Brumadinho, em Minas Gerais, passou a tramitar o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba. 2788\/2019<\/a>\u00a0que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da PNAB.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Se olharmos para o plano do programa energ\u00e9tico brasileiro n\u00e3o encontramos men\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es atingidas. Os programas est\u00e3o limitados a uma abordagem tecnicista sobre diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica. Tanto o Programa Nacional de Energia (PNE), como o Programa Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2030, refletem o discurso de grandes corpora\u00e7\u00f5es da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de\u00a0\u201cbaixo carbono\u201d<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em raz\u00e3o disso, os planos de governo envolvem expans\u00e3o do parque de e\u00f3licas para regi\u00e3o nordeste; investimentos em pequenas centrais hidrel\u00e9tricas no sul do brasil; expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola para produ\u00e7\u00e3o de biomassa; grandes hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o norte. Tais fontes s\u00e3o consideradas “energia limpa”, pela \u00f3tica da\u00a0economia verde<\/a>, no entanto s\u00e3o causadores de in\u00fameros deslocamentos e desequil\u00edbrios ambientais. Dessa forma, s\u00e3o\u00a0falsas solu\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0que seguem gerando lucros com a destrui\u00e7\u00e3o, em projetos realizados sem a participa\u00e7\u00e3o popular, como j\u00e1 v\u00eam denunciando os movimentos por justi\u00e7a ambiental nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Popula\u00e7\u00e3o arca com o aumento nos pre\u00e7os das tarifas enquanto empresas do setor privado aumentam seus lucros \/ Cr\u00e9dito: Rafael Z\u00e3n<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para se efetivarem, esses programas de governo exigem mudan\u00e7as legislativas, sobretudo no\u00a0licenciamento ambiental<\/a>, as quais v\u00eam sendo apresentadas para ampliar o controle de corpora\u00e7\u00f5es no setor. Em entrevista \u00e0 Amigos da Terra, a militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Gabriela Cunha, destaca que o processo de amplia\u00e7\u00e3o do poder corporativo no setor se d\u00e1 pela retirada do papel do Estado na coordena\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica, sobretudo por meio das altera\u00e7\u00f5es nos marcos regulat\u00f3rios e nas legisla\u00e7\u00f5es, a favor de uma expans\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e no consumo de energia que privilegia o setor privado, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o em geral que arca com o aumento nos pre\u00e7os das tarifas. \u201cVimos essas altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias acontecendo por processo n\u00e3o democr\u00e1ticos, sendo a maioria tramitando em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara de Deputados ou no Senado, a exemplo da lei que permite a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras\u201d, disse ela.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Num momento de constru\u00e7\u00e3o de novos programas de governo no Brasil, que possam superar a condi\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica vigente desde o golpe de 2016, \u00e9 urgente repensar o modelo energ\u00e9tico, fugindo das armadilhas do tecnicismo e inserindo a energia no debate pol\u00edtico e democr\u00e1tico. A pesquisadora Gabriela Cunha destaca a necessidade de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u201centre diferentes setores, de forma popular e participativa” para reposicionar o debate \u00e0 luz de uma vis\u00e3o \u201campliada de sustentabilidade e das tecnologias\u201d. Pensar a energia como um direito \u00e9 uma das propostas de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e democr\u00e1tica, que se coloca em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 no\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica da energia como uma mercadoria, sem considerar os impactos nos territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Resist\u00eancias na constru\u00e7\u00e3o de propostas emancipat\u00f3rias<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim, contra essa l\u00f3gica da energia mercadoria, povos e comunidades est\u00e3o organizados a partir de seus territ\u00f3rios na constru\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia \u00e0s barragens e na luta pela vida. Essa for\u00e7a social est\u00e1 presente na carta enviada ao Primeiro-Ministro Indiano pelos camponeses adivasi de Jalsindhi, em 1994, em apelo pela n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o da barragem de Sardar Sarovar, quando dizem \u201cn\u00f3s nos afogaremos, mas n\u00e3o iremos nos mover\u201d, \u201csomos gente da margem do rio\u201d. Da mesma forma ecoa, no Brasil, os gritos de ordem do MAB: \u201cTerra sim, barragem n\u00e3o!\u201d, \u201c\u00c1guas para vida, n\u00e3o para a morte\u201d. E na constitui\u00e7\u00e3o do\u00a0Movimento de Atingidos por Represa (MAR)<\/a>\u00a0em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O dia 14 de mar\u00e7o como uma data de luta internacional tem como proposta construir uma uni\u00e3o de vozes contra os projetos de desenvolvimento que destroem as \u00e1guas, a sa\u00fade e a vida das pessoas. Essa unidade internacional demonstra que o problema da democratiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da constru\u00e7\u00e3o de um modelo de transi\u00e7\u00e3o justa passa pelo reconhecimento de que estamos sendo todos e todas atingidos e atingidas pelo modelo energ\u00e9tico. Dessa maneira, nos unimos \u00e0 convocat\u00f3ria dos movimentos para a constru\u00e7\u00e3o de um modelo energ\u00e9tico com controle popular, que assegure justi\u00e7a socioambiental e com distribui\u00e7\u00e3o de riquezas que ponha no centro a vida e os direitos dos povos.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n![\"\"](\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/f469033a094ddd4ea80ac910e6ed6fc6.jpeg\")
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